Sugerido por Gunter Zibell – SP
Do Uol
Senado chileno aprova medida que beneficia casais do mesmo sexo
O Senado chileno aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei sobre o Acordo de Vida em Casal (AVP, na sigla em espanhol), iniciativa que está no Congresso desde 2011 e inclui entre seus beneficiados casais do mesmo sexo, informaram fontes legislativas.
A iniciativa garante que o AVP poderá ser realizado por escritura pública perante tabelião ou no Registro Civil por pessoas maiores de idade que tenham livre administração de seus bens, e contempla uma comunidade de bens e efeitos patrimoniais, detalharam as fontes.
O texto contempla a situação de casais heterossexuais e homossexuais que levam uma vida em comum, e que até agora estão sem resguardo legal quanto a seus direitos de acesso à saúde, previdência social, herança ou outros benefícios, segundo os legisladores.
A medida, que originou um debate de mais de três horas e desordens nas tribunas do Senado, conseguiu 28 votos a favor, seis contra e duas abstenções.
Durante a sessão aumentaram os protestos por parte de manifestantes evangélicos que se opunham a sua aprovação e os gritos de celebração do Movimento de Libertação Homossexual.
Após conhecer o resultado, a ministra porta-voz do governo, Cecilia Pérez, qualificou como “histórica” a decisão, e agradeceu o trabalho da comissão de Constituição, assim como também “aos senadores e senadoras que hoje nos deram este tremendo respaldo”.
Milhares de pessoas se reuniram em várias oportunidades durante o ano passado no centro da capital chilena para reivindicar a diversidade sexual e os direitos das minorias sexuais.
acvp
8 de janeiro de 2014 10:41 amParabéns ao povo chileno
“O trem da história ninguém segura”
alexis
8 de janeiro de 2014 12:10 pmÓtimo
Achei ótima esta noticia e enxergo nela como uma ação cívica legítima em favor de minorias, visando aspectos jurídicos, segurança social, saúde e outros.
O que muito temos discutido aqui é o “casamento”, ou seja, além dos fatores aprovados pelo senado do Chile, entendo que, mesmo assim, os LGBT reivindicam igualdade perante o “casamento” (casamento igualitário), o qual , ao meu ver, agride a instituição criada para unir pessoas de sexo diferente, não apenas para obter os benefícios acima enunciados, mas também para procriar, formar família e, em última instancia (não é o mais importante), sacramentar essa união perante Deus (qualquer Deus que seja).
Helio J. Rocha-Pinto
8 de janeiro de 2014 1:20 pmCasamento civil não tem nada
Casamento civil não tem nada a ver com deus, sequer requer a crença em algum deus. Casamento civil é um estado jurídico concedido por um Estado laico, o qual não pode discriminar seus cidadãos.
Casamento religioso é uma cerimônia própria de religiões, que independe do Estado. Gays já podem casar religiosamente em várias congregações e templos minoritários. Reservar a palavra casamento apenas para um ato religioso não os impediria de casar nesses templos, e novamente o Estado laico seria forçado a reconhecer esses casamentos religiosos, porque não poderia escolher quais religiões considera válidas.
Deixe de lado essa perseguição mesquinha contra algo que nada afeta sua vida. O que você diz é a mesma coisa que veio sendo dita nos EUA desde o começo dos anos 70 e também no Brasil durante o fim dos 80, durante a constituinte; essa argumentação só se mostrou inválida, por isso mesmo foi vencida. Sua argumentação já perdeu, o casamento civil entre homossexuais já acontece no país.
E assim será em todos esses países onde situações intermediárias são aprovadas, como no Chile; em uma década ou menos a solução intermediária será questionada na justiça ou pelo próprio parlamento e seu caráter segregacionista ficará evidente, forçando a criação de legislação pelo casamento civil igualitário. Informe-se! Isso está acontecendo em todos os locais em que a sociedade ousou começar a enfrentar esse dilema, simplesmente porque a se trata da luta entre lógica contra preconceito. E preconceito só tem força onde impera a ignorância.