O coronavírus, a crise econômica e como enfrentá-la, por Pedro Rozales R. Dominczak

Estamos assistindo a inúmeros fenômenos sociais provocados por um fenômeno natural.

O coronavírus, a crise econômica e como enfrentá-la[1]

por Pedro Rozales R. Dominczak[2]

 

  1. INTRODUÇÃO

A sociedade atual produz informações em um rimo alucinante. Neste momento, trancados em casa, acabamos por dedicar parte de nosso dia a desvendar os assuntos mais comentados nas redes sociais e pautados na imprensa comercial.

Vivemos em uma sociedade recheada de informações. Nos últimos dias parece que todos se tornaram um pouco infectologistas, biólogos ou interessados de alguma maneira em compreender como se formam, desenvolvem e se disseminam as infecções virais humanas.

É difícil distinguir o que é um conteúdo (texto, áudio ou vídeo) fundamentado em “fatos” (jornalismo), do que é fundamentado em explicações e demonstrações empíricas ou lógicas dos principais fenômenos (ciência) do que é uma opinião particular ou ainda do é um conteúdo baseado em distorções dos fatos e da própria explicação dos fenômenos (Fake News).

Essa dificuldade tem inúmeras causas. Uma delas é a própria velocidade com que são produzidos conteúdos nestas várias modalidades de conhecimento sobre a realidade. Outra é a qualidade com que estas informações são produzidas e disseminadas na infinita quantidade de ferramentas disponíveis no interior da internet. Algumas Fakes ganham credibilidade pela enorme qualidade de seu material. Outras, pela fé cega que seus receptores mantêm por seus emissores.

Fica difícil, neste sentido, interpretar os fenômenos de diversas naturezas, sejam elas sociais (desemprego, crise econômica, violência, revoluções e golpes etc.) ou naturais (pandemias, vacinas, terremotos, aquecimento global etc.).

O aparecimento de um novo vírus (fenômeno natural) rapidamente se disseminou, pressionando governos de diferentes matizes ideológicas em todo o mundo a tomar medidas sanitárias, econômicas e sociais para controlá-lo. Estamos assistindo a inúmeros fenômenos sociais provocados por um fenômeno natural.

Mas o que há por trás destes fenômenos? Para conhecer as causas que provocaram a mutação genética do antigo SARS (em que momento, em que espécies, com quais populações, de quais regiões, em quais países) é necessário mobilizar uma série de distintas ciências para conhecer modalidades tão diferentes de causas. Esta é uma das tarefas das diversas ciências, em seus diversos campos e áreas: conhecer a essência dos objetos estudados.

À imprensa, dentre inúmeras outras “responsabilidades”, caberia divulgar os resultados alcançados pela ciência. Cada veículo de comunicação, signatário de uma determinada matriz político-ideológica (por vezes expressas em “princípios editoriais” disponíveis aos seus leitores), daria sua interpretação particular, tanto dos “fenômenos” que se desenrolam no cotidiano do mundo, quanto divulgaria os resultados alcançados (essência por trás destes fenômenos), dentro de sua ótica particular.

Isso, contudo, não é o que ocorre nas sociedades contemporâneas. Tanto a ciência, quanto o jornalismo (e a reportagem, coisas diferentes, mas simplificadas aqui como uma mesma instituição), sofrem enorme pressão do mercado. É preciso vender informações. Por trás do mercado existe o capital (relação social de exploração), os que consumem as informações e os que as produzem. Entre os dois: as grandes empresas (capitais particulares) da “ciência” e do “jornalismo”

Neste meio de campo, a ciência e o jornalismo foram dando lugar à esferas do mercado onde a informação perdeu sua essência. E a internet democratizou o acesso ao jornalismo descaracterizado e esvaziado de sentido (que se aproximou da propaganda), e de uma ciência sob enorme influência do capital.

Como encontrar as causas (determinações) e a essência por trás dos fenômenos provocados pelo coronavírus? Tem muita gente séria, em algumas instituições ainda em disputa, trabalhando atrás disso. É graças ao trabalho destas instituições e de seus profissionais que podemos destacar alguns números que, caso fossem organizados de maneira sistemática, comporiam parte do enorme e complexo quadro que constitui um dos fenômenos econômicos e sociais que assistimos à sua primeira fase: a crise econômica.

Vamos a eles.

 

  1. NÚMEROS DO CORONAVÍRUS

A primeira coisa a lembrar é que “coronavírus” é o nome popular do vírus SARS-COV2, mutação do “antigo coronavírus” que, muito provavelmente se desenvolveu na Coreia do Sul. Sua versão renovada, não produzida em laboratório por nenhum governo do mundo, nem mesmo pelo chinês (!) provoca a doença Covid-19.

Neste momento estamos diante do seguinte quadro:

 

No Mundo

  • 176 países afetados neste momento.
  • Os primeiros casos foram identificados há 4 meses em Wuhan, na China. Wuhan é a capital da província de Hubei e tem 10 milhões de habitantes. É a maior cidade da China central.
  • O governo chinês foi o que reagiu mais rápido à disseminação do vírus. Em 23 de janeiro de 2020 o governo central decretou o “lockdown” (bloqueio) de Wuhan e isolou a cidade.
  • O governo italiano só fez isso depois de um mês e meio.
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No Brasil

  • Até as 12h30 do dia 1º de abril, de acordo com o Ministério da Saúde, havia 5.916 casos confirmados, além de 206 mortes. Uma taxa de letalidade de 3,5%. Podem existir muito mais casos, mas que pela falta de “testes” não são contabilizados como Covid-19. É, inclusive, extremamente provável que existam mais casos.
  • O primeiro caso no Brasil foi registrado em 26 de fevereiro. Um senhor de 61 anos que regressou da Itália, da região da Lombardia.
  • A partir de então a doença se alastrou por todos os estados do Brasil. A modalidade de transmissão que se instalou no país foi a que os infectologistas chamam de “comunitária”, ou seja, que não é possível saber onde e quando o vírus foi contraído.
  • São Paulo e Rio de Janeiro, as duas principais cidades do país, são as que tem o maior número de casos de infecções.
  • O avanço da doença e a disseminação do vírus estão acelerados no país. Desde o primeiro caso até o início de abril transcorreram 25 dias. No Brasil, o número de infectados tem duplicado de 3 em 3 dias. Na Espanha esse número duplica de 2 em 2. Tudo indica que esse ritmo menos acelerado seja resultado das medidas tomadas com antecedência no país, a principal delas: o isolamento social.

 

QUATRO CENÁRIOS POSSÍVEIS PARA A EVOLUÇÃO DA INFECÇÃO

Dados elaborados pelo Imperial College of London para o Brasil

 

Cenários Infectados Mortes
Isolamento social intensivo 11 milhões 44 mil
Isolamento apenas de idosos 120 milhões 529 mil
Isolamento social leve 122 milhões 627 mil
Sem qualquer ação de isolamento 187 milhões 1,1 milhões
Fonte: Jornal Estado de São Paulo, dia 27 de março de 2020.

 

No melhor cenário, todas as atividades econômicas são paralisadas à exceção das atividades “essenciais” (alimentação, saúde, transporte e segurança). No pior, o último, os governos não intervêm para mitigar os efeitos da disseminação do vírus. O discurso do governo Bolsonaro oscila entre o terceiro e quarto cenário.

Provavelmente, o presidente, em sua “avaliação política”, com o desespero de acumular um duplo desgaste pela iminência da crise, estava propenso ao último cenário. Isso ficou mais evidente no pronunciamento da terça, dia 24 de março. Mas recuou alguns metros para o terceiro cenário. Tentando jogar para os governadores o desgaste da crise, blindando-se da pandemia, agora acumula os dois débitos: má gestão para enfrentar a pandemia e crise econômica.

 

  1. CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS DA PANDEMIA
  • Queda no PIB.[3] Ou seja, contração econômica.

Tem-se revisto quase diariamente as projeções de queda no PIB. Já se fala em queda de 5% para o ano de 2020. Mas é muito difícil prever ainda o final do isolamento social. Os setores que sofrerão imediatamente os impactos serão o exportador de commodities e o comércio. Mas o conjunto da economia será arrastada junto.

 

  • Aumento da desigualdade social. No Brasil as 100 pessoas mais ricas têm a mesma riqueza (patrimônio e renda) dos 100 milhões mais pobres. Diferente do que se pode supor no senso comum, de que o isolamento social pode “unir” as pessoas e as famílias, a paralisação de parte da economia vai provocar a paralisação da renda de quase a metade dos ativos que estão na informalidade. Vejamos.

 

População brasileira 211 milhões 100%
PEA 107 milhões 51%
Informalidade 44 milhões 41,3% / PEA
Fonte: IBGE (2020)

 

Os informais trabalham por conta própria, em aplicativos de transporte como UBER ou POP99, em aplicativos de Fast-Food como UBER-EATs, são “microempresários”, diaristas, trabalhadores autônomos da construção civil, etc. A renda destas pessoas (que nestes casos não se caracteriza como salário) vai paralisar durante esse período de isolamento. E muito provavelmente, depois que o isolamento social terminar, estas pessoas não terão mais essas “rendas” e estes “empregos informais”. Terão que conseguir novas rendas, em novos empregos.

 

  • Do ponto de vista cultural e ideológico, ainda não é possível prever os desdobramentos.

 

As pessoas estão confinadas em casa com suas consciências conectadas na internet um número enorme de horas do dia pode provocar um dano irreversível. A consciência que surgirá disso não é previsível. Uma parcela da força de trabalho continua trabalhando de casa. Mesmo assim, otimizaram-se o tempo gasto nos transportes e nos deslocamentos.

Cada sociedade tem também um “fundo cultural” distinto. Tradições, costumes, crenças, que podem impactar positiva ou negativamente, os próximos meses.

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  1. SAÍDAS POSSÍVEIS PARA A CRISE

Tivéssemos uma direção ocupando o governo federal minimamente racional civilizada, algumas medidas urgentes poderiam e deveriam ser tomadas. Na ausência de uma direção assim, governadores da centro esquerda até a extrema direita deveriam executar as seguintes medidas (todas viáveis):

 

  • MEDIDAS ECONÔMICAS
  • Suspensão temporária de contas domésticas para as famílias, tais como: água, luz, gás, internet, coleta seletiva. Nos estados em que alguns destes serviços são operados por empresas privadas, estas empresas devem dividir os custos com o Estado. Estas empresas operam “concessão pública” e em seus contratos existe a possibilidade de interrupção do contrato quando uma das partes não cumpre com os acordos. Isso ajuda a mitigar os efeitos da suspensão da renda de parcela da população brasileira;
  • Suspensão do pagamento de taxas como IPTU, IPVA etc.;
  • Liberação imediata das aposentadorias, auxílio-doença, BPC e demais direitos previdenciários que estão parados na “fila” do INSS;
  • Garantir repasses de recursos emergenciais para micro e pequenas empresas. Nas pequenas e médias cidades, para os pequenos produtores rurais, garantir que eles continuem abastecendo as cidades enquanto durar o isolamento;
  • Os dois bancos estatais deveriam lançar linhas de crédito com juros reduzidos e prazos dilatados;
  • Liberação provisória de parcela da população carcerária de presos que já progrediram para o regime semiaberto e que tenham cometido crimes leves (como tráfico de pequenas quantidades de drogas ilícitas “leves”). Isso reduz o contágio no interior das unidades prisionais.
  • Desde 2012, 2013 os governos federais têm reduzido o orçamento e o direcionamento de recursos para Ciência e Tecnologia. Este é o momento de rever este tipo de política. Reativar bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em todas as áreas do conhecimento. Para dar ideia do problema gerado por este tipo de contingenciamento, como nos relatou o micro biólogo Atila Iamarino em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, que foi transmitido na segunda (30 de março), os “testes” que poderiam identificar a existência do vírus precisam de reagentes que os centros de pesquisa no Brasil pararam de produzir. Temos de importar esses reagentes. A demanda mundial aumentou muito em decorrência da pandemia. Isso faz com que estes reagentes possam demorar até 6 meses para chegar ao Brasil.[4]

 

  • MEDIDAS SANITÁRIAS
  • A “descoberta” de uma vacina, sua produção em larga escala e a distribuição dela, pode demorar até 10 anos. A vacina será fundamental para controlar a pandemia. Mas não é um instrumento que não se pode contar imediatamente.
  • Verificar e apurar as informações que recebemos através das redes sociais. Denunciar as “fake News”
  • Manter o isolamento social.

 

  1. CONCLUSÕES

Em momentos de crise econômica e social, a intervenção do Estado tende a se direcionar para mitigar os impactos sobre as grandes empresas. O ministro Paulo Guedes tem demonstrado sua enorme preocupação em acalmar o mercado financeiro e controlar o derretimento das ações de algumas empresas na bolsa de São Paulo.

Como este mesmo informou há 15 dias atrás, as ações da AB Inbev, de Jorge Paulo Lehman estão, de fato, “derretendo”.[5] Caíram mais de 50% desde o início do ano até a metade de março. Isso não pode, contudo, ser o motivo central das preocupações do ministro da economia de um país do tamanho do Brasil. Ele deve se desvencilhar de suas convicções ideológicas e preocupar-se com o que vai ocorrer com um terço da população que terá, essa sim, sua renda derretida durante três ou mais meses.

Para combater a pandemia, o Estado deve mudar a orientação de sua intervenção. Deve preocupar-se em injetar recursos nas micro e pequenas empresas e garantir a renda das pessoas que não terão renda. Deve manter o salário de todos os funcionários públicos de todos os níveis e esferas.

De onde os governos podem retirar esses recursos?

Uma de suas instituições do Estado brasileiro é o Banco Central (Bacen). O Bacen é o banco criador primário de moeda (Base Monetária). Tem como uma de suas prerrogativas constitucionais a emissão de moeda para controlar, supostamente, o nível de preços em um intervalo de tempo.

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O Bacen cria moeda na conta de alguns bancos (Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Santander etc.). Estes bancos duplicam, triplicam, quadriplicam a criação primária de moeda (criação secundária de moeda). Na realidade, por trás disso, o que se cria é capital fictício, ou seja, é um capital sem valor, mas com um preço.

Ao fazer isso, estes grandes bancos (comerciais e estatais) ficam com uma dívida junto ao Bacen. Quando o Bacen recolhe moeda (cancela) as retira de circulação. E a dívida é paga.

O Estado brasileiro, através do Tesouro Nacional emite títulos de dívida através da tomada de empréstimos junto ao Bacen. O Tesouro Nacional é uma espécie de conta corrente que o governo federal tem junto ao Bacen. Os estados nacionais contraem empréstimos e criam moeda para manter gastos correntes (como o pagamento de funcionários públicos, a expansão da infraestrutura produtiva e para pagar dívidas antigas, rolagem de dívida, e uma série de outros gastos).

Neste momento de crise os governos devem criar crédito e direcioná-lo para as micro e pequenas empresas e para garantir algumas políticas emergenciais, como a Renda Básica Emergencial (medida fundamental, mas insuficiente).

Mas e as grandes empresas? As empresas com faturamento acima dos 5, 10, 15 milhões de reais têm poupança e capacidade de endividamento. Não é o que ocorre com as pequenas e micro empresas. Menos ainda com as famílias.

Isso não vai acabar com a pandemia. Pode, apenas, mitigar parte de seus efeitos. É possível que exista uma reconfiguração da estrutura social em diversos países depois que a pandemia for controlada. Mas não é possível prever com exatidão que cenário teremos.

Neste momento, sem conhecer a essência dos fenômenos, é difícil calcular a extensão e a duração de seus efeitos. Mesmo assim se pode (e deve) agir para amenizá-los. É necessário deixar a bolsa de valores de lado e preocupar-se com as pessoas.

 

  1. REFERÊNCIAS

 

GIRARDI, Giovana. Estudo prevê ao menos 44 mil mortes de covid-19 no Brasil; isolar só idosos eleva nº para 529 mil. Jornal o Estado de São Paulo, 27 de março de 2020. Acesso em 1 de abril de 2020. Disponível em:

<https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-preve-ao-menos-44-mil-mortes-de-covid-19-no-brasil-isolar-so-idosos-eleva-n-para-529-mil,70003251026>.

 

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trabalho e renda. Acesso em 1 de abril de 2020. Disponível em site IBGE:

<https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho.html>.

 

Netto, José Paulo. Introdução ao estudo do método em Marx. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2009.

 

OLIVEIRA, Regiane. Evolução dos casos de coronavírus no Brasil. Jornal El País Brasil. São Paulo, 30 de março de 2020. Acesso em 01 de abril de 2020. Disponível em:

<https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-03-27/evolucao-dos-casos-de-coronavirus-no-brasil.html>.

 

PANDOLFI, Aline Fardin; et. al. Ações Sociais e Econômicas para Combate ao Coronavírus: em 4 pontos. Acesso em 01 de abril 2020. Disponível em site Brasil Debate:

<http://brasildebate.com.br/contribuicao-de-pesquisadores-em-politica-social-da-ufes/>.

 

Programa Roda Viva. Entrevista com Atila Iamarino. Dia 30 de março de 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=s00BzYazxvU>.

 

Reportagem. Casos de coronavírus no Brasil em 1º de abril. Portal G1. Rio de Janeiro, 1 de abril de 2020. Acesso em 1 de abril de 2020. Disponível em:

<https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/01/casos-de-coronavirus-no-brasil-em-1-de-abril.ghtml>.

 

[1] Texto base utilizado na teleconferência promovida pela Faculdade Castelo Branco em Colatina (ES) no dia 1 de abril de 2020 com o tema: Da peste negra ao covid-19: uma análise política, econômica e social das pandemias mundiais. A teleconferência foi transmitida aos alunos através do aplicativo “Google Meet” e aberta através da página da universidade no “Instagram”. Nem todos os temas tratados no texto, foram abordados na atividade em decorrência do tempo.

[2] Doutor em Política Social (UFES), Professor de Sociologia da Rede Estadual de Educação do Espírito Santo.

[3] Pode-se calcular o PIB sob três óticas distintas. 1) Da Produção de mercadorias e serviços; 2) Da Circulação; 3) Do consumo.

[4] Atila Iamarino também relatou que a China realizou 320 mil testes desde que identificou o novo coronavírus. Eles foram fundamentais para identificar o foco e controlar a transmissão. Na Coreia do Sul estão sendo realizados de 10 a 15 mil testes diários.

[5] Ver: <https://jornalggn.com.br/a-grande-crise/acoes-da-inbev-caem-mais-de-50-e-colocam-em-xeque-estilo-lehmann-de-gestao-por-luis-nassif/>

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