Para deputados, revelações da Odebrecht exigem resposta do MP-SP sobre tucanos

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Por Eduardo Maretti

Na RBA

Após reunião realizada ontem (20) com o procurador-geral de Justiça Gianpaolo Smanio, deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo afirmam esperar providências e investigação séria por parte do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre formação de cartel no Rodoanel paulista e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.

Informações reveladas a partir de acordo de leniência da Odebrecht no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público Federal (MPF) indicam que houve formação de cartel em várias obras no período dos governos tucanos de Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010). O acordo com a empreiteira levou o Cade a instaurar inquérito no mês de agosto.

“Indagamos ao Ministério Público o que eles fizeram ao longo de tanto tempo sobre questões que envolvem os governos Alckmin e Serra, já que há várias representações da bancada do PT pedindo investigações desde duas legislaturas anteriores. Queremos saber também o que farão, dada a gravidade das novas revelações”’, diz o líder do PT na Assembleia, Alencar Santana. Segundo ele, o procurador-geral e sua assessoria prometeram atualizar as informações sobre as representações dos parlamentares petistas ao longo do tempo.

A Odebrecht revelou que um esquema existiu de 2004 a 2007 nas obras do Rodoanel e de 2008 a 2015 em projetos do sistema viário. Somadas, elas custaram R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Em setembro deste ano, o MP-SP recusou-se a firmar um acordo de leniência com a mesma Odebrecht, para que a empreiteira desse informações sobre pagamento de propina em obras do Metrô, DER, CPTM e Dersa, envolvendo os governos de Alckmin e Serra.

“Diante das evidências de agora, eles terão que dar retorno sobre os questionamentos que fizemos. Pontuamos as questões e prometeram que vão nos responder todos os pontos”, afirma o deputado Zico Prado, que participou da reunião com Smanio. Segundo ele, o procurador-geral se comprometeu a responder os questionamentos logo depois do recesso forense, que termina em 6 de janeiro.

Os parlamentares pretendem ir a Brasília para requisitar mais informações junto ao Cade e o MPF sobre as informações contidas nos documentos entregues pela Odebrecht aos órgãos.

De acordo com o líder petista, a conversa com Smanio foi franca. “Nós dissemos inclusive que, na nossa opinião, o Ministério Público de São Paulo tem agido para proteção dos governos e políticos tucanos e não tem tomado nenhuma medida efetiva para investigar nada do que é revelado e acontece em São Paulo envolvendo as obras do metrô, de mobilidade e outras”, diz Alencar Santana. “Se as coisas não andarem, será um descaramento e o Ministério Público de São Paulo assume que de fato tem um lado na história, que o lado deles é o PSDB. A verdade pode ser que o governador é responsável, e pode ser que não. O que não pode é ficar essa dúvida”, afirma.

 “Espero que agora, com os dados que têm, o Cade e o MP esclareçam o mais rápido possível, porque está tudo evidente, eles nem precisam mais investigar nada, está tudo pronto”, acrescenta Zico Prado.

O deputado diz esperar que o andamento do processo no Cade não se arraste indefinidamente, como aconteceu no processo que investigou cartel na indústria de suco de laranja no estado. O caso chegou ao Cade em 1999 e apenas em 2016 foi firmado um Termo de Compromisso de Cessação. “Só depois de quase 20 anos tomaram uma decisão sobre o caso da citricultura”.