Por Ion de Andrade
Ao assumir o governo em 2002 Lula herdava de FHC um dos países mais desiguais do mundo, num contexto oficial de “Estado mínimo” e de neoliberalismo: políticas sociais anêmicas ou inexistentes e privatizações desenfreadas e ideológicas. O salário mínimo situava-se na casa dos U$ 60 e o mercado consumidor limitava-se à classe média.
No plano da política a insatisfação popular viabilizara um poder executivo de esquerda sitiado por um legislativo conservador.
As políticas sociais implementadas tiveram dois eixos: o enfrentamento da miséria e das desigualdades. Em síntese, tais políticas se voltaram para introduzir melhores condições de competitividade aos excluídos para que pudessem enfrentar melhor o mercado de trabalho e tomar parte da sociedade de consumo.
A necessidade de uma atualização do Brasil nas áreas alvo das políticas e o clamor popular que precedeu o primeiro mandato de Lula permitiram que fossem viabilizadas, apesar da resistência duríssima e da truculência dos segmentos mais conservadores e da grande mídia. Hoje tais políticas se converteram em políticas de Estado, uma importante vitória da cidadania sobre o campo conservador que resolveu subscrevê-las e vem alardeando inclusive paternidade de algumas.
Inclusão social, como a ideia indica, não significa ainda mudança de valores da sociedade que inclui, trata-se de um alargamento da base de “iguais” no mundo neoliberal presidido, antes de tudo, pela concorrência sem limites entre os competidores. A inclusão social que é humanizadora por si mesma, não humaniza infelizmente a sociedade que inclui, que continua violenta e competitiva.
Quero denominar, em função disto, o período contemporâneo e transitório em que nos situamos hoje no Brasil de “neoliberalismo social”, ou seja o momento da metamorfose social (não concluída) daquela sociedade monstruosa e macabra em todos os seus valores e expressões, (o neoliberalismo sem inclusão social), noutra, algo menos monstruosa, caracterizada por uma maior inclusão social ainda sob a égide do neoliberalismo.
Constata-se porém o fato limitador, produzido pela hegemonia neoliberal, de que os incluídos o são numa verdadeira multidão de gladiadores da guerra econômica e da sobrevivência que se trava diariamente em cada rua do Brasil. A sua inclusão à nova condição de competidores sem quartel da arena social é de tal forma ansiogênica que quantidade dos recém chegados vão buscar refúgio nas igrejas de toda sorte que oferecem, naquele seu microcosmos, um pouco de repouso e de esperanças.
É forçoso constatar, não pela crítica vazia, mas para podermos ir adiante, que grande parte do arsenal utilizado nas políticas sociais voltou-se para áreas cujos resultados socioeconômicos em favor dos excluídos podiam ser aferidos. Renda, educação e acessos à contemporaneidade material foram (e com razão naquela altura e ainda hoje) alvos legítimos dos investimentos públicos e devem continuar sendo, naturalmente. Tais políticas, entretanto, embora tenham tornado menos monstruosa aquela sociedade neoliberal de onde viemos, tornando-a menos desigual, não lograram torná-la menos competitiva ou violenta. Os alvos, portanto foram insuficientes para dar conta de uma transformação social que hoje parece frustrante e insuficiente aos olhos de todos nós, bastando para isso ler a primeira página de qualquer jornalão repleta, para vender mais, das mais hediondas notícias de violência.
Talvez não haja nada mais emblemático da fase em que nos encontramos do que o abandono dos nossos presídios à condição abjeta em que se encontram. Dali nunca poderiam emergir bons resultados e bons indicadores socioeconômicos, pois o imaginário social nos diz que regrupam excluídos de dificílimo remédio e o alvo das políticas ainda não tem sido aquele Homem cuja dignidade desrespeitada feriria a toda a sociedade. Embora muito tenha sido feito, devemos humildemente constatar que ainda não chegamos aí.
Mas há outras lacunas que comprovam a nossa fase histórica. No nível local das comunidades o Estado se faz representar pela escola, pela creche, pela unidade de saúde e pela polícia. Vamos denominar isto de “grandes quatro”. Estes grandes quatro continuam sendo a marca registrada da presença do Estado nas comunidades e quanto a isto nada mudou nos últimos doze anos. Ou seja, tudo o que excede a reprodução de competidores faz falta. A educação melhorou, mas não foi agregada do acesso à cultura. A ferramenta da sobrevivência (a educação) reina absoluta frente às possibilidades da leitura dos significados do mundo ou da fruição estética e ética, (a cultura). Os cursos profissionalizantes, (felizmente), se multiplicam mas não foram somados à ideia da disseminação, por exemplo, de bandas sinfônicas escolares ou da multiplicação de escolas de teatro, de música ou de bibliotecas pelos bairros das cidades do Brasil afora. Tais políticas não formam combatentes do mercado de trabalho, mas formam seres humanos, mais abertos, mais sensíveis e menos violentos. Na maioria dos bairros populares do Brasil continua sendo mais fácil comprar um revolver do que um violão ou um acordeon.
Se formos olhar a realidade das instituições de longa permanência de idosos, as ILPIs, veremos com tristeza que não há NENHUMA política pública de financiamento. Os idosos, como os encarcerados, despidos de papel socioeconômico aferível estão nos discursos, mas não nos orçamentos, como bem constatou articulista deste blog.
Mas o neoliberalismo social não foi uma opção da esquerda em meio a um cardápio fácil de opções. Tratou-se do único caminho possível para sairmos do mundo verdadeiramente infernal e macabro do neoliberalismo com exclusão social. É hora porém de irmos adiante.
A fase que hora se abre é a da construção do bem estar social. Aquele cujas políticas públicas se voltam para a qualificação do ser humano entendido como um projeto aberto, multidimensional e dotado de potencialidades imensas que devem ser viabilizadas por uma oferta maciça de oportunidades. É claro que este Homem de que falo é o trabalhador, ou como se queira, é também o excluído, mas a leitura que devemos fazer dele deve extrapolar a sua condição socioeconômica e se aprofundar na percepção da sua dignidade, permitindo que passemos a ver no radar das políticas sociais os esquecidos ou os de difícil inclusão como os presos, os idosos ou as áreas menos mercadológicas como a cultura, o lazer ou a beleza urbana.
Trata-se por conseguinte de um projeto de sociedade e de Homem, que demandará muitos governos, pois as feridas e doenças que portamos são muitas e são graves. Não estou, portanto aderindo ao conceito economicista do bem estar social da social democracia europeia, mas a outro que incorpora a ideia da emancipação multidimensional dos cidadãos por meio de uma sociedade que se humaniza mais e mais.
Tenho lido muitos artigos que falam do fim da “era Lula” após o segundo mandato de Dilma. O cansaço e a incompreensão de muitos destes articulistas decorre da falta de visão de futuro e dos fins últimos que devem ser buscados.
Na verdade, o jogo apenas começou.
Chico Pedro
21 de janeiro de 2014 2:01 pmÉ de novo e até a última gota
É de novo e até a última gota do bagaço da laranja a repetição da idéia de que tudo começa em 2002 e antes disso vivíamos nas trevas.
O problema é que é possível alinhar pelo menos uma dúzia de avanços sociais desde o princípio do século passado.
E, aí sim, infelizmente, sempre aos poucos, paulatinamente, devagar.
Dão o nome a isso de cidadania consentida, é um estado onde o povo só aos poucos recebe seu quinhão do bolo todo produzido.
Assim, e queria mesmo ver quem contesta, primeiro um conjunto de direitos trabalhistas alcançado através da força de determinados grupos de pressão sindical, os ferroviários, por exemplo.
E nessa toada vagorosa mas contínua chega a vez alí na frente da previdência, saúde, moradia, educação… Repita-se.: sempre um de cada vez
Enfim, há inclusão social sim, mas não do modo que se imagina porque apenas limitada ao campo da maior autonomia econômica, não a cultural
(como o texto informa, diga-se de passagem)
O mesmo aconteceu em quase todos os países semi-industrializados do mundo: Méxio, Africa do Sul, Rússia, China e Índia.