TJ’s não podem suspender o contrato de estagiários durante a pandemia, por Djefferson Amadeus

A suspensão dos contratos de estagiários e estagiários, em meio a uma das maiores crises humanitárias da história do mundo, só pode fazer sentido àqueles que sentem saudade de ver pessoas tremendo de fome.

TJ’s não podem suspender o contrato de estagiários durante a pandemia

por Djefferson Amadeus

Recebi mensagens de centenas de estagiários pedindo ajuda (ou talvez fosse melhor dizer: socorro) para não morrerem de fome. Motivo: a remuneração de milhares de estagiários foi suspensa por alguns Tribunais de Justiça.

Senti-me na obrigação de fazer com que inúmeras mensagens, áudios e gritos desesperados de socorro ecoassem, até porque todos os estudantes de direito, que se tornaram advogados, já foram um dia estagiários. É uma espécie de pré-requisito. Ou deveria ser. Pus-me a refletir, então, sobre o porquê do silencio de tantas pessoas boas que, diante da suspensão dos contratos de estágio de alguns TJ’s, permaneceram inertes.

Logo entendi o motivo: para a maioria, estágio era só um pré-requisito, uma coisa chata, por assim dizer. Em suma: uma desnecessidade. Contrariamente a estes escrevo aqui compartilhando a dor de todos que, como eu, somente puderam estudar porque tinham um estágio, algo que a maioria do judiciário jamais precisou se preocupar.

Triste, muito triste. Assim como não se pode dar o que nunca se teve, também não pode sentir o que é a dor da fome aquele que a fartura nunca lhe permitiu senti-la. Parafraseando Carolina de Jesus: quem inventou a fome foram os senhores que comem. Daí a dificuldade da maioria dos senhores e das senhoras para enxergarem o mundo como ele realmente é – o Brasil de que fala Carolina de Jesus onde a tontura da fome é pior do que a do álcool, porque a tontura do álcool impede de cantar enquanto a da fome faz tremer.

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A suspensão dos contratos de estagiários e estagiários, em meio a uma das maiores crises humanitárias da história do mundo, só pode fazer sentido àqueles que sentem saudade de ver pessoas tremendo de fome.

Jogados a própria sorte, pela justiça, haverá os que, se não morrerem de fome ou pelo Covid 19, conseguirão retornar ao trabalho. Desnutridos, fico a imaginar o diálogo entre um Desembargador e um estagiário:

– Basta olhar para você, estagiário, para constatar que existe fome no mundo.

– Sim, Excelência: basta olhar como eu saí daqui, durante a pandemia, para saber quem a provocou.

É preciso ser duro. Duro porque, se mantida tal decisão, a Justiça estará sendo responsável por uma das maiores injustiça com aqueles que, bem sabemos, carregam grande parte do Judiciário nas costas.

A propósito, Caetano Veloso diz que gente é para brilhar, não para morrer de fome. Pois eu digo: estagiário é para brilhar, mas como é possível brilhar com a justiça querendo a sua fome? Como brilhar se agora milhares de estagiários não terão dinheiro para pagar a faculdade? Como brilhar se agora, com as aulas online, milhares de estagiário não terão dinheiro para pagar a internet, estando, com isso, impossibilitados de assistir as aulas online?

Como brilhar se a justiça, ao suspender os contratos de estágios, oferece-lhes apenas ar para que encham o estômago, como diria Caroline de Jesus?

Numa palavra: impossível! Saramago, aliás, dizia que a pornografia não era obscena, mas sim a fome. Pois digo: mais obsceno que a pornografia e a fome é a fome gerada pela justiça. Virginia Woolf, por sua vez, afirmava que “Não se pode pensar bem, amar bem, dormir bem, quando não se jantou bem”. Pois digo: não se pode julgar ou sentenciar ninguém quando se é responsável pela fome de alguém.

Alguém dirá que não se pode imputar a responsabilidade pela fome de alguém, com a suspensão dos contratos, se não há respaldo legal que proteja os estagiários. Ora, ora e ora. Repondo, lembrando que, se há necessidade de lei para algo tão óbvio assim, então falhamos enquanto humanidade. Algo como a lei que dá preferência aos idosos para sentarem nos bancos – uma necessidade que só faz sentido num lugar onde a vergonha nunca existiu.

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Afinal, se alguém somente se levanta para um idoso sentar por conta de uma lei, então a dignidade de quem levanta nunca o acompanha, pois permanece sentada e adormecida. Além disso, cabe perguntar, ironicamente, se o problema do Judiciário mais caro do mundo, com gastos (em 2014) na ordem de 68,4 bilhões, conforme demonstrou o belíssimo artigo eminente Des. Reis Friede,[1] é culpa dos estagiários… Será mesmo?

E, por fim, os que dizem se tratar de “mimimi” o fazem porque, não conhecendo o mundo como ele realmente é, julgam o próximo olhando para o próprio umbigo, como se as suas vidas, em meio à fartura, fosse a realidade de todos os brasileiros. E isso, infelizmente, é a fala de muitos juízes que defendem, sem nenhuma vergonha num país como o Brasil, a meritocracia.

O resultado, por evidente, são decisões como a que retirou a guarda de uma mãe, utilizando como “fundamento jurídico” a circunstância dela morar numa favela e, não contente, ainda alegou que o fato da criança ser do sexo masculino necessitava de um exemplo paterno.[2]

Meu objetivo, com este texto, em que assino como ex-estagiário de direito, é fazer ecoar os gritos desesperados de socorro e, também (ou, sobretudo) reafirmar que não se pode julgar ou sentenciar ninguém quando se é responsável pela fome de alguém. #Judiciário-os-estagiários-precisam-comer

Djefferson Amadeus é EX-ESTAGIÁRIO DE DIREITO, advogado criminalista, mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica, pós-graduado em Filosofia (PUC-RJ), Processo Penal (ABDCONST), membro da FEJUNN, do MNU e da IANB e amante de psicanálise.

[1] FRIEDE, Reis. https://jus.com.br/artigos/66373/o-judiciario-mais-caro-do-mundo

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[2] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/07/22/mae-perde-guarda-de-filho-no-rio-por-morar-em-manguinhos.ghtml

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