O Vale da Fome e o Direito à Alimentação, por Marcelo Mazeta L

do BrCidades

O Vale da Fome e o Direito à Alimentação

por Marcelo Mazeta Lucas

O aumento da pobreza e de pessoas sem acesso à alimentação – e/ou alimentação saudável com qualidade – trazido pela pandemia de Covid-19 tornou ainda mais desafiador se atingir a meta global estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) de zerar a fome no mundo até 2030. Neste dia 16 de outubro celebramos o Dia Mundial da Alimentação e se faz necessário uma séria e profunda reflexão sobre os impactos causados pela pandemia, assim como também pela fome e miséria.

No Brasil, este impacto está diretamente ligado ao número crescente e sem precedentes de desamparados da proteção social e assistência alimentar. São famílias com renda zero, ou desempregados com situação agravada pela desvalorização real do salário-mínimo e pela ausência de programas sociais emancipatórios, situação que tem gerado milhões de famílias desamparadas e famintas por toda a parte.

Outro fator determinante nessa crise é o aumento dos preços dos alimentos e a alta da inflação que geraram uma condição social onde mais de 44% de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que aponta mais de 20 milhões em situação de extrema pobreza.

Atualmente, 74 milhões de brasileiros têm medo de passar fome, isso num dos países com maior potencial de produção diversificada de alimentos que poderiam ser mais saudáveis para estarem na mesa da população brasileira. No entanto, a realidade é outra. Pessoas estão se sujeitando a situações de subemprego ou análogas ao trabalho escravo. Houve o aumento avassalador da prostituição e da criminalidade, principalmente nas periferias e nos bolsões de pobreza e miséria, o que fere diretamente a dignidade humana de mulheres, homens, crianças, adolescentes, jovens e idosos.

A inversão da pauta e da agenda política nos últimos anos, somado à sinalização da falta de prioridade a atenção voltada ao combate às desigualdades sociais, tem nos levado ao vale da fome. Só no ano passado, a FAO estima que, em todo o mundo, a fome atingiu um contingente que varia entre 720 milhões e 811 milhões de pessoas, 161 milhões a mais do que em 2019.

É necessário transformar os sistemas alimentares, porém essa transformação passa pela diversificação da produção – sem deixar de reconhecer a importância, retomada e fortalecimento de estratégias e políticas públicas que promovam o chamado sistemas agroalimentares de circuito curto, que reduzem a distância entre a produção e o consumo e, acima de tudo, ofereçam alimentos a preço justo.

Vivemos uma situação vergonhosa com a aprovação da Emenda Constitucional 95 que estabeleceu o teto dos gastos públicos durante 20 anos e vem desmontando toda estrutura existente de proteção e seguridade social. Realidade presente nas estatísticas e ruas do nosso país, a ausência e desamparo no que tange à transferência de renda por meio de programas sociais governamentais são fundamentais e urgentes para que a população tenha acesso ao consumo de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para o sustento e desenvolvimento humano.

Também é urgente o equilíbrio entre o urbano e o rural de modo a gerar menor pegada de carbono, menor pegada hídrica e maior sustentabilidade. Eis um grande desafio: transformar os sistemas alimentares no mundo e, sobretudo, deixá-los muito mais acoplados às realidades dos diferentes países. O ecossistema tem esgotado seus limites e a natureza clama por um urgente equilíbrio que depende exclusivamente das ações humanas.

O tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano estabelecido pela FAO é “As nossas ações são o nosso futuro”. Melhor produção, nutrição, ambiente e qualidade de vida. Este é o grande desafio. Estimular transformações em sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis que tornam os alimentos saudáveis e acessíveis a todas as pessoas, além de limitar os impactos ambientais e climáticos adversos.

Que possamos ter atitudes conscientes desde a produção dos alimentos até o consumo com equidade e justiça social.

Marcelo Mazeta Lucas é doutorando e mestre em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pela UNIARA, com análise da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da cidade de São Paulo, no período de 2013 – 2016, foi gestor público municipal de SAN na prefeitura de São Paulo e Araraquara-SP. É coordenador Setorial Estadual de SAN do PT/Paulista e da Proteção Social da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara- SP. Sócio do Instituto Fome Zero e membro do GT BR Soberania Alimentar da Rede BrCidades.

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN