Temer pode rever proibição de venda de terras a estrangeiros

Jornal GGN – O governo interino de Michel Temer pretende rever parecer da Advocacia-Geral da União que, em 2010, suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. Na época, o argumento do governo Dilma era de assegurar a soberania nacional em “área estratégica da economia e o desenvolvimento”. Havia o temor de que empresas, principalmente chinesas, adquirissem grandes lotes de terra no país e comprometessem o abastecimento dos próprios brasileiros.

Para o governo interino,  a liberação da venda de terras para estrangeiros pode aumentar a atratividade de investimentos estrangeiros em concessões de logística no país.

Do O Globo

 
Governo Dilma proibiu negócios em 2010, pelo temor de domínio chinês na agropecuária
 
A equipe do presidente interino Michel Temer quer rever o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2010 que suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. O argumento do governo da presidente afastada Dilma Rousseff para tomar a decisão, naquela época, foi “assegurar a soberania nacional em área estratégica da economia e o desenvolvimento”.

A medida foi tomada sob o temor de que empresas de outros países, principalmente chinesas, adquirissem grandes lotes de terra no país para assegurar a oferta de alimentos para seus cidadãos, eventualmente comprometendo o abastecimento dos próprios brasileiros. Segundo uma graduada fonte do atual governo, porém, a norma é “absolutamente despropositada”.

A limitação da compra de terras por estrangeiros foi consequência de um parecer da AGU, com nova interpretação sobre a Lei 5.709 de 1971. Ela estabeleceu um controle mais rígido sobre a venda de terras agrícolas de grande porte e colocou o então Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por aprovar esses negócios.

O argumento do governo, em 2010, era que os chineses haviam adquirido grandes lotes de terras na África para assegurar o abastecimento de grãos, e muitos dos países daquele continente perderam autonomia e controle sobre a produção agropecuária.

— A África é diferente. Aqui, nós temos legislação, bancos, política agrária, tradição no setor mais do que centenária. Tem regras de comércio que protegem a gente — disse uma fonte próxima a Temer.

ESTÍMULO A CONCESSÕES

Na visão do governo, a retomada da venda de terras para estrangeiros também poderá aumentar a atratividade de investimentos estrangeiros em concessões de logística no país, uma vez que os chineses, entre outros, poderiam ter acesso a uma cadeia agrícola integrada: da posse da terra até o processo de escoamento dos produtos.

Procurada, a AGU informou, em nota, que “até o momento, não ocorreu qualquer alteração ou pedido de revisão da legislação referente à matéria”. Como a definição tem base em um parecer da AGU, este poderia ser alterado sem necessidade de consulta ao Congresso. (Danilo Fariello)

 

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26 comentários

    •   Aos olhos dos canalhas e

        Aos olhos dos canalhas e “investidores”, nós somos apenas os semoventes dessa fazenda a ser entregue. Seremos bem tratados, não se preocupe – obviamente na medida em que pudermos ser de utilidade para nosso “dono”.

  1. Que lixo… lobby antigo do “Boi” em BBB

    O “Boi” da bancada BBB vem ha tempos tentando cometer esse crime de lesa-patria iniciado por FHC e interrompido por Lula.

    Temer agora vai pagar mais esse preço aos “condôminos”.

    No caso, 2 condominos:

    – o “Boi” do BBB

    – e os interesses estrangeiros.

    A proposito dessa restriçao, ja fizera o comentario abaixo aqui no GGN em 7 de maio. EU SOU UMA CASSANDRA MESMO… SABIA QUE IA ENTRAR NA PAUTA RAPIDINHO!

    Não esqueçamos de terras, agua e sol

     

    Não esqueçamos de terras, agua e sol

    Nas considerações sobre interesse no Brasil nas décadas vindouras em geral pensamos no Pre-sal e em outras riquezas minerais / naturais.

    Em geral se esquece de elencar tb recursos hídricos e insolação / potencial de produção agrícola / biomassa.

    Administramos mal nossos recursos e dai a escassez atual.

    Mas em um século em que a agua vai faltar – e será o “novo petróleo” – somos a nação mais privilegiada.

    Combinando agua com nosso sol, somos imbatíveis no potencial de produção de alimentos em um mundo onde haverá tb escassez.

    Já houve VARIAS tentativas no Congresso de banir as já PIFIAS restrições – muitas vezes burladas – para que PJs estrangeiras comprem terras sem limite no Brasil.

    Fernando Henrique – sempre ele! – ao banir o conceito diferenciado de PJ nacional em 1995 acabou com qualquer restrição e fez (mais um) liberou geral.

    O governo Lula encomendou à AGU um parecer que fez as antigas regras valerem para o setor publico. Como o parecer da AGU vincula ao menos o setor público federal, cartórios não podem registrar – legalmente – a venda de terras além das restrições para estrangeiros. Tais registros são nulos.

    OU SEJA, Lula acabou com a farra iniciada por FHC.

    Isso no momento do boom das commodities em que estrangeiros – incluindo FUNDOS SOBERANOS DE DIVERSOS PAISES! – compravam largas extensões de terras agricultáveis pelo mundo.

    Todos os países sensatos começaram a aumentar suas restrições a estrangeiros, inclusive a Austrália. Argentina dos Kirchner fez o mesmo, entre outros.

    Pois bem, depois de Lula fazer a mesma coisa o que fez o Congresso?

    Por meio de um projeto de Lei patrocinado pela bancada do boi – que quer ganhar dinheiro vendendo suas terras mais caro, não importa a quem – tenta reestabelecer o liberou geral.

    Digam-me:

    – Como se posicionará o fraco, neoliberal e alinhado governo Temer sobre esse tema DE SUMA IMPORTANCIA?

    Sei desses detalhes porque estudo o tema para fins acadêmicos.

    Faz parte do chamado “land grab”, muito estudado e criticado no contexto do direito internacional.

    Na África foi feita uma festa.

    Presidente corrupto de Madagascar chegou a arrendar 2/3 DO PAIS A UM FUNDO SUL-COREANO.

    As pessoas seriam simplesmente removidas.

    Houve revolta popular e ele foi expulso do país.

     

  2. Mais um pouco e trocam a

    Mais um pouco e trocam a nossa bandeira verde,amarela, azul e branca (onde um manifestante chic escreveu LIXO) por aquela outra,  a de listras.  O pessoal que só viaja na primeira classe vai gostar.

  3. Blitzkried. A tática é terra

    Blitzkried. A tática é terra arrasa o mais rápido possível para não dar tempo de organizaçao nem resposta.

  4. https://www.vagalume.com.br/r

    https://www.vagalume.com.br/raul-seixas/aluga-se.html

    Aluga-se
    Raul Seixas

    A solução pro nosso povo eu vou dar
    Negócio bom assim ninguém nunca viu
    Tá tudo pronto aqui é só vir pegar
    A solução é alugar o Brasil!

    Nós não vamos pagar nada
    Nós não vamos pagar nada
    É tudo free,
    Tá na hora agora é free,
    vamo embora
    Dar lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá pra alugar

    Os estrangeiros, eu sei que eles vão gostar
    Tem o Atlântico, tem vista pro mar
    A Amazônia é o jardim do quintal
    E o dólar deles paga o nosso mingau

    Nós não vamos pagar nada
    Nós não vamos pagar nada
    É tudo Free,
    Tá na hora agora é Free,
    vamo embora
    Dar lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá pra alugar

    Nós não vamos pagar nada
    Nós não vamos pagar nada
    Agora é free
    Tá na hora agora é free,
    vamo embora
    Dar lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá pra alugar

  5. Kkkkkkkkk
    Privataria 2, o retorno.

    Raul sabia :

    A solução pro nosso povo
    Eu vou dá
    Negócio bom assim
    Ninguém nunca viu
    Tá tudo pronto aqui
    É só vim pegar
    A solução é alugar o Brasil!…

    Nós não vamo paga nada
    Nós não vamo paga nada
    É tudo free!
    Tá na hora agora é free
    Vamo embora
    Dá lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá prá alugar

  6. Isso só vao ocorrer se o povo

    Isso só vao ocorrer se o povo ficar assistindo, se não tem que brigar, o país é nosso não desses canalhas que sequer foram eleitos. È guerra!!

  7. Temer vai privatizar até o ar da Amazônia…

    Vão privatizar o ar da Amazônia, o aquífero Guarani, os peixes do Rio Amazonas e do Pantanal… Se bobear até os bebês da classe D/E será enfiados em algum programa de venda para estrangeiros…

    •   O que é um problema tão

        O que é um problema tão grande quanto seria a compra pelos americanos, ou até pior.

        Não se trata de antiamericanismo. Espero que nesse caso seu bom-senso fale mais alto que qualquer prurido anti-“bolivarianismo”.

      • Os americanos não são dados a

        Os americanos não são dados a comprar terras no exterior, não é o tipo de negocio que eles gostam. Agricultur é um negocio complicado até para os da terra, para estrangeiros é bem dificil tirar lucro da terra, eles tem pavor de problemas trabalhistas, com indios, sem terra, ambientais, etc

  8. “Até tu, Brutus?”

    Nassif: será que esse interinO não foi implantado a pedido dos chineses? depois desse texto, pensemos —

    Se a venda de terras a estrangeiros tinha a preocupação de conter a onda desses asiaticos em adquirir extensissimas áreas produtivas no Brasil, eles poderiam ter recorridos aos norteamericano, ofetrcendo o silêncio na ONU, quanto a intervenção deles no governo, desde que pudessem adquirir 60% do fatiamento da Petrobras, 45% do pré sal, 55% da Vale e o direito de construir a ferrovia transoceânica.

    O Brasil, já combinado com o novo chanceler do Itamarati, denunciaria a participação do Brasil nos BRICs, encerraria a participação no Banco recem criado e o Mercosul seria sumariamente fechado. O entreposto de Cuba ficaria com os ianques, que estão ali perto. As construtoras americanas comandariam as grandes obras do novo governo e o Brasil viraria uma “Zona Franca de Manaus” a céu aberto. O narcotráfico da Colômbia passaria a operar na amazônia brasileira e o produto seria liberado pelo Congresso para todo território nacional. Os ingleses fizeram parecido, depois da Abertura dos Portos, em 1808, não foi?

    É a tragédia repetindo-se como farsa ou o inverso?

  9. Porra, sério, eu queria saber..

    São legais juridicamente atos como este do presidente “uterino” que anulam atos de um poder legalmente eleito?

    Este país virou uma torre de babel cara. Temos uma câmara ridícula, fundamentalista sem ter noção do que este fundamentalismo representa exatamente, temos um senado leniente onde o líder tenta desmentir o que falou publicamente, e ainda  um stf acuado e dominado por uma figura nefasta que nunca poderia ocupar uma cadeira ali tal a sua desfaçatez com o direito dos cidadãos que não pertençam ao seu partido.

    Por fim, o maior de todos os males, o cancer; Uma imprensa familiar e golpista onde, como li recentemente, “O surdo transcreve o que o cego relata, um idiota edita e blogs retrógrados, racistas e canalhas copiam e espalham pelas mentes de coxinhas acéfalos.”

  10. A Cargill, a ADM e a Louis

    A Cargill, a ADM e a Louis Dreyfuss tem comprado usinas de açucar, SEM AS TERRAS de plantio de cana.

    Preferem que o risco e as dificuldades do plantio fiquem com agricultores brasileiros.

    • Pôrra, Aandré, qual é a sua?

      Pôrra, Aandré, qual é a sua? Fica pingando a conta gotas as novidades. Junte todo esse panorama que você já deu mostras de conhecer e mande no blog do Nassif. É de visão assim que precisamos. São coisas assim que distorcem as leviandades da Grande Mídia. Manda ver…

    • Em muitas usinas familiares,

      Em muitas usinas familiares, os antigos donos mantem as terras e as arrendam para quem comprou. É bom negócio para ambos.

    • a Cargill, ….

      País sério nenhum do Mundo aceita tal aberração. As privatarias já deram acesso à multinacionais estrangeiras à nossa água, comunicações, infraestrutura, rodovias. Só falta entregar o próprio território. Para o brasileiro ser mais burro do que já é só faltam as penas. Nada mais. O que a doação de tamanho mercado trouxe de benefcios ao país? Produtos sucateados, transferências astronômicas de dinheiro ao exterior, sucateamento da indústria nacional. Não produzimos absolutamente porcaria alguma de ponta, de vanguarda tecnológica.Não exigimos a transferência de conhecimento e centros de tecnologia. Agora entregaremos o próprio território? Seremos estranhos, forasteiros dentro do nosso próprio país? Que comprem nossos produtos agropecuários produzidos por brasileiros, os quais eles não conseguem concorrer. O cidadão vive sem tecnologia ou produtos industrializados, quero ver viver sem comida e água?! A Bayer está tentando comprar a Monsanto para não entregar aos chineses.E é só uma empresa do setor agropecuário. Será que continuaremos ainda neste século sendo tão inocentes e despreparados? Acorda gigante adormecido.

  11. Se a coisa continuar assim…

    Depois de entregar o Brasil com precinho de banana podre, o governo INTESTINO vai proibir os brasileiros  de viverem no Brasil. Tâmo fu…zilado.

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