A função social da terra, por Rui Daher

o óbvio

Irei falar do óbvio. O óbvio precisa ser destacado, pois, o que é óbvio para uns pode ser ignorado por outros e, visto sob outros prismas, pode não ser tão óbvio assim. Há temas que pela importância e complexidade não cabem inteiramente em artigos e muito menos nos seus comentários. Em seu artigo, no GGN, A função social da terra, Rui Daher menciona a questão fundiária e agrária, as estruturas sociais e econômicas que compõem e sustentam a cadeia produtiva e a visão empresarial do setor agrícola e agroindustrial tanto no presente, quanto ao futuro provável. Segue, no campo da economia política citando o Prof. Luiz Carlos Bresser Pereira e entra no âmago de uma questão vital, a das mudanças que ocorrem na forma do exercício do capitalismo. É um assunto árduo e extenso por natureza. No máximo tentarei criar polêmica para alimentar a discussão.

Discutindo políticas, ou a falta delas, que cuidem das facetas do sistema capitalista nos deparamos com duas questões transversais que são indissociáveis de qualquer abordagem que se faça, dado seu papel determinante para todo o arranjo social e econômico:

i – o rentismo, seu crescente poder sobre as sociedades modernas e a forma como destas se apropria, influenciando, moldando e organizando suas estruturas e funcionamento;

ii – o antagonismo inerente do rentismo ao papel do Estado em um regime democrático.

Um trecho do artigo de Rui Daher, onde, citando Bresser Pereira, afirma “[…] O capitalismo não é mais um capitalismo de empresários e trabalhadores, mas um capitalismo de rentistas, financistas e executivos das grandes empresas. O empresário é uma figura em extinção […]”, delimita com clareza ímpar dois lados tradicionalmente antagônicos.

Situando trabalhadores e empresários como partes de um mesmo grupo, cujos interesses, desde Marx e Engels, são postos como absolutamente conflitantes, propositalmente ou não, Rui, usando Bresser Pereira, propõe uma discussão interessante e desafiadora. O viés passa por diferenciar o empresário do investidor financista, o dito rentista, e, também, dos executivos corporativos.

O empresário, pressupondo aquele, sócio ou acionista, de um negócio fundado e/ou desenvolvido por seu empreendedorismo, com o qual se sente estreitamente ligado e com o qual sua vida e a sua individualidade se confundem, tem como objetivo o sucesso da sua empresa.

Já os executivos de mercado e os investidores financistas, os assim chamados rentistas, compartilham similaridades. Sua posição nas empresas é transitória e olha para prazos mais curtos. Seus destinos não estão conectados com o destino das empresas que comandam e controlam. O seu objetivo é rentabilizar o capital ao ponto máximo, quando o investidor sai da posição e os executivos colhem as gratificações que superam em várias vezes o valor da remuneração em salários ou pro labores.

O modelo privilegia resultados de curto prazo e esse imediatismo pode levar a decisões que prejudicam o futuro da empresa. Uma prática é levar a empresa a entrar em mercados de alto risco, conhecida como to ride bull markets, onde há risco excessivo, mas, oportunidades de grandes lucros. O caso da aquisição da Sadia pela Perdigão que resultou na BRFoods é um exemplo. A Sadia, tradicional empresa no setor agroindustrial, líder de mercado, com situação econômico-financeira sólida e estável, tomou riscos excessivos no mercado de derivativos e como resultado, de potencial compradora da Perdigão foi incorporada.  Outra prática condenável é a alienação de ativos estratégicos, geradores de resultados em longo prazo e redução ou cancelamento de investimentos em combinação com cortes drásticos em custos e despesas. Há aumento na realização de lucros imediatos e geração de caixa livre, satisfazendo aos agentes do mercado rentista. Mas, o trade-off implícito é o comprometimento do futuro da companhia (vide Petrobrás, gestão Parente).

Ilustrada a comparação, torna-se evidente a distinção entre a figura do empresário tradicional e as do investidor e do executivo das grandes corporações. Um empresário, provavelmente, não tomaria, consciente e deliberadamente, decisões cujo impacto traria vulnerabilidades futuras em troca de lucro imediato.

A monetarização da economia, a desregulamentação do setor financeiro e os efeitos que causam na economia real são discutidos no mundo há tempo, com crescente destaque após 2008. A subversão do objeto das empresas do setor produtivo, leva-as de fornecedoras de bens e serviços a uma espécie de derivativo financeiro. Passam a ser orientadas a “criar valor para o acionista”, sem que se saiba bem quem é esse acionista e qual seu real interesse no negócio além do óbvio, ganhar muito, ganhar rápido e sair no auge.

Olhe-se ao setor financeiro, para muitos de nós sinônimo de bancário, fornecedor de crédito. Ao lado dos bancos públicos, cujo papel o governo atual se declara disposto a reduzir, há 3 grandes bancos privados dominado o mercado, Itaú (maior banco em ativos do Brasil), Bradesco e Santander. Sendo que, o Santander, único grande banco estrangeiro que sobreviveu à debandada geral e que mantém posição real de mercado no Brasil, ocupa espaço marginal frente aos demais. De acordo com os relatórios de 2016, tanto o Itaú, quanto o Bradesco, concentram seus ativos em títulos e valores mobiliários, instrumentos de derivativos financeiros e aplicações interfinanceiras de liquidez. Já as carteiras de crédito e arrendamento mercantil alcançam, em relação ao total dos ativos, 27% no caso do Bradesco e 34 % em se tratando do Itaú. Logo, considerando os ativos de cada banco, a prepoderância dos investimentos financeiros e a menor participação das carteiras de empréstimos e financiamentos, a conclusão é que, ambos, não tem mais a concessão de crédito como principal negócio, são bancos de investimento. Óbvio.

Essa concentração de poder econômico não deve ser ignorada. Poder econômico concentra poder político e essa combinação concentra controle sobre a sociedade e, inclusive, sobre o Estado. Óbvio.

Também é óbvio que o exercício desse poder sobre as instituições públicas, cria um Estado disfuncional. O momento atual do País dispensa a busca por exemplos, basta olhar em volta e constata-se a tragédia. Disfunção do Estado não se verifica quando suas instituições fecham as portas ou interrompem serviços e ações públicas e sim quando deixam de exercer de pleno sua função intrínseca ou quando esta é deturpada. Quando a Lei se curva para se ajustar aos interesses de grupos de poder, quando o interesse público se subordina ao particular e quando os agentes públicos agem como privados, a cidadania, alicerce da democracia desaparece e, esta, também, torna-se disfuncional.

Volto assim à questão posta por Rui Daher, a convergência de interesses entre empresários e trabalhadores frente a um inimigo em comum, o grupo formado pelos rentistas e seus operadores nas empresas, os executivos das corporações. Os trabalhadores demandam por emprego, renda, segurança e aumento do seu bem-estar. Os empresários buscam fazer suas empresas crescerem, manterem-se lucrativas e se tornarem perenes. Uns precisam dos postos de trabalho e outros precisam de consumo. Retiradas as corporações rentistas da equação, veremos que empregados e empresas são mutuamente dependentes e que o melhor resultado possível, para ambos, passaria por resolver as diferenças históricas. A janela de oportunidade, ao haver consciência do momento e da necessidade de reconquistarem algum controle sobre os próprios destinos, seria dada pelo estabelecimento de uma nova relação alinhando interesses e oerientada no sentido do ganha-ganha.

Seria possível essa aliança? Seria sólida o suficiente para uma mudança na correlação de forças? Uma aliança de ocasião, costurada para enfrentar a crise atual, independente da resultante, seria suficiente? O que seria necessário de parte a parte para um pacto duradouro?

Não há como responder a isso. Neste instante, o empresário tradicional, ao aderir, apoiar e dar eco ao discurso rentista, incompreensivelmente, dado que o óbvio aponta ser esse um discurso contrário aos seus próprios interesses, contribui para o acentuar do antagonismo. Sendo que o ataque a direitos e interesses não partiu da classe trabalhadora, caberia ao empresariado dar o primeiro passo para uma solução ao conflito e para o restabelecimento do diálogo. Esse seria o primeiro requisito a cumprir em direção à construção de um novo pacto entre o capital e o trabalho no Brasil que isolasse e derrotasse o rentismo.

O óbvio final repousa na constatação que o modelo atual implicará em gerar e aprofundar prejuízos compartilhados pelos empresários e os trabalhadores enquanto privilegia a dominância dos rentistas.

Mas, seria isto tão óbvio? Fica a dúvida.