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Chavismo obteve vitória ideológica nas eleições municipais

Chavismo obteve vitória ideológica nas eleições municipais

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/32863/chavismo+obteve+vitoria+ideologica+nas+eleicoes+municipais.shtml

Duas em uma
Notícias STF

OAB, PGR, AGU e amici curae se manifestam em julgamento sobre financiamento de campanhas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Geral da República (PGR) e os quatro amici curiae que fizeram sustentação oral no início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, na sessão plenária desta quarta-feira (11) do Supremo Tribunal Federal, defenderam a procedência da ação, de relatoria do ministro Luiz Fux, na qual a OAB impugna dispositivos das Leis 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), que tratam de contribuições de pessoas jurídicas e pessoas físicas para campanhas.

OAB

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, iniciou a defesa da ADI com o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Para ele, empresa não se enquadra no conceito de povo, “fonte titular de todo o poder”. Empresa, argumentou, é fato jurídico, atividade econômica. O empresário, como indivíduo, pode participar do processo eleitoral, não a empresa.

Furtado Coelho afirmou que a legislação que regula o financiamento de campanhas no Brasil cria injustificada discriminação. Se um sindicato, por exemplo, não pode participar do financiamento por receber favores públicos, a empresa, beneficiária de tratamento tributário especial, não poderia fazê-lo. Argumentou, ainda, que a CF define as pessoas jurídicas de direito privado que podem participar da vida política: os partidos políticos, intermediários entre o cidadão e o exercício do poder.

O representante da OAB sustentou que “na hora do voto, todos os brasileiros devem igualar-se e não deve haver privilégio para o poder econômico, para quem o destino já delegou uma melhor sorte”. Ele concluiu pedindo que seja definido um valor máximo de contribuição e que o STF, se acolher o pedido, module os efeitos da decisão para que o Congresso Nacional seja instado a legislar sobre as lacunas decorrentes da eventual declaração de inconstitucionalidade.

AGU

Aos argumentos da OAB se contrapôs o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao sustentar que o foro adequado para resolver a questão não é o STF, mas sim o Congresso Nacional. Ele lembrou que o Estado já garante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, e que não é possível acabar, “voluntaristicamente”, com a desigualdade existente no formato eleitoral, “que está na realidade intrínseca do país”, e com as desproporções entre partidos políticos na sociedade.

Segundo Adams, há equívoco na afirmação de que pessoas jurídicas não devem participar do processo político, porque sindicatos, empresas, igrejas e demais entidades da sociedade são formadas por cidadãos, que se organizam com objetivos econômicos, sociais ou políticos, e não deixam de influir no processo político. A título de exemplo, citou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), que costuma se manifestar sobre a carga tributária do país, e as igrejas, sobre aborto.

Investimento econômico

Primeiro representante dos amici curiae admitidos na ADI, o advogado Raimundo Cezar Britto Aragão, representando a Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, disse que, em função da legislação atual, a interferência do poder econômico no processo eleitoral é preponderante, pois 95% do valor das campanhas é financiado por empresas privadas. Assim, como o fim de uma empresa é o lucro, “o financiamento eleitoral se torna um investimento econômico” – tanto que elas financiam vários partidos, ainda que de cunho ideológico diverso. Britto ponderou, ainda, que não há, na Constituição Federal, nenhum dispositivo que diga que empresa é povo. Logo, são inconstitucionais as leis que admitem que financiem campanhas. “A política é para homens de bem, e não para homens de bens”, citou.

Desigualdade

Em nome do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o advogado Bruno Colares Soares sustentou que o princípio de dar tratamento desigual aos desiguais não pode gerar uma nova desigualdade. “Não dá para igualar o operário da construção civil ao empreiteiro”, afirmou. Essa desigualdade, segundo ele, também se manifesta entre os partidos e na sua relação com o eleitor, uma vez que os maiores ganham mais dinheiro. O advogado afirmou que o PSTU não recebe dinheiro de empresas e, portanto, a legenda se vê em situação de desigualdade em relação aos demais partidos. Soares defendeu a competência do STF para analisar a matéria, lembrando que os partidos, que deixaram de efetuar a reforma política antes das eleições do ano que vem e são beneficiários do atual sistema, não vão tomar uma decisão que elimine o sistema.

Interesses

Em nome do Instituto Pesquisa de Direitos e Movimentos Sociais e da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a advogada Aline Osório sustentou que a premissa fundamental no Estado democrático é a igualdade política entre os cidadãos – não apenas a igualdade de voto, mas também a igual capacidade de influir no processo eleitoral. Segundo ela, em 2012, 97% do total de R$ 4,7 bilhões gastos em campanhas foram financiados por empresas privadas. Em 2010, para se eleger, um candidato a deputado teve de investir R$ 1 milhão e um candidato a senador, R$ 4,5 milhões. “Cidadãos comuns não têm condições de se eleger”, afirmou. A isso acrescentou que, no mesmo ano, 1.900 empresas foram responsáveis por 90% do financiamento. “Os eleitos se tornam dependentes dessas empresas, e é natural que levem em consideração seus interesses”, afirmou.

Poder econômico

O advogado Marcelo Lavenère Machado, falando em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou que, caso seja mantida a legislação atual, será preciso reescrever o texto do parágrafo único do artigo 1º da CF nos termos sugeridos pelo jurista Fábio Comparato: “todo o poder emana do poder econômico e em seu nome e benefício será exercido”. Lavenère defendeu a competência do STF para decidir a questão porque os dispositivos impugnados pela OAB conflitam com princípios constitucionais. “Se eliminarmos a causa, eliminaremos o efeito”, concluiu.

PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamentou que o tema em debate não tenha sido resolvido pelo Congresso Nacional, mas defendeu que a competência para julgar o caso é mesmo do STF, porque não se trata de reforma política, e sim de incompatibilidade das leis impugnadas na ADI com a Constituição Federal. Ele insistiu que pessoa jurídica não é cidadão e não tem direito de voto nem direitos políticos, e sim interesses econômicos. Portanto, não pode custear campanha eleitoral. Janot reiterou ainda o argumento da OAB, segundo o qual a legislação impugnada ofende os princípios da proporcionalidade e é deficiente na proteção do direito à igualdade política.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=255810

Votos contra doação de empresa para campanhas eleitorais abrem placar no STF

Do jornal Estado de Minas

Os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa defendem a proibição do uso de verbas de pessoas jurídicas por partidos e candidatos. Pedido de vista pode adiar fim do julgamento para 2014 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro passo no sentido de proibir, inclusive nas eleições do ano que vem, que empresas façam doação de recursos a candidatos e partidos políticos. Em julgamento iniciado nessa quarta-feira, os ministros Luiz Fux, relator do caso, e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, manifestaram-se contra a possibilidade de pessoas jurídicas financiarem campanhas. A análise da ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá continuidade nesta quinta-feira, com os votos dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que já adiantaram que vão seguir o entendimento do relator.

O julgamento, no entanto, vai ser interrompido antes de sua conclusão, uma vez que Teori Zavascki pediu vista do processo. Barbosa optou por votar antes de a sessão ser suspensa e comunicou que Toffoli e Barroso terão a palavra hoje. É possível que mais integrantes do STF também peçam para adiantar seus votos. No plenário, há uma ampla tendência de o voto de Luiz Fux prevalecer. Há o receio, no entanto, de que o julgamento demore a ser retomado, após a interrupção decorrente do pedido de vista de Zavascki, o que poderia adiar a decisão do Supremo para depois das eleições de 2014.

Primeiro a votar, Fux defendeu o fim da doação por pessoas jurídicas. Ele alertou que esse entendimento terá de vigorar já na campanha eleitoral do ano que vem, uma vez, em sua opinião, a chamada regra da anualidade não se aplica nos casos em que normas são consideradas inconstitucionais. O artigo 16 estabelece que decisões que alterem o processo eleitoral só têm validade um ano depois de sua publicação. Na avaliação de Fux, esse não seria o caso.

O relator também votou pela inconstitucionalidade da regra atual que prevê a possibilidade de pessoas físicas doarem até 10% do rendimento que recebem. Ele sugeriu que esse limite seja revisto, mas propôs que, em relação às doações de candidatos e eleitores, o Congresso tenha um prazo de 24 meses para aprovar uma nova lei. Enquanto isso, as doações de pessoas físicas seriam permitidas. Segundo o ministro, o modelo atual faz com que “pessoas ricas tenham mais influência sobre as eleições”. “Penso que a opção por excluir as pessoas jurídicas não ensejaria consequências sistêmicas sobre o processo porque se mantêm os recursos do Fundo Partidário e a propaganda eleitoral gratuita e porque permaneceria o financiamento por pessoas naturais”, disse Fux.

O ministro Joaquim Barbosa fez um voto enfático contra o atual modelo de financiamento de campanha. “A doação de empresas causa influência nefasta e perniciosa no resultado dos pleitos, apta a comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral bem como comprometer seriamente a independência dos representantes”, frisou o presidente do STF.

Na primeira parte da sessão, houve sustentação oral do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de cinco advogados de entidades interessadas na causa. Adams defendeu o modelo atual. Para ele, o financiamento por parte das empresas contribui para que as campanhas atinjam mais eleitores. Janot ponderou que as empresas têm liberdade para pressionar políticos, mas não têm o direito de fazer isso pelo financiamento das campanhas.

Em sua sustentação oral, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, combateu o argumento de que, com o fim do financiamento empresarial, a tendência seria o aumento do caixa dois”, ou seja, a prática ilegal de angariar recursos sem declarar à Justiça Eleitoral. “A melhor forma de fiscalizar o caixa dois é impedir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas”, afirmou.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/12/12/interna_politica,478437/votos-contra-doacao-de-empresa-abrem-placar-no-stf.shtml

Da série: O que você não vê na grande imprensa.

Queda de 73% em mortalidade infantil no Brasil é destaque de relatório da Unicef

Uma queda de 73% na taxa de mortalidade infantil do Brasil em apenas duas décadas foi um dos destaques de um relatório da Unicef divulgado . Segundo o estudo, a taxa brasileira caiu de 58 para 16 por mil nascidos vivos entre 1990 e 2011. Em 2000, o índice era de 36 por mil nascidos vivos – o que faz com que a queda tenha sido de 56% desde então. 

Ainda com essa redução drástica, 40 mil crianças morreram antes de completar cinco anos no Brasil no ano passado (contra 205 mil em 1990).

“No Brasil, programas comunitários e estratégias de saúde para a família foram implementados desde a década de 1990 para oferecer cuidados de saúde primários (à população)”, explica o relatório. “Isso ajudou a expandir o acesso aos serviços de saúde, reduzir as desigualdades na cobertura e cortar as taxas de mortalidade infantil.”

Segundo a Unicef, outros fatores que ajudaram a reduzir as mortes de crianças no Brasil incluem “melhorias nos serviços de saneamento básico, nos níveis educacionais das mães e nos índices de aleitamento materno e vacinação, além do crescimento na renda das famílias”.

A queda no Brasil foi acompanhada de uma redução menos acentuada nos índices globais no mesmo período. Em 2011, 6,9 milhões de crianças morreram antes de completar cinco anos – um total de 19 mil por dia. Em 1990, foram 12 milhões de mortes.

Países problemáticos

Para a Unicef, esse declínio geral se deve às melhorias das condições de vida em regiões carentes e às campanhas de vacinação e de conscientização sobre a importância do aleitamento materno.

Segundo a agência da ONU, nos países pobres, as maiores quedas ocorreram em lugares que receberam ajuda externa, como a República Democrática Popular do Laos, o Timor Leste e a Libéria.

Mas em alguns países a situação piorou desde 1990, entre eles República Democrática do Congo, Chade, Somália, Mali, Camarões e Burkina Faso.

Em 2011, metade das mortes infantis ocorreram em apenas cinco países: Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão e China. E quase todas as 500 mil mortes por malária ocorreram na África Subsariana.

De acordo com a Unicef, os conflitos armados estão entre os principais fatores de risco para o problema da mortalidade infantil. No total, oito dos dez países com as maiores taxas têm algum tipo de conflito ou instabilidade.

As cinco principais causas de mortes entre crianças menores de cinco anos no planeta são pneumonia (18%), complicações neonatais (14%) diarreia (11%); complicações durante o parto (9%) e malária (7% ).

Cerca de 40% das mortes ocorrem durante os primeiros 28 dias de vida da criança, estando a desnutrição ligada a mais de um terço desses óbitos.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120913_mortalidade_infantil_ru.shtml

Propinoduto tucano no STF; domínio do fato pode pegar Serra e Al

Propinoduto tucano no STF; domínio do fato pode pegar Serra e Alckmin

Ex-diretor da Siemens acusa secretários de Alckmin de receber propina

Por Valor Econômico, com agências

SÃO PAULO – O ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, afirmou em depoimento sigiloso à Polícia Federal ter ouvido de um diretor da CPTM que políticos ligados ao governo de São Paulo recebiam propina de empresas do cartel dos trens.

Entre os citados, estão dois secretários de Estado do governo de Geraldo Alckmin (PSDB): Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil e número dois do governo, e Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico. Rheinheimer afirma que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o deputado estadual Campos Machado (PTB), também recebiam suborno do esquema. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

O depoimento com os nomes foi o segundo que o ex-diretor prestou à PF num acordo de delação premiada em troca de uma pena menor.

Por conta desses novos indícios, a Justiça Federal em São Paulo enviou a investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares só podem ser investigados em inquérito conduzido pelo Supremo.

Rheinheimer também participou do esquema de pagamento de propina e temia ser punido por isso. O executivo disse, porém, não ter provas contra os políticos.

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11/12/2013 às 05h00

Vara Federal envia inquérito do caso Siemens para o STF

Por Carmen Munari | De São Paulo

A Justiça Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal o inquérito policial que investiga a prática de cartel nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O possível esquema atuou por um prazo de dez anos, de 1998 a 2008, período dos governos do PSDB de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Ontem, em nota, a Justiça Federal afirma que o inquérito apura, entre outras práticas criminosas, supostos pagamentos de propina a funcionários públicos.

“O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte”, justifica a nota da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A instância do foro privilegiado atinge autoridades como governadores, deputados e ministros, entre outras. Não há divulgação dos nomes porque o caso corre em segredo de Justiça.

A Justiça esclarece que a remessa dos autos ao STF não implica reconhecimento “da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas, fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades”.

A denúncia da formação de cartel nos contratos do Metrô e da CPTM veio a público pela imprensa em julho a partir de relato da multinacional alemã Siemens, uma das empresas do conluio, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Participavam do esquema mais de uma dezena de companhias do setor metroferroviário. Além do Cade, o Ministério Público e a Polícia Federal também investigam o caso.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/propinoduto-tucano-agora-e-assunto-do-stf.html

Candidatura de Aécio derrete ao ser abandonada por antigos aliad

Candidatura de Aécio derrete ao ser abandonada por antigos aliados

Após PPS se aliar a Eduardo Campos, DEM também avalia romper aliança que mantém desde 1994 no plano federal por avaliar que candidatura do senador mineiro pode ser fraca. Serra fica à espreita

Até há pouco tempo era inimaginável a dissolução do bloco oposicionista PSDB-DEM-PPS. Pois o PPS, durante congresso do partido realizado no sábado (7), aprovou preferência pela aliança com o PSB do governador Eduardo Campos, em vez da aliança com Aécio Neves (PSDB-MG).

Hoje o PPS tem só sete deputados e 16 segundos de TV, o que não é uma grande conquista para Campos, mas a guinada tem um simbolismo com forte gosto de derrota para Aécio. Demonstra que o PPS vê tanta perspectiva do tucano vencer as eleições quanto de Honduras conquistar a Copa do Mundo em 2014. E, pior, o tucano não é visto nem como candidato capaz de azer bonito para puxar votos na eleição de bancadas de deputados.

Aécio contava com os oito governadores tucanos para pressionar os diretórios do PPS nestes estados a apoiar a candidatura presidencial tucana. Porém os governadores do PSDB cuidaram de garantir o apoio apenas para si, deixando a candidatura federal fora do pacote, largada à própria sorte.

O caso de São Paulo é emblemático, onde os pepessistas manifestaram apoio à candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à reeleição, mas no âmbito federal apoiaram em peso a aliança com Eduardo Campos. O fato demonstra que Alckmin está cuidando de salvar a própria pele, sem apostar suas fichas na candidatura presidencial de seu próprio partido.

O DEM também já cogita lançar uma candidatura própria à presidência, avaliando se seria melhor marcar posição do que ver sua bancada no Congresso ter dificuldade em se reeleger, caso fique vinculada a uma candidatura presidencial do PSDB que considera frágil.

Assim, Aécio corre o risco de ficar isolado, sem conquistar aliança nenhuma, em um momento em que patina nas pesquisas de intenção de votos. A falta de expectativa de poder costuma ser cruel com candidatos, esvaziando apoios políticos e de doadores de campanha.

É esse processo de derretimento que a candidatura de Aécio Neves corre o risco de sofrer. Como complicador, o outro presidenciável tucano, José Serra, parece assistir de camarote às dificuldades do rival à espera da candidatura tucana cair em seu colo.

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2013/12/candidatura-de-aecio-derrete-ao-ser-abandonada-por-antigos-aliados-7259.html

Júlio Lopes é responsabilizado por acidente no bonde carioca
Júlio Lopes é responsabilizado por acidente com seis mortos em Santa Teresa
Secretário de Transportes pode ser obrigado a pagar mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos

Por Adriana Cruz

Rio – A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, do Ministério Público, propôs ação civil pública de improbidade administrativa e ressarcimento aos cofres do estado de R$ 6.312.678,00 contra o secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, o presidente da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Carlos Eduardo Carneiro Macedo, e a Diretora de Engenharia e Operação da Central, Ana Carolina Vasconcelos. Eles foram responsabilizados pelo acidente com o bonde de Santa Teresa que resultou em seis mortes e 57 feridos, em 27 de agosto de 2011.

Bondinho em Santa Teresa saiu dos trilhos e tombou na Rua Joaquim Murtinho: Seis pessoas morreram e 56 ficaram feridas.   Foto:  Seguidora @arenaschinner

Na ação, o promotor Alberto Flores Camargo sustenta que ‘tratava-se de tragédia anunciada, pois, ao longo dos anos, o que se verificou foi a paulatina degradação das atividades e equipamentos empregados no serviço de transporte prestado pelo sistema de bondes operado no bairro de Santa Teresa. Tal tragédia poderia e deveria ter sido evitada pelos Requeridos, que nada fizeram’, escreveu o promotor. Em nota, a assessoria do secretário informou que desconhece a ação do Ministério Público.

Em maio deste ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou a decisão do Ministério Público Federal (MPF) que arquiva a investigação contra o secretário. De acordo com a assessoria do MPF, Gurgel não comentou as razões do arquivamento, pois estava em Maputo à época, capital de Moçambique, para tratar da relação entre os países.

Trilhos do Bondinho de Santa Teresa começam a ser trocados.   Foto:  Severino Silva / Agência O Dia

Na ocasião da decisão, a Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast) manifestou revolta com a decisão através de sua página na Internet. “Ele (Júlio Lopes) não sabia que o Sistema de Bondes de Santa Teresa estava sendo sucateado…”, escreveu, ironicamente, a associação em uma postagem no Facebook.

Bondes devem voltar em junho

Os bondes de Santa Teresa devem voltar a circular a partir de junho do ano que vem. A previsão é do governo estadua. Os trilhos e a rede aérea de eletricidade serão substituídos integralmente em aproximadamente 10 quilômetros.

Também serão reformados a subestação elétrica, a oficina e os postes. Segundo a Secretaria Estadual de Casa Civil, a primeira parte das obras, dos Arcos até a Praça Odylo Costa Neto, será concluída até março. O trajeto entre a praça Odylo Costa Neto e o Dois Irmãos ficará pronto até junho do ano que vem. Já o restabelecimento do caminho até o Silvestre, que estava desativado há anos, será entregue no segundo semestre de 2014.

Na região dos Arcos da Lapa e do Largo da Carioca, já foram retirados os trilhos, dormentes e a rede aérea. Nesta nova fase das obras, que começam nesta segunda, será interditada, durante 120 dias, a Rua Joaquim Murtinho, entre os Arcos da Lapa e a Rua Francisco Muratori. Será fechado ainda o trecho final da Rua Francisco Muratori, entre as ruas Silvio Romero e a Joaquim Murtinho. Outra vias de Santa Teresa sofrerão alterações de sentido.

Na Rua Monte Alegre, o trecho entre Rua do Riachuelo e Rua Paschoal Magno funcionará no regime de mão única no sentido Santa Teresa. A Rua Hermenegildo de Barros, entre a Ladeira de Santa Teresa e a Rua Cândido Mendes, funcionará no regime de mão única, no sentido Glória.

Ref: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2013-12-11/julio-lopes-e-responsabilizado-por-acidente-com-seis-mortos-em-santa-teresa.html