Jornal GGN – Apesar do discurso no Brics, de que iria expor os países que compram madeira ilegal da Amazônia, o próprio Jair Bolsonaro, em atos recentes, flexibilizou a fiscalização nacional. O discurso do presidente foi transmitido durante a cúpula do Brics, em formato virtual. Ou seja, a prática do governo não condiz com o discurso do presidente.
Quando começava a pandemia no Brasil, o Ibama deixou de fazer inspeções nos portos do país. Isso foi em março deste ano. Quando cessaram as inspeções, os madeireiros do Pará parabenizaram o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, com ‘nota de agradecimento e esperança’, no Centro das Indústrias do Pará, por ter liberado exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade de uma autorização específica.
O Ibama cessou os efeitos da instrução normativa 15/2011 do próprio órgão. Assim, os produtos florestais passaram a precisar somente de um documento de origem florestal (DOF), que existe desde 2006, e serve somente para que a madeira seja levada até o porto, e depois estaria sob a liberação da instrução normativa para exportação.
O próprio Ibama soltou nota técnica distinguindo a licença de transporta da autorização de exportação. Era a instrução que certificava origem e fazia o controle da exportação. Os madeireiros defenderam o fim da instrução normativa, por ter ‘caducado’ pela vigência de novo recurso, o Sistema nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, de 2014.
Ato contínuo, o presidente do Ibama suspendeu a instrução normativa de 2011. E, na prática, o que passou a valer como autorização de exportação do Ibama era uma guia de transporte estadual.
O mercado brasileiro de madeira é marcado pela ilegalidade. A extração irregular representa cerca de 90% daquilo que é exportado. Dentro do que é rastreável neste comércio, os dados apontam que 10% seguem para o exterior. Os Estados Unidos compram mais da metade do que o Brasil exporta, seguidos dos países europeus.
É a emissão e gerenciamento irregular de documentos que facilitam a ilegalidade das madeiras exportadas. A venda de madeira ilegal para os Estados Unidos e Europa faz parte de um mercado milionário, onde agentes públicos e engenheiros florestais estão envolvidos.
Em 2017, a Polícia Federal apreendeu 10 mil metros cúbicos de madeira, o equivalente a 1,5 mil quilômetros. Esta carga ilegal estava sendo vendida por 63 empresas, também investigadas. A Operação Arquimedes, responsável pela apreensão, constatou aumento no trânsito de madeira pelo porto de Chibatão, em Manaus, no Amazonas.
Com informações do Portal Terra.
“a prática do governo não condiz com o discurso do presidente”, só descobriu agora?
Parece óbvio que festejar “flexibilizacoes” em regras de comércio é coisa de facínoras. Afinal, o que é legal não pode temer ou contestar a lei.
Ou estou errado?
Parece que ele nem sabe que houve flexibilização nas regras de exportação de madeira no governo dele. Eta ser humano inútil.
Acredita nisso? Ele é mau caráter mesmo! Faz de tudo para aliviar quem quer explorar a amazônia, pouco se lixando para a sustentabilidade.