A cruel demolição da previdência social, por Guilherme Santos Mello

O plano de Bolsonaro prevê o esfacelamento gradual do atual regime de repartição até sua provável extinção, enquanto os regimes de capitalização privados e públicos se fortalecem

Marcelo Elias / Arquivo / Gazeta do Povo

do Brasil Debate

A cruel demolição da previdência social

por Guilherme Santos Mello

A proposta do governo Bolsonaro para a previdência (e assistência social) não pode ser chamada de “reforma”. Seu objetivo não é melhorar o regime atualmente existente, como aconteceria em uma reforma, mas demolir as bases do atual sistema de seguridade social, substituindo-o por um sistema de capitalização privado. Na prática, isso significa a mudança do princípio da solidariedade social pela lógica individual, substituindo-se a ideia de “um por todos e todos por um” pelo lema “cada um por si e Deus (acima) por todos”.

Para pôr em prática a demolição, o plano de Bolsonaro prevê um processo de esfacelamento gradual do atual regime de repartição até sua provável extinção, enquanto os regimes de capitalização privados e públicos se fortalecem. A lógica é simples: se a previdência atual se tornar tão desinteressante a ponto de quase ninguém optar por contribuir para ela, sobrará apenas os regimes de capitalização, em que somente quem recebe bons salários irá de fato participar.

Em 2015, 60% das pessoas aposentadas por idade não conseguiram comprovar 20 anos de contribuição. Ou seja, a maioria dos aposentados brasileiros se aposenta com 65 anos conseguindo comprovar, com grande esforço, 15 anos de contribuição para a previdência. No atual projeto de Bolsonaro, esses milhões de brasileiros, em sua maioria composta de trabalhadores de baixa remuneração, estariam sem receber aposentadoria, transformando-os e a suas famílias em pobres.

Mas a crueldade não para por aí: os poucos que conseguirem, em um mercado de trabalho cada vez mais disputado, informal e com menos bons empregos, comprovar 20 anos de contribuição, receberão apenas 60% da média de seus salários. Caso um trabalhador se aposente com contribuições que lhe dariam direito a receber um benefício no valor de R$ 2000, na proposta de Bolsonaro ele receberá apenas 60% desse valor, tendo como limite inferior o salário mínimo. Ou seja, a renda dos trabalhadores irá sofrer uma abrupta redução no momento da aposentadoria.

Leia também:  Fechando olhos para denúncias, Brasil investe milhões em comunidades terapêuticas

Se estivermos falando de um trabalhador rural, a situação se complica ainda mais. A reforma de Bolsonaro praticamente inviabiliza a aposentadoria do trabalhador pobre do campo, exigindo a comprovação de 20 anos de contribuição com um valor mínimo de R$ 600 reais, completamente incompatível com a realidade dos camponeses, marcada pela informalidade e pelo baixo rendimento.

Alguém poderá dizer: mas se o trabalhador for muito pobre e não conseguir comprovar 20 anos de contribuição poderá pedir um benefício assistencial (o chamado Benefício de Prestação Continuada) e receber um salário mínimo. Mas a cruel proposta de Bolsonaro também retira esse direito dos brasileiros, já que estabelece a idade de 70 anos para que o pobre receba o valor de um salário mínimo. Antes disso, o trabalhador poderá receber um benefício de R$ 400 a partir dos 60, sem nenhuma previsão de reajuste desse valor pela inflação.

E os ricos, como ficam nisso? De fato, a única boa notícia da proposta apresentada por Bolsonaro é que os salários mais altos pagarão alíquotas maiores para a previdência e que alguns terão que se aposentar mais tarde. O que a proposta não diz, no entanto, é que muitos dos trabalhadores mais ricos irão optar por não contribuir com a previdência pública, devido à liberalização da pejotização e da terceirização feita pela reforma trabalhista de Temer. Ou seja, os ricos encontrarão uma forma de se proteger, tornando-se PJ e pagando uma previdência privada, enquanto os pobres estarão submetidos a regras cruéis da moribunda previdência pública, que quando não impedem sua aposentadoria, reduzem significativamente sua renda.

Leia também:  Governo diz que voltará a discutir capitalização da Previdência

Diante da perspectiva de não conseguir se aposentar, muitos trabalhadores também irão optar por não contribuir com a previdência, aumentando a informalidade e a precarização. A combinação de regime de capitalização com a criação da chamada “carteira verde e amarela” prometida por Bolsonaro será o golpe de morte na seguridade social brasileira, instituindo de uma vez por todas a era dos “sem direitos”. A redução dos gastos com aposentadoria virá de mãos dadas com a redução das receitas previdenciárias, o que poderá alterar significativamente a previsão ilusória de ganhos fiscais da proposta de Bolsonaro.

Se o trabalhador brasileiro sobreviver ao desemprego, à violência (inclusive policial) e aos cada vez mais precários serviços públicos, terá como prêmio uma velhice miserável. Felizes estarão apenas os bancos, que irão ganhar muito dinheiro administrando e cobrando taxas dos trabalhadores que tiverem condições de optar pela previdência privada.

Guilherme Santos Mello – É professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON-UNICAMP).

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

4 comentários

  1. A ideia é acabar com a previdência.
    As receitas irão acabar, de tal sorte que os aposentados irão receber menos e menos e menos, até que todos estejam ganhando 70 dólares por mês (como o FHC fez), ou menos ainda.
    Quanto aos que optarem pela capitalização: “vão tomar uma bica quando tiverem que mexer no dinheiro”.
    Este país será de poucos ricos e muitos miseráveis.
    O povo votou no Bozo. Acreditou em kit gay…agora tem que engolir essa bomba.
    A Argentina fez o mesmo.
    A França.
    Essa é a colheita de nosso próprio plantio.

  2. A previdencia social distributiva é uma grande piramide engana trouxa da fortuna.
    Como toda a piramide ela necessita que mais e mais pessoas entrem a fim de sustentar quem está no topo.
    E como toda a piramide financeira ela entra em colapso quando diminui o numero de pessoas que entram.
    Essa é a realidade. A previdencia social distributiva é uma piramide financeira.
    Com a população envelhecendo e sem entrada suficiente de novos trabalhadores ela vai desmoronar.
    SIMPLES ASSIM.

    • O Capitão Presidente chamou parte de seus presididos de “idiotas úteis e imbecis” e eu fiquei muito satisfeito com a declaração. Se existe a parte de “idiotas úteis” deve existir a outra parte, ou seja, os idiotas inúteis na qual o Presidente esta incluído. Ele também mencionou que os trabalhadores de hoje sustentam aposentados, mas esqueceu-se que aposentados de hoje foram os trabalhadores de ontem. Já foi dito que são necessários 9 trabalhadores para sustentar um aposentado e que a capitalização resolveria esse problema. Claro que sim, desde que o trabalhador capitalizasse 9 vezes o que contribui (captaliza) hoje para conseguir o mesmo resultado. O que foi dito dos 9 trabalhadores é absolutamente falso. Desgraçadamente ele é um perito em lustrar culatra de canhão, mas, como ignorante, nunca viu o Título VIII, da Constituição Federal e seus Artigos, principalmente o 195, que enumera uma baciada de recursos que devem sustentar a Seguridade Social, da qual, é parte integrante a Previdência Social (Art.201). A Previdência Social por sua vez é responsável por uma cachoeira de benefícios entre os quais “é assegurada a aposentadoria” dentro das condições que estabelece conforme §7º do mesmo Artigo. Dentre os inúmeros recursos que devem manter a seguridade, portanto manter também a previdência, está a contribuição do empregador. Por exemplo, para fabricar um alfinete iniciamos: 1) A mineradora processou o minério, recolheu 10% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, parte do empregador, e incluiu essa despesa nos custos do produto. 2) A siderúrgica arcou com essa despesa, ao adquirir o minério já processado, transformando-o em lâminas, lingotes etc., recolhendo novamente a contribuição previdenciária do empregador e repassada aos custos. 3) A fábrica de alfinetes comprou o ferro laminado da siderúrgica, fabricou os alfinetes e recolheu a contribuição do empregador como nos casos anteriores repassada aos custos. . 4) A fábrica de papéis produziu o papelão, ou cartolina, em placas, recolhendo também a contribuição previdenciária empregador, incluindo-a nos custos. 5) A indústria de embalagens recebeu a cartolina, produziu as caixinhas e também recolheu sua contribuição previdenciária como nos casos anteriores. Embalados os alfinetes foram vendidos para os varejistas. 6) Já nos supermercados são vendidos aos consumidores acrescidos da contribuição previdenciária do empregador, é claro, incluída nos custos.Quem pagou a previdência sobreposta em todas as fases da produção dos alfinetes? Uma verdadeira cascata contributiva embutida e sobreposta nos custos. O que acontece com os alfinetes acontece com todos os produtos que se compra. Já pensou quanto se paga na compra de um automóvel? Quando eu estava no útero materno, minha mãe pagava a previdência nos produtos que comprava para sustentar ela e eu. Quando eu morrer alguém pagará previdência pela urna funerária e pelas despesas com o sepultamento. Herr Paul Joseph Goebbels, teria dito que “uma mentira repetida inúmeras vezes se tornaria verdade”. A “reforma da previdência”, holocausto das aposentadorias, é a mais aviltante das mentiras. Creio que estou ficando louco porque descobri que pago a previdência patronal, embutida nos custos dos materiais utilizados na fabricação de encanamentos de esgoto, e a do empregador,que executa esses serviços. Então, quando estou defecando estou pagando a previdência? Minha esposa está pensando em internar-me num hospício. Desculpem-me, mas podem mandar me prender, isso seria a maior condecoração que eu poderia receber. Gustavo Ibraim Ceron

  3. O Capitão Presidente chamou parte de seus presididos de “idiotas úteis e imbecis” e eu fiquei muito satisfeito com a declaração. Se existe a parte de “idiotas úteis” deve existir a outra parte, ou seja, os idiotas inúteis na qual o Presidente esta incluído. Ele também mencionou que os trabalhadores de hoje sustentam aposentados, mas esqueceu-se que aposentados de hoje foram os trabalhadores de ontem. Já foi dito que são necessários 9 trabalhadores para sustentar um aposentado e que a capitalização resolveria esse problema. Claro que sim, desde que o trabalhador capitalizasse 9 vezes o que contribui (captaliza) hoje para conseguir o mesmo resultado. O que foi dito dos 9 trabalhadores é absolutamente falso. Desgraçadamente ele é um perito em lustrar culatra de canhão, mas, como ignorante, nunca viu o Título VIII, da Constituição Federal e seus Artigos, principalmente o 195, que enumera uma baciada de recursos que devem sustentar a Seguridade Social, da qual, é parte integrante a Previdência Social (Art.201). A Previdência Social por sua vez é responsável por uma cachoeira de benefícios entre os quais “é assegurada a aposentadoria” dentro das condições que estabelece conforme §7º do mesmo Artigo. Dentre os inúmeros recursos que devem manter a seguridade, portanto manter também a previdência, está a contribuição do empregador. Por exemplo, para fabricar um alfinete iniciamos: 1) A mineradora processou o minério, recolheu 10% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, parte do empregador, e incluiu essa despesa nos custos do produto. 2) A siderúrgica arcou com essa despesa, ao adquirir o minério já processado, transformando-o em lâminas, lingotes etc., recolhendo novamente a contribuição previdenciária do empregador e repassada aos custos. 3) A fábrica de alfinetes comprou o ferro laminado da siderúrgica, fabricou os alfinetes e recolheu a contribuição do empregador como nos casos anteriores repassada aos custos. . 4) A fábrica de papéis produziu o papelão, ou cartolina, em placas, recolhendo também a contribuição previdenciária empregador, incluindo-a nos custos. 5) A indústria de embalagens recebeu a cartolina, produziu as caixinhas e também recolheu sua contribuição previdenciária como nos casos anteriores. Embalados os alfinetes foram vendidos para os varejistas. 6) Já nos supermercados são vendidos aos consumidores acrescidos da contribuição previdenciária do empregador, é claro, incluída nos custos.Quem pagou a previdência sobreposta em todas as fases da produção dos alfinetes? Uma verdadeira cascata contributiva embutida e sobreposta nos custos. O que acontece com os alfinetes acontece com todos os produtos que se compra. Já pensou quanto se paga na compra de um automóvel? Quando eu estava no útero materno, minha mãe pagava a previdência nos produtos que comprava para sustentar ela e eu. Quando eu morrer alguém pagará previdência pela urna funerária e pelas despesas com o sepultamento. Herr Paul Joseph Goebbels, teria dito que “uma mentira repetida inúmeras vezes se tornaria verdade”. A “reforma da previdência”, holocausto das aposentadorias, é a mais aviltante das mentiras. Creio que estou ficando louco porque descobri que pago a previdência patronal, embutida nos custos dos materiais utilizados na fabricação de encanamentos de esgoto, e a do empregador,que executa esses serviços. Então, quando estou defecando estou pagando a previdência? Minha esposa está pensando em internar-me num hospício. Desculpem-me, mas podem mandar me prender, isso seria a maior condecoração que eu poderia receber. Gustavo Ibraim Ceron

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome