Tag: PL
Um problema complexo e uma solução simples: a conta vai para os de sempre
Renato Queiroz entrevista Ronaldo Bicalho, que fala sobre as implicações da aprovação pelo Senado do projeto de lei que estabelece novas condições para a repactuação do risco hidrológico da geração de energia elétrica
Amazonense conta como é viver com água e esgoto privatizados
O Senado aprovou e enviou para sanção presidencial nesta semana o novo marco do saneamento básico, que cria incentivos para privatizar o sistema em todo o Brasil
Não pode haver limitações para o gasto público: precisamos salvar vidas!, por Paulo Teixeira
Torna-se urgente ampliar sobremaneira o gasto na saúde pública, com a compra de respiradores, testes e equipamentos de proteção individual.
Projeto de lei sobre fake news “coloca o checador numa berlinda”, diz Cristina Tardáguila
Diretora adjunta da Rede Internacional de Fact-Checkers fala sobre novo PL que pode ir a votação hoje no Senado e diz que checadores não querem ser “Ministério da Verdade”
Bolsonaro negocia com PP e PL, do Centrão, com nomeações de cargos
O mandatário nomeou Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), para comandar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Após saída de Teich, Centrão reavalia apoio a Bolsonaro
Embora deputados falem que queda de popularidade dificulta apoio ao presidente, partidos como PL negociam entrada no Ministério da Saúde
Universidade Pública não é Empresa: de novo, o Future-se!, por Zara Figueiredo Tripodi
A manutenção desta proposta, somada à ausência de uma política redistributiva, neste âmbito, só tende a aumentar desigualdades em um sistema que nasceu e permanece desigual
Câmara aprova lei que facilita privatização do saneamento básico
A principal polêmica é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para a iniciativa privada, acabando com o financiamento cruzado
Trabalhadores se mobilizam na Câmara contra PL que privatiza serviços de saneamento
Medida pode ser votada nesta quarta (4) e abre o segmento para atuação do capital privado
Alcolumbre quer aval de Moro para votar prisão em segunda instância
Presidente do Senado tem reunião marcada com ministro e líderes do Congresso para discutir projeto de lei que altera entendimento do STF
Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª...
O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância
Câmara municipal de SP aprova projeto de Covas para privatizar áreas que incluem escolas...
PL original do Executivo previa inicialmente venda de 5 terrenos; De última hora, prefeitura entregou texto substitutivo aumentando para 41 áreas
Aprovado PL do abuso de autoridade, veja pontos que enquadram a Lava Jato
Entre os artigos estão a proibição de conduzir coercitivamente um investigado sem antes tê-lo notificado oficialmente para se apresentar a um juiz, e vazar conversas grampeadas que não têm nenhuma conexão com o inquérito
As “explicações vazias” de Bolsonaro sobre ex-assessor de filho, por Janio de Freitas
Fato deve ser tratado como de interesse central sobre o futuro presidente da República Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Jornal GGN - As explicações do presidente eleito,...
PL que cria “armadilha” para os movimentos populares tramita em urgência na Câmara
Foto: Divulgação/MSTdo Brasil de FatoPL que cria "armadilha" para os movimentos populares tramita em urgência na Câmarapor Cristiane SampaioProposta está no radar de Michel...
PL que vende nova fatia do pré-sal é alvo de costura entre Temer e...
Foto: Simon Townsley/Agência Petrobrasdo Brasil de Fato PL que vende nova fatia do pré-sal é alvo de costura entre Temer e Bolsonaropor Cristiane Sampaio, do Brasil...
Votação do Escola sem Partido na Câmara é adiada
Foto: Agência Brasil Por Mariana Tokarnia Na Agência Brasil A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada devido ao início da Ordem do Dia na Câmara...
Palavra “gênero” causa debate na Comissão de Direitos Humanos
da Agência Câmara / CDHUPalavra “gênero” causa debate na CDHM; Dia Nacional de Combate à Tortura é aprovadoPara Capitão Augusto, o termo ataca a...
Argentinos se mobilizam para votação do aborto até 14ª semana
Foto: Gaviota Paseandera Jornal GGN - Enquanto no Brasil o debate sobre descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação acontece no Supremo Tribunal...
Pena para quem publicar fake news política pode ser maior que a de homicídio...
Jornal GGN - O deputado federal Francisco Floriano, do DEM do Rio de Janeiro, é autor de um projeto de lei que tramita no Congresso...