AI-5, um instrumento de intolerância

Alguns depoimentos pessoais sobre a data.

“Parem as máquinas!”, começa a longa noite do AI5

Ricardo Kotscho

Já faz todo esse tempo? perguntei ao Odair Braz Junior, jovem editor do R7, que me alertou logo cedo: hoje é o aniversário de 45 anos do AI-5. Ele se lembrou do dia tristemente histórico, eu não. Pois é, agora parece que foi ontem, e a gente imaginava que nunca fosse acabar este Ato Institucional, o golpe dentro do golpe, que afundou de vez o país nas profundezas da ditadura militar (1964-1984).

Na noite de 13 de dezembro de 1968, eu trabalhava na redação do Estadão, então o mais importante jornal do país que fazia dura oposição ao regime, quando ouvimos pelo rádio o pronunciamento em que Costa e Silva anunciou o AI-5.

Como não quero ser traído pela memória, reproduzo abaixo trecho do meu livro “Do Golpe ao Planalto _ Uma vida de repórter” (Companhia das Letras), uma “autobiografia autorizada”, em que relato o que aconteceu naquela noite de terror e de muito medo para quem não nasceu para ser herói, como é o meu caso:

“O pior ainda estava por acontecer. Na madrugada de 13 de dezembro, dia em que Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, o principal editorial do jornal, na página 3, trazia o premonitório título “Instituições em Frangalhos”. Informado por algum dos vários colaboradores do regime infiltrados na redação, o delegado Silvio Correia de Andrade, da Polícia Federal, invadiu a oficina, que dava para a rua Martins Fontes, e gritou a ordem: “Parem as máquinas!”.

Em seguida, determinou aos policiais que o acompanhavam  a apreensão de todos os exemplares, já prontos para a distribuição. Pela primeira vez desde o golpe, o Estado deixou de circular. Logo cedo, Julio Neto e Ruy Mesquita foram se queixar ao governador Abreu Sodré, um amigo da família nomeado para o cargo pelos militares. Comunicaram-lhe que o jornal não mudaria sua linha editorial, agora de oposição aberta ao regime.

No começo da noite, dois policiais à paisana da Divisão de Diversões Públicas da Secretaria de segurança do Estado de São Paulo chegaram à redação para examinar o noticiário político”. Era o início oficial da censura prévia. Enquanto eles se aboletavam em volta da mesa de Oliveiros Ferreira, o secretário de redação, nós nos reuníamos para ouvir o pronunciamento do general Costa e Silva num rádio portátil posto sobre a mesa de Clóvis Rossi (o então jovem editor e chefe de reportagem).

No silêncio do ambiente destacava-se a voz grave do general, que não deixava nenhuma dúvida nas suas palavras: meninos, a brincadeira acabou. O Brasil entrava no quinto ato. Era um golpe dentro do golpe _ a ditadura total, sem disfarces, com mais cassações de mandatos, fechamento do Congresso Nacional e fim das liberdades e dos direitos individuais, começando pela censura prévia.

Ao recordar este episódio, muitos anos depois, Oliveiros me contou que Carlão (Luiz Carlos Mesquita, irmão de Julio e Ruy), o nosso amigo diretor, só se zangou quando um contínuo serviu café aos censores. Voltei para a minha mesa e continuei a escrever, como se nada estivesse acontecendo. Sem alternativa, eu e minha turma terminaríamos outra noite na Jussara (uma casa noturna que se tornou familiar para nós). Professor da USP, estudioso dos assuntos militares, Oliveiros Ferreira previu um longo e feroz  período de ditadura.”

Para azar de todos nós, e a desgraça da democracia brasileira, o velho e sábio mestre Oli estava certo.

Em tempo: estranhei o silêncio da grande imprensa, principalmente dos seus editorialistas, colunistas e blogueiros, sobre esta efeméride do AI-5.

Vale registrar que os principais meios de comunicação do país, quase todos, apoiaram vivamente o golpe de 1964.

Lembrar das nossas tragédias é importante para não repeti-las, como ficou claro no livro “Brasil Nunca Mais”, que relata as maiores atrocidades deste período triste da nossa história.  

Em tempo 2: recomendo a todos a leitura dos comentários de Enio Barroso Filho e de Vitor Buaiz, ex-prefeito de Vitória e ex-governador do Espírito Santo, grande figura e meu velho amigo. São pessoas assim que fazem a grandeza deste Balaio. 

Enio Barroso Filho

Caro Kotscho,

como eu não sou o ex-roqueiro Lobão (atual colonista da Veja) e nem o Romeu Tuma Jr. (atual vingador da mafia chinesa) NÃO VOU MENTIR !!!
Nessa época eu tinha apenas 11 anos de idade e não me lembro de fazer juízo do significado desta tragédia. Porém me lembro que no início do ano seguinte quando comecei a cursar a primeira serie do ginasial numa escola pública, tive contato pela primeira vez com um “professor” (sem concurso) de Educação Moral e Cívica. Era um coronel do Exército !!! Aquele homem era amedrontador !!! Não lecionava mas sim dava ordens e ameaçava crianças dentro da sala de aula. Eu e meus colegas (só meninos posto que não haviam classes mistas) compartilhávamos dos nossos pesadelos noturnos cujo personagem-diabo era sempre aquele “professor”. Essa é a imagem que guardo até hoje daqueles tempos de horror. Só comecei a entender e participar de movimentos políticos 8 anos mais tarde com as notícias que lia no trem a caminho do meu trabalho em Santo André no ABC paulista. Era a era das greves e tu, Ricardo Kotscho, era um dos meus “informantes” favoritos !!! Os teus textos e reportagens me empurraram para a militância e resistência contra o regime militar (e assassino). Te agradeço por isso. Também agradeço ao Henfil.
Quem hoje ainda defende a volta da ditadura militar e assassina no Brasil não faz a menor ideia do que foi aquilo. Ou são velhos carcomidos mentais intolerantes e ressentidos ou são jovens babacas insuflados pelo modelo de jornalismo imposto pela Globo que é cria da ditadura.
Mas o que mais me deixa triste é ver que os princípios daquele AI-5 continuam vivos em plena democracia.
A censura agora é feita pelos próprios donos da midia.
As prisões continuam sendo ideológicas, seletivas e arbitrárias.
O Congresso continua “fechado” ao povo (só está aberto aos interesses econômicos)
E os “Habeas Corpus” que naquela época foram suprimidos, hoje só para certos médicos e banqueiros afortunados.
Os tiranos daquela época diziam que a Abertura seria lenta, gradual e restrita e pelo que vivemos hoje, nessa elas acertaram em cheio !!!
A LUTA CONTINUA SEMPRE !!!
PELO FIM DO AI-5 “DEMOCRÁTICO” !!!

COMO O BRASIL SUCUMBIU AO TERROR DE ESTADO

Celso Lungaretti – 13 de dezembro de 2013.

O 13 de dezembro de 1968 também caiu numa 6ª feira – a mais nefasta da História brasileira. Foi quando o ditador Arthur da Costa e Silva, seu vice Pedro Aleixo, 15 ministros de Estado, o chefe do SNI e futuro ditador Emílio Garrastazu Médici, os chefes do Estado Maior das três Armas e os chefes dos gabinetes Civil e Militar, com uma simples canetada, deram sinal verde para torturas, assassinatos, estupros, ocultação de cadáveres e todo o festival de horrores dos anos subsequentes.

Desses 24 sinistros personagens, apenas dois permanecem vivos: o então ministro do Trabalho Jarbas Passarinho, cujas convicções até hoje são as de uma ave de mau agouro; e o ministro da Fazenda Delfim Netto, que não se arrepende da assinatura infame e afirma que, apresentando-se as mesmas condições, voltaria a proceder da mesma maneira.

O golpe dentro do golpe, que levou ao paroxismo o fechamento ditatorial do País, foi o lance decisivo da disputa interna entre a linha dura militar (que queria radicalizar o arbítrio) e os conspiradores originais (oficiais veteranos da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial).

Os últimos, encabeçados por Castello Branco, pretendiam usurpar o poder por pouco tempo. Falavam numa intervenção cirúrgica, durante a qual imporiam mudanças que modernizassem o Estado e enfraquecessem a esquerda (por meio de prisões, perseguições, cassações, extinção de entidades legais, etc.). Aprenderam, contudo, que implantar uma ditadura é bem mais fácil que dar-lhe fim …

As duas posições competiram acirradamente pela hegemonia na caserna ao longo de 1968, mas o crescimento dos movimentos contestatórios fez a balança pender para o lado dos ferrabrases. Estes iam ao encontro da cultura de intolerância que grassava (e ainda grassa) nos quartéis, pois se propunham a dotar o regime de meios para reagir com maior contundência às manifestações de rua e ao desafio das organizações armadas, passando por cima dos direitos humanos e das garantias constitucionais.

Pesaram também os interesses mesquinhos dos oficiais das três Armas, seduzidos pelas perspectivas que o prolongamento do regime de exceção e a ampliação dos poderes ditatoriais abriam para seu enriquecimento pessoal:

– os da ativa, como gestores de um setor estatal que estava sendo cada vez mais inflado, ou como beneficiários de suas boquinhas; e

– os da reserva como facilitadores dos favores oficiais (quase todos os grandes grupos privados contrataram milicos de pijama para integrarem seus conselhos de administração, como forma de terem seus interesses contemplados nos altos escalões governamentais).

O pretexto para a nova virada de mesa foi um discurso exaltado do deputado Márcio Moreira Alves numa sessão esvaziada (o chamado pequeno expediente) da Câmara Federal, no início de setembro de 1968.

Tratava-se de uma lengalenga sem verdadeira importância (incluía até uma sugestão às moças, de que não namorassem alunos das academias militares – vide aqui), proferida apenas para constar dos anais e poder ser exibida depois aos eleitores, quando ele lhes fosse pedir votos no pleito seguinte. Mas, um jornalista reacionário vislumbrou a oportunidade de uma provocação e trombeteou-a; em seguida, os partidários do enrijecimento a divulgaram amplamente, mimeografada, entre os fardados, insuflando a indignação.

Castello Branco queria ditadura transitória. Não deixaram.

As Forças Armadas se declararam atingidas e o governo pediu ao Congresso Nacional a abertura de um processo visando à cassação de Moreira Alves. Os parlamentares, depois de em tantas ocasiões e tão vergonhosamente se prostrarem aos ultimatos da caserna, daquela vez rechaçaram o pedido, temendo que outras cabeças fossem exigidas na sequência e a caça às bruxas acabasse extinguindo o mandato de muitos deles. Pateticamente, cantaram o Hino Nacional, sem perceberem que tinham é escancarado as portas do inferno.

A resposta da ditadura foi imediata e a mais tirânica possível: colocou os Legislativos federal e estaduais em recesso e impôs à Nação, na marra, novas e terríveis regras do jogo.

O presidente da República (escolhido por um Congresso Nacional expurgado e intimidado) passou a ter plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender o habeas-corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares, dentre outras medidas totalitárias.

Principal ferramenta do terror de estado, o AI-5 só seria atirado na lixeira dez anos depois. Nesse meio tempo, centenas de resistentes foram executados, dezenas de milhares torturados, mais de uma centena de parlamentares cassados, um sem-número de funcionários públicos demitidos, a arte amordaçada (mais de 500 filmes, 450 peças teatrais, 200 livros e umas 500 canções sofreram os rigores da censura), etc.

Quando os gorilas saíram do armário, o Brasil entrou no período mais bestial e vergonhoso de sua História.

UM DEPOIMENTO PESSOAL

Para jovens estudantes que, como eu, ingressaram na luta a partir do novo ascenso do movimento de massas, aquele agourento 13 de dezembro de 1968 marcou o fim da aventura e o início da tragédia.

Passáramos o melhor ano de nossas vidas descobrindo a luta e descobrindo-nos na luta. Aí veio a fascistização total e, diante da alternativa desistir x perseverar, fizemos a opção digna… que se revelaria das mais sofridas.

Então, o AI-5 foi o divisor de águas entre o 1968 exuberante e o 1969 soturno. Entre o enfrentamento a céu aberto e o martírio nos porões. Entre a luta travada ao lado das massas despertadas e a luta que travamos sozinhos em nome das massas amedrontadas.

Meu avô morreu quando meu pai tinha 11 anos. Como era o primogênito, minha avó fez com que começasse imediatamente a trabalhar numa fábrica escura, barulhenta e empoeirada, burlando a legislação que exigia idade mínima de 14 anos.

Passou o resto da vida lamentando a responsabilidade que desabou cedo demais sobre seus ombros. Num dia, estava despreocupadamente jogando bola no campinho ao lado de sua casa. No outro, esfalfando-se oito horas seguidas para colocar o pão na mesa familiar.

O AI-5 teve o mesmo efeito sobre mim. Até então, a militância era puro deleite. De um momento para outro, tornou-se um pesadelo que me deixou em frangalhos, além de tragar alguns dos meus melhores amigos e muitos companheiros estimados.

Parafraseando a bela canção de Neil Young, foi a saída do azul e entrada nas trevas.