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quinta-feira, julho 9, 2020
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    Tag: PL

    Amazonense conta como é viver com água e esgoto privatizados

    O Senado aprovou e enviou para sanção presidencial nesta semana o novo marco do saneamento básico, que cria incentivos para privatizar o sistema em todo o Brasil

    Não pode haver limitações para o gasto público: precisamos salvar vidas!, por Paulo Teixeira

    Torna-se urgente ampliar sobremaneira o gasto na saúde pública, com a compra de respiradores, testes e equipamentos de proteção individual.

    Projeto de lei sobre fake news “coloca o checador numa berlinda”, diz Cristina Tardáguila

    Diretora adjunta da Rede Internacional de Fact-Checkers fala sobre novo PL que pode ir a votação hoje no Senado e diz que checadores não querem ser “Ministério da Verdade”

    Bolsonaro negocia com PP e PL, do Centrão, com nomeações de cargos

    O mandatário nomeou Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), para comandar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Após saída de Teich, Centrão reavalia apoio a Bolsonaro

    Embora deputados falem que queda de popularidade dificulta apoio ao presidente, partidos como PL negociam entrada no Ministério da Saúde

    Universidade Pública não é Empresa: de novo, o Future-se!, por Zara Figueiredo Tripodi

    A manutenção desta proposta, somada à ausência de uma política redistributiva, neste âmbito, só tende a aumentar desigualdades em um sistema que nasceu e permanece desigual

    Câmara aprova lei que facilita privatização do saneamento básico

    A principal polêmica é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para a iniciativa privada, acabando com o financiamento cruzado

    Trabalhadores se mobilizam na Câmara contra PL que privatiza serviços de saneamento

    Medida pode ser votada nesta quarta (4) e abre o segmento para atuação do capital privado

    Alcolumbre quer aval de Moro para votar prisão em segunda instância

    Presidente do Senado tem reunião marcada com ministro e líderes do Congresso para discutir projeto de lei que altera entendimento do STF

    Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª...

    O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância

    Câmara municipal de SP aprova projeto de Covas para privatizar áreas que incluem escolas...

    PL original do Executivo previa inicialmente venda de 5 terrenos; De última hora, prefeitura entregou texto substitutivo aumentando para 41 áreas

    Aprovado PL do abuso de autoridade, veja pontos que enquadram a Lava Jato

    Entre os artigos estão a proibição de conduzir coercitivamente um investigado sem antes tê-lo notificado oficialmente para se apresentar a um juiz, e vazar conversas grampeadas que não têm nenhuma conexão com o inquérito

    As “explicações vazias” de Bolsonaro sobre ex-assessor de filho, por Janio de Freitas

    Fato deve ser tratado como de interesse central sobre o futuro presidente da República Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Jornal GGN - As explicações do presidente eleito,...

    PL que cria “armadilha” para os movimentos populares tramita em urgência na Câmara

    Foto: Divulgação/MSTdo Brasil de FatoPL que cria "armadilha" para os movimentos populares tramita em urgência na Câmarapor Cristiane SampaioProposta está no radar de Michel...

    PL que vende nova fatia do pré-sal é alvo de costura entre Temer e...

    Foto: Simon Townsley/Agência Petrobrasdo Brasil de Fato PL que vende nova fatia do pré-sal é alvo de costura entre Temer e Bolsonaropor Cristiane Sampaio, do Brasil...

    Votação do Escola sem Partido na Câmara é adiada

    Foto: Agência Brasil Por Mariana Tokarnia Na Agência Brasil A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada devido ao início da Ordem do Dia na Câmara...

    Palavra “gênero” causa debate na Comissão de Direitos Humanos

    da Agência Câmara / CDHUPalavra “gênero” causa debate na CDHM; Dia Nacional de Combate à Tortura é aprovadoPara Capitão Augusto, o termo ataca a...

    Argentinos se mobilizam para votação do aborto até 14ª semana

    Foto: Gaviota Paseandera  Jornal GGN - Enquanto no Brasil o debate sobre descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação acontece no Supremo Tribunal...

    Pena para quem publicar fake news política pode ser maior que a de homicídio...

    Jornal GGN - O deputado federal Francisco Floriano, do DEM do Rio de Janeiro, é autor de um projeto de lei que tramita no Congresso...

    Cobrança pelo ponto extra na TV paga pode acabar em São Paulo

    Para valer em todo Estado, o PL só precisa da sanção de Geraldo Alckmin. Em apoio à iniciativa paulista, o Idec enviou uma carta...

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