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O Ministério Público venezuelano anunciou, ontem (5), que abriu uma investigação penal contra Edmundo González e María Corina Machado, líderes políticos da oposição ao presidente Nicolás Maduro.
A medida tem como pano de fundo um comunicado, no qual os opositores defendem “a proclamação de Edmundo González como presidente eleito da República” e pedem para os militares “se colocarem ao lado do povo“, em referência às denúncias de fraude na reeleição de Maduro. González ainda assina o documento como “presidente eleito“.
“À margem da Constituição e da lei, falsamente anunciam um vencedor das eleições presidenciais diferente do proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral“, afirmou o procurador-geral Tarek William Saab, em comunicado.
Segundo o órgão, a ação dos opositores pode configurar os delitos de usurpação de funções, difusão de informação falsa para causar comoção, instigação a desobediência das leis, instigação a insurreição, associação criminosa e conspiração.
“O Ministério Público, como titular da ação penal, em seu dever de garantir a paz e a estabilidade no país, se manterá vigilante ante qualquer ato que implique a geração de violência na população ou que pretenda reeditar eventos que dolorosas feridas em toda a família venezuelana”, escreveu Saab.
Entrega das atas à Justiça
Na última sexta-feira (2), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ratificou a vitória de Maduro com 51,9% dos votos, contra 43% de González.
A oposição, porém, não reconhece o resultado e alega fraude na contagem dos votos, argumento que foi apoiado por outros países da América como Estados Unidos e Argentina.
Em meio ao cenário, o chefe do CNE, Elvis Amoroso, afirmou que entregou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) as atas das eleições presidenciais.
Esses documentos têm sido reiteradamente cobrados pela comunidade internacional para de fato esclarecer o resultado do pleito, que ocorreu no dia 28 de julho.
A ação, no entanto, não deve frear as acuações da oposição, que também acusa a Corte Suprema de servir ao chavismo no poder.
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