As matérias para serem lidas e comentadas.
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Repórter do GGN há 9 anos. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.
Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade. com passagem pelo Jornal da Tarde e veículos regionais. É...
Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN
Filipe Rodrigues
24 de janeiro de 2014 2:15 amSem doação de empresas, Dilma
Sem doação de empresas, Dilma teria só R$ 3 mi para campanha em 2010
Fernanda Calgaro Do UOL, em Brasília
22/01/201406h00 > Atualizada 23/01/201400p0
Se as doações de campanha por empresas estivessem proibidas nas eleições de 2010, como pede ação que está sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), as contas dos partidos teriam ficado às mínguas naquele ano. O valor arrecado por Dilma Rousseff na eleição passada seria de apenas R$ 3 milhões, por exemplo.
Levantamento feito pelo UOL com base nos dados disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que os então candidatos dos três partidos mais bem colocados no primeiro turno naquele ano, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (hoje no PSB e, à época, no PV), teriam módicos R$ 22 milhões, ante os R$ 266,1 milhões arrecadados. Ou seja, nem 9% do valor. O valor é uma estimativa porque os dados não estão consolidados pelo tribunal. É preciso baixar da internet as planilhas das prestações de conta separadamente por candidato, comitê e diretório, e fazer o cálculo manual, considerando a sobreposição de valores repetidos nas tabelas.
Além disso, faltam informações no site, como a origem do dinheiro arrecadado pelos diretórios regionais. O cálculo não levou em conta a verba repassada pelas siglas dos candidatos a vice na chapa presidencial para a campanha conjunta.
A falta de transparência no financiamento de campanha é alvo frequente de críticas por abrir brechas para o caixa 2, formado por dinheiro não contabilizado oficialmente.
Por conta disso, uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) requer no STF o fim das doações por empresas.
Pela regra atual, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Pessoas jurídicas podem doar até o limite de 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. Pessoas físicas também podem doar até 10% do seu rendimento.
Os partidos também recebem dinheiro público do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações).
No julgamento da ação da OAB iniciado em dezembro passado no STF, quatro ministros (Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso) votaram a favor de mudar a lei e proibir o financiamento por empresas.
No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar a questão) do ministro Teori Zavascki interrompeu a discussão, que poderá ser retomada na volta do recesso, em fevereiro. Ainda faltam os votos de sete magistrados.
Menos dinheiro
Se as doações jurídicas estivessem vetadas, o caixa de campanha da presidente Dilma, eleita no pleito de 2010 no segundo turno, que recebeu cerca de R$ 135,5 milhões naquele ano, teria que contratar publicidade, pagar fornecedores e pessoal, entre outras inúmeras despesas inerentes a uma campanha, com menos de R$ 3 milhões.
Isso porque, do total recebido, apenas R$ 338 mil vieram de pessoas físicas. O restante, em torno de R$ 135,1 milhões, foi doado por empresas. Desse valor, R$ 124 milhões foram repassados pelo próprio partido, via diretórios regionais e nacional, além do comitê de arrecadação montado para a eleição e outro especialmente para a campanha presidencial.
E uma ínfima parte dessa quantia (menos de 2%, ou R$ 1.614.250,48) chegou ao comitê da campanha e ao diretório nacional por meio de doações de pessoas físicas. A campanha também teve repasse de R$ 814.682,26 via comitê nacional e diretório regional, mas a origem não consta da planilha do TSE.
No caso de Serra, dos R$ 106,5 milhões no seu caixa de campanha, ficariam também parcos R$ 3 milhões se a proibição às doações por pessoa jurídica estivesse em vigor naquele ano.
O tucano recebeu apenas R$ 78 mil doados diretamente por pessoa física e quase a totalidade do que arrecadou veio de pessoa jurídica, incluindo repasse de quase R$ 101 milhões do comitê financeiro e mais R$ 1,6 milhão dos diretórios estaduais.
Considerando que 97,8% que chegou ao comitê financeiro foram doados por empresas, cerca de R$ 3 milhões apenas teriam chegado até a campanha serrista. Sobre a origem dos valores transferidos pelos diretórios estaduais, não há informações disponíveis.
A ex-ministra Marina Silva (PSB), à época no PV, alcançou o terceiro lugar no primeiro turno das eleições de 2010 com R$ 24,1 milhões declarados em seu caixa. Quase tudo, R$ 24 milhões, foi especificado como sendo oriundo de pessoa jurídica, incluindo R$ 23 milhões do comitê financeiro.
Mas, ao contrário de seus adversários políticos, o comitê recebeu mais doações de pessoas físicas (R$ 15,9 milhões ou 64%) do que de jurídicas (R$ 9,3 milhões ou 36%).
Ou seja, dos R$ 23 milhões que foram parar na campanha de Marina via comitê, ela teria que abrir mão de 36%, ou cerca de R$ 9 milhões, que tiveram origem lá atrás em doações de empresas.
Em resumo, se a regra em debate no STF estivesse valendo naquelas eleições, Marina teria tido algo em torno de R$ 16 milhões.
No primeiro turno daquele ano, Dilma recebeu 47.651.434 votos (46,91%), contra 33.132.283 de votos (32,61%) do Serra e 19.636.359 votos (19,33%) da Marina.
Gunter Zibell - SP
24 de janeiro de 2014 2:23 amBancada evangélica impede tramitação de projeto LGBT na Bahia
http://www.vermelho.org.br/ba/noticia.php?id_noticia=234334&id_secao=58
A bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) impediu a tramitação do projeto que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, durante a sessão da última quarta-feira (22/1). A proposta foi encaminhada pelo governo à Casa e, por ter o apoio dos deputados da situação e da oposição, dispensaria as formalidades para ser aprovada.
Durante a apresentação do projeto, porém, os deputados Sargento Isidório (PSC) e Sildevan Nóbrega (PRB) se posicionaram contra e pediram vista do documento. Isidóro foi ainda mais além e subiu na tribuna para pedir aos colegas que não “perdessem tempo discutindo algo inútil”, alegando que a criação do conselho é uma “estratégia para instalar uma ditadura gay”.
A líder do PCdoB na Assembleia, deputada Kelly Magalhães, saiu em defesa do projeto e tentou dialogar com os parlamentares evangélicos. Em entrevista ao Vermelho, a deputada disse que respeita muito os religiosos, mas que a discussão trazida por eles é “muito rasa”.
“O que a gente argumentava é que a atividade parlamentar tem que atender aos anseios da sociedade. O homossexual existe e precisa de atenção. Essa é uma lei importante, que busca discutir políticas de combate à discriminação, e o conselho é como qualquer outro, como o da mulher, o do idoso”, defende Kelly.
Com o adiamento, a proposta deve ser apreciada na próxima terça-feira (28), quando a bancada evangélica pretende levar fiéis de diferentes igrejas para pressionar pela não-aprovação. Kelly explica que, se a manifestação realmente acontecer, vai tornar a defender o projeto.
Se criado, o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT será incorporado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH-BA).
De Salvador,
Erikson Walla
Gunter Zibell - SP
24 de janeiro de 2014 2:26 amVou de rolezinho
http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-01-22/eliseu-neto-vou-de-rolezinho.html
por Eliseu Neto
Jovem suburbano percebeu que está excluído e resolveu incomodar a classe média com o que tem de mais simples: sua presença
O DIA
Rio – Dias atrás, quando o rolezinho do Shopping Leblon ainda estava de pé, vi muito preconceito vir à tona. Quando apoiei o ato no Facebook, a primeira palavra que apareceu foi “vagabundos”, seguida de “Engraçado você apoiar baderna. Ter livre acesso é uma coisa, causar pânico na sociedade é outra”. Um amigo espanhol, que vive aqui, escreveu “Shopping é lugar de família, odeio quem atrapalha meu lazer”. O que as pessoas não veem é que o pobre não tem obrigação de sair da pobreza, ele tem o direito de sair dela.
Temos uma economia de mercado baseada no consumo, mas ele é dividido: existem, por exemplo, no Rio, locais ditos populares, como a Saara. E existem lugares de maioria branca e maior renda da Zona Sul.
Essa é toda a questão do rolezinho. O jovem suburbano percebeu que está excluído e, num ato corajoso e inteligente, resolveu incomodar a classe média com o que tem de mais simples: sua presença. Shoppings fazem todo tipo de promoção para nos levar para dentro deles, sorteiam carros, fazem shows, decoram. Mas jovens pobres não são bem-vindos em certos locais. Descobriram finalmente o apartheid brasileiro.
Um amigo disse: “Eu faço a minha parte, ajudo deficientes no asilo.” Esse é o pensamento da classe média: o deficiente fica no asilo, o pobre, nos shoppings populares, a classe C, na econômica do avião.
“Trabalhar, ninguém quer…”, continuam os críticos. Mas qual a diferença entre o jovem de classe média que não precisa trabalhar e vai ao shopping e esses meninos? Por que presumimos que logo os pobres são vagabundos, se todos estão no mesmo lugar fazendo a mesma coisa, nada, só andando de lá pra cá (dando um rolé)? Mas o rolé dos pobres é logo definido como “baderna, arruaça e confusão”.
Num país com 75% de analfabetos funcionais e com 20% da população sem acesso nem a saneamento básico, o que sobra é a resposta das classes média e alta: pobre e negro tem que trabalhar — apenas trabalhar — sem reclamar. Não queremos ver aqueles que nos servem usufruindo a mesma coisa que nós, isso “atrapalha nosso lazer”.
O rolezinho é um dos movimentos mais legítimos e inteligentes que já vi. Usa o medo, o preconceito e os valores podres e deturpados de uma camada social contra ela mesma. Afinal, na maioria dos casos, não existe crime, existe pânico e histeria coletiva.
Eliseu Neto é psicanalista, psicólogo e gestor de carreira
Gunter Zibell - SP
24 de janeiro de 2014 2:28 amThiago virou Laura e vai assumir Delegacia da Mulher
http://www.dm.com.br/texto/162522
Delegado de Polícia faz cirurgia de mudança de sexo, altera nome civil e assumirá cargo tradicionalmente ocupado por mulheres. Ele já foi casado e tem dois filhos
Fotos:Reprodução
Fotos:Reprodução
A delegada de polícia Laura de Castro Teixeira assumirá em fevereiro a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam-Goiânia) em prosseguimento ao processo de relocação de delegados da Polícia Civil. Entretanto, até o ano passado sua lotação era na Delegacia de Trindade, depois de passar por Senador Canedo e ela se chamava Thiago de Castro Teixeira.
O delegado Thiago foi submetido a uma cirurgia para mudança de sexo e com autorização da Justiça mudou seu nome e registro civil para Laura, assumindo outro completo referencial e se habilitando a novas experiências como mulher. A Delegacia da Mulher sempre foi tradicionalmente território ocupado por delegadas mulheres, em um dos mais respeitados episódios de “reserva de mercado” para mulheres e sem contestação.
Tratado com muito melindre nos corredores da Polícia Civil o assunto ainda é desconhecido da maioria dos integrantes da corporação. Um agente da Polícia Civil que já trabalhou com o delegado Thiago pede para ser mantido no anonimato e revela surpresa absoluta com a mudança radical que o ex-colega imprimiu em sua vida.
“É uma situação de difícil assimilação, porque sempre o vimos como uma pessoa normal e sem condições de dar uma guinada tão profunda em sua vida, assim, ao ponto de mudar de sexo, adotar um nome feminino, se vestir como mulher e alterar sua personalidade de forma profunda como será apresentado agora”, comenta.
Esse mesmo policial lembra que o delegado Thiago aparentava absoluta normalidade e sua apresentação era como se fosse um homem a toda prova. “Em nada ele lembraria ter tendências para mudar de sexo ou demonstrava alguma tendência para a homosexualidade”, comenta outro colega da Polícia Civil.
Nos últimos anos o delegado Castro Teixeira deixou crescer uma vasta cabeleira que ele amarrava na nuca um penteado conhecido como “rabo de cavalo”. Entretanto, nas suas aparições públicas como diligências, operações policiais e entrevistas ele sempre se portava com trejeitos naturalmente masculinos, inclusive de terno e camisas masculinas.
Radicalização
A mudança de Thiago para Laura despertou variadas manifestações nas pessoas que tiveram acesso à informação nos corredores da Polícia Civil pela forma radical de como se deu a mudança. Thiago foi casado com uma mulher e dessa união o casal teve dois filhos. Os poucos colegas da Polícia Civil que sabem da mudança de sexo do delegado que virou delegada evitam comentar o assunto.
Quem conviveu com ele em outras ocasiões e soube da mudança agora oscila entre o estupefato e o incrédulo. Alguns se lembram do delegado Thiago usando uma vasta barba com pouco zelo, o que denotaria uma invulgar “virilidade”. Um escrivão que teve contato com Thiago quando ele foi coordenador do Grupo Especial de repressão a Narcóticos, de Porangatu (Genarc) se refere a ele como um homem que tinha todas as características de masculinidade e que dificilmente poderia supor que ele teria algum indicativo de se tornar mulher.
“O delegado era implacável em ações que exigiam demonstração de ‘macheza’ e sua conduta era de um homem que exalava testosterona, não de um indivíduo que pudesse mudar de sexo e vir a se tornar uma figura feminina”, comenta esse escrivão.
Outra delegada que conviveu com Thiago citou sua coragem e disposição para operações policiais raramente vistas em outros homens. “Para encarar bandidos com o destemor que ele apresentava um homem com tendências para a feminilidade dificilmente não deixaria transparecer essa queda. Fatalmente seria traído por algum trejeito e isso nunca aconteceu com o doutor Thiago, aliás, agora doutora Laura”, frisa.
A reportagem tentou ouvir a delegada Laura de Castro Teixeira. Através da assessoria de imprensa da Polícia Civil ela informou que não comentará sua vida pessoal e só aparecerá em público quando estiver em condições de reassumir suas funções. Por hora a delegada ainda está de licença médica, se recuperando da cirurgia para mudança de sexo.
Antonio Carlos Silva - RJ
24 de janeiro de 2014 2:30 amConvite do King’s College para palestra do ministro do stf
Parece que a tempestade no supreminho só cairá depois do dia 30 de janeiro, vejam este convite :
(Será que esta palestra será gratuíta ?)
A Lecture by His Excellency Joaquim Barbosa, Chief Justice of Brazil’s Supreme Court (STF)
LocationSafra Lecture Theatre (Ground Floor) Strand CampusCategoryLecture, Public TalkWhen29/01/2014 (18:30-20:00)Contact
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Brazil’s Supreme Court (Superior Tribunal Federal, or STF) has become an important political actor in recent decades. Many of the country’s most important issues are shaped by decisions made by the 11 members of the court, whose hearings are nationally televised. The STF is simultaneously a constitutional court, a criminal court for the holders of high political office (including the President, Vice-President, and members of Congress), and Brazil’s highest appeal court. Justices of the STF are appointed by the President and approved by the Senate. The STF’s Chief Justice (called the President in Brazil) is elected for a two-year term by a secret ballot of the justices, with the most senior judge who has not yet served traditionally being selected.
Joaquim Barbosa has been a judge in the STF since 2003, and its Chief Justice since 2012. Born in Paracatu, Minas Gerais, Minister Barbosa studied law at the University of Brasília (UnB) and did a master’s and PhD. in law at the Université Panthéon Assas in Paris. Before arriving at the Supreme Court, Minister Barbosa was a prosecutor in the Federal Public Ministry and an adjunct professor in the Law School at the Rio de Janeiro State University (UERJ). Minister Barbosa was a visiting scholar at the Centre for Human Rights at Columbia Law School, New York City in 1999-2000, and at the UCLA School of Law in 2002-3.
In his lecture, the Chief Justice will make a historical assessment of the Brazil Supreme Court (STF), present the main changes the court has undergone in the past decade and analyse some of its most emblematic cases.
REGISTRATION FOR THIS EVENT IS ESSENTIAL. PLEASE REGISTER HERE
The Safra Lecture Theatre is located on the ground floor of the King’s Building, Strand Campus, King’s College London, Strand, London, WC2R 2LS.
Gunter Zibell - SP
24 de janeiro de 2014 2:31 amFHC afirma que qualquer um que vença, Aécio ou Campos, será bom
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/01/23/fhc-afirma-que-qualquer-um-que-venca-aecio-ou-campos-sera-bom-para-o-pais/
FHC afirma que qualquer um que vença, Aécio ou Campos, será bom para o país
Josias de Souza
Na opinião de Fernando Henrique Cardoso qualquer um que derrote Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014, seja Aécio Neves ou Eduardo Campos, será bom para o país. “Não estou pensando partidariamente, estou pensando historicamente. Está na hora. O Brasil precisa arejar”, disse ele, em entrevista ao blog.
Principal líder da oposição e presidente de honra do PSDB, FHC declarou que prefere Aécio, “porque tem uma estrutura partidária maior. Mas acho que o Eduardo está tomando posições que são corretas e vai arejar de qualquer maneira.”
Ele identifica uma “fadiga de material” na administração petista. “A população está sentindo que está na hora de mudar”, avalia. Mas a mudança não virá de mão beijada. “Essa eleição só será ganha pela oposição se alguém da oposição, seja quem vier a ser, tiver coragem de dizer as coisas como elas são, com simplicidade.”
Se fosse mais jovem, disputaria a Presidência? “Se eu tivesse 15 anos a menos, na circunstância atual, sim, sim, porque eu estou com vontade de mudar”, respondeu o octogenário cacique tucano. “O Brasil está precisando de gente que fale olhando no olho das pessoas, dizendo, sem meias palavras, sem muita politiquice, as coisas como elas são.”
FHC reconhece que Aécio e Campos ainda não se firmaram como contrapontos viáveis de Dilma. Acha natural, já que o eleitor só vai prestar atenção na disputa presidencial “depois da Copa.” Por ora, só a presidente é realmente conhecida. Sem “ilusões” quanto à dificuldade da disputa, celebra uma novidade: “Pela primeira vez, houve um deslocamento de blocos do governo.”
“Tanto a Marina quanto o Eduardo saem do bloco do governo e vão pro outro lado”, afirmou. “A campanha vai forçar uma certa radicalização. E acho que há, pela primeira vez também, uma articulação positiva entre o Eduardo e o Aécio.” Para FHC, ambos entenderam que precisam “somar forças.”
E quanto à aversão de Marina Silva às alianças do PSB de Campos com o PSDB? “A resistência dela é outra. Ela quer fazer o partido dela”, opinou FHC. “O objetivo da Marina não é eleger o Eduardo, é fazer a Rede. E ela quer ter candidatos que permitam que a Rede exista. Então, nesses Estados em que ela tem candidatos que podem fazer alguma aglutinação, ela vai defender os interesses dela.”
Se há “fadiga de material” em Brasília, também há em São Paulo, não acha? “Eu seria incoerente se dissesse que não”, concedeu FHC, antes de acrescentar que, ainda assim, “é difícil que o PT tenha condições de ganhar em São Paulo. Não é impossível, mas acho difícil.”
Em meio aos comentários azedos sobre o petismo, FHC reservou uma observação amena para Fernando Haddad. “O prefeito de São Paulo é um bom rapaz. Mas ele está indo mal. Não é culpa dele. O próprio governo federal [interveio] na questão do aumento dos ônibus… Ele não está se firmando. E isso é algo que ajuda o governo do PSDB em São Paulo.”
Lula já impôs ao PSDB os “postes” Dilma e Haddad. Não receia que ele consiga fazer de Alexandre Padilha governador de São Paulo? FHC responde com ironia: “Eu tenho receio de outra coisa. Que o Lula, de botar tanto poste sem luz, acabe escurecendo o Brasil. É preciso evitar isso.”
Perguntou-se a FHC se o PSDB não deve explicações ao país sobre o mensalão tucano de Minas e o cartel de trens e metrô de São Paulo. E ele: “No caso de Minas Gerais, na época, eu fui dos poucos que disse que era preciso uma explicação. Agora, vamos qualificar. O que houve em Minas Gerais foi o que o Lula disse que era natural. Foi, eventualmente, desvio de recursos para campanha eleitoral [de Eduardo Azeredo, em 1998]. Não é perdoável, mas é diferente do mensalão. O mensalão foi compra sistemática de apoio para o governo no Congresso.”
O repórter recordou a FHC: o operador dos dois mensalões é o mesmo: Marcos Valério. O agente financeiro dos empréstimos fictícios também se repete: Banco Rural. E houve desvio de verbas públicas nos dois casos. “Não estou negando isso, nem estou desculpando”, prosseguiu FHC. “Estou dizendo, entretanto, que, se houve, foi para a campanha. Não justifico, mas é diferente.” Provocado, disse esperar que o STF julgue a encrenca tucana com o mesmo rigor que aplicou no julgamento da ação penal do mensalão petista.
Sobre o cartel de São Paulo: “Acho que tem que ser apurado. Se trata de surborno, parece óbvio, de funcionários. Qual é o elo disso com o governador ou com o partido? Eu não vi nem indício. É corrupção, é condenável, mas não foi para o PSDB. Não apareceu, pelo menos até hoje, nenhum dado que diga: esse dinheiro foi usado pelo PSDB. Não foi. É outra coisa. É corrupção, condenável. O PSDB tem que explicar isso.”
Aécio já declarou que, se tiver gente do PSDB paulista envolvida no caso Siemens-Alstom, deve ir para a cadeia. Pensa do mesmo modo? “Ah, penso. Penso. Não tem nenhuma discordância. Acho que um dos problemas no Brasil é de que tem que ter processos mais rápidos […] Roubou? Vai pra cadeia. Mas acho que no caso de São Paulo está havendo manipulação política…” Nas palavras de FHC, o dinheiro “não foi para o partido nem para os governadores” tucanos.
nilccemar
24 de janeiro de 2014 3:49 amÉ isso que funda o nefasto
É isso que funda o nefasto hábito de interferência do setor privado no poder. Quem iria financiar campanhas, dar vultosas somas na expectativa de nada ? Tudo foi feito para aniquilar a política de rua. Antes tinhamos comícios nas praças públicas, comunicação ao vivo, e era uma festa. Deram um jeito de acabar. Depois proibiram boca de urna, que era outra festa no dia das eleições, não sei a pretexto de que, acabaram. Restou somente esses programas caros, em emissoras de horário caro, formatados por marqueteiros chatos e caríssimos; dai a necessidade de tanto dinheiro nas campanhas. Esse formato só serve para quem não tem povo e não gosta de contato com o povo.
Gunter Zibell - SP
24 de janeiro de 2014 4:01 amEm dois anos, 75% da população será de classe média, prevê Itaú
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/01/1401584-em-dois-anos-75-da-populacao-sera-de-classe-media-preve-itau.shtml
Ricardo Villela Marino, executivo-chefe para América Latina do Itaú Unibanco, tocou música para os ouvidos do público de Davos, ao anunciar que 75% dos brasileiros estarão na classe média de hoje até 2016.
Classe média significa consumo, que significa bons negócios, e bons negócios são o que mais perseguem os executivos que compõem a principal clientela do encontro anual na cidade suíça.
Mas classe média numerosa tem uma vantagem adicional, política: “Uma classe média que se sinta parte da economia contribui para a estabilidade política”, diz Rob Davies, ministro do Comércio e Indústria da África do Sul.
Um segundo efeito político foi apontado por Villela Marino, mas este é no mínimo polêmico: “Quando os pobres sobem para a classe média, o voto não está mais atado a benefícios sociais”.
No Brasil, pelo menos, há inúmeros pesquisas que mostram que programas de inclusão social atam, sim, o voto aos governantes que os introduzem ou ampliam.
Por essas e outras razões, o tema classe média permeou duas das sessões de ontem do Fórum Econômico Mundial.
A previsão do executivo do Itaú impressiona ainda mais se somada aos dados que esgrimiu, depois, o ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri: de 2003 a 2013, 54 milhões de brasileiros subiram para as classes A, B e C.
Se a nova classe média fosse um país, seria o 23º mais populoso, à frente da Espanha, compara Neri.
Como já havia 67 milhões na classe média, pelas contas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), tem-se que o Brasil está hoje com 121 milhões de pessoas -ou dois terços da população- na classe média.
Se a previsão de Marinho se confirmar, seriam 39 milhões de uma novíssima classe média, até chegar, portanto, aos 75% da população.
Pelos critérios da Secretaria de Assuntos Estratégicos, fazem parte da classe média (classe C) famílias com renda per capita de R$ 291 a R$ 1.019.
ARMADILHAS
O aumento da classe média, fenômeno mundial, mas particularmente forte na região da Ásia Pacífico, não traz apenas flores, constataram os debatedores.
Para Enrique García, presidente da Corporação Andina de Fomento (CAF), esse avanço pode provocar o que os economistas chamam de “armadilha da renda média”. Traduzindo: os pobres têm um ganho de renda, mas estacionam no novo patamar e dele não conseguem sair.
Para essa armadilha, “o calcanhar de aquiles é a baixa qualidade da educação”, diz o executivo da CAF.
Uma segunda questão é o pipocar de manifestações em inúmeras partes do mundo, em geral tendo como eixo a classe média (nova ou antiga).
Maurício Macri, prefeito de Buenos Aires e único candidato presidencial assumido para 2015, cunhou uma bela frase de efeito para se referir aos protestos: “Um pobre de hoje é rico em informação e milionário em expectativas”. Logo, sai às ruas para cobrar dos governos.
Os debates não serviram, em todo o caso, para esclarecer o que, exatamente, é classe média. “É uma definição muito arbitrária”, disse, por exemplo, o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo.
Neri preferiu brincar com uma antiga definição americana: classe média seria quem possui dois carros, dois cachorros e uma piscina.
Se é assim, a classe média dos EUA está minguando, disse Laura D’Andrea Tyson (Universidade da Califórnia, em Berkeley): “A classe média não se recuperou das grandes recessões”.
Gunter Zibell - SP
24 de janeiro de 2014 4:58 amGoverno regulamenta uso das Forças Armadas contra manifestações
http://noticias.voxbr.com/politica/governo-regulamenta-uso-das-forcas-armadas-contra-manifestacoes-sociais/
Governo regulamenta uso das Forças Armadas contra manifestações sociais
Portaria está em vigor desde 20 de dezembro de 2013. Celso Amorim, ministro da Defesa, aprovou o documento.
Redação| quinta-feira, 23 janeiro 2014 – 2:30
O ministro da Defesa, Celso Amorim, aprovou no fim do ano passado uma Portaria que regulamenta o uso das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) em manifestações sociais, protestos e outras ocasiões que possam comprometer “a ordem pública”.
A regra, presente no Manual “Garantia da Lei e da Ordem”, validado junto com a Portaria, está em vigor desde 20 de dezembro, data de sua publicação no Diário Oficial da União. Logo no segundo capítulo, o documento ressalta que, apesar do apreço ao conceito de não-guerra, as operações poderão ter “o uso de força de forma limitada”.
Esse emprego das Forças Armadas nessas operações seria autorizado “em situações de esgotamento dos instrumentos a isso previstos”, ou seja, “quando, em determinado momento, forem eles formalmente reconhecidos pelo respectivo Chefe do Poder Executivo Federal ou Estadual como indisponíveis, inexistentes ou insuficientes ao desempenho regular da missão constitucional”.
Entre as principais ameaças elencadas pelo Ministério da Defesa, duas se destacam por fazer referência à Copa do Mundo e às manifestações de 2013: o combate ao bloqueio de vias públicas de circulação e a ofensiva contra a sabotagem nos locais de grandes eventos. Para tanto, os soldados têm autorização de controlar até o fluxo dos cidadãos.
O anexo do “Controle de Distúrbios em Ambiente Urbano” é o que cita de maneira mais contundente a oposição a grupos populares de protesto.
Em “Cenário”, conforme imagem destacada no início da reportagem, o alerta estatal vislumbra a “atuação de elementos integrantes de movimentos sociais reivindicatórios, de oposição ou protesto, comprometendo a ordem pública”, reservando aos governos estaduais e federal o direito de traçar limites. No apêndice de operações psicológicas, os movimentos sociais recebem classificação ainda pior: forças oponentes.
Almeida
24 de janeiro de 2014 8:43 amÉ o ato institucional do PT.
Temos de chamar a coisa pelo nome, como faz o PCB em nota política acima. A partir de agora, o velho “inimigo interno” da lei de segurança nacional – ironia da história, no governo de uma vítima dessa lei, assina-se portaria de igual conteúdo – passa a se denominar “forças oponentes”; somos nós, os subversivos de sempre, os que lutam contra as iniquidades, as injustiças; nós, os comunistas, os “comedores de criancinhas”, os anarquistas, os “vândalos”, os black blocs, os “coxinhas”, os rolezinhos, os índios, os sem teto, os sem terra, OS GREVISTAS, os insurgentes de sempre.
Bagunçou o coreto deles: “dançou”, é o que diz o novo estatuto da gafieira, de lavra petista. O “ambiente” festivo dos megaeventos “exige respeito, pelos estatutos da nossa gafieira”. A portaria descreve as “ameaças”, estão lá enumeradas, “aliás, pelo artigo cento e vinte, o distinto que fizer o seguinte”:
“4.4 Principais Ameaças
Entre outras, podem-se relacionar os seguintes exemplos de situações a serem enfrentadas durante uma Op GLO:
a) ações contra realização de pleitos eleitorais afetando a votação e a apuração de uma votação;
b) ações de organizações criminosas contra pessoas ou patrimônio incluindo os navios de bandeira brasileira e plataformas de petróleo e gás na plataforma continental brasileiras;
c) bloqueio de vias públicas de circulação;
d) depredação do patrimônio público e privado;
e) distúrbios urbanos;
f) invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas;
g) paralisação de atividades produtivas;
h) paralisação de serviços críticos ou essenciais à população ou a setores produtivos do País;
i) sabotagem nos locais de grandes eventos; e
j) saques de estabelecimentos comerciais”.
“Será distintamente censurado, se balançar o corpo, vai pra mão do delegado”.
O partido que se diz dos TRABALHADORES lavrou uma portaria que trata greves e grevistas como “ameaças”, passíveis de serem enquadradas como “forças oponentes” do exército nacional; não serão mais vistos como oponentes políticos, serão enquadrados como inimigos do estado. Todos os movimentos sociais da praça podem aí serem enquadrados. Em 2013, o PT tomou um pavor da rua, assim como a ditadura tomou há quarenta e cinco anos atrás.
[video:http://www.youtube.com/watch?v=dS9PXq3Fxww%5D
Almeida
24 de janeiro de 2014 6:04 amEditado o Ato Institucional nº 1 da era petista.
23 Janeiro 2014
Classificado em Brasil – Lulismo
(Nota Política do PCB)
No último dia 20 de dezembro, o Governo Dilma, através da PORTARIA NORMATIVA No 3.461, contribuiu decididamente para a reformulação da logística de repressão do Estado, exigida há tempos pelas Forças Armadas e pelos setores mais retrógrados da sociedade, atribuindo ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica a condição de planejar, organizar, gerenciar e efetuar ações repressivas contra manifestações públicas organizadas por movimentos e/ou ativistas sociais.
Sob a justificativa de efetuar Operações para a Garantia da Lei e da Ordem (OP GLO) em situações previsíveis ou em iminentes situações de crises políticas, contra ações das chamadas Forças Oponentes (F Opn), as Forças Armadas passam a ter a incumbência de assessorar e efetuar todas as medidas necessárias com vistas à repressão e à restauração da ordem desejada. As ações vão desde o uso da inteligência e contrainteligência, com possíveis monitoramentos das comunicações e outros apetrechos de espionagem, até o uso de medidas psicológicas e de comunicação de massas, para condicionar o apoio da opinião pública aos atos praticados pelo governo.
Como se já não bastasse a violência de policiais militares equipados como gladiadores, as Forças Armadas, para enfrentar a “desordem”, vão lançar mão “de todos os meios à disposição, podendo incluir o Princípio de Guerra da Massa, que fica caracterizado ao se atribuir uma ampla superioridade de meios das forças empregadas em Op GLO em relação às FOpn”.
As chamadas Forças Oponentes são identificadas como grupos, organizações, pessoas, “infiltrados” em Organizações Sindicais e Políticas, que de modo geral possam gerar “instabilidades, insegurança e ameaças públicas ou privadas”. Cabe nesse aspecto ressaltar a desfaçatez do governo em enquadrar, sob a mesma classificação, desde grupos narcotraficantes até entidades e movimentos sociais, numa clara lógica de criminalização das organizações e dos militantes políticos e sociais que lutam contra os efeitos perversos do sistema capitalista na vida da população.
Entre os delitos classificados como ações de Forças Oponentes, destacam-se: paralisação de atividades produtivas, invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas; bloqueio de vias públicas de circulação e distúrbios urbanos; “delitos” que, por sua vez, já são acintosamente propagados pela mídia como ações de “vândalos” e “terroristas”, mas que, na verdade, correspondem a respostas efetivas da classe trabalhadora e das camadas populares à opressão, miséria, desigualdade e exploração causadas pelo capitalismo e seus agentes. Até mesmo as greves, direito dos trabalhadores garantido pela Constituição, entraram no rol dos “delitos” a serem reprimidos pelas Forças Armadas, num claro retrocesso que lembra o tempo da ditadura.
O PCB vem a público denunciar que esse ato do Governo Dilma, a mando dos setores mais reacionários e a serviço dos grandes grupos capitalistas e das empresas preocupadas com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil, representa a instauração de um verdadeiro estado de exceção no país, visando a resguardar não a segurança pública, mas a garantia da lei da exploração burguesa e da ordem do capital. O ato demonstra ainda o grau de subserviência do governo petista às imposições da FIFA, que teme a não realização da Copa em função das manifestações populares, que certamente voltarão com força neste ano e tendem a prosseguir mesmo depois dos eventos, em função da continuidade dos problemas que provocaram as grandes mobilizações no ano passado.
Diante da grave crise social na qual estamos mergulhados e das crescentes manifestações que evidenciaram o esgotamento do modelo político e econômico social-liberal vigente, o PT e os demais partidos da ordem burguesa vêm acelerando ações que visam a aumentar a repressão, a vigilância social e a submissão das massas ao sistema, pretendendo evitar que as contradições sociais explodam através de revoltas populares, sempre ameaçadoras aos interesses do capital e de suas forças políticas representativas.
A publicação dessa Portaria, às vésperas de o golpe empresarial-militar de 1964 completar 50 anos, apenas reforça a percepção de que, em momentos de aguçamento da luta de classes, independentemente de quem esteja administrando o estado burguês, as classes dominantes se antecipam a qualquer possibilidade de instabilidade política resultante do acirramento das contradições sociais e se lançam ao ataque em defesa de seus interesses.
O ato político do Governo Dilma revela a existência de um processo de fascistização em curso da sociedade brasileira, com o início de uma série de atos articulados que, a partir de agora, ampliarão a ação repressiva do Estado. Associada à pesada propaganda ideológica disseminada pelos meios de comunicação, esta ação tem o intuito de tentar calar todas as justas e genuínas manifestações contrárias aos efeitos do sistema no dia a dia das pessoas, tornando oficial a criminalização das organizações políticas e sociais que lutam contra o capitalismo e seus agentes, assim como de todos os movimentos populares. É a tentativa de impor a ordem a ferro e fogo, garantindo a paz dos cemitérios!
O PCB conclama os partidos e organizações de oposição socialista, assim como o conjunto dos ativistas dos movimentos populares e sociais, à necessária unidade política para barrar as medidas reacionárias adotadas pelo governo Dilma, as quais representam claramente mais uma traição de classe do PT aos trabalhadores brasileiros.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Janeiro de 2013
VEJAM UM RESUMO DA PORTARIA NORMATIVA, QUE PODE SER VISTA NA ÍNTEGRA NO ARQUIVO ANEXO:
Garantia da Lei e da Ordem, Ministério da Defesa
PORTARIA NORMATIVA No 3.461 /MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
(…)
– Operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO) é uma operação militar conduzida pelas Forças Armadas, de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado, que tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos
MD33-M-10
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instrumentos para isso previstos no art. 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem.1
– Forças Oponentes (F Opn) são pessoas, grupos de pessoas ou organizações cuja atuação comprometa a preservação da ordem pública ou a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
– Ameaça são atos ou tentativas potencialmente capazes de comprometer a preservação da ordem pública ou a incolumidade das pessoas e do patrimônio, praticados por F Opn previamente identificadas ou pela população em geral.
(…)
3.2.4.1 Por se tratar de um tipo de operação que visa a garantir ou restaurar a lei e a ordem, será de capital importância que a população deposite confiança na tropa que realizará a operação. Esta confiança é conquistada, entre outros itens, pelo estabelecimento de orientações voltadas para o respeito à população e a sua correta compreensão e execução darão segurança aos executantes, constituindo-se em um fator positivo para sua atuação.
(…)
4.2.2.3 Inteligência
4.2.2.3.1 O minucioso conhecimento das características das F Opn e da área de operações, com particular atenção para a população que nela reside, proporcionará condições para a neutralização ou para a supressão da capacidade de atuação da F Opn com o mínimo de danos à população e de desgaste para a força empregada na Op GLO.
4.2.2.3.2 A atividade de inteligência deverá anteceder ao início da Op GLO, sendo desenvolvida, desde a fase preventiva, com acompanhamento das potenciais ações das F Opn. A produção do conhecimento apoiará as ações das forças empregadas e fornecerá dados para o desenvolvimento das atividades de Comunicação Social (Com Soc) e de Operações Psicológicas (Op Psc).
4.2.2.3.3 A utilização dos conhecimentos oriundos de órgãos de inteligência externos às FA exigirá um plano de inteligência adequado à situação, buscando a efetiva integração desses órgãos, antecedendo a ocorrência de fatos motivadores do emprego das FA.
(…)
4.2.4.2 Ações dissuasórias devem ser adotadas para que as ameaças identificadas não se concretizem, evitando, assim a adoção de medidas repressivas.
4.2.4.3 Esta dissuasão deve ser obtida lançando-se mão de todos os meios à disposição, podendo incluir o Princípio de Guerra da Massa, que fica caracterizado ao se atribuir uma ampla superioridade de meios das forças empregadas em Op GLO em relação às FOpn.
Almeida
24 de janeiro de 2014 12:15 pmGrave retrocesso da democracia.
Do Brasil de Fato:
Grave retrocesso da democracia.
Assinada pelo ministro da Defesa Celso Amorim, a 3.461/MD foi publicada em 19 de dezembro passado, data a partir da qual passou a vigorar. A rigor, não importa se o pretexto para a portaria são os jogos da Copa. Qualquer outro pretexto serviria: o importante para as Forças Armadas é retomar a Doutrina de Segurança Nacional em sua plenitude, depois das derrotas (ainda que modestas) sofridas no início dos anos 1980 pela famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN).
21/01/2014
Alípio Freire
Na quinta-feira 16 de janeiro, a Rede Brasil Atual publicou o artigo “Ministério da Defesa iguala movimentos sociais a criminosos e os considera ‘força oponente’“, onde denuncia e analisa a Portaria 3.461/MD, que regulamenta atuação das Forças Armadas em operações de segurança pública. Assinada pelo ministro da Defesa Celso Amorim, a 3.461/MD foi publicada em 19 de dezembro passado, data a partir da qual passou a vigorar.
A rigor, não importa se o pretexto para a portaria são os jogos da Copa. Qualquer outro pretexto serviria: o importante para as Forças Armadas é retomar a Doutrina de Segurança Nacional em sua plenitude, depois das derrotas (ainda que modestas) sofridas no início dos anos 1980 pela famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN).
Certamente não é por acaso que a portaria tenha sido assinada ainda em 2013, quando se completaram exatos 30 anos do Tribunal Tiradentes que, reunido no Teatro Municipal de São Paulo (1983) sob a presidência do senador Teotônio Vilella, condenou – na presença de milhares de militantes do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), de outros movimentos de Direitos Humanos e organizações e movimentos populares – a LSN então em vigor, abrindo caminho para sua reforma. Sobre a LSN, o Tribunal Tiradentes e a campanha contra essa lei, o melhor documento é o filme “Em nome da Segurança Nacional”, de Renato Tapajós.
A Doutrina de Segurança Nacional – que fundamenta e subjaz à LSN e à atual Portaria 3.461/MD – foi exportada pelos EUA no pós 1945, e foi base para a criação da nossa Escola Superior de Guerra (1949). Segundo essa doutrina, o inimigo não é mais externo (o que caberia, por definição e princípio, ser combatido pelas Forças Armadas), mas o inimigo está “infiltrado, no interior das nossas fronteiras”: o inimigo é o povo organizado, lutando por seus direitos. Foi isto que, somado aos treinamentos e cursos na War College de Washington, na Escola das Américas, etc., transformou as nossas Forças Armadas em forças de ocupação interna, a serviço do grande capital internacional. E é isto que hoje é retomado com o novo decreto.
Apesar das vitórias dos anos 1980 no que diz respeito à LSN, durante o segundo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu ministro da Defesa – doutor Nelson Jobim, deu início à articulação de uma “nova” Lei de Segurança Nacional.
É quase certo que a Portaria 3.461/MD seja cria dessa articulação, já denunciada por nós há cerca de cinco anos.
Antonio Carlos Silva - RJ
24 de janeiro de 2014 12:38 pmVisita da Comissão Nacional da Verdade ao Quartel da P.E
Para quem foi torturado, visitar o passado não é festa”
Em diligencia à antiga sede da Polícia do Exército na Vila Militar, ex-militantes e representantes de comissões da verdade revisitam centro de tortura no Rio . [video:http://youtu.be/aviyKDP7Si4%5D por Marsílea Gombata — publicado 23/01/2014 21:12, última modificação 24/01/2014 06:40
Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade, durante a visita. A diligência técnica foi coordenada pela CNV e contou com a participação da Comissão da Verdade do Rio e da Comissão da Verdade de Pernambuco
Do Rio de Janeiro
Mais de 40 anos depois de terem sido presos e torturados, ex-militantes da luta armada contrários ao regime militar voltaram nesta quinta-feira 23 para a antiga sede da Polícia do Exército na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ao lado de representantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e das comissões do Rio e de Pernambuco, eles foram acompanhados pelo comandante José da Costa Abreu, general de Divisão do Exército, e por peritos responsáveis por identificar as modificações feitas no edifício.
O local, cujo clima mescla o bucolismo típico do subúrbio carioca com o ar de repressão característico da disciplina militar, concentra um total de 51 quartéis. Apesar do nome, a Vila Militar é considerada um bairro autônomo dentro da região de Deodoro, na zona oeste da cidade.
Depois de acompanhar a visita com os peritos, o advogado e consultor Francisco Celso Calmon, articulador nacional da Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça, falou sobre o desconforto de estar no local onde temia morrer a qualquer momento. “Para nós, que passamos por aqui, fomos torturados e tivemos companheiros assassinados em decorrência de tortura, visitar o passado não é uma festa. A gente está fazendo isso pelo nosso compromisso com a história. O que a gente quer é que o pau de arara seja abolido definitivamente”, disse ao lembrar que por ali passaram cerca de 50 militantes, entre eles sua namorada à época com 16 anos.
Calmon foi pego em 1969 na Rua Figueiredo Magalhães, em Copacabana, mesma época em que estiveram presos os militantes Antonio Roberto Espinosa, presente à visitação, Maria Auxiliadora Lara Barcellos, Severino Viana Colou e Chael Charles Schreier, sendo os dois últimos mortos na antiga sede da PE na Vila Militar. “Ouvi os gritos do Chael até ele não gritar mais”, lembra Calmon.
O corpo do estudante de medicina Chael Charles foi levado para o Hospital Central do Exército, onde o general Galeno Penha Franco recusou-se a declará-lo morto no hospital, como pretendiam os agentes torturadores, e mandou que fosse feita a autópsia. Apesar de um laudo elaborado por três médicos ter constatado as lesões sofridas por Chael, o Exército anunciou na época que ele havia morrido de ataque cardíaco em consequência de ferimentos sofridos em um tiroteio. Maria Auxiliadora Lara Barcellos, que acabou se suicidando em Berlim no ano de 1976, e Espinosa foram os últimos a ver Chael com vida. Em depoimento, afirmaram que o militante da VAR-Palmares tinha o pênis dilacerado e o corpo ensopado de sangue.
Severino Colou, por sua vez, era sargento da Polícia Militar da Guanabara e passou a integrar o Colina (Comando de Libertação Nacional). Preso, foi levado para a PE da Vila Militar, e encontrado morto na manhã de 24 de maio de 1969. Apesar de relatos oficiais falarem que ele havia se “enforcado com a própria calça, amarrada em uma das barras da cela”, depoimentos de ex-presos políticos nas auditorias militares apontam que sua morte ocorreu sob tortura.
Ex-advogada de presos políticos, Eny Moreira, contou ter sido recebida na antiga sede da PE com uma cordialidade inusual. “Hoje nos receberam de forma estranhamente respeitosa e civilizada. Vínhamos aqui, e o primeiro obstáculo eram oficiais que se achavam donos do país. Havia uma dificuldade enorme para se chegar ao cliente, mesmo quando vínhamos com alvará de soltura assinado pelo presidente do Superior Tribunal Militar”, contou.
Moreira falou ainda de casos no qual testemunhou a tortura de militantes contrários ao regime, como no caso de Maria do Nascimento Furtado. “No dia 10 de novembro de 1972 no Jornal Nacional foi anunciado que teria morrido num tiroteio essa ‘terrorista’, e a família pediu para eu receber o corpo. Quando eu recebi, ela estava literalmente dilacerada. Tinha um olho pendurado, um afundamento no maxilar, não tinha bico do seio, tinha um rasgo que ia do umbigo até a vagina, uma fratura exposta no braço. E a última coisa que fizeram com ela foi apertar um torniquete de aço para pressionar o cérebro. Por isso o olho saltou.”
Irmã do militante pernambucano até hoje desaparecido Fernando Santa Cruz, Roselina acompanhou a visita ao antigo centro de tortura no qual também ficou presa antes de ser levada para a penitenciaria de Bangu. “Foi difícil voltar aqui. Estou muito mexida”, contou. “Aqui, sempre fui torturada nua e por homens. Desde cortes nos seios a choques na vagina.”
Estava presente na visita também o cineasta Silvio Da-Rin, vítima da repressão da ditadura e diretor de Hércules 56, baseado no livro que conta a história do grupo de militantes presos que foram retirados do País em troca da libertação do então embaixador americano no Brasil, Charles Elbrick, sequestrado pelo MR-8 em 1969.
Audiência. A visita à antiga sede da PE na Vila Militar antecede a audiência pública de sexta-feira 24 sobre os abusos cometidos por agentes torturadores do Estado contra militantes contrários ao regime militar. “Essa diligência é fundamental para a sessão de amanhã, pois vamos fechar um quebra-cabeça, encaixando as peças”, disse Rosa Cardoso, integrante da CNV.
Para a audiência desta sexta-feira 24 foram convocadas a depor seis vítimas (Da-Rin, Calmon, Espinosa, Luiz Antonio Medeiros, José Delce Ribeiro Façanha e Amílcar Baiardi) e alguns agentes da repressão envolvidos com as mortes e torturas ocorridas na Vila Militar (Ary Pereira de Carvalho, Celso Lauria, Euler Moreira de Moraes, Hargreaves Figueiredo Rocha, Luiz Paulo Silva de Carvalho). Uma vez notificados, os convocados são obrigados a comparecer. Caso contrário, poderão responder pelo crime de desobediência.
Almeida
24 de janeiro de 2014 12:41 pmDe que lixeira saiu esta cartilha de repressão ditatorial?
Do Náufrago da Utopia, por Celso Lungaretti.
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
DE QUE LIXEIRA SAIU ESTA CARTILHA DE REPRESSÃO DITATORIAL?
Os signatários do Ato Institucional nº 5, dentre eles o Delfim Netto e o Jarbas Passarinho, também supunham que aquelas medidas totalitárias serviriam mais como espantalho, para intimidar e dissuadir os resistentes, do que para serem neles hediondamente aplicadas. Serão amaldiçoados até o final dos tempos por causa dos horrores que decorreram de suas insensatas assinaturas.
Ai de quem escancara os portões do inferno, Amorim!
evandro condé de lima
24 de janeiro de 2014 9:21 pmE os empresários? Nada contra?
Ministério Público Federal aciona ex-presidente do BNB e mais 10 por rombo de R$ 1,2 bilhão
Segundo o Ministério Público Federal, o desfalque foi provocado após autorização de empréstimos realizados e não cobrados.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e mais dez dirigentes da instituição financeira pela prática de gestão fraudulenta. Segundo a denúncia do procurador da República Edmac Trigueiro, os ex-gestores teriam praticado irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,2 bilhão.
O rombo teria acontecido após os dirigentes do BNB autorizarem pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários, a empresários. Depois que os empréstimos eram realizados, os gestores bancários ignoravam os procedimentos de cobrança, encobrindo a real situação patrimonial do FNE.
De acordo com a denúncia, relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB, em detrimento dos normativos do banco. De 55.051 operações auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).
Na ação penal ajuizada, o MPF solicitou ao TCU um laudo pericial que especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à prescrição de possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito. “Em alguns casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido”, explica o procurar Edmac Trigueiro.
O MPF ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na ação.
Valor total envolvido: R$ 1.274.095.377,97
Denunciados:
Roberto Smith, presidente do BNB à época dos fatos
Luiz Carlos Everton de Farias, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
Oswaldo Serrano de Oliveira, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
Pedro Rafael Lapa, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
João Francisco de Freitas Peixoto, superintendente de Controle Financeiro do BNB à época dos fatos
Jefferson Cavalcante Albuquerque, superintendente de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos do BNB à época dos fatos
José Andrade Costa, superintendente de Crédito e Gestão de Produtos do BNB à época dos fatos
João Alves de Melo, presidente do Comitê de Auditoria do BNB à época dos fatos
Dimas Tadeu Fernandes Madeira, superintendente de Auditoria do BNB à época dos fatos
Para ajudar alguns sites:
1) A denúncia do MP>>http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/BNB.pdf
2) Quem é um dos acusados>>http://www.producaocultural.org.br/slider/roberto-smith/
alfeu
25 de janeiro de 2014 12:43 amRFi
http://www.portugues.rfi.
RFi
http://www.portugues.rfi.fr/geral/20140124-ministra-francesa-perguntou-joaquim-barbosa-sobre-candidatura-presidencia
24 de Janeiro de 2014
Ministra francesa perguntou a Joaquim Barbosa sobre candidatura à presidência
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, realizou palestra nesta sexta-feira, em Paris.
RFI
Lúcia Müzell
A eventual migração para a política do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, provoca curiosidade nos brasileiros e interessa até a ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira. Durante um jantar oficial realizado na quarta-feira (22), em Paris, Taubira questionou Barbosa sobre o assunto. A jornalistas, nesta sexta-feira (24), o brasileiro afirmou estar “se divertindo” com as especulações.
Barbosa e Taubira tiveram uma reunião na noite de quarta-feira, seguida de um jantar com outras autoridades. Na ocasião, a ministra francesa questionou o presidente do STF sobre os rumores de que seria candidato à presidência da República.
“Ela tem informações sobre pesquisas que saíram no Brasil, dizendo que eu tenho tal percentual, e tal. Ela esteve no Brasil recentemente e sabe disso”, relatou Barbosa, nesta sexta-feira, durante uma entrevista coletiva após realizar uma palestra no Conselho Constitucional francês, em Paris. “Não só ela perguntou, mas outros falaram disso aí também”, contou o ministro, que interrompeu as férias para atender a convites de eventos na França e na Inglaterra.
Questionado sobre o que teria respondido a Taubira, Barbosa reiterou que não têm planos imediatos de entrar na política. “Não, eu não sou candidato. Não estou preocupado com isso, aliás, estou me divertindo com isso.”
Prisões a conta-gotas
O presidente do STF também rebateu as críticas de que estaria decretando a conta-gotas as prisões dos 25 réus condenados pelo esquema do mensalão, processo do qual foi relator. Sete condenados ainda aguardam a assinatura do mandado de prisão, como o ex-deputado federal João Paulo Cunha. Segundo o ministro, “cada caso é um caso”.
“Houve prisões a conta-gotas? Foram feitas 12 prisões de uma vez só”, afirmou. “Cada caso é um caso. Nós estamos examinando a vida de pessoas. E eu não cuido só disso”, argumentou Barbosa.
O ministro foi criticado por ter saído de férias sem decretar a prisão de Cunha, após ter rejeitado os recursos dos advogados do petista. Na quarta-feira, já em Paris, ele argumentou que “qualquer um” dos ministros que o substituem na presidência do Supremo poderia ter assinado o documento. Ainda garantiu que, se estivesse no lugar dos interinos, “jamais hesitaria em tomar essa decisão”.
No entender dos substitutos Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski, cabe ao relator do processo – Barbosa – determinar a prisão. “Eu não estou preocupado com nada disso”, declarou o presidente nesta sexta, ao comentar a polêmica gerada sobre o assunto no Brasil.
Palestra no Conselho Constitucional
Joaquim Barbosa era o convidado de honra de um colóquio sobre Direito Constitucional no Conselho Constitucional francês. O evento foi aberto pelo presidente da instituição, Jean-Louis Debré.
Em sua palestra, o presidente do STF destacou a transparência do Judiciário brasileiro, que há 10 anos retransmite ao vivo as sessões dos julgamentos, inclusive as deliberações. Barbosa lembrou do sucesso de audiências públicas para debater temas polêmicos como aborto ou casamento entre pessoas do mesmo sexo. E ressaltou o papel do STF em julgar casos de interesse da sociedade do país, uma vez que o Brasil possui uma das constituições mais longas e abrangentes do mundo. “Nada escapa ao controle da corte”, comentou, diante de uma sala lotada.