Guedes e empresários insistem em suspender contratos de trabalhadores

Medida provisória que regula relações entre patrões e empregados deve sair nesta semana; suspensão de contratos é criticada pela oposição e trabalhadores

O ministro da Economia, Paulo Guedes. foto Antonio Cruz/Agência Brasil

Jornal GGN – Mesmo após a revogação do artigo 18, a Medida Provisória 927/2020 segue sendo alvo de debate, uma vez que compromete consideravelmente os direitos adquiridos pelos trabalhadores em meio à pandemia de coronavírus.

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o advogado Marcos Chehab, gestor executivo do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, explica que o artigo 2º é ainda mais preocupante do que o artigo revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Isso acontece porque o artigo em questão acaba com os direitos dos trabalhadores ao determinar que, durante estado de calamidade pública (decretado por Bolsonaro recentemente), o acordo individual estabelecido entre empregador e trabalhador prevalece sobre os demais instrumentos, respeitando os limites estabelecidos na Constituição.

Em outras palavras, os direitos trabalhistas são literalmente demolidos pelas novas regras sob a justificativa de estado de calamidade pública, em um efeito que tende a ser ainda pior do que a já nefasta reforma trabalhista.

Chehab lembra que os direitos trabalhistas são regulamentados fora da Constituição, e o artigo publicado acaba por destruir os direitos adquiridos. “Sabemos que pode haver coação do trabalhador para aceitar, por exemplo, redução de salário, o não pagamento do 13º salário ou de férias, vale-refeição. Isso vai criar polêmica junto ao Ministério Público do Trabalho”, destacou.

Enquanto isso, o Ministério da Economia foge do debate ao dizer que a proposta será enviada ao Congresso nos próximos dias e que, depois disso, serão divulgados os detalhes para implantação das medidas.

E os empresários aguardam a publicação, alegando que a medida é “fundamental” para a manutenção dos empregos em empresas que terão boa parte de sua renda afetada pelo coronavírus, e que “não dá para cobrar uma contrapartida muito alta de quem precisou fechar as portas por conta da pandemia”.

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4 comentários

  1. A canalha nao irá sossegar até encontrar novos meios de coagir e encurralar ainda mais o trabalhador.
    Esta dedada vai pra turma irracional que aplaudiu asneiras como “menos direitos mais empregos”

  2. Alguns mencionam que notaram um fluxo maior de trânsito e pessoas nas ruas de São Paulo após Bolsonaro incitar as pessoas a se infectarem em massa e colapsar o sistema de saúde.

    Cientistas indicam avanço do coronavírus mais rápido do que o previsto em Rio, São Paulo e Brasília

    A Covid-19 avança mais depressa no Brasil do que a maioria das previsões indicava até agora. As mais recentes análises da evolução da epidemia, apresentadas esta quarta-feira, indicam uma situação gravíssima à medida que a pandemia se estabelece nas capitais e nos municípios do interior, segundo reportagem publicada no site da revista Época.

    Análises do especialista em modelagem computacional Domingos Alves, líder do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), que trabalha com vários pesquisadores de universidades no Brasil, indicam que nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília o vírus se propaga muito mais rapidamente do que se projetava há 20 dias. Somadas, as três poderiam chegar a 16 mil casos já na próxima semana. Porém, medidas de isolamento social podem reduzir esse número.

    https://extra.globo.com/noticias/coronavirus/cientistas-indicam-avanco-do-coronavirus-mais-rapido-do-que-previsto-em-rio-sao-paulo-brasilia-24327766.html

  3. Não dá para cobrar uma contrapartida muito alta dos que exploram os trabalhadores, tem que cobrar contrapartida muito alta dos explorados.

    A corda não arrebenta do lado mais forte, mas do lado mais fraco

  4. Time waits for nobody
    (Freddy Mercury)

    Time waits for nobody
    Time waits for nobody
    We all must plan our hopes together
    Or we’ll have no more future at all
    Time waits for nobody
    We might as well be deaf and dumb and blind
    I know that sounds unkind
    But it seems to me
    We’ve not listened to
    Or spoken about it at all
    The fact that time was running out for us all

    Time waits for nobody
    Time waits for no one

    We’ve got to build this world together
    Or we’ll have no more future at all
    Because time
    It waits for nobody
    Nobody

    You don’t need me to tell you what’s gone wrong
    You know what’s going on
    And it seems to me we’ve not cared enough
    Or confided in each other at all

    It seems like we’ve all got our backs against the wall
    Time waits for nobody
    Time waits for no one

    We’ve got to trust one another
    Or we’ll have no more future at all
    Because time
    Waits for nobody
    Waits for nobody
    Time waits for no one

    Best to be friends with one another
    Or we’ll have no more future at all
    Time waits for nobody
    For nobody, nobody, nobody
    For no one

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