OPEB: África e os desafios históricos de saúde

África e os desafios históricos de saúde

por Matheus Albuquerque, Isabella Werneck Zanon, Paulo Vitor Nascimento dos Santos e Mohammed Nadir

Não é novidade que o continente africano enfrenta desafios históricos, entre eles, diversas crises econômicas, políticas, ambientais e sanitárias. Em seus mais de 30 milhões de km², já ocorreram dezenas de surtos epidemiológicos, como a varíola, o HIV e o Ebola, entre outros. Por conta disso, a África serviu como um grande laboratório para pesquisas e experimentos humanos, permitindo que cientistas de diversas áreas interviessem nos desafios encontrados no controle de doenças, mesmo em meio à escassez de recursos. Após a Segunda Guerra Mundial, o termo “Saúde Global” passou a ser usado para descrever configurações financeiras, políticas, biomédicas e de recursos; na África, ele reflete uma série de iniciativas de atores públicos e privados, organizados em diferentes configurações, com o objetivo de criar fluxos de recursos para o continente (WEBB JR.; VERNICK, 2013).

Os episódios epidêmicos e pandêmicos vivenciados ao longo da história contribuíram para que os governos africanos elaborassem protocolos de controle em áreas de grande circulação, como portos e aeroportos, além de desenvolverem um aparato institucional básico para enfrentar novos desafios de saúde pública, como ocorreu na pandemia de COVID-19 (DW, 2020). Ademais, destaca-se o trabalho conjunto entre sociedade civil, governos e a União Africana para promover maior autonomia do continente na adoção de medidas preventivas e combativas de saúde pública, algo crucial diante dos desafios futuros que podem surgir devido às mudanças climáticas. O aumento das temperaturas e eventos climáticos severos, como chuvas intensas, podem criar condições favoráveis à propagação de doenças infecciosas e à proliferação de vetores virais (Agência Brasil, 2022). Nesse contexto, é fundamental que governos locais, órgãos internacionais e instâncias de cooperação integrem esforços para formular medidas que reduzam cenários de dependência econômica e de insumos, promovendo maior soberania na elaboração de políticas públicas para o continente.

O surto de MPOX e a reação da medicina em África

A MPOX é uma doença zoonótica viral que afeta humanos desde a década de 1970, quando houve o primeiro diagnóstico da doença na República Democrática do Congo. O vírus da MPOX é do gênero Orthopoxvirus, semelhante ao da varíola e que pode ser transmitida entre animais e seres humanos, como também entre humanos, pelo contato corporal, com objetos contaminados, por relações sexuais, entre outras formas. Desde o primeiro caso na RDC, fora constatada a presença da doença em diversas regiões do planeta, atingindo picos de surto de contaminação em 2022 principalmente em África, Europa e América do Sul e novamente agora em 2024, tendo como epicentro a África Central.

O novo surto de MPOX, como constatado pela Organização Mundial da Saúde junto ao órgão de saúde da União Africana “Africa CDC” (Centro Africano para controle e prevenção de doenças) , é decorrente do surgimento de uma nova cepa do vírus de nomenclatura “1b”, de maior letalidade e transmissão entre humanos comparado às clodas (variantes) 1 e 2. Segundo levantamento da União Africana na primeira quinzena de setembro, há cerca de 26 mil casos suspeitos da doença no continente, sendo 5732 já confirmados e 724 mortes . Outra comparação feita pela Africa CDC foi o de casos da doença no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período em 2023, havendo um aumento de 160% do ano passado para o atual. Tais condicionantes levaram o órgão regional a declarar a MPOX como uma “emergência de saúde pública de segurança internacional” em 13 de agosto e no dia seguinte, a OMS declarou a doença como uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”.

Para além das declarações de emergência e da elaboração de um plano de combate à doença que será posteriormente exposto, a medicina Africana já trabalhava em pesquisas e análises sobre a MPOX previamente ao segundo surto da década. Em 2017, a partir do atendimento de uma criança de 11 anos com quadro de febre e diversas feridas pelo corpo, o doutor nigeriano Dimie Ogoina pôde avaliar e considerar a possibilidade de que aquele quadro poderia se tratar do retorno da MPOX à Nigéria. Isso pois, previamente pensava-se que a criança poderia ter contraído catapora, porém como já havia tido a doença anteriormente, não havia como manter essa hipótese. A partir do envio de amostras deste paciente para laboratórios senegaleses e também dos Estados Unidos, foi possível confirmar que a criança estava com MPOX, caso que não era registrado na Nigéria desde 1978. Ainda em 2017, o doutor Ogoina recebeu no Hospital Universitário da Universidade do Delta do Níger mais 20 casos da doença em pessoas de perfis semelhantes: homens, adultos entre 20 e 40 anos com diversas feridas em seu corpo, inclusive nas genitais.

Tendo em vista os conhecimentos à época, aqueles casos trouxeram certo espanto e necessidade de análise, pois a doença era sumariamente conhecida por ser diagnosticada em crianças e por transmissão no contato entre animais e seres humanos. As pesquisas de Ogoina levaram a hipótese de que a MPOX poderia também ser transmitida por meio de relações sexuais. A partir dos seus trabalhos na Universidade do Delta do Níger no estado de Bayelsa, Nigéria, Ogoina recebeu relevância e reconhecimento da comunidade científica internacional em seu combate à MPOX, sendo inclusive um dos médicos que compuseram o comitê de especialistas responsável pela decisão da OMS em definir em agosto deste ano a doença como uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. Para além do trabalho da universidade nigeriana, vale ressaltar também os núcleos de pesquisas presentes na RDC na Universidade de Kinshasa, como também no Kinshasa School of Public Health.

No contexto atual, a administração da África CDC feita pelo doutor Jean Kaseya vem trabalhando desde o surto em 2022 com os governos dos países membros da União Africana (UA), como também levantando dados, emitindo pareceres técnicos e em meio ao cenário atual, elaborando um plano semestral de combate à MPOX junto à OMS, denominado por “MPOX Strategic Preparedness and Response Plan“.

O surto levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma emergência de saúde pública de importância internacional em agosto de 2024³, mobilizou diversas entidades e profissionais de saúde no continente. A União Africana, através do Africa CDC, tem desempenhado um papel crucial na coordenação das respostas ao surto. Em agosto de 2024, o Comitê da União Africana concedeu US$ 10,4 milhões em fundos de emergência para apoiar as ações da África CDC no combate à MPOX¹. Esse financiamento é destinado a fortalecer a vigilância, a resposta rápida e a implementação de medidas de controle em países afetados.

Profissionais de saúde e cientistas africanos têm trabalhado incansavelmente para aumentar a conscientização sobre a MPOX. Em um episódio do podcast “A Hora” do Canal UOL, foi destacado o papel de médicos que alertaram o mundo sobre os perigos da doença, enfatizando a importância da vigilância e da resposta precoce². Além disso, campanhas de educação pública têm sido essenciais para informar as comunidades sobre os modos de transmissão e as medidas preventivas. A vacinação tem sido uma ferramenta vital na resposta ao surto. Em setembro de 2024, a OMS autorizou a primeira vacina contra a MPOX, o que representa um avanço significativo na proteção das populações vulneráveis. No entanto, a implementação de campanhas de vacinação em massa enfrenta desafios logísticos e financeiros, exigindo um esforço global coordenado para garantir a distribuição equitativa das vacinas.

A resposta ao surto de MPOX também tem enfatizado a responsabilidade coletiva. Asmae Daoudi, em um artigo para o Morocco World News, destacou que limitar a disseminação da epidemia é uma responsabilidade compartilhada por todos os países. Esse sentimento de cooperação internacional é crucial para enfrentar a crise de saúde pública de maneira eficaz.

Apesar dos esforços significativos, a África continua enfrentando desafios na luta contra a MPOX. A necessidade de financiamento contínuo, a implementação de medidas de controle eficazes e a educação pública são aspectos críticos que precisam ser abordados para conter a propagação do vírus. A colaboração entre governos, organizações internacionais e comunidades locais será essencial para superar esses desafios e proteger a saúde pública no continente.

União Africana, a Agenda 2063 e a estratégia de saúde global

Imersa nos valores de cooperação, paz, independência e unidade entre os seus países, a União Africana (UA) foi criada em 2002 sucedendo a Organização de Unidade Africana (OUA) de 1963. Na busca de promover resoluções e enfrentamento próprios de desafios que o continente africano possui, a União Africana visa o fortalecimento da paz, da soberania e desenvolvimento socioeconômico da região. Por isso, em comemoração aos 50 anos da OUA os objetivos concretos da organização foram elencados na chamada “Agenda 2063” de 2015, que prevê os passos para os próximos 50 anos de atuação da UA (BRASIL, 2024).

A Agenda 2063 é legado de dois movimentos que são fundamentais para a visão africana que são o Pan-africanismo e a Organização de Unidade Africana que em síntese promoveram o combate ao colonialismo, à desigualdade racial e ao aparthaid, defendendo o protagonismo do continente africano na resolução de suas próprias questões, pacificação política, desenvolvimento econômico e integração e unicidade regional. Portanto, é possível afirmar que até chegar a Agenda 2063 houve um processo gradativo partindo do pan-africanismo como cerne, a OUA como segundo passo, onde foram traçados os principais objetivos para uma África mais próspera e que posteriormente foi substituída pela União Africana que não só aprofundou os ideais dos dois últimos (LIMA, 2020) como também ampliou seus objetivos contribuindo para a consolidação institucional do continente, desempenhando papel imprescindível na mediação e prevenção de conflitos e criando um novo perfil para a África – caracterizado sobretudo pela modernização das instituições políticas e das estruturas econômicas (BRASIL, 2024).

Como visto, a Agenda de 2063 é a materialização das metas da União Africana para o continente, contém sete aspirações para guiar a organização nos seus objetivos que prospecta em cartilha o crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável, integração regional e união política baseadas nos ideais pan-africanistas e no renascimento africano, boa governança, democracia, respeito aos direitos humanos, justiça e Estado de direito, pacificidade e segurança, fortalecimento da identidade cultural, desenvolvimento impulsionado pelo povo africano, e a África como ator e parceiro global forte, unido e influente. Além do mais, é importante frisar o compromisso que se estabelece com políticas de bem estar social que favorecem uma boa qualidade de vida nos seus mais diversos prismas como a alimentação, educação, habitação, saneamento básico, questões climáticas e de saúde.

Simultaneamente, o continente africano buscando enquadrar-se cada vez mais no cenário global comprometeu-se com a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que engloba em suas metas, concomitantemente à Agenda 2063, o desenvolvimento econômico, político e social sustentável. Em contraste à essas iniciativas do continente, a África sofre com aumento no índice das crises sanitárias oriundas da emergência climática, embora contribua com menos de 5% da emissão de carbono a nível mundial (UNIÃO AFRICANA, 2015), é a região global que mais padece com impactos das alterações climáticas e estas foram as causas das crises sanitárias que afetaram a África nos últimos 20 anos, em estudo a Organização Mundial de Saúde (OMS) relata crescimento da crise na saúde pública entre 2011 e 2021, 21% a mais do que na década anterior (RTP, 2022). Para tentar alcançar o ODS 3, o objetivo de garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, independentemente da idade, foi criado um programa pelo Escritório Regional Africano da OMS chamado Programa Africano de Transformação da Saúde 2015–2020: uma visão para a cobertura universal de saúde que montou estratégias para efetivar êxito em metas relacionadas a saúde pública em seus mais variados âmbitos desde recursos financeiros à práticas de freio à crise climática vide a interdependência entre as variadas ODS (OMS, 2018).O principal objetivo desse plano é melhorar a segurança sanitária, combatendo doenças com potencial epidêmico, emergências e novas ameaças para a saúde.

Contudo, é necessário mais que isso, pois os problemas sanitários da África são negligenciados, tornam-se preocupantes quando ameaçam a segurança sanitária do Norte Global (OKETE, 2024), os esforços não devem ser exclusivos aos países do continente visto que a emergência climática, principal causa das crises sanitárias africanas, é uma questão global.

Por isso, em casos de crise sanitária a OMS cria estratégias de cooperação, como alertas para surtos de doenças, como a COVID-19 e agora a MPOX, buscando resposta internacional, chamando atenção dos Estados-Membro, para captar recursos, compartilhar vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico para atenuar os seus impactos (PEIXOTO, 2024).

REFERÊNCIAS:

THE CONVERSATION. Emergência global da MPOX: não há risco de pandemia como a de covid-19, mas doença não deve ser subestimada. Disponível em: https://theconversation.com/emergencia-global-da-MPOX-nao-ha-risco-de-pandemia-como-a-de-covid-19-mas-doenca-nao-deve-ser-subestimada-239708. Acesso em: 25 set. 2024.

IHMT. Prof. Doutor Jaime Nina esclarece questões sobre a Emergência Global da MPOX na RTP África. Disponível em: https://www.ihmt.unl.pt/prof-doutor-jaime-nina-esclarece-questoes-sobre-a-emergencia-global-da-MPOX-na-rtp-africa/. Acesso em: 25 set. 2024.

CANAL UOL. MPOX: A Hora e Vez do médico que avisou o mundo sobre o perigo da doença | Toledo. A Hora Podcast, Youtube, 17 ago. 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mAqR79w9PrI. Acesso em: 24 set. 2024.

AFRICAN UNION. AU Committee Grants $10.4M Emergency Funds to Africa CDC for MPOX Response. African Union (African CDC), Addis Ababa, 06 ago. 2024. Disponível em: https://au.int/en/pressreleases/20240805/au-committee-grants-104m-emergency-funds-africa-cdc-MPOX-response. Acesso em: 24 set. 2024.

DAOUDI, Asmae. African Union: ‘Limiting the Spread of the Monkeypox Epidemic Is a Collective Responsibility’. Morocco World News, Rabat, 17 set. 2024. Disponível em: https://www.moroccoworldnews.com/2024/09/365225/african-union-limiting-the-spread-of-the-monkeypox-epidemic-is-a-collective-responsibility. Acesso em: 24 set. 2024.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Diretor-Geral da OMS declara surto de MPOX como uma emergência de saúde pública de importância internacional. 14 ago. 2024. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/14-8-2024-diretor-geral-da-oms-declara-surto-MPOX-como-uma-emergencia-saude-publica#:~:text=Em%20julho%20de%202022%2C%20o,sustentado%20de%20casos%20no%20mundo. Acesso em: 24 set. 2024.

HORVAT, Alexandre. De onde vem a MPOX? O Globo, Buenos Aires, 23 ago. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2024/08/23/de-onde-vem-a-MPOX.ghtml. Acesso em: 24 set. 2024.

PORTAL IG ÚLTIMO SEGUNDO. MPOX: conheça o caso que fez médico alertar sobre o ressurgimento do vírus. 17 ago. 2024. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2024-08-17/MPOX-paciente-zero-medico-alerta-ressurgimento-do-virus.html. Acesso em: 24 set. 2024.

OKETE, Wealth. Meet the African scientists fighting the spread of MPOX. GAVI, The Vaccine Alliance, 17 jul. 2024. Disponível em: https://www.gavi.org/vaccineswork/meet-african-scientists-fighting-spread-MPOX. Acesso em: 24 set. 2024.

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LIMA, Renan. Agenda 2063 da União Africana: O que significa? Disponível em: https://www.politize.com.br/agenda-2063-da-uniao-africana/. Acesso em: 26 set. 2024.

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