Em caso de estupro, a vítima será a culpada. Sempre.
[comentário meu: não, não é só no facebook. Alguns destes comentários são recorrentes até em “blogs pro”, como aqui ]
Garota de 14 anos é estuprada em Manaus e os comentários online colocam a culpa na garota, como se ela estivesse “procurando” pelo crime
Por Nadia Lapa
Comentarista de internet é difícil de lidar. Matheus Pichonelli escreveu muito bem a respeito em Não penso, logo relincho. Em casos de estupro, quando a violência acontece com uma “mulher direita” ou que a gente conheça (amiga, namorada, irmã), o discurso correto é culpar o estuprador, inclusive incitando uma violência barbárica. “Tem que castrar”, “prisão perpétua”, “pena de morte” e, até mesmo, estuprar o criminoso, para “devolver na mesma moeda”.
No entanto, quando o estupro ocorre contra uma qualquer, isto é, uma mulher que, sim, poderia ser nossa irmã, mas não é, a culpa será sempre dela. Escrevi inúmeras vezes sobre isso aqui neste espaço e também no meu blog pessoal, só que parece que as pessoas não querem enxergar que elas têm, sim, esse discurso – e não têm a menor vergonha de compartilhar em comentários em blogs, no Twitter ou no Facebook.
O caso de hoje envolve uma garota de 14 anos que estava andando na rua às 23h em Manaus. Um motorista parou, obrigou-a a entrar no carro, e a levou para uma casa abandonada. Lá, estuprou-a. A vítima foi encontrada pela polícia. A reportagem não diz quais as condições físicas da adolescente naquele momento, mas obviamente não foi um encontro sexual consensual, porque se não a polícia não deveria tê-la “encontrado”. Isso não é óbvio? Quando você transa, o normal e aceitável é que depois do sexo ou você se vista e vá embora, ou durma ao lado do parceiro. É assim que o mundo funciona, caso alguém não tenha entendido. Você não é “descoberto” pela polícia numa casa abandonada.
O tribunal da internet, no entanto, não foi capaz de fazer esse raciocínio lógico, tão desesperado por culpar a mulher, esta Eva que começou a nos destruir desde aquela tal maçã.
Recolhi alguns dos comentários na notícia no Facebook do D24, jornal do Amazonas que deu a reportagem.
Homem: 23 hs na rua? Kkkk… Coisa boa nao tao fazendo! E cadê os pais??? Ta merecendo uma cadeia
“Está merecendo uma cadeia.” A vítima. Entenderam? A vítima merece cadeia por estar na rua às 23h.
Homem: O que uma menina dessa faz nas ruas a essa hora? Tava procurando,encontrou.
Claro. Todas nós, quando saímos, estamos à procura de sermos estupradas. É o sonho de toda mulher.
Mulher: o que essa individuo de 14anos fazia na rua uma hora dessa?!Do jeito que ta perigoso ficar até dentro de casa ai é pedir neh!!!
Novamente, ser estuprada é o nosso sonho.
Mulher: E o que uma menina faz na rua esse horario , e kde a mae dla , ? E 14 anos naum é nem uma criança ja sabe muito bem o que é bom e o que é ruim . A vá ate parece msm . . .
Por que ninguém pergunta pelo pai? E, sim, a garota pode até saber o que é bom e o que é ruim. Eu tenho 20 anos a mais do que ela e sei muuuuuuuuuuito bem o que é bom e o que é ruim, mas isso não quer dizer que eu vá escolher pelo ruim, pelo péssimo, pelo desastroso.
Mulher: De menor na rua esse horário? No meu tempo muito diferente, dando trabalho para os pais e pra polícia!!! Se tivesse em casa dormindo nada disso teria acontecido!!
O “em casa” pode ser substituído por “escola”, por “igreja”, e por aí vai, ignorando o fato de que 80% dos estupradores são conhecidos da vítima.
Homem: “””””””Estupro””””””””” pq se hj em dia se um cara der um sopro numa menina é considerado estupro.
(me recuso a comentar.)
Homem: Imagino a roupa que ela estaria usando a essa hora na rua… mas nao justifica o estupro, mas as meninas de hoje procuram por isso, andam quase nuas.
Faltava o da roupa, né? Completou sua cartela de bingo aí?
Há comentários igualmente ou mais toscos ainda, citando órgãos sexuais e coisas do tipo. Vou poupá-los disso. Eu apenas quero mostrar como é necessário, sim, bater na mesma tecla: a culpa não é da vítima. Porque o “pensamento” corrente é o de que a vítima pediu por aquilo, se colocou em risco, não tomou os cuidados suficientes. Isso gera uma bola de neve, porque esta vítima vai mesmo se sentir culpada, suja. Ela não vai procurar a polícia – e os crimes de estupro, que já têm uma taxa pequena de condenação, continuarão impunes. Dificilmente ela conseguirá compartilhar com amigos e família o que lhe aconteceu, já que tem consciência do julgamento que virá a seguir.
A autoestima possivelmente irá para as cucuias, e esta mulher se sentirá sempre como se algo estivesse faltando, como se ela não fosse completa e, caso encontre um parceiro, irá aceitar o que vier. Se a relação for abusiva, incluindo violência física, ela ainda assim se sentirá sortuda por ter achado alguém que ficou com ela apesar de.
É o ciclo da misoginia e da violência contra mulheres. Precisamos quebrá-lo. É de pessoas que estamos falando, de gente, de seres que sentem, se machucam, se magoam, se desesperam. É epidêmico. É uma questão de humanidade.
Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou hoje (13), ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.
Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis”.
“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro
Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.
Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou Mireille.
No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.
O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou.
O caso do IPTU de SP mostra como é duro fazer coisas pelos pobre
É difícil fazer coisas para os pobres no Brasil.
O 1% não gosta. Não deixa.
Getúlio criou as leis trabalhistas. Impediu a exploração de menores pelas empresas. Estabeleceu férias. Tornou secreto o voto, o que acabou com a farra dos patrões que acompanhavam seus funcionários na cabine eleitoral para checar se eles escolhiam quem era para eles escolherem. Fora isso, GV estendeu o voto às mulheres.
Getúlio terminou morto.
Jango, como ministro do Trabalho de GV, no começo dos anos 1950, acabou com a prática segundo a qual greve era coisa de polícia. Obrigou as empresas a negociar com os sindicatos em caso de confronto.
Mais tarde, como presidente, criou o 13.o salário, tratado pelo Globo numa manchete antológica como um grave risco ao país.
Jango terminou deposto.
As coisas não mudaram tanto assim.
Veja, por exemplo, o “IPTU dos Pobres”, que Haddad vem tentando com imensas dificuldades emplacar em São Paulo.
Os moradores dos 25 bairros mais pobres de São Paulo pagariam menos IPTU. No Parque do Carmo, por exemplo, o imposto se reduziria em 12%.
Os moradores dos bairros mais “nobres” pagariam mais pela excelente razão de que podem mais.
Mas quem tem voz não são as pessoas da periferia. São os privilegiados.
E então começou uma monstruosa resistência contra o IPTU dos Pobres. A Justiça de SP, absolutamente alinhada aos privilegiados, acabou vetando o projeto.
Agora a prefeitura deve recorrer ao STF.
Mas um momento: como você espera que vai votar Gilmar Mendes, classificado pela jornalista Eliane Cantanhede, num perfil bajulador escrito tempos atrás para uma revista da Folha, como “muito tucano”?
Ou Joaquim Barbosa? Ou Fux?
Com quem eles estão? Com os desvalidos? Bem, pausa para gargalhadas.
O ponto positivo, aí, é a insistência de Haddad. Você não faz nada pelos desvalidos sem lutar, lutar e ainda lutar contra grupos extraordinariamente acostumados a mamatas do Estado.
Por coisas assim, considero o Mais Médicos a coisa mais importante deste ano. Como sempre, houve uma reação formidável contra o projeto.
Médicos que jamais iriam pensar em trabalhar em cidadezinhas remotas se ergueram contra o programa.
A mídia corporativa fez seu habitual papel abjeto de defensora dos privilégios, e não do interesse público. Lideranças médicas infestaram as páginas de jornais e revistas para tentar matar o Mais Médicos.
Mas o governo – ao contrário de outras ocasiões, em que hesitou diante da resistência conservadora – foi adiante.
Os médicos cubanos hoje são amados pelos desvalidos brasileiros. Não apenas eles têm alguém que os atenda mas também se sentem queridos pelos médicos cubanos, um sentimento jamais despertado pelos doutores brasileiros, subtraídas as exceções de sempre.
Não.
Não é fácil ajudar os pobres no Brasil.
Torço, daqui de meu canto, para que o IPTU dos Pobres afinal triunfe, ainda que todas as probabilidades apontem para a direção oposta.
Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a obrigatoriedade de airbags e freios abs nos carros, não reflete a posição do governo; ministro defendeu adiamento de regra defendida pela Casa Civil
247 – A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, telefonou para líderes do Congresso Nacional e desautorizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que o governo adiaria a regra que exige das montadoras a fabricação de carros com airbags e freios abs, de modo a impedir mortes no trânsito. Segundo Gleisi, a posição de Guido não reflete uma decisão do governo. É o que informa Ilimar Franco, colunista do Globo:
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) está ligando para líderes no Congresso, avisando que o ministro Guido Mantega não fala pelo governo. Ela tenta contornar o mal-estar gerado por Mantega, ao defender que seja adiada a obrigatoriedade de airbags e freios abs nos carros. “O governo não tem decisão fechada, não bateu o martelo”, disse Gleisi, ontem, ao deputado Hugo Leal (PROS-RJ).
Veja aborda caixa dois para tentar virar o jogo no STF
Reportagem de capa da revista semanal, sobre o “rei dos laranjas” Adir Assad, que teria movimentado R$ 1 bilhão, recebidos de empreiteiras como Delta Engenharia e Andrade Gutierrez, para disfarçar propinas pagas a diversos políticos, visa convencer ministros do Supremo Tribunal Federal de que a proibição às doações privadas fará explodir o caixa dois; revista alega que, sem o dinheiro de grandes empresas na política, será impossível combater a hegemonia do PT, o que seria uma “calamidade”; há, no entanto, uma contradição: sistema atual, que permite doações, não impediu caixa dois bilionário, como aponta a própria revista
247 – O ativismo político da revista Veja produziu mais uma capa. Neste fim de semana, a principal reportagem da revista semanal da Editora Abril, assinada pelos repórteres Alana Rizzo, Daniel Pereira e Rodrigo Rangel, é dedicada ao empresário paulista Adir Assad, que seria o “rei dos laranjas”.
De acordo com a reportagem de Veja, Assad teria recebido cerca de R$ 1 bilhão de grandes empreiteiras, emitindo notas fiscais de empresas que, em tese, seriam subcontratadas por elas, sem prestar os serviços. O motivo seria simples: por meio de Assad, as empreiteiras disfarçariam as propinas e as doações ilegais feitas a políticos.
Nesse esquema, os principais doadores seriam a Delta Engenharia, do empresário Fernando Cavendish, que teria transferido R$ 440 milhões para Adir Assad, a Andrade Gutierrez, de Sergio Andrade, que teria destinado R$ 110 milhões, e a Galvão Engenharia, de Dario Galvão, com R$ 62 milhões.
A reportagem de Veja, no entanto, não aponta os beneficiários. Apenas insinua que o caso contribuiu para enterrar a CPI do Cachoeira, porque atingiria o governo de Sergio Cabral, no Rio de Janeiro, o PMDB fluminense, o PT paulista e diversos partidos.
Nesse sentido, a reportagem entrega menos do que promete na capa, quando anuncia: “O rei dos laranjas – Como Adir Assad ajudou grandes empresas brasileiras a repassar 1 bilhão de reais em propinas a políticos e caixa dois de campanhas eleitorais”.
Ou seja: quem tiver a ilusão de encontrar os beneficiários do esquema das empreiteiras, não os encontrará na reportagem de Veja.
No entanto, ela foi publicada com destaque porque tem outra finalidade: ajudar a virar o jogo, no Supremo Tribunal Federal, na ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil contra o financiamento privado de campanhas políticas. Quatro ministros – Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso – já votaram contra doações de empresas.
A reportagem de Veja termina com um pequeno editorial a respeito. “A engenharia financeira comandada pelo empresário não é um caso isolado no país. São variados, e multipartidários, os esquemas de pagamento de propina e financiamento ilegal de campanhas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela OAB, que pretende proibir a doação de empresas a partidos e candidatos. À primeira vista, o recurso é meritório”, diz o texto.
Em seguida, Veja prevê efeitos colaterais e prejuízos de natureza política para a oposição. “A restrição à doação legal tende a reforçar as doações por fora e semear o terreno para o surgimento de novos Assad. A mudança vai privilegiar duplamente o PT. Se for instalado o financiamento público de campanha, o partido, por ter a maior bancada federal, receberá a maior parte do bolo (…) uma democracia sem oposição viável e sem perspectiva de alternância de poder é uma calamidade”.
Resumindo: a capa com o “rei dos laranjas” é apenas um apelo de Veja aos sete ministros do STF que ainda não votaram para que virem um jogo até agora perdido por quatro a zero.
PS: A edição de Veja desta semana também traz a Carta ao Leitor sobre o tema. No texto, Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista, afirma que a proibição às doações privadas revela preconceito ideológico do STF em relação ao setor privado. No entanto, o que explica tanto a reportagem como o editorial é o temor de que a oposição, especialmente o PSDB, não tenha meios para enfrentar o PT, num sistema sem o peso do dinheiro privado.
Partidos de esquerda defendem julgamento do financiamento privad
Para PT e PSOL, a ação movida pela OAB é consistente e vai melhorar a cultura do país, dando condições de igualdade para os partidos pequenos.
Apesar da defesa crescente da mídia conservadora de que a discussão sobre o financiamento das campanhas eleitorais deve ser prerrogativa exclusiva do Congresso, diferentes partidos de esquerda atestam a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a constitucionalidade dos dispositivos legais que permitem as doações de empresas, além das contribuições de pessoas físicas e de candidatos sem teto máximo, a partir da ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para representantes do PT e do PSOL, se for confirmada a tendência da corte de proibir as doações de empresas e estipular teto para as doações de pessoas físicas, a democracia brasileira só terá a ganhar: partidos menores terão mais condições de igualdade para enfrentar as disputas, enquanto os grandes tenderão a recuperar seu caráter mais ideológico. Eles ressaltam, porém, que outras discussões relativas à reforma política precisam, sim, serem enfrentadas pelo parlamento.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o STF não está invadindo as prerrogativas do Congresso, mas sim atuando em um vácuo deixado justamente pela omissão legislativa. “O STF foi legitimamente provocado pela OAB, tendo em vista a omissão do próprio parlamento ao não enfrentar o assunto”, avalia. Para ele, a proibição das doações das empresas é positiva e, por isso, bandeira histórica do seu partido. “Hoje, é o poder econômico quem manda nas eleições, em detrimento da soberania popular”, afirmou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que conduziu a discussão da reforma política na Câmara por dois anos e já apresentou projeto de lei enfrentando justamente os pontos destacados na ação da OAB, corrobora com a visão do companheiro de partido. “A OAB, de maneira institucional, propõe uma ação de inconstitucionalidade com muita consistência. Da mesma forma, os votos apresentados até agora por quatro ministros também se mostraram muito consistentes”, analisou.
Para ele, a mudança proposta fortalece os partidos e, consequentemente, o verdadeiro debate ideológico. “Se retirarmos o poder econômico das eleições, o que vai restar é o debate de ideias, as análises dos currículos dos candidatos. Eu não tenho dúvida de que isso vai melhorar muito a cultura política do país e, consequentemente, a do PT também”, destacou.
Presidente recém-eleito do PSOL, Luiz Araújo acredita que o financiamento das empresas deturpa o processo eleitoral, ao dar condições diferenciadas aos candidatos e condicioná-los a retribuir o apoio quando eleitos. “Ninguém dá dinheiro para uma campanha eleitoral de forma desinteressada. O modelo atual favorece os interesses escusos, como comprovam os sucessivos escândalos em todos os níveis da política brasileira. A CPI do Cachoeira mostrou que, no sistema atual, é possível se criar uma rede de favorecimentos, inclusive dentro da legalidade”, afirma.
Ele ressalta, entretanto, que o grosso das doações das empresas ainda são feitas ilegalmente, via caixa dois. Por isso, defende que, para melhorar o sistema eleitoral brasileiro, serão necessárias também medidas que aprimorem os mecanismos de controle. “A mesma CPI do Cachoeira provou que as doações declaradas de empresas são as exceções da regra”, exemplificou.
Araújo acrescentou, ainda, que a importância do STF enfrentar o tema se justifica pelo fato de que atuais deputados e senadores não vão acabar com o sistema viciado que os elegeu. “O Congresso que temos hoje não fez e não irá fazer a reforma política que queremos. Aliás, todas as reformas já feitas pelo Congresso são para prejudicar os partidos ideológicos, perenizar os grandes ou favorecer as legendas de aluguel”, denuncia.
A tese de Gilmar Mendes O deputado Henrique Fontana contestou o argumentou levantado pelo ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento, de que a aprovação do fim do financiamento das campanhas eleitorais por empresas seria mais uma estratégia do PT para se perenizar no poder, já que o governo teria amplo acesso à propaganda institucional, enquanto a oposição não teria como captar recursos para fazer a sua publicidade.
“A colocação dele carece de consistência. Uma coisa é propaganda institucional e outra completamente diferente é financiamento de campanha. Os próprios dados apresentados no julgamento mostram que o PT foi o maior beneficiado pelas doações privadas nas últimas eleições. Mas nem por isso, eu, que sou petista, vou defender esse sistema”, rebateu.
O presidente do PSOL também discorda da avaliação do ministro. Para ele, serão prejudicados os partidos e candidatos que têm, hoje, mais capacidade de captar recursos. E o PT se inclui nesta lista. “O PSDB pode até ser mais confiável para o empresariado, mas esse empresariado é muito pragmático e só vai investir em quem vai ganhar”, analisa.
O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse que o pedido de anulação do julgamento do Supremo Tribunal Federal não representa a posição oficial do partido. Escalado para coordenar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, Falcão afirmou não considerar como presos políticos o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
O pedido de anulação do julgamento apareceu na quinta-feira à noite, durante a abertura do 5.º Congresso do PT, quando Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram cobrados por militantes que chamavam Dirceu, Genoino e Delúbio de “guerreiros do povo brasileiro” e clamavam por solidariedade de outros petistas.
“São campanhas que se fazem, mas essa não é a posição do PT”, afirmou Falcão. Na quinta-feira, o presidente do PT foi o único a defender publicamente os condenados, ao dizer que nenhum deles comprou votos no Congresso nem usou dinheiro público ou enriqueceu. “Se eu não falasse, vocês iriam dizer que eu fugi do assunto. Mas eu falei com moderação”, afirmou o presidente do PT aos repórteres.
Suas declarações, contudo, não foram suficientes para desanimar ou conter os militantes, que continuaram nesta sexta, 13, a defender um redirecionamento do partido a respeito do assunto. Na sexta, eles ocuparam o auditório onde se realiza o congresso para fazer um ato em desagravo aos petistas presos.
Na mesa. O deputado Paulo Ferreira (RS), locutor oficial do encontro, chamou à mesa o deputado João Paulo Cunha (o único parlamentar envolvido no escândalo ainda em liberdade); Joana Saragoça, filha de José Dirceu; Carlos Soares, irmão de Delúbio Soares e vereador (pelo PT) em Goiânia; e o líder petista na Câmara, José Guimarães (CE), irmão de José Genoino. Para eles, a condenação dos parentes fez parte de uma ação da elite brasileira e da imprensa para desmoralizar o PT.
Joana Saragoça atacou o Supremo por “violar garantias humanas” dos sentenciados no julgamento e de cometer “ilegalidades” na execução das sentenças. Em sua opinião, seu pai foi “injustiçado por ter lutado por um País melhor”.
Carlos Soares falou, emocionado, do “sofrimento da família” e concluiu que o “crime” imputado aos petistas se deve ao fato de o governo ter tirado “milhares de pessoas da pobreza”.
Já o deputado José Guimarães disse ter estado na manhã desta sexta com Genoino. Este pediu para que os militantes “não abandonem” os presos e se mantenham unidos na adversidade. Guimarães negou que tenha havido compra de votos e refutou as acusações de desvios de recursos públicos. “Se a ditadura militar não calou o PT, ninguém vai calar”, emendou.
Discrição. Dilma, Lula e a cúpula do PT não queriam que a abertura do congresso, na quinta-feira, se transformasse em homenagem aos condenados do mensalão – tudo foi planejado para deixar as manifestações restritas aos parentes e amigos desses presos – uma hora em que funcionários do governo não estariam presentes. Houve, porém, pressão de correntes de esquerda do PT. Dilma foi avisada, ainda, de que era impossível conter a plateia e que seria necessária uma declaração mais firme do presidente do PT. Mesmo assim, servidores da Presidência tentavam impedir militantes de levar faixas para o auditório com apoio aos presos.
Na tarde de sexta, a nova direção do PT se reuniu com a assessoria da Presidência para acertar diferenças. O Planalto está preocupado em diferenciar a comunicação do partido e a do governo. E, de seu lado, os petistas insistem em ter mais acesso às informações do Planalto para usá-las em programas de rádio e TV, entre fevereiro e maio de 2014. “Temos de ter conhecimento do que eles fazem”, disse o novo secretário de Comunicação da legenda, vereador José Américo Dias (SP), presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Os Estados Unidos estão prontos para discutir uma nova data para a visita da presidente Dilma Rousseff ao país e gostariam que ela ocorresse no início de 2014, antes que a campanha eleitoral tome as ruas do país, disse Roberta Jacobson, secretária assistente para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.
Agenda inicialmente para outubro, a viagem foi cancelada por Dilma depois das revelações de que a agência de espionagem americana monitorou suas comunicações. O Brasil aguarda os Estados Unidos anunciarem a revisão da atuação da Agência de Segurança Nacional (NSA na sigla em inglês) para negociar uma nova data.
A Casa Branca anunciou na sexta-feira que o trabalho deve estar concluído em janeiro. “Eu não tenho dúvida de que o presidente (Barack Obama) gostaria muito que a presidente Rousseff viesse à Casa Branca”, declarou Jacobson em entrevista ao jornal Miami Herald.
“Obviamente há uma certa pressão com o calendário eleitoral”, observou. “Nem nós nem os brasileiros gostaríamos de fazer qualquer coisa que possa ser percebida como tendo um efeito indevido em procedimentos internos relacionados às eleições”.
Dilma e Obama tiveram um breve encontro em cerimônia em homenagem de Nelson Mandela, na terça-feira. “O mundo todo estava claramente olhando o cumprimento de Raúl Castro, mas eu estava muito mais interessada em quem estava em pé ao lado de Raúl Castro e em como seria o cumprimento de Dilma Rousseff”, lembrou. “Eu achei que o cumprimento foi bastante afetuoso.”
Resta saber se o Brasil ficará satisfeito com as conclusões do processo de revisão das atividades da NSA.
Mujica rebate crítica de dirigente da ONU contra liberação da maconha
Por Redação, com RT – de Montevidéo
Presidente do Uruguai, José Mujica chamou de “mentiroso” o chefe da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, Raymond Yans, e denunciou a existência de manipulação nas exigências deste organismo antidrogas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Mujica reagiu às declarações de Yans, que comparou o Uruguai aos piratas, “por não respeitar as convenções internacionais”, disse, após acusar as autoridades uruguais de descartar o diálogo.
– Digam a esse velho que não se meta. Que venha ao Uruguai e fale comigo quando quiser, mas não fique jogando para a platéia – disse o presidente uruguaio, em uma entrevista a um canal de TV de seu país.
O mandatário avisou também que pedirá explicações sobre a desigualdade no trato com o Uruguai, em comparação a outros Estados, nos EUA, onde a maconha foi legalizada sem nenhum problema com a ONU.
– (Yans) Terá que esclarecer o que se passa em um montão de Estados norte-americanos em que cada um deles, apenas na capital, já supera a população que tem o Uruguai. Ou tem dois discursos? Um para o Uruguai e outro para os que são fortes – sublinhou Mujica
Nesta quarta-feira, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo onde a maconha foi legalizada, com a distribuição e a produção sob controle das autoridades. O governo, após uma longa discussão com os cidadãos uruguaios, encaminhou ao Parlamento o projeto de lei que foi aprovado por ampla maioria. Um dos principais argumentos em favor da nova Lei é o combate à violência e ao narcotráfico.
– O narcotráfico é pior do que a própria droga – afirmou Mujica
Médica a mãe de paciente: ‘Macaca, suja, pobretona’
Incrível, mas estas palavras foram usadas por uma médica de um pronto socorro em Manaus para escorraçar a mãe de uma criança a quem negou atendimento; a médica Socorro Pereira foi presa em flagrante após negar atendimento à criança e chamar sua mãe de “macaca, suja, pobretona e preta velha”; e para aumentar o absurdo, os outros médicos saíram em favor da pediatra e deixaram de atender os pacientes por alguns minutos
Amazonas 247 – Mais um caso para envergonhar o Brasil. Uma médica teria se recusado a atender uma criança no Hospital e Pronto Socorro da Criança da Compensa, na Zona Oeste de Manaus, possivelmente por ela ser negra. Absurdo é relatado no portal do Geledés Instituto da Mulher Negra.
A médica identificada pela polícia como Socorro Pereira foi presa em flagrante após negar atendimento à criança e chamar sua mãe de “macaca, suja, pobretona e preta velha”.
Ainda de acordo com os policiais, a médica plantonista estava conversando no corredor com uma mulher e a mãe da menina que precisava de atendimento se aproximou para saber quando ela iria atender sua filha, que estava vomitando e com diarreia. Socorro teria respondido de forma ofensiva e a expulsou da unidade com a criança.
Ao perceber a presença dos policiais, a médica se recusou a se identificar e agiu também de forma agressiva contra os militares. Ela foi levada para prestar esclarecimentos no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e mordeu a orelha de um dos policiais.
Em depoimento, contudo, Socorro Pereira negou o fato e disse que a mãe foi grosseira ao questionar o atendimento e que decidiu sair sozinha da unidade, sem que ela a expulsasse.
E para aumentar o absurdo, os outros médicos saíram em favor da pediatra e deixaram de atender os pacientes por alguns minutos.
Secretaria de saúde informa que abriu sindicância para apuração
Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) informa que determinou instalação de comissão de sindicância para apurar as circunstâncias do “incidente”.
“Mediante o resultado dos trabalhos da comissão serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, mas enquanto durar a apuração a referida médica está afastada do atendimento. A Susam destaca que, no momento do incidente, 12 médicos estavam de plantão na unidade e que o atendimento transcorria normalmente. A Susam reitera o seu compromisso com a Política Nacional de Atendimento Humanizado do SUS, cujas diretrizes devem ser seguidas por todas as unidades de saúde e profissionais que atuam na rede”, informa o comunicado.
Guerrilheiro substituirá o presidente do período da ditadura Emílio Garrastazu Médici como nome de uma escola estadual em Salvador; iniciativa é dos próprios estudantes da unidade e já foi aprovada pela comunidade do colégio; pais, alunos e professores votaram pela escolha de um novo nome; as opções eram os nomes de Marighella e do geógrafo baiano Milton Santos; o comunista teve 69% dos 586 votos; o secretário de Educação do estado se antecipa e diz que a mudança será aceita “respeitando a decisão da comunidade”
14 de Dezembro de 2013 às 21:25
Bahia 247 – O guerrilheiro baiano Carlos Marighella, que foi declarado ‘inimigo número 1’ do regime militar em 1968, será homenageado com ato bem simbólico em sua terra natal. Ele substituirá o presidente do período da ditadura Emílio Garrastazu Médici como nome de uma escola estadual em Salvador. Iniciativa é dos próprios estudantes da unidade e já foi aprovada pela comunidade do colégio.
Entre os dias 30 de novembro e 10 de dezembro, pais, alunos e professores votaram pela escolha de um novo nome. As opções eram os nomes de Marighella e do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). O comunista teve 69% dos 586 votos.
A escola ainda irá submeter a proposta de mudança ao governo da Bahia, que não se oporá, como antecipa o secretário da Educação do estado, Osvaldo Barreto. Segundo ele, a mudança será aceita “respeitando a decisão da comunidade”.
“Estimulamos que a comunidade opine na escolha dos nomes das escolas. Já tivemos outros casos de mudança, mas essa teve mais repercussão porque leva o nome de um ex-presidente”, disse o secretário em matéria no jornal Folha de São Paulo.
Alteração era também uma demanda antiga dos professores do colégio, sobretudo os da área de ciências humanas.
Proposta ganhou força com apoio dos estudantes após realização de um trabalho escolar. Exposição feita pelos alunos foi batizada de ‘A vida em preto e branco: Carlos Marighella e a ditadura militar’.
A vice-diretora do colégio, Maria das Graças Passos, afirmou que a direção da unidade de ensino havia tentado trocar o nome da instituição outras vezes, mas esbarrava em trâmites burocráticos. Agora, porém, ela acredita que a mudança se concretizará pela mobilização dos estudantes.
“Havia um incômodo em ter a nossa escola batizada com o nome de um ditador. A mudança vem em boa hora, ainda mais com a escolha do nome de um baiano que combateu à ditadura”, afirmou Passos.
A Justiça só é cega para alguns; enquanto petistas históricos amargam o cárcere, a 200 quilômetros do presídio da Papuda, em Goiânia, contraventor mais famoso da atualidade está livre para rearticular seus negócios, frequentar os melhores restaurantes da cidade e figurar nas colunas sociais; desde que se livrou das grades (mesmo condenado a mais de 39 anos), Cachoeira se casou, passeou por resorts da moda e já pensa mesmo em recompor sua bancada parlamentar, tendo à frente a mulher, Andressa Mendonça, ensaiando candidatura à Câmara dos Deputados
Goiás 247 – José Dirceu precisa pedir autorização à Justiça para atualizar seu blog, Delúbio Soares tenta um emprego na CUT e para isso precisa da gentileza dos magistrados. E José Genoino; esse precisou provar, de forma involuntária até, que sofre mesmo de um grave problema cardíaco. Tudo isso tem como cenário o presídio da Papuda, nos arredores de Brasília. A pouco mais de 200 km dali, em Goiânia, um condenado a 39 anos de cadeia não precisa de autorização judicial para frequentar os melhores bares e restaurantes, reativar sua vida de empresário e até mesmo costurar articulações políticas. Esse é Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Se a Justiça Brasileira produz disparates como esse, Cachoeira não tem culpa e aproveita para refazer a vida ao lado da mulher, Andressa Mendonça, com quem se casou com pompa e circunstância logo após a breve estadia na Papuda. Enquanto isso, os fundadores históricos do PT mofam nas celas do presídio brasiliense e clamam por uma benevolência da Justiça para talvez cumprirem uma pena domiciliar ou mesmo uma tarefa simples, como escrever texto num blog. Carlinhos Cachoeira conhece bem a Papuda. Ele ficou nove meses presos na penitenciária em 2012 e agora o máximo que chega perto do complexo presidiário é quando vai a Anápolis visitar familiares, frequentar igrejas e saber como andam seus negócios. Nem tudo, porém, foi alegria na vida do contraventor. Desde a eclosão da Operação Monte Carlo Cachoeira perdeu a mãe. Não pode sequer velar seu corpo, pois estava trancafiado na papuda. Meses depois foi a vez do pai, o folclórico Tião Cachoeira, um dos pioneiros do jogo do bicho em Anápolis, ir-se embora, ceifado por um enfarte. Diversificação Reportagem do jornal O Popular, de Goiânia, publicada em 23 de novembro, mostrou como está a vida do ex-contraventor. Cachoeira agora atua no ramo imobiliário e, com seus olhos de lince, mira investimentos em Goiânia, Anápolis e outras cidades do interior. Em Goiás Cachoeira tem fama de Midas, onde tudo que toca, qualquer negócio a que se dedique, prospera, vira ouro. A atuação profissional voltou a ser prioridade após ele transformar seu cotidiano pessoal numa espécie de reality show. Ao sair da cadeia, ele cumpriu a promessa que fez a Andressa ainda na Papuda. Os dois se casaram na residência do casal, num condomínio de luxo na Capital, e a foto que rodou o Brasil foi Cachoeira beijando os pés da esposa na frente de um batalhão de fotógrafos. Cachoeira é frequentemente avistado na movimentada noite goianiense, sempre presente nos melhores restaurantes da cidade. Até suas idas ao cabeleireiro são razões para notícias de jornais. O ex-amigo de Demóstenes Torres também se fez flagrar num resort luxuoso na Bahia, no começo deste ano. Bermuda florida de grife, óculos escuros e Andressa, de biquíni, ao lado, exibindo os dotes que fizeram a musa do CPI que levou o nome do marido. Trajes bem diferentes e liberdade de darem inveja aos petistas condenados. Com a vida conjugal ajeitada e a atuação empresarial retomada, Cachoeira estendeu seus tentáculos no ambiente que lhe fulminou, na Operação Monte Carlo, a política. A esposa se filiou ao PSL e os boatos – estrategicamente negados pelo próprio Cachoeira – de uma possível candidatura de Andressa a deputada federal se espalharam. O mandato que Genoino renunciou na Câmara Federal é agora cobiçado por Cachoeira e esposa. Nem mesmo Joaquim Barbosa sonharia com tamanha ironia. O jornal Tribuna do Planalto, de Goiânia, divulgou no mês passado que Cachoeira comandaria um grupo de três partidos (PMN, PSL e PT do B) e seu objetivo é fazer uma bancada forte no Congresso em 2014. É articulação política de fazer inveja ao agora preso ex-ministro José Dirceu.
Aplicativo mostra grifes envolvidas em trabalho escravo
Ferramenta lançada por ONG reúne o histórico de 22 grandes marcas de roupa brasileiras
iG São Paulo |
15/12/2013 06:00:00
A ONG Repórter Brasil lançou esta semana um aplicativo que mostra quais as atitudes das principais marcas de roupa no Brasil para combater o trabalho escravo. Com objetivo de orientar o consumidor para compras conscientes, o Moda Livre pode ser instalado em smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.
DivulgaçãoAplicativo Moda Livre, lançado nos 65 anos da Declaração Internacional dos Direitos Humanos
As grifes foram convidadas a responder perguntas envolvendo a mão de obra escrava e o respeito aos direitos humanos, e foram classificadas como verde (sem envolvimento com a prática), amarelo (já esteve envolvida, mas hoje condena a prática) ou vermelho (empresa se negou a responder ou não combate o problema).
Pelo menos dez dos maiores grupos varejistas do mercado participaram da pesquisa, além de empresas envolvidas em denúncias de trabalho escravo por parte do Ministério do Trabalho e Emprego até junho, totalizando 22 marcas.
Lançada por ocasião do aniversário de 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ferramenta deve ser atualizada na medida em que novas marcas passarem a ingressar no projeto.
No questionário, as empresas responderam quais compromissos assumiram para combater a exploração entre seus fornecedores e como comunicam suas ações aos clientes, além de seu histórico de envolvimento com a prática.
Confira ações parceiras entre grifes e redes varejistas no Brasil:
Coleção da Daslu para a Riachuelo englobou quase 500 mil peças. Foto: Divulgação
Grandes grifes hasteiam a bandeira da responsabilidade social, do respeito, do comportamento ético e do compromisso com a verdade. Mascara-se, no entanto, uma realidade cruel e pungente: uma produção barata e degradante.
Por Tiago Muniz Cavalcanti*
26/11/2013 – 11:07
Se o assunto é a transformação da realidade social, a dissimulação é a tônica dentre os detentores do poder econômico. O discurso é o mesmo e já não comove: prega-se o respeito ao meio ambiente, à concorrência leal e às leis trabalhistas. A sustentabilidade do desenvolvimento sob os aspectos ambiental, econômico e humano tornou-se lugar-comum de uso proveitoso, sem o qual não se atinge a desejável respeitabilidade da opinião pública. São palavras ao vento com interesses econômicos acaçapados.
É assim na indústria da moda. Grandes grifes hasteiam a bandeira da responsabilidade social, do respeito, do comportamento ético e do compromisso com a verdade. Criam códigos de conduta que contemplam missões, valores e princípios dignos de um Estado Democrático de Direito e, com isso, vinculam sua imagem à probidade, ao decoro e aos direitos humanos. Contam com público fiel à marca e ao estilo de vida que lhe corresponde.
Mascara-se, no entanto, uma realidade cruel e pungente: uma produção barata e degradante. Pulveriza-se intensamente a cadeia produtiva: contrata-se e subcontrata-se, dissipando-se os riscos da atividade. Negocia-se a prestação dos serviços sob o rótulo de relações estritamente comerciais. Paga-se pouco, muito pouco: o limite necessário para garantir o lucro máximo.
A consequência não é outra, senão uma tragédia social. Milhares de costureiros, brasileiros e imigrantes, homens e mulheres, socialmente vulneráveis, submetidos a condições de trabalho ofensivas à dignidade. Espremidas em um pequeno imóvel localizado na zona central da cidade de São Paulo, as famílias residem em habitações coletivas e trabalham diuturnamente em manifesta degradação, expostas a riscos iminentes de incêndio e eletrocussão.
À geração de riquezas econômicas não corresponde correlata inserção social da pessoa trabalhadora, função primária da labuta humana. Trata-se de trabalho escravo na cadeia das grifes de grande renome e indubitável solidez econômica. Uma escravidão estrutural, pautada na degradação humana. Uma escravidão perspicaz, cuja vítima desconhece seu algoz. Uma escravidão social pós-moderna, onde os grilhões não estão visíveis aos olhos da sociedade. Uma escravidão impune.
Não raro, os escravagistas pós-modernos, que ditam as regras de um mercado nefasto, saem ilesos nas ações judiciais que lhes são movidas
Trabalho escravo contemporâneo Não raro, os escravagistas pós-modernos, que ditam as regras de um mercado nefasto, saem ilesos nas ações judiciais que lhes são movidas. Mais das vezes, o Judiciário afasta a responsabilidade jurídica daqueles que contribuem diretamente para o ilícito, seja por desconhecer o conceito contemporâneo de trabalho escravo, seja por aceitar as escusas defensivas das grandes grifes, que possuem notória capacidade de mobilização político-jurídica em prol dos seus interesses e invariavelmente alegam desconhecimento do fato. Seja, ainda, por pura ideologia.
Foi o que ocorreu em recente decisão do TRT da 2ª Região (São Paulo/SP) que, em sede de mandado de segurança, utilizado como via de recorribilidade interlocutória, já prejulgou o caso posto e afastou a responsabilidade da grande grife. Os fundamentos não são novos: os trabalhadores resgatados possuíam “empresa regularmente constituída”; inexistência “de qualquer forma de intimidação visando restringir a liberdade de locomoção”; e, mais grave, nas condições a que estavam submetidas as vítimas, “vive grande parte da população brasileira”. Como se vê, a decisão mostra-se conservadora sob os aspectos jurídico e social.
Na semana passada, uma liminar que bloqueava bens da M.Officer por caso de escravidão em sua linha de produção foi cassada pela Justiça (Foto: MPT)
A primazia da realidade cedeu à roupagem do formalismo e ao tecnicismo da teoria geral dos contratos mercantis. Desconsiderou-se a robustez das provas colhidas na diligência promovida pelos órgãos públicos fiscalizadores, que não deixava margem a dúvidas quanto ao comando e logística traçados pela grife, beneficiária direta da mão de obra das vítimas que produziam exclusivamente para a marca.
Dignidade humana Olvidou-se o emérito julgador que o bem jurídico tutelado pelo trabalho escravo se transmudou na sua acepção contemporânea. Atualmente, não mais se exige a presença de instrumentos restritivos da liberdade, como práticas usuais de outrora, mas condições aviltantes à dignidade da pessoa trabalhadora provenientes da disparidade socioeconômica entre vítima e escravocrata moderno. A dignidade humana passou a ser, portanto, o bem jurídico protegido pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, podendo ser atingida – inclusive, e não apenas – pela restrição da liberdade de ir e vir.
O último fundamento da decisão traz consigo um preconceito de classe
O último fundamento da decisão talvez seja o mais preocupante, pois traz consigo um preconceito ínsito. Um preconceito de classe. Afastar a característica degradante pelo simples fato de que grande parte da população brasileira também vive em condições precárias, inseguras e compartilhando cômodos revela o pensamento excludente que pauta grande parte da elite brasileira. Trocando em miúdos, é dar aos pobres a pobreza; aos miseráveis, a miséria.
É mais aceitável absolver do que condenar. É mais fácil não enxergar o elo existente entre as regras impostas de cima para baixo e as condições precárias de trabalho. É mais confortável virar as costas para o necessário processo de aprimoramento contínuo de uma cadeia marcada pela escravidão pós-moderna.
É inegável que a tomadora final dos serviços prestados lá embaixo, em condições subumanas, se omitiu no seu dever social, jurídico e cívico de conhecer os métodos materiais e humanos utilizados para a confecção dos produtos que encomenda. Não se preocupou em aferir a real capacidade produtiva daqueles que lhe prestam serviços e não teve interesse, sequer, em verificar como seu produto foi fabricado. Beneficiou-se diretamente da força de trabalho de toda a cadeia produtiva, mas deliberadamente fechou os olhos para as condições da produção, pondo-se em condição de ignorância. Trata-se de uma cegueira absolutamente proposital em face daquilo que ocorre ao seu redor.
A situação exige reflexão. Demanda colaboração da sociedade civil organizada, dos órgãos públicos responsáveis pela luta contra a escravidão e, especialmente, do Judiciário. Impõe-se que os magistrados assumam um papel político proativo, tomando para si o dever de contribuir para a transformação da realidade social. É mister, em arremate, desvelar a omissão culposa da elite da moda e arrebentar os grilhões camuflados que acorrentam milhares de trabalhadores brasileiros.
* Tiago Muniz Cavalcanti é procurador do Trabalho em São Paulo e membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaet) do Ministério Público do Trabalho
Carolina Martins e Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
Concessão da exploração do pré-sal é a maior do atual governoArquivo/Agência Brasil
Se antes a estratégia do PT era criticar o modelo de privatizações iniciado pela administração do tucano Fernando Henrique Cardoso, o governo atual terá de mudar a argumentação a partir de agora. Isso porque a média de concessões realizadas nos últimos três anos já é quase igual à concretizada durante os seis últimos anos do governo tucano.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, entre 1997 e 2002, o governo ganhou R$ 31,4 bilhões em concessões. Uma média de R$ 5,2 bilhões por ano.
No atual governo, com menos da metade do tempo de gestão, já entraram R$ 13,2 bilhões em concessões no caixa da União — média anual de R$ 4,4 bilhões. É importante lembrar que os valores não foram corrigidos pela inflação, mas permitem entender melhor o quanto o governo recebe das empresa privadas.
A tendência é de que as cifras fiquem cada vez mais altas. Até o fim de 2014, estão previstas concessões de 11 mil quilômetros de linhas férreas e mais 7.000 quilômetros de rodovias. A estimativa é de que as negociações ultrapassem os R$ 145 bilhões.
No entanto, não é todo esse dinheiro que vai entrar no caixa do governo. Uma parte desse ganho reflete o que o Estado deixa de gastar para manutenção dessas vias, por exemplo.
Dinheiro necessário
Para o cientista político da UnB (Universidade de Brasília), Antônio Flávio Testa, nem o PT, maior partido de esquerda do País, conseguiu se manter longe do capital privado porque não é mais possível governar sem parcerias.
Aeroportos de Confins (MG), Galeão (RJ), Viracopos (Campinas), Guarulhos (SP), Brasília (DF) já estão nas mãos da iniciativa privadaElza Fiúza/06.02.2013/ABr
Segundo o especialista, o Estado não é capaz de atender a todas as demandas da sociedade. Além disso, o governo precisa de dinheiro para manter as políticas públicas e saldar dívidas.
— Nenhum Estado consegue ser capaz de fazer todas as atividades, até porque o custo disso é muito alto. Tem que ter parcerias com capital privado. [O governo] está fazendo isso porque ele precisa de dinheiro para poder, principalmente, manter as suas políticas sociais e pagar os serviços da dívidas externa.
Para o professor, as privatizações vão crescer, independentemente do governo que vai assumir o País a partir de 2015. De acordo com o cientista político, a decisão não está mais vinculada a ideologias.
— A questão da privatização é um processo histórico, vai crescer, querendo o PT ou não. Qualquer partido que chegar ao governo vai ter que fazer esse tipo de ação porque são necessárias parcerias públicas e privadas para gerenciar e fazer os investimentos necessários.
Histórico
Durante o governo Lula, o processo de privatização perdeu força. Durante os oitos anos de gestão, a União arrecadou R$ 15,8 bilhões com concessões — a metade do valor que entrou durante os seis últimos anos do governo FHC.
As principais concessões realizadas por Lula foram as das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em 2007 e 2008. O governo também entregou à iniciativa privada 11 linhas de transmissão de energia em oito Estados.
As concessões do atual governo já alcançam 83% do valor arrecadado durante os oito anos da gestão Lula. Seteaeroportos do País passaram para as mãos de empresas privadas além de quase 450 quilômetros de rodovias.
Durante o governo Lula, 11 linhas de transmissão foram concedidasMarcello Casal Jr/17.09.2012/ABr
A principal concessão foi concretizada em outubro, com o leilão do Campo de Libra para exploração do petróleo do pré-sal. O modelo de partilha inaugurou uma nova forma de concessão no País e rendeu ao governo, somente como bônus de assinatura de contrato, R$ 15 bilhões.
Durante o governo FHC, a maior arrecadação ocorreu em 1998, quando mais de R$ 9 bilhões entraram nos cofres da União, decorrentes de serviços que foram concedidos à iniciativa privada. Foi neste ano que aconteceu o leilão da Telebrás, passando para empresas particulares a responsabilidade pelo sistema de telefonia do País.
Para o especialista em Orçamento e Finanças Públicas Paulo Brasil, o PT freou o processo de privatização, mas não retomou a estatização da economia. Segundo ele, mesmo com o apoio dos setores mais radicais da esquerda, que são totalmente contra privatizações, o governo sabe que vetar concessões seria “um tiro no pé”.
— Eu entendo que há competências que podem ser delegadas pelo governo. Nada impede de que isso gere lucro a quem faz. O lucro não é pecado. É justo a empresa lucrar desde que a sociedade receba um serviço de qualidade.
Na avaliação do especialista, por questões ideológicas, alguns técnicos do atual governo são reticentes com privatizações e, por isso, o número de concessões não é maior. Ela acredita que esse ponderação pode ser salutar, mas alerta para o risco de comprometer a qualidade dos serviços, que poderiam ser melhor geridos por empresas privadas.
Se o autor do texto não sabe distinguir entre concessão e privatização, ou ele é burro ou é mal intencionado.
Qual a diferença entre privatização e concessão?
Na privatização o Poder Público VENDE o controle sobre as ações da empresa privada, já na concessão NADA é VENDIDO, o planejamento e a regulação continuam por conta do Poder Público.
Está na Wikipédia: “Islândia é um país nórdicoinsulareuropeu situado no Oceano Atlântico Norte. O seu território abrange a ilha homônima e algumas pequenas ilhas no oceano Atlântico, localizadas entre a Europa continental e a Groenlândia. O país conta com uma população de quase 320 mil habitantes em uma área de cerca de 103 mil quilômetros quadrados. A sua capital e maior cidade é Reiquiavique, cuja área metropolitana abriga cerca de dois terços da população nacional. Devido à sua localização na dorsal meso-atlântica (limite de placas tectônicas), a Islândia tem uma grande atividade vulcânica e um importante gradiente geotérmico, o que afeta muito a sua paisagem. O interior é constituído principalmente por um planalto caracterizado por campos de areia, montanhas e glaciares. Aquecida pela corrente do Golfo, a Islândia tem um clima temperado em relação à sua latitude e oferece um ambiente habitável.”
É um pequeno país que foi afetado em cheio pela crise que se originou nos Estados Unidos a partir de 2006. Veja neste vídeo o país antes da crise: http://youtu.be/PnfGtUHI220 E, depois de instaurada a crise, veja como o povo islandês reagiu à ela: http://youtu.be/Le9DLXt1phAE
O único lugar do mundo em que os banqueiros e os políticos tiveram que dar satisfação à população sobre a crise econômica que afetou o país e fugiram (os banqueiros) com medo de serem presos.
Lá, a população compreende há muito tempo o papel nefasto da mídia mundial, e particularmente da irlandesa, em defesa dos interesses daqueles que levaram o mundo a esta situação de desequilíbrio que atingiu em cheio vários países da União Europeia (Espanha, Portugal, França, Grécia, Irlanda, Inglaterra, etc) e também aquele pequeno país constituído de rochas vulcânicas.
Nassif, como não sei proceder, acho que seria bacana colocar como post principal a entrevista de Sebastião Salgado a Kenedy, acho que na Rede TV. Ele diz que Lula foi o maior governante do Brasil, eo maior presidnte do Brasil, e, pra piorar o lado do PIG, considera Dilma a mesma coisa. Pra ele, há um problema sério do brasileiro na sua auto-estima desvalorizada, e diz que o Brasil é muito mais bem entendido lá fora que aqui dentro. Acho que o próprio Sebastião Salgado já tem nome suficiente para ser apresentado ao mundo.
Vânia
15 de dezembro de 2013 3:23 amEm caso de estupro, a vítima será a culpada. Sempre.
[comentário meu: não, não é só no facebook. Alguns destes comentários são recorrentes até em “blogs pro”, como aqui ]
Garota de 14 anos é estuprada em Manaus e os comentários online colocam a culpa na garota, como se ela estivesse “procurando” pelo crime
Por Nadia Lapa
Comentarista de internet é difícil de lidar. Matheus Pichonelli escreveu muito bem a respeito em Não penso, logo relincho. Em casos de estupro, quando a violência acontece com uma “mulher direita” ou que a gente conheça (amiga, namorada, irmã), o discurso correto é culpar o estuprador, inclusive incitando uma violência barbárica. “Tem que castrar”, “prisão perpétua”, “pena de morte” e, até mesmo, estuprar o criminoso, para “devolver na mesma moeda”.
No entanto, quando o estupro ocorre contra uma qualquer, isto é, uma mulher que, sim, poderia ser nossa irmã, mas não é, a culpa será sempre dela. Escrevi inúmeras vezes sobre isso aqui neste espaço e também no meu blog pessoal, só que parece que as pessoas não querem enxergar que elas têm, sim, esse discurso – e não têm a menor vergonha de compartilhar em comentários em blogs, no Twitter ou no Facebook.
O caso de hoje envolve uma garota de 14 anos que estava andando na rua às 23h em Manaus. Um motorista parou, obrigou-a a entrar no carro, e a levou para uma casa abandonada. Lá, estuprou-a. A vítima foi encontrada pela polícia. A reportagem não diz quais as condições físicas da adolescente naquele momento, mas obviamente não foi um encontro sexual consensual, porque se não a polícia não deveria tê-la “encontrado”. Isso não é óbvio? Quando você transa, o normal e aceitável é que depois do sexo ou você se vista e vá embora, ou durma ao lado do parceiro. É assim que o mundo funciona, caso alguém não tenha entendido. Você não é “descoberto” pela polícia numa casa abandonada.
O tribunal da internet, no entanto, não foi capaz de fazer esse raciocínio lógico, tão desesperado por culpar a mulher, esta Eva que começou a nos destruir desde aquela tal maçã.
Recolhi alguns dos comentários na notícia no Facebook do D24, jornal do Amazonas que deu a reportagem.
Homem: 23 hs na rua? Kkkk… Coisa boa nao tao fazendo! E cadê os pais??? Ta merecendo uma cadeia
“Está merecendo uma cadeia.” A vítima. Entenderam? A vítima merece cadeia por estar na rua às 23h.
Homem: O que uma menina dessa faz nas ruas a essa hora? Tava procurando,encontrou.
Claro. Todas nós, quando saímos, estamos à procura de sermos estupradas. É o sonho de toda mulher.
Mulher: o que essa individuo de 14anos fazia na rua uma hora dessa?!Do jeito que ta perigoso ficar até dentro de casa ai é pedir neh!!!
Novamente, ser estuprada é o nosso sonho.
Mulher: E o que uma menina faz na rua esse horario , e kde a mae dla , ? E 14 anos naum é nem uma criança ja sabe muito bem o que é bom e o que é ruim . A vá ate parece msm . . .
Por que ninguém pergunta pelo pai? E, sim, a garota pode até saber o que é bom e o que é ruim. Eu tenho 20 anos a mais do que ela e sei muuuuuuuuuuito bem o que é bom e o que é ruim, mas isso não quer dizer que eu vá escolher pelo ruim, pelo péssimo, pelo desastroso.
Mulher: De menor na rua esse horário?
No meu tempo muito diferente, dando trabalho para os pais e pra polícia!!!
Se tivesse em casa dormindo nada disso teria acontecido!!
O “em casa” pode ser substituído por “escola”, por “igreja”, e por aí vai, ignorando o fato de que 80% dos estupradores são conhecidos da vítima.
Homem: “””””””Estupro””””””””” pq se hj em dia se um cara der um sopro numa menina é considerado estupro.
(me recuso a comentar.)
Homem: Imagino a roupa que ela estaria usando a essa hora na rua… mas nao justifica o estupro, mas as meninas de hoje procuram por isso, andam quase nuas.
Faltava o da roupa, né? Completou sua cartela de bingo aí?
Há comentários igualmente ou mais toscos ainda, citando órgãos sexuais e coisas do tipo. Vou poupá-los disso. Eu apenas quero mostrar como é necessário, sim, bater na mesma tecla: a culpa não é da vítima. Porque o “pensamento” corrente é o de que a vítima pediu por aquilo, se colocou em risco, não tomou os cuidados suficientes. Isso gera uma bola de neve, porque esta vítima vai mesmo se sentir culpada, suja. Ela não vai procurar a polícia – e os crimes de estupro, que já têm uma taxa pequena de condenação, continuarão impunes. Dificilmente ela conseguirá compartilhar com amigos e família o que lhe aconteceu, já que tem consciência do julgamento que virá a seguir.
A autoestima possivelmente irá para as cucuias, e esta mulher se sentirá sempre como se algo estivesse faltando, como se ela não fosse completa e, caso encontre um parceiro, irá aceitar o que vier. Se a relação for abusiva, incluindo violência física, ela ainda assim se sentirá sortuda por ter achado alguém que ficou com ela apesar de.
É o ciclo da misoginia e da violência contra mulheres. Precisamos quebrá-lo. É de pessoas que estamos falando, de gente, de seres que sentem, se machucam, se magoam, se desesperam. É epidêmico. É uma questão de humanidade.
http://www.cartacapital.com.br/blogs/feminismo-pra-que/em-caso-de-estupro-a-vitima-sera-a-culpada-sempre-4219.html
Marco Santo
15 de dezembro de 2013 11:30 amCertamente o Ministro FUX
Certamente o Ministro FUX pensa assim “em caso de estupro, a culpada é a vitima”…….
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 8:50 amGrupo da ONU reconhece
Grupo da ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira
13/12/2013 – 17p8Cidadania
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou hoje (13), ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.
Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis”.
“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro
Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.
Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou Mireille.
No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.
O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou.
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 8:51 amO caso do IPTU de SP mostra como é duro fazer coisas pelos pobre
É difícil fazer coisas para os pobres no Brasil.
O 1% não gosta. Não deixa.
Getúlio criou as leis trabalhistas. Impediu a exploração de menores pelas empresas. Estabeleceu férias. Tornou secreto o voto, o que acabou com a farra dos patrões que acompanhavam seus funcionários na cabine eleitoral para checar se eles escolhiam quem era para eles escolherem. Fora isso, GV estendeu o voto às mulheres.
Getúlio terminou morto.
Jango, como ministro do Trabalho de GV, no começo dos anos 1950, acabou com a prática segundo a qual greve era coisa de polícia. Obrigou as empresas a negociar com os sindicatos em caso de confronto.
Mais tarde, como presidente, criou o 13.o salário, tratado pelo Globo numa manchete antológica como um grave risco ao país.
Jango terminou deposto.
As coisas não mudaram tanto assim.
Veja, por exemplo, o “IPTU dos Pobres”, que Haddad vem tentando com imensas dificuldades emplacar em São Paulo.
Os moradores dos 25 bairros mais pobres de São Paulo pagariam menos IPTU. No Parque do Carmo, por exemplo, o imposto se reduziria em 12%.
Os moradores dos bairros mais “nobres” pagariam mais pela excelente razão de que podem mais.
Mas quem tem voz não são as pessoas da periferia. São os privilegiados.
E então começou uma monstruosa resistência contra o IPTU dos Pobres. A Justiça de SP, absolutamente alinhada aos privilegiados, acabou vetando o projeto.
Agora a prefeitura deve recorrer ao STF.
Mas um momento: como você espera que vai votar Gilmar Mendes, classificado pela jornalista Eliane Cantanhede, num perfil bajulador escrito tempos atrás para uma revista da Folha, como “muito tucano”?
Ou Joaquim Barbosa? Ou Fux?
Com quem eles estão? Com os desvalidos? Bem, pausa para gargalhadas.
O ponto positivo, aí, é a insistência de Haddad. Você não faz nada pelos desvalidos sem lutar, lutar e ainda lutar contra grupos extraordinariamente acostumados a mamatas do Estado.
Por coisas assim, considero o Mais Médicos a coisa mais importante deste ano. Como sempre, houve uma reação formidável contra o projeto.
Médicos que jamais iriam pensar em trabalhar em cidadezinhas remotas se ergueram contra o programa.
A mídia corporativa fez seu habitual papel abjeto de defensora dos privilégios, e não do interesse público. Lideranças médicas infestaram as páginas de jornais e revistas para tentar matar o Mais Médicos.
Mas o governo – ao contrário de outras ocasiões, em que hesitou diante da resistência conservadora – foi adiante.
Os médicos cubanos hoje são amados pelos desvalidos brasileiros. Não apenas eles têm alguém que os atenda mas também se sentem queridos pelos médicos cubanos, um sentimento jamais despertado pelos doutores brasileiros, subtraídas as exceções de sempre.
Não.
Não é fácil ajudar os pobres no Brasil.
Torço, daqui de meu canto, para que o IPTU dos Pobres afinal triunfe, ainda que todas as probabilidades apontem para a direção oposta.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-caso-do-iptu-de-sp-mostra-como-e-duro-fazer-coisas-pelos-pobres-no-brasil/
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 8:53 amGleisi liga para líderes e desautoriza Mantega
Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a obrigatoriedade de airbags e freios abs nos carros, não reflete a posição do governo; ministro defendeu adiamento de regra defendida pela Casa Civil
247 – A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, telefonou para líderes do Congresso Nacional e desautorizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que o governo adiaria a regra que exige das montadoras a fabricação de carros com airbags e freios abs, de modo a impedir mortes no trânsito. Segundo Gleisi, a posição de Guido não reflete uma decisão do governo. É o que informa Ilimar Franco, colunista do Globo:
Mantega desautorizado – ILIMAR FRANCO
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) está ligando para líderes no Congresso, avisando que o ministro Guido Mantega não fala pelo governo. Ela tenta contornar o mal-estar gerado por Mantega, ao defender que seja adiada a obrigatoriedade de airbags e freios abs nos carros. “O governo não tem decisão fechada, não bateu o martelo”, disse Gleisi, ontem, ao deputado Hugo Leal (PROS-RJ).
http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/124018/Gleisi-liga-para-l%C3%ADderes-e-desautoriza-Mantega.htm
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 9:03 amVeja aborda caixa dois para tentar virar o jogo no STF
Reportagem de capa da revista semanal, sobre o “rei dos laranjas” Adir Assad, que teria movimentado R$ 1 bilhão, recebidos de empreiteiras como Delta Engenharia e Andrade Gutierrez, para disfarçar propinas pagas a diversos políticos, visa convencer ministros do Supremo Tribunal Federal de que a proibição às doações privadas fará explodir o caixa dois; revista alega que, sem o dinheiro de grandes empresas na política, será impossível combater a hegemonia do PT, o que seria uma “calamidade”; há, no entanto, uma contradição: sistema atual, que permite doações, não impediu caixa dois bilionário, como aponta a própria revista
247 – O ativismo político da revista Veja produziu mais uma capa. Neste fim de semana, a principal reportagem da revista semanal da Editora Abril, assinada pelos repórteres Alana Rizzo, Daniel Pereira e Rodrigo Rangel, é dedicada ao empresário paulista Adir Assad, que seria o “rei dos laranjas”.
De acordo com a reportagem de Veja, Assad teria recebido cerca de R$ 1 bilhão de grandes empreiteiras, emitindo notas fiscais de empresas que, em tese, seriam subcontratadas por elas, sem prestar os serviços. O motivo seria simples: por meio de Assad, as empreiteiras disfarçariam as propinas e as doações ilegais feitas a políticos.
Nesse esquema, os principais doadores seriam a Delta Engenharia, do empresário Fernando Cavendish, que teria transferido R$ 440 milhões para Adir Assad, a Andrade Gutierrez, de Sergio Andrade, que teria destinado R$ 110 milhões, e a Galvão Engenharia, de Dario Galvão, com R$ 62 milhões.
A reportagem de Veja, no entanto, não aponta os beneficiários. Apenas insinua que o caso contribuiu para enterrar a CPI do Cachoeira, porque atingiria o governo de Sergio Cabral, no Rio de Janeiro, o PMDB fluminense, o PT paulista e diversos partidos.
Nesse sentido, a reportagem entrega menos do que promete na capa, quando anuncia: “O rei dos laranjas – Como Adir Assad ajudou grandes empresas brasileiras a repassar 1 bilhão de reais em propinas a políticos e caixa dois de campanhas eleitorais”.
Ou seja: quem tiver a ilusão de encontrar os beneficiários do esquema das empreiteiras, não os encontrará na reportagem de Veja.
No entanto, ela foi publicada com destaque porque tem outra finalidade: ajudar a virar o jogo, no Supremo Tribunal Federal, na ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil contra o financiamento privado de campanhas políticas. Quatro ministros – Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso – já votaram contra doações de empresas.
A reportagem de Veja termina com um pequeno editorial a respeito. “A engenharia financeira comandada pelo empresário não é um caso isolado no país. São variados, e multipartidários, os esquemas de pagamento de propina e financiamento ilegal de campanhas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela OAB, que pretende proibir a doação de empresas a partidos e candidatos. À primeira vista, o recurso é meritório”, diz o texto.
Em seguida, Veja prevê efeitos colaterais e prejuízos de natureza política para a oposição. “A restrição à doação legal tende a reforçar as doações por fora e semear o terreno para o surgimento de novos Assad. A mudança vai privilegiar duplamente o PT. Se for instalado o financiamento público de campanha, o partido, por ter a maior bancada federal, receberá a maior parte do bolo (…) uma democracia sem oposição viável e sem perspectiva de alternância de poder é uma calamidade”.
Resumindo: a capa com o “rei dos laranjas” é apenas um apelo de Veja aos sete ministros do STF que ainda não votaram para que virem um jogo até agora perdido por quatro a zero.
PS: A edição de Veja desta semana também traz a Carta ao Leitor sobre o tema. No texto, Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista, afirma que a proibição às doações privadas revela preconceito ideológico do STF em relação ao setor privado. No entanto, o que explica tanto a reportagem como o editorial é o temor de que a oposição, especialmente o PSDB, não tenha meios para enfrentar o PT, num sistema sem o peso do dinheiro privado.
(leia ainda o artigo “República das empreiteiras?”)
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/124006/Veja-aborda-caixa-dois-para-tentar-virar-o-jogo-no-STF.htm
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 9:15 amPartidos de esquerda defendem julgamento do financiamento privad
Para PT e PSOL, a ação movida pela OAB é consistente e vai melhorar a cultura do país, dando condições de igualdade para os partidos pequenos.
Apesar da defesa crescente da mídia conservadora de que a discussão sobre o financiamento das campanhas eleitorais deve ser prerrogativa exclusiva do Congresso, diferentes partidos de esquerda atestam a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a constitucionalidade dos dispositivos legais que permitem as doações de empresas, além das contribuições de pessoas físicas e de candidatos sem teto máximo, a partir da ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para representantes do PT e do PSOL, se for confirmada a tendência da corte de proibir as doações de empresas e estipular teto para as doações de pessoas físicas, a democracia brasileira só terá a ganhar: partidos menores terão mais condições de igualdade para enfrentar as disputas, enquanto os grandes tenderão a recuperar seu caráter mais ideológico. Eles ressaltam, porém, que outras discussões relativas à reforma política precisam, sim, serem enfrentadas pelo parlamento.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o STF não está invadindo as prerrogativas do Congresso, mas sim atuando em um vácuo deixado justamente pela omissão legislativa. “O STF foi legitimamente provocado pela OAB, tendo em vista a omissão do próprio parlamento ao não enfrentar o assunto”, avalia. Para ele, a proibição das doações das empresas é positiva e, por isso, bandeira histórica do seu partido. “Hoje, é o poder econômico quem manda nas eleições, em detrimento da soberania popular”, afirmou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que conduziu a discussão da reforma política na Câmara por dois anos e já apresentou projeto de lei enfrentando justamente os pontos destacados na ação da OAB, corrobora com a visão do companheiro de partido. “A OAB, de maneira institucional, propõe uma ação de inconstitucionalidade com muita consistência. Da mesma forma, os votos apresentados até agora por quatro ministros também se mostraram muito consistentes”, analisou.
Para ele, a mudança proposta fortalece os partidos e, consequentemente, o verdadeiro debate ideológico. “Se retirarmos o poder econômico das eleições, o que vai restar é o debate de ideias, as análises dos currículos dos candidatos. Eu não tenho dúvida de que isso vai melhorar muito a cultura política do país e, consequentemente, a do PT também”, destacou.
Presidente recém-eleito do PSOL, Luiz Araújo acredita que o financiamento das empresas deturpa o processo eleitoral, ao dar condições diferenciadas aos candidatos e condicioná-los a retribuir o apoio quando eleitos. “Ninguém dá dinheiro para uma campanha eleitoral de forma desinteressada. O modelo atual favorece os interesses escusos, como comprovam os sucessivos escândalos em todos os níveis da política brasileira. A CPI do Cachoeira mostrou que, no sistema atual, é possível se criar uma rede de favorecimentos, inclusive dentro da legalidade”, afirma.
Ele ressalta, entretanto, que o grosso das doações das empresas ainda são feitas ilegalmente, via caixa dois. Por isso, defende que, para melhorar o sistema eleitoral brasileiro, serão necessárias também medidas que aprimorem os mecanismos de controle. “A mesma CPI do Cachoeira provou que as doações declaradas de empresas são as exceções da regra”, exemplificou.
Araújo acrescentou, ainda, que a importância do STF enfrentar o tema se justifica pelo fato de que atuais deputados e senadores não vão acabar com o sistema viciado que os elegeu. “O Congresso que temos hoje não fez e não irá fazer a reforma política que queremos. Aliás, todas as reformas já feitas pelo Congresso são para prejudicar os partidos ideológicos, perenizar os grandes ou favorecer as legendas de aluguel”, denuncia.
A tese de Gilmar Mendes
O deputado Henrique Fontana contestou o argumentou levantado pelo ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento, de que a aprovação do fim do financiamento das campanhas eleitorais por empresas seria mais uma estratégia do PT para se perenizar no poder, já que o governo teria amplo acesso à propaganda institucional, enquanto a oposição não teria como captar recursos para fazer a sua publicidade.
“A colocação dele carece de consistência. Uma coisa é propaganda institucional e outra completamente diferente é financiamento de campanha. Os próprios dados apresentados no julgamento mostram que o PT foi o maior beneficiado pelas doações privadas nas últimas eleições. Mas nem por isso, eu, que sou petista, vou defender esse sistema”, rebateu.
O presidente do PSOL também discorda da avaliação do ministro. Para ele, serão prejudicados os partidos e candidatos que têm, hoje, mais capacidade de captar recursos. E o PT se inclui nesta lista. “O PSDB pode até ser mais confiável para o empresariado, mas esse empresariado é muito pragmático e só vai investir em quem vai ganhar”, analisa.
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Partidos-de-esquerda-defendem-julgamento-do-financiamento-privado-pelo-STF/4/29808
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 9:17 am‘Anular julgamento não é posição do PT’
O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse que o pedido de anulação do julgamento do Supremo Tribunal Federal não representa a posição oficial do partido. Escalado para coordenar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, Falcão afirmou não considerar como presos políticos o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
O pedido de anulação do julgamento apareceu na quinta-feira à noite, durante a abertura do 5.º Congresso do PT, quando Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram cobrados por militantes que chamavam Dirceu, Genoino e Delúbio de “guerreiros do povo brasileiro” e clamavam por solidariedade de outros petistas.
“São campanhas que se fazem, mas essa não é a posição do PT”, afirmou Falcão. Na quinta-feira, o presidente do PT foi o único a defender publicamente os condenados, ao dizer que nenhum deles comprou votos no Congresso nem usou dinheiro público ou enriqueceu. “Se eu não falasse, vocês iriam dizer que eu fugi do assunto. Mas eu falei com moderação”, afirmou o presidente do PT aos repórteres.
Suas declarações, contudo, não foram suficientes para desanimar ou conter os militantes, que continuaram nesta sexta, 13, a defender um redirecionamento do partido a respeito do assunto. Na sexta, eles ocuparam o auditório onde se realiza o congresso para fazer um ato em desagravo aos petistas presos.
Na mesa. O deputado Paulo Ferreira (RS), locutor oficial do encontro, chamou à mesa o deputado João Paulo Cunha (o único parlamentar envolvido no escândalo ainda em liberdade); Joana Saragoça, filha de José Dirceu; Carlos Soares, irmão de Delúbio Soares e vereador (pelo PT) em Goiânia; e o líder petista na Câmara, José Guimarães (CE), irmão de José Genoino. Para eles, a condenação dos parentes fez parte de uma ação da elite brasileira e da imprensa para desmoralizar o PT.
Joana Saragoça atacou o Supremo por “violar garantias humanas” dos sentenciados no julgamento e de cometer “ilegalidades” na execução das sentenças. Em sua opinião, seu pai foi “injustiçado por ter lutado por um País melhor”.
Carlos Soares falou, emocionado, do “sofrimento da família” e concluiu que o “crime” imputado aos petistas se deve ao fato de o governo ter tirado “milhares de pessoas da pobreza”.
Já o deputado José Guimarães disse ter estado na manhã desta sexta com Genoino. Este pediu para que os militantes “não abandonem” os presos e se mantenham unidos na adversidade. Guimarães negou que tenha havido compra de votos e refutou as acusações de desvios de recursos públicos. “Se a ditadura militar não calou o PT, ninguém vai calar”, emendou.
Discrição. Dilma, Lula e a cúpula do PT não queriam que a abertura do congresso, na quinta-feira, se transformasse em homenagem aos condenados do mensalão – tudo foi planejado para deixar as manifestações restritas aos parentes e amigos desses presos – uma hora em que funcionários do governo não estariam presentes. Houve, porém, pressão de correntes de esquerda do PT. Dilma foi avisada, ainda, de que era impossível conter a plateia e que seria necessária uma declaração mais firme do presidente do PT. Mesmo assim, servidores da Presidência tentavam impedir militantes de levar faixas para o auditório com apoio aos presos.
Na tarde de sexta, a nova direção do PT se reuniu com a assessoria da Presidência para acertar diferenças. O Planalto está preocupado em diferenciar a comunicação do partido e a do governo. E, de seu lado, os petistas insistem em ter mais acesso às informações do Planalto para usá-las em programas de rádio e TV, entre fevereiro e maio de 2014. “Temos de ter conhecimento do que eles fazem”, disse o novo secretário de Comunicação da legenda, vereador José Américo Dias (SP), presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,anular-julgamento-nao-e-posicao-do-pt,1108374,0.htm
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 9:22 amEUA querem marcar nova data para visita de Dilma
Os Estados Unidos estão prontos para discutir uma nova data para a visita da presidente Dilma Rousseff ao país e gostariam que ela ocorresse no início de 2014, antes que a campanha eleitoral tome as ruas do país, disse Roberta Jacobson, secretária assistente para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.
Agenda inicialmente para outubro, a viagem foi cancelada por Dilma depois das revelações de que a agência de espionagem americana monitorou suas comunicações. O Brasil aguarda os Estados Unidos anunciarem a revisão da atuação da Agência de Segurança Nacional (NSA na sigla em inglês) para negociar uma nova data.
A Casa Branca anunciou na sexta-feira que o trabalho deve estar concluído em janeiro. “Eu não tenho dúvida de que o presidente (Barack Obama) gostaria muito que a presidente Rousseff viesse à Casa Branca”, declarou Jacobson em entrevista ao jornal Miami Herald.
“Obviamente há uma certa pressão com o calendário eleitoral”, observou. “Nem nós nem os brasileiros gostaríamos de fazer qualquer coisa que possa ser percebida como tendo um efeito indevido em procedimentos internos relacionados às eleições”.
Dilma e Obama tiveram um breve encontro em cerimônia em homenagem de Nelson Mandela, na terça-feira. “O mundo todo estava claramente olhando o cumprimento de Raúl Castro, mas eu estava muito mais interessada em quem estava em pé ao lado de Raúl Castro e em como seria o cumprimento de Dilma Rousseff”, lembrou. “Eu achei que o cumprimento foi bastante afetuoso.”
Resta saber se o Brasil ficará satisfeito com as conclusões do processo de revisão das atividades da NSA.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,eua-querem-marcar-nova-data-para-visita-de-dilma,1108631,0.htm
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 9:28 amMujica dá lição moral em representante da ONU
Mujica rebate crítica de dirigente da ONU contra liberação da maconha
Por Redação, com RT – de Montevidéo
Presidente do Uruguai, José Mujica chamou de “mentiroso” o chefe da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, Raymond Yans, e denunciou a existência de manipulação nas exigências deste organismo antidrogas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Mujica reagiu às declarações de Yans, que comparou o Uruguai aos piratas, “por não respeitar as convenções internacionais”, disse, após acusar as autoridades uruguais de descartar o diálogo.
– Digam a esse velho que não se meta. Que venha ao Uruguai e fale comigo quando quiser, mas não fique jogando para a platéia – disse o presidente uruguaio, em uma entrevista a um canal de TV de seu país.
O mandatário avisou também que pedirá explicações sobre a desigualdade no trato com o Uruguai, em comparação a outros Estados, nos EUA, onde a maconha foi legalizada sem nenhum problema com a ONU.
– (Yans) Terá que esclarecer o que se passa em um montão de Estados norte-americanos em que cada um deles, apenas na capital, já supera a população que tem o Uruguai. Ou tem dois discursos? Um para o Uruguai e outro para os que são fortes – sublinhou Mujica
Nesta quarta-feira, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo onde a maconha foi legalizada, com a distribuição e a produção sob controle das autoridades. O governo, após uma longa discussão com os cidadãos uruguaios, encaminhou ao Parlamento o projeto de lei que foi aprovado por ampla maioria. Um dos principais argumentos em favor da nova Lei é o combate à violência e ao narcotráfico.
– O narcotráfico é pior do que a própria droga – afirmou Mujica
http://correiodobrasil.com.br/ultimas/mujica-rebate-critica-de-dirigente-da-onu-contra-liberacao-da-maconha/670306/
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 9:39 amMédica a mãe de paciente: ‘Macaca, suja, pobretona’
Incrível, mas estas palavras foram usadas por uma médica de um pronto socorro em Manaus para escorraçar a mãe de uma criança a quem negou atendimento; a médica Socorro Pereira foi presa em flagrante após negar atendimento à criança e chamar sua mãe de “macaca, suja, pobretona e preta velha”; e para aumentar o absurdo, os outros médicos saíram em favor da pediatra e deixaram de atender os pacientes por alguns minutos
Amazonas 247 – Mais um caso para envergonhar o Brasil. Uma médica teria se recusado a atender uma criança no Hospital e Pronto Socorro da Criança da Compensa, na Zona Oeste de Manaus, possivelmente por ela ser negra. Absurdo é relatado no portal do Geledés Instituto da Mulher Negra.
A médica identificada pela polícia como Socorro Pereira foi presa em flagrante após negar atendimento à criança e chamar sua mãe de “macaca, suja, pobretona e preta velha”.
Ainda de acordo com os policiais, a médica plantonista estava conversando no corredor com uma mulher e a mãe da menina que precisava de atendimento se aproximou para saber quando ela iria atender sua filha, que estava vomitando e com diarreia. Socorro teria respondido de forma ofensiva e a expulsou da unidade com a criança.
Ao perceber a presença dos policiais, a médica se recusou a se identificar e agiu também de forma agressiva contra os militares. Ela foi levada para prestar esclarecimentos no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e mordeu a orelha de um dos policiais.
Em depoimento, contudo, Socorro Pereira negou o fato e disse que a mãe foi grosseira ao questionar o atendimento e que decidiu sair sozinha da unidade, sem que ela a expulsasse.
E para aumentar o absurdo, os outros médicos saíram em favor da pediatra e deixaram de atender os pacientes por alguns minutos.
Secretaria de saúde informa que abriu sindicância para apuração
Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) informa que determinou instalação de comissão de sindicância para apurar as circunstâncias do “incidente”.
“Mediante o resultado dos trabalhos da comissão serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, mas enquanto durar a apuração a referida médica está afastada do atendimento. A Susam destaca que, no momento do incidente, 12 médicos estavam de plantão na unidade e que o atendimento transcorria normalmente. A Susam reitera o seu compromisso com a Política Nacional de Atendimento Humanizado do SUS, cujas diretrizes devem ser seguidas por todas as unidades de saúde e profissionais que atuam na rede”, informa o comunicado.
http://www.brasil247.com/pt/247/amazonas247/124055/M%C3%A9dica-a-m%C3%A3e-de-paciente-%27Macaca-suja-pobretona%27.htm
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 9:40 amEscola mudará nome de Médici para Marighella
Guerrilheiro substituirá o presidente do período da ditadura Emílio Garrastazu Médici como nome de uma escola estadual em Salvador; iniciativa é dos próprios estudantes da unidade e já foi aprovada pela comunidade do colégio; pais, alunos e professores votaram pela escolha de um novo nome; as opções eram os nomes de Marighella e do geógrafo baiano Milton Santos; o comunista teve 69% dos 586 votos; o secretário de Educação do estado se antecipa e diz que a mudança será aceita “respeitando a decisão da comunidade”
14 de Dezembro de 2013 às 21:25
Bahia 247 – O guerrilheiro baiano Carlos Marighella, que foi declarado ‘inimigo número 1’ do regime militar em 1968, será homenageado com ato bem simbólico em sua terra natal. Ele substituirá o presidente do período da ditadura Emílio Garrastazu Médici como nome de uma escola estadual em Salvador. Iniciativa é dos próprios estudantes da unidade e já foi aprovada pela comunidade do colégio.
Entre os dias 30 de novembro e 10 de dezembro, pais, alunos e professores votaram pela escolha de um novo nome. As opções eram os nomes de Marighella e do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). O comunista teve 69% dos 586 votos.
A escola ainda irá submeter a proposta de mudança ao governo da Bahia, que não se oporá, como antecipa o secretário da Educação do estado, Osvaldo Barreto. Segundo ele, a mudança será aceita “respeitando a decisão da comunidade”.
“Estimulamos que a comunidade opine na escolha dos nomes das escolas. Já tivemos outros casos de mudança, mas essa teve mais repercussão porque leva o nome de um ex-presidente”, disse o secretário em matéria no jornal Folha de São Paulo.
Alteração era também uma demanda antiga dos professores do colégio, sobretudo os da área de ciências humanas.
Proposta ganhou força com apoio dos estudantes após realização de um trabalho escolar. Exposição feita pelos alunos foi batizada de ‘A vida em preto e branco: Carlos Marighella e a ditadura militar’.
A vice-diretora do colégio, Maria das Graças Passos, afirmou que a direção da unidade de ensino havia tentado trocar o nome da instituição outras vezes, mas esbarrava em trâmites burocráticos. Agora, porém, ela acredita que a mudança se concretizará pela mobilização dos estudantes.
“Havia um incômodo em ter a nossa escola batizada com o nome de um ditador. A mudança vem em boa hora, ainda mais com a escolha do nome de um baiano que combateu à ditadura”, afirmou Passos.
http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/124075/Escola-mudar%C3%A1-nome-de-M%C3%A9dici-para-Marighella.htm
Assis Ribeiro
15 de dezembro de 2013 9:46 amCachoeira, a luxuosa vida de um condenado
A Justiça só é cega para alguns; enquanto petistas históricos amargam o cárcere, a 200 quilômetros do presídio da Papuda, em Goiânia, contraventor mais famoso da atualidade está livre para rearticular seus negócios, frequentar os melhores restaurantes da cidade e figurar nas colunas sociais; desde que se livrou das grades (mesmo condenado a mais de 39 anos), Cachoeira se casou, passeou por resorts da moda e já pensa mesmo em recompor sua bancada parlamentar, tendo à frente a mulher, Andressa Mendonça, ensaiando candidatura à Câmara dos Deputados
Goiás 247 – José Dirceu precisa pedir autorização à Justiça para atualizar seu blog, Delúbio Soares tenta um emprego na CUT e para isso precisa da gentileza dos magistrados. E José Genoino; esse precisou provar, de forma involuntária até, que sofre mesmo de um grave problema cardíaco. Tudo isso tem como cenário o presídio da Papuda, nos arredores de Brasília. A pouco mais de 200 km dali, em Goiânia, um condenado a 39 anos de cadeia não precisa de autorização judicial para frequentar os melhores bares e restaurantes, reativar sua vida de empresário e até mesmo costurar articulações políticas. Esse é Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Se a Justiça Brasileira produz disparates como esse, Cachoeira não tem culpa e aproveita para refazer a vida ao lado da mulher, Andressa Mendonça, com quem se casou com pompa e circunstância logo após a breve estadia na Papuda. Enquanto isso, os fundadores históricos do PT mofam nas celas do presídio brasiliense e clamam por uma benevolência da Justiça para talvez cumprirem uma pena domiciliar ou mesmo uma tarefa simples, como escrever texto num blog. Carlinhos Cachoeira conhece bem a Papuda. Ele ficou nove meses presos na penitenciária em 2012 e agora o máximo que chega perto do complexo presidiário é quando vai a Anápolis visitar familiares, frequentar igrejas e saber como andam seus negócios. Nem tudo, porém, foi alegria na vida do contraventor. Desde a eclosão da Operação Monte Carlo Cachoeira perdeu a mãe. Não pode sequer velar seu corpo, pois estava trancafiado na papuda. Meses depois foi a vez do pai, o folclórico Tião Cachoeira, um dos pioneiros do jogo do bicho em Anápolis, ir-se embora, ceifado por um enfarte. Diversificação Reportagem do jornal O Popular, de Goiânia, publicada em 23 de novembro, mostrou como está a vida do ex-contraventor. Cachoeira agora atua no ramo imobiliário e, com seus olhos de lince, mira investimentos em Goiânia, Anápolis e outras cidades do interior. Em Goiás Cachoeira tem fama de Midas, onde tudo que toca, qualquer negócio a que se dedique, prospera, vira ouro. A atuação profissional voltou a ser prioridade após ele transformar seu cotidiano pessoal numa espécie de reality show. Ao sair da cadeia, ele cumpriu a promessa que fez a Andressa ainda na Papuda. Os dois se casaram na residência do casal, num condomínio de luxo na Capital, e a foto que rodou o Brasil foi Cachoeira beijando os pés da esposa na frente de um batalhão de fotógrafos. Cachoeira é frequentemente avistado na movimentada noite goianiense, sempre presente nos melhores restaurantes da cidade. Até suas idas ao cabeleireiro são razões para notícias de jornais. O ex-amigo de Demóstenes Torres também se fez flagrar num resort luxuoso na Bahia, no começo deste ano. Bermuda florida de grife, óculos escuros e Andressa, de biquíni, ao lado, exibindo os dotes que fizeram a musa do CPI que levou o nome do marido. Trajes bem diferentes e liberdade de darem inveja aos petistas condenados. Com a vida conjugal ajeitada e a atuação empresarial retomada, Cachoeira estendeu seus tentáculos no ambiente que lhe fulminou, na Operação Monte Carlo, a política. A esposa se filiou ao PSL e os boatos – estrategicamente negados pelo próprio Cachoeira – de uma possível candidatura de Andressa a deputada federal se espalharam. O mandato que Genoino renunciou na Câmara Federal é agora cobiçado por Cachoeira e esposa. Nem mesmo Joaquim Barbosa sonharia com tamanha ironia. O jornal Tribuna do Planalto, de Goiânia, divulgou no mês passado que Cachoeira comandaria um grupo de três partidos (PMN, PSL e PT do B) e seu objetivo é fazer uma bancada forte no Congresso em 2014. É articulação política de fazer inveja ao agora preso ex-ministro José Dirceu.
Cláudio José
15 de dezembro de 2013 10:34 amBOA IDEIA
Aplicativo mostra grifes envolvidas em trabalho escravo
Ferramenta lançada por ONG reúne o histórico de 22 grandes marcas de roupa brasileiras
iG São Paulo |
15/12/2013 06:00:00
A ONG Repórter Brasil lançou esta semana um aplicativo que mostra quais as atitudes das principais marcas de roupa no Brasil para combater o trabalho escravo. Com objetivo de orientar o consumidor para compras conscientes, o Moda Livre pode ser instalado em smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.
As grifes foram convidadas a responder perguntas envolvendo a mão de obra escrava e o respeito aos direitos humanos, e foram classificadas como verde (sem envolvimento com a prática), amarelo (já esteve envolvida, mas hoje condena a prática) ou vermelho (empresa se negou a responder ou não combate o problema).
Pelo menos dez dos maiores grupos varejistas do mercado participaram da pesquisa, além de empresas envolvidas em denúncias de trabalho escravo por parte do Ministério do Trabalho e Emprego até junho, totalizando 22 marcas.
LEIA MAIS: Taxistas ganham até 20% mais com uso de aplicativos
Lançada por ocasião do aniversário de 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ferramenta deve ser atualizada na medida em que novas marcas passarem a ingressar no projeto.
No questionário, as empresas responderam quais compromissos assumiram para combater a exploração entre seus fornecedores e como comunicam suas ações aos clientes, além de seu histórico de envolvimento com a prática.
Confira ações parceiras entre grifes e redes varejistas no Brasil:
MiriamL
15 de dezembro de 2013 10:36 amTrabalho escravo na moda:
Trabalho escravo na moda: os grilhões ocultos da elite brasileira
Grandes grifes hasteiam a bandeira da responsabilidade social, do respeito, do comportamento ético e do compromisso com a verdade. Mascara-se, no entanto, uma realidade cruel e pungente: uma produção barata e degradante.
Por Tiago Muniz Cavalcanti*
26/11/2013 – 11:07
Se o assunto é a transformação da realidade social, a dissimulação é a tônica dentre os detentores do poder econômico. O discurso é o mesmo e já não comove: prega-se o respeito ao meio ambiente, à concorrência leal e às leis trabalhistas. A sustentabilidade do desenvolvimento sob os aspectos ambiental, econômico e humano tornou-se lugar-comum de uso proveitoso, sem o qual não se atinge a desejável respeitabilidade da opinião pública. São palavras ao vento com interesses econômicos acaçapados.
É assim na indústria da moda. Grandes grifes hasteiam a bandeira da responsabilidade social, do respeito, do comportamento ético e do compromisso com a verdade. Criam códigos de conduta que contemplam missões, valores e princípios dignos de um Estado Democrático de Direito e, com isso, vinculam sua imagem à probidade, ao decoro e aos direitos humanos. Contam com público fiel à marca e ao estilo de vida que lhe corresponde.
Mascara-se, no entanto, uma realidade cruel e pungente: uma produção barata e degradante. Pulveriza-se intensamente a cadeia produtiva: contrata-se e subcontrata-se, dissipando-se os riscos da atividade. Negocia-se a prestação dos serviços sob o rótulo de relações estritamente comerciais. Paga-se pouco, muito pouco: o limite necessário para garantir o lucro máximo.
Pagos por produção, os trabalhadores resgatados em março deste ano continuaram costurando mesmo durante a fiscalização. Eles produziam para as grifes Emme, Cori e Luigi Bertolli (Foto: Anali Dupré)
A consequência não é outra, senão uma tragédia social. Milhares de costureiros, brasileiros e imigrantes, homens e mulheres, socialmente vulneráveis, submetidos a condições de trabalho ofensivas à dignidade. Espremidas em um pequeno imóvel localizado na zona central da cidade de São Paulo, as famílias residem em habitações coletivas e trabalham diuturnamente em manifesta degradação, expostas a riscos iminentes de incêndio e eletrocussão.
À geração de riquezas econômicas não corresponde correlata inserção social da pessoa trabalhadora, função primária da labuta humana. Trata-se de trabalho escravo na cadeia das grifes de grande renome e indubitável solidez econômica. Uma escravidão estrutural, pautada na degradação humana. Uma escravidão perspicaz, cuja vítima desconhece seu algoz. Uma escravidão social pós-moderna, onde os grilhões não estão visíveis aos olhos da sociedade. Uma escravidão impune.
Não raro, os escravagistas pós-modernos, que ditam as regras de um mercado nefasto, saem ilesos nas ações judiciais que lhes são movidas
Trabalho escravo contemporâneo
Não raro, os escravagistas pós-modernos, que ditam as regras de um mercado nefasto, saem ilesos nas ações judiciais que lhes são movidas. Mais das vezes, o Judiciário afasta a responsabilidade jurídica daqueles que contribuem diretamente para o ilícito, seja por desconhecer o conceito contemporâneo de trabalho escravo, seja por aceitar as escusas defensivas das grandes grifes, que possuem notória capacidade de mobilização político-jurídica em prol dos seus interesses e invariavelmente alegam desconhecimento do fato. Seja, ainda, por pura ideologia.
Foi o que ocorreu em recente decisão do TRT da 2ª Região (São Paulo/SP) que, em sede de mandado de segurança, utilizado como via de recorribilidade interlocutória, já prejulgou o caso posto e afastou a responsabilidade da grande grife. Os fundamentos não são novos: os trabalhadores resgatados possuíam “empresa regularmente constituída”; inexistência “de qualquer forma de intimidação visando restringir a liberdade de locomoção”; e, mais grave, nas condições a que estavam submetidas as vítimas, “vive grande parte da população brasileira”. Como se vê, a decisão mostra-se conservadora sob os aspectos jurídico e social.
Na semana passada, uma liminar que bloqueava bens da M.Officer por caso de escravidão em sua linha de produção foi cassada pela Justiça (Foto: MPT)
A primazia da realidade cedeu à roupagem do formalismo e ao tecnicismo da teoria geral dos contratos mercantis. Desconsiderou-se a robustez das provas colhidas na diligência promovida pelos órgãos públicos fiscalizadores, que não deixava margem a dúvidas quanto ao comando e logística traçados pela grife, beneficiária direta da mão de obra das vítimas que produziam exclusivamente para a marca.
Dignidade humana
Olvidou-se o emérito julgador que o bem jurídico tutelado pelo trabalho escravo se transmudou na sua acepção contemporânea. Atualmente, não mais se exige a presença de instrumentos restritivos da liberdade, como práticas usuais de outrora, mas condições aviltantes à dignidade da pessoa trabalhadora provenientes da disparidade socioeconômica entre vítima e escravocrata moderno. A dignidade humana passou a ser, portanto, o bem jurídico protegido pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, podendo ser atingida – inclusive, e não apenas – pela restrição da liberdade de ir e vir.
O último fundamento
da decisão traz
consigo um
preconceito
de classe
O último fundamento da decisão talvez seja o mais preocupante, pois traz consigo um preconceito ínsito. Um preconceito de classe. Afastar a característica degradante pelo simples fato de que grande parte da população brasileira também vive em condições precárias, inseguras e compartilhando cômodos revela o pensamento excludente que pauta grande parte da elite brasileira. Trocando em miúdos, é dar aos pobres a pobreza; aos miseráveis, a miséria.
É mais aceitável absolver do que condenar. É mais fácil não enxergar o elo existente entre as regras impostas de cima para baixo e as condições precárias de trabalho. É mais confortável virar as costas para o necessário processo de aprimoramento contínuo de uma cadeia marcada pela escravidão pós-moderna.
Em janeiro deste ano uma decisão de primeira instância da Justiça absolveu a Lojas Marisa por caso de trabalho escravo (Foto: Maurício Hashizume)
É inegável que a tomadora final dos serviços prestados lá embaixo, em condições subumanas, se omitiu no seu dever social, jurídico e cívico de conhecer os métodos materiais e humanos utilizados para a confecção dos produtos que encomenda. Não se preocupou em aferir a real capacidade produtiva daqueles que lhe prestam serviços e não teve interesse, sequer, em verificar como seu produto foi fabricado. Beneficiou-se diretamente da força de trabalho de toda a cadeia produtiva, mas deliberadamente fechou os olhos para as condições da produção, pondo-se em condição de ignorância. Trata-se de uma cegueira absolutamente proposital em face daquilo que ocorre ao seu redor.
A situação exige reflexão. Demanda colaboração da sociedade civil organizada, dos órgãos públicos responsáveis pela luta contra a escravidão e, especialmente, do Judiciário. Impõe-se que os magistrados assumam um papel político proativo, tomando para si o dever de contribuir para a transformação da realidade social. É mister, em arremate, desvelar a omissão culposa da elite da moda e arrebentar os grilhões camuflados que acorrentam milhares de trabalhadores brasileiros.
* Tiago Muniz Cavalcanti é procurador do Trabalho em São Paulo e membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaet) do Ministério Público do Trabalho
http://reporterbrasil.org.br/2013/11/os-grilhoes-ocultos-da-elite-brasileira/
Cláudio José
15 de dezembro de 2013 10:44 amPERDENDO A BANDEIRA
Atual governo arrecada com concessões quase o mesmo valor que FHC com privatizações
Especialista avalia ser quase impossível administrar o País sem o dinheiro das privatizações
Carolina Martins e Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
Se antes a estratégia do PT era criticar o modelo de privatizações iniciado pela administração do tucano Fernando Henrique Cardoso, o governo atual terá de mudar a argumentação a partir de agora. Isso porque a média de concessões realizadas nos últimos três anos já é quase igual à concretizada durante os seis últimos anos do governo tucano.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, entre 1997 e 2002, o governo ganhou R$ 31,4 bilhões em concessões. Uma média de R$ 5,2 bilhões por ano.
No atual governo, com menos da metade do tempo de gestão, já entraram R$ 13,2 bilhões em concessões no caixa da União — média anual de R$ 4,4 bilhões. É importante lembrar que os valores não foram corrigidos pela inflação, mas permitem entender melhor o quanto o governo recebe das empresa privadas.
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A tendência é de que as cifras fiquem cada vez mais altas. Até o fim de 2014, estão previstas concessões de 11 mil quilômetros de linhas férreas e mais 7.000 quilômetros de rodovias. A estimativa é de que as negociações ultrapassem os R$ 145 bilhões.
No entanto, não é todo esse dinheiro que vai entrar no caixa do governo. Uma parte desse ganho reflete o que o Estado deixa de gastar para manutenção dessas vias, por exemplo.
Dinheiro necessário
Para o cientista político da UnB (Universidade de Brasília), Antônio Flávio Testa, nem o PT, maior partido de esquerda do País, conseguiu se manter longe do capital privado porque não é mais possível governar sem parcerias.
Segundo o especialista, o Estado não é capaz de atender a todas as demandas da sociedade. Além disso, o governo precisa de dinheiro para manter as políticas públicas e saldar dívidas.
— Nenhum Estado consegue ser capaz de fazer todas as atividades, até porque o custo disso é muito alto. Tem que ter parcerias com capital privado. [O governo] está fazendo isso porque ele precisa de dinheiro para poder, principalmente, manter as suas políticas sociais e pagar os serviços da dívidas externa.
Para o professor, as privatizações vão crescer, independentemente do governo que vai assumir o País a partir de 2015. De acordo com o cientista político, a decisão não está mais vinculada a ideologias.
— A questão da privatização é um processo histórico, vai crescer, querendo o PT ou não. Qualquer partido que chegar ao governo vai ter que fazer esse tipo de ação porque são necessárias parcerias públicas e privadas para gerenciar e fazer os investimentos necessários.
Histórico
Durante o governo Lula, o processo de privatização perdeu força. Durante os oitos anos de gestão, a União arrecadou R$ 15,8 bilhões com concessões — a metade do valor que entrou durante os seis últimos anos do governo FHC.
As principais concessões realizadas por Lula foram as das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em 2007 e 2008. O governo também entregou à iniciativa privada 11 linhas de transmissão de energia em oito Estados.
As concessões do atual governo já alcançam 83% do valor arrecadado durante os oito anos da gestão Lula. Seteaeroportos do País passaram para as mãos de empresas privadas além de quase 450 quilômetros de rodovias.
A principal concessão foi concretizada em outubro, com o leilão do Campo de Libra para exploração do petróleo do pré-sal. O modelo de partilha inaugurou uma nova forma de concessão no País e rendeu ao governo, somente como bônus de assinatura de contrato, R$ 15 bilhões.
Durante o governo FHC, a maior arrecadação ocorreu em 1998, quando mais de R$ 9 bilhões entraram nos cofres da União, decorrentes de serviços que foram concedidos à iniciativa privada. Foi neste ano que aconteceu o leilão da Telebrás, passando para empresas particulares a responsabilidade pelo sistema de telefonia do País.
Para o especialista em Orçamento e Finanças Públicas Paulo Brasil, o PT freou o processo de privatização, mas não retomou a estatização da economia. Segundo ele, mesmo com o apoio dos setores mais radicais da esquerda, que são totalmente contra privatizações, o governo sabe que vetar concessões seria “um tiro no pé”.
— Eu entendo que há competências que podem ser delegadas pelo governo. Nada impede de que isso gere lucro a quem faz. O lucro não é pecado. É justo a empresa lucrar desde que a sociedade receba um serviço de qualidade.
Na avaliação do especialista, por questões ideológicas, alguns técnicos do atual governo são reticentes com privatizações e, por isso, o número de concessões não é maior. Ela acredita que esse ponderação pode ser salutar, mas alerta para o risco de comprometer a qualidade dos serviços, que poderiam ser melhor geridos por empresas privadas.
RACS
15 de dezembro de 2013 12:23 pmSe o autor do texto não sabe
Se o autor do texto não sabe distinguir entre concessão e privatização, ou ele é burro ou é mal intencionado.
Qual a diferença entre privatização e concessão?
Na privatização o Poder Público VENDE o controle sobre as ações da empresa privada, já na concessão NADA é VENDIDO, o planejamento e a regulação continuam por conta do Poder Público.
Notívago
15 de dezembro de 2013 11:11 amIslândia: Banqueiros fogem da justiça
Está na Wikipédia: “Islândia é um país nórdico insular europeu situado no Oceano Atlântico Norte. O seu território abrange a ilha homônima e algumas pequenas ilhas no oceano Atlântico, localizadas entre a Europa continental e a Groenlândia. O país conta com uma população de quase 320 mil habitantes em uma área de cerca de 103 mil quilômetros quadrados. A sua capital e maior cidade é Reiquiavique, cuja área metropolitana abriga cerca de dois terços da população nacional. Devido à sua localização na dorsal meso-atlântica (limite de placas tectônicas), a Islândia tem uma grande atividade vulcânica e um importante gradiente geotérmico, o que afeta muito a sua paisagem. O interior é constituído principalmente por um planalto caracterizado por campos de areia, montanhas e glaciares. Aquecida pela corrente do Golfo, a Islândia tem um clima temperado em relação à sua latitude e oferece um ambiente habitável.”
É um pequeno país que foi afetado em cheio pela crise que se originou nos Estados Unidos a partir de 2006.
Veja neste vídeo o país antes da crise: http://youtu.be/PnfGtUHI220
E, depois de instaurada a crise, veja como o povo islandês reagiu à ela: http://youtu.be/Le9DLXt1phAE
O único lugar do mundo em que os banqueiros e os políticos tiveram que dar satisfação à população sobre a crise econômica que afetou o país e fugiram (os banqueiros) com medo de serem presos.
Lá, a população compreende há muito tempo o papel nefasto da mídia mundial, e particularmente da irlandesa, em defesa dos interesses daqueles que levaram o mundo a esta situação de desequilíbrio que atingiu em cheio vários países da União Europeia (Espanha, Portugal, França, Grécia, Irlanda, Inglaterra, etc) e também aquele pequeno país constituído de rochas vulcânicas.
maria rodrigues
15 de dezembro de 2013 7:05 pmNassif, como não sei
Nassif, como não sei proceder, acho que seria bacana colocar como post principal a entrevista de Sebastião Salgado a Kenedy, acho que na Rede TV. Ele diz que Lula foi o maior governante do Brasil, eo maior presidnte do Brasil, e, pra piorar o lado do PIG, considera Dilma a mesma coisa. Pra ele, há um problema sério do brasileiro na sua auto-estima desvalorizada, e diz que o Brasil é muito mais bem entendido lá fora que aqui dentro. Acho que o próprio Sebastião Salgado já tem nome suficiente para ser apresentado ao mundo.
Jose Saguy Tenorio
15 de dezembro de 2013 8:06 pm“Se vender é o mesmo que
“Se vender é o mesmo que alugar, por que o dono
da casa que moro não me dá logo a escritura?”
“Se concessão e privatização são a mesma coisa,
quando a Vale volta para a União?
Marco Santo
15 de dezembro de 2013 11:59 pmPrimeira parte da entrevista
Primeira parte da entrevista de Sebastião Salgado ao Jornalista Kennedy Alencar…
[video:http://www.youtube.com/watch?v=dbJLj733pmk align:center]
Marco Santo
16 de dezembro de 2013 12:01 amSegunda parte da entrevista
Segunda parte da entrevista de Sebastiao Salgado.
[video:http://www.youtube.com/watch?v=-AOeBlYG9jQ align:center]