A democracia distópica da intelectualidade bem-pensante, por Rog

A democracia distópica da intelectualidade bem-pensante

por Rogério Mattos

A instalação de legislação estrangeira no país

Depois das revelações de Edward Snowden sobre a espionagem da NSA e o amplo debate sobre o papel da Cambridge Analytica na eleição de Trump e no Brexit, parecia que todas as informações sobre o mundo da espionagem e das “fake news” tinham sido esclarecidas. Contudo, se olharmos para fora das manchetes que revelaram esses fatos, podemos ver uma reorganização dos serviços de inteligência a partir de 2012.

Como consequência, vemos um projeto mais amplo onde se encaixam a eleição de Macron (na França), as primaveras coloridas e os golpes de Estado na América Latina. Longe de ser um projeto exclusivo da “alt-right”, o grande processo de reorganização do neoliberalismo e a escalada bélica dos últimos anos em escala global, aponta para atores e instituições bem mais importantes e decisivas do que para as figuras das “personalidades autoritárias” (e caricatas) como as de Trump ou Steve Bannon.

Como exposto em artigo anterior [aqui], esse projeto iniciado em 2012 teve como consequência direta a instrumentalização de um modo de ação derivado do Ato Patriota (lei estabelecida por motivos excepcionais após o 11/09 e aprovada posteriormente por Obama). Se o mensalão foi criado a partir de uma fofoca qualquer (a fala de Roberto Jefferson) que serviu para se criar o slogan publicitário para se deslanchar a operação de mudança de regime – e nisso seguiu um modo de jornalismo ainda bem característico dos anos 1990 -, a Lava-Jato só foi possível porque apoiada em amplo processo de espionagem (de arapongagem mesmo) construída fora do país a partir das balizas legais sancionadas para perseguir o terrorismo internacional.

Como sempre, o componente externo se soma ao interno. Se os lavajatistas conseguiram, segundo as informações oficiais, obter dados de 38 mil pessoas, isso foi feito através de cooperação internacional ilegal, mas com o marco legal nacional, isto é, a permissão do STF, em 2015, de conferir poderes de investigação ao Ministério Público (a resposta reacionária às discussões sobre a PEC 37). Luis Nassif pontua bem ao colocar aí o início do macartismo penal no Brasil.

Ele menciona também os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs), algo que deveria ser melhor analisado. Fruto da Resolução nº 181/2017, que dispõe sobre sua instauração e tramitação, a cargo do Ministério Público, e publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) em 8 de setembro de 2017. “O procedimento investigatório criminal é instaurado por membro do Ministério Público e tem como finalidade apurar a ocorrência de infrações penais de natureza pública, servindo como preparação e embasamento para o juízo de propositura, ou não, da respectiva ação penal”, como está escrito na página do MPF.

Na prática, a “preparação e embasamento para juízo de propositura ou não” são instaurados sigilosamente. Os acusados só depois saberão sobre o que estão sendo acusados, mesmo depois de, secretamente, terem seus sigilos bancário, fiscal, telefônico, etc., quebrados sem atender aos procedimentos costumeiros, ou seja, para supostamente acabar com a “burocracia” das investigações criminais. Acusa-se, prende-se e depois devem ser procuradas as provas – as que forem fornecidas de bom grado pelos investigadores/acusadores. Qualquer um a partir de então pode ser alvo de um processo judicial sem ser notificado, e ter sua vida revirada de cima a baixo sem qualquer das tradicionais garantias legais. Esse é o Ato Patriota brasileiro, em sentido estrito.

Os vínculos do Partido da Guerra no Brasil

Com Barack Obama, o Ato Patriota vira lei e passa a trabalhar em conjunto com o amplo processo de espionagem e mineração de dados, ou seja, quando o norral do Vale do Silício passou a servir aos propósitos da facção atlanticista ou ultraliberal – o Partido da Guerra (documentei o caso em artigo de julho de 2019 [aqui]). O vazamento de informações adredemente preparadas para a mídia convencional é apenas mais uma das etapas da instauração da caça às bruxas ou da guerra contra o perigo vermelho, seja nos EUA (Russiangate) ou no Brasil (Lava-Jato).

Não existe acaso nenhum em que os mesmos oficiais que promovem a russofobia atuem em conjunto com os lavajatistas. Como afirmado ainda em janeiro de 2018, “A equipe que dirige o golpe contra Trump também dirige a tropa de choque da Lava-Jato para destruir o Brasil” [aqui]: o promotor Robert Muller, encarregado de investigar as “conexões russas” de Trump e a suposta influência dos antigos soviéticos nas eleições americanas, comandava Andrew Weissman, especialmente designado por Muller para compor sua tropa de choque após este ter ocupado a chefia da Seção de Fraudes do DoJ.

Weissman foi retirado da equipe de caça às bruxas porque deixou muito claro sua parcialidade a favor de Hillary Clinton e seu servilismo diante da procuradora geral de Obama. Na imprensa estadunidense, Weissman virou sinônimo da profunda corrupção que inunda o Departamento de Justiça e o FBI (já estava aqui, in nuce, o que a Vaza-Jato iria mostrar com alguns detalhes a mais, porém sem jamais se aprofundar nos detalhes da política interna norte americana). Quando Kenneth A. Blanco, então Subprocurador Geral dos EUA, saudou Rodrigo Janot em evento do Atlantic Council e parabenizou o Brasil pela prisão de Lula, ele nada mais era do que o porta-voz de Robert Muller, o chefe do Russiangate.

É bom lembrar as palavras, na ocasião, de um porta-voz de um dos chefes do Partido da Guerra dentro do judiciário norte americano. Disse assim Blanco:

“A cooperação entre o Departamento (DOJ) e o Brasil nos fez alcançar resultados extraordinários. Só no ano passado [2017], por exemplo, a Seção de Fraudes da Divisão Penal e a equipe da operação brasileira Lava-Jato estiveram cooperando e se coordenaram em resoluções em quatro casos relacionados com a Lei sobre Práticas Corruptas no Extrangeiro (FCPA, na sigla em inglês): Embraer, Rolls Royce, Braskem e Odebrecht. A Odebrecht, em particular, é notável do ponto de vista do alcance e extensão” (…)

“De fato, só na semana passada, os procuradores brasileiros conseguiram uma condenação contra o ex-presidente Lula da Silva, que foi acusado de receber subornos da companhia de engenharia OAS em troca de sua ajuda para ganhar contra os com a companhia de petróleo Petrobras. Casos como este é o que tem colocado o Brasil à frente dos países que trabalham para combater a corrupção, tanto dentro como fora do país”.

Recentemente, também no Atlantic Council, Hillary Clinton reafirmou as prioridades de seu partido para a política externa, ou seja, a de contenção da influência russa (sua suposta “ambição global”) através do fortalecimento da OTAN. Nunca se deve esquecer de sua proposta durante a eleição de 2016 de se criar uma zona de exclusão aérea na síria: todos os aviões que não fossem da OTAN deveriam ser abatidos, estivessem eles voando ou estacionados. Como a Rússia dava suporte com seus aviões à guerra contra o ISIS e aos “rebeldes moderados” de Obama, tal zona de exclusão teria como consequência imediata o aniquilamento da frota de aviões russos no país.

Se eles planejam uma guerra termonuclear através da doutrina utópica da OTAN (um ataque total que aniquilaria o inimigo sem chances de represália), ao mesmo tempo o Partido da Guerra não deseja criar hostilidades flagrantes com a China. O centro industrial do planeta permanecer na Ásia não causa estrago algum na escalada da financeirização total da economia no ocidente. Enquanto isso, os planos de expansão chineses através da Nova Rota da Seda são abortados na orgiem com a continuidade da política de guerras infinitas, em especial a partir do Oriente Médio.

Enquanto o Partido da Guerra vigia o mundo e dirige golpes de Estado através do binômio Ato Patriota/Política do Vale do Silício, tenta se cacifar politicamente através de políticas identitárias e guerras irregulares, como a atual revolução colorida dentro dos EUA. A facção atlanticista é ultraliberal, radicalmente belicista e domina de fio a pavio os serviços de inteligência, em especial depois de sua reformulação a partir do 2º mandato de Obama, como já mencionado. Não é por acaso que Trump trava uma luta interna contra essas instituições e, no plano judiciário, uma luta particular contra o FBI. Correndo ao lado disso, como reporta matéria recente do New York Times, Wall Street banca a candidatura de Joe Biden. Com a eleição deste, algo mudaria para a América Latina?

Vira-latas que não vestem verde-e-amarelo

Foi curioso o pronunciamento de Trump durante um de seus últimos comícios: disse que a candidatura de Biden é o cavalo de Troia do socialismo. Socialismo e White America nunca combinaram, e que venha agora como um cavalo de Troia enfeitado com todas as bandeiras neoliberais, me desperta uma gargalhada que me faz quase ter pena do ridículo que se reduziu a discussão política nos EUA. É quase como se a gente tivesse um Collor socialista contra um Garotinho nacionalista, e nada mais a escolher…

Pelo contrário, o chamado socialismo na América do Norte é o cavalo de Troia do ultraneoliberalismo. Não querem pleno emprego, mas renda básica universal [aqui]. Têm horror a investimentos com o uso intensivo de energia, seduzidos pela hipótese de carbono zero, somente alcançável em escala mais ampla com o desenvolvimento dos reatores de fusão nuclear, e não com moinhos de vento e painéis solares [aqui]. Curioso socialismo em que o “American First” torna-se uma prática efetiva, através da imposição por armas e por chantagens econômicas, na manutenção de um mundo unipolar.

Em outra ocasião me referi a Trump como uma espécie de projeto alternativo ao Partido da Guerra (democrata e republicano , Wall Street e novos ambientalistas) [aqui]. Não deixa de ser uma espécie de figura de linguagem para ilustrar o recuo da política expansionista estadunidense, militar e econômica, ou seja, a partir de Reagan e Bush pai – Consenso de Washington mais expansão militar a oriente. Com Bush Jr. e Obama assistimos à escala apocalíptica do movimento iniciado poucos anos antes, com certos requintes a mais de crueldade na presidência democrática (a união do Ato Patriota com a política do Vale do Silício, das revoluções coloridas aos golpes de Estado na América Latina; em 2014, o início de fato da Nova Guerra Fria [aqui]).

Longe de imaginar que Donald Trump tem a estatura de um verdadeiro estadista como Roosevelt ou JK, por exemplo. Sua única qualidade, talvez, esteja no fato de não se opor ao diálogo com outras nações. Muitos de seus críticos pontuam que ele coloca em risco a ordem internacional ao entrar em disputa com organismos transnacionais como a ONU, OTAN ou OMS. Seria de bom tom, acredito, que essas ponderações sejam equilibradas com o reconhecimento da reabertura por parte dos EUA (rompida com Obama) das conversações com a Rússia, e um diálogo, ainda que tenso, com a China. De um modo geral a disputa entre as duas potências veio para ficar, mas num enquadramento bem distinto do da Guerra Fria.

A Rússia deu um salto quântico em seu sistema de defesa após 2018, com inovações que continuam a ser apresentadas e que revelam, quase sem querer, que a imensa máquina de gastos do chamado complexo industrial-militar (junto com Wall Street e a City de Londres) é um dos eixos das maiores corrupções, entendidas estas como desvio de dinheiro, enriquecimento pessoal e saque ao Estado. Sua ineficiência se mostrou flagrante quando a outrora tão frágil ex-União Soviética começou por apresentar seus caças hipersônicos e seus mísseis não balísticos.

Por outro lado, a China não se mostra uma potência apenas em softwares ou em tecnologias digitais como o 5G. Eles vem desenvolvendo tecnologia de ponta a ponta, de trens e pontes modernas até a engenharia espacial. Parece por vezes mais uma questão de tempo para se reconhecer que esse país não é só a maior potência econômica do planeta, mas também uma potência tecnológica com grau de eficiência exponencialmente superior ao Ocidente. No mais, a política do vale do Silício e seu consórcio com as agências de inteligência fez da economia transatlântica algo puramente virtual, ou seja, fechou o ciclo iniciado com a montanha de derivativos depois que o Fed resolveu se tornar keynesiano [aqui].

Os pequenos apontamentos que fiz nesse artigo sugerem reflexões um pouco mais aprofundadas, mas não posso fazê-las agora para não tornar o texto assustadoramente grande (com essas cerca de 4 páginas já estou no limite da leitura na internet) e, portanto, ilegível. Porém tenho em mente artigo recente do professor da Universidade Mackenzie, Arnoldo Francisco Cardoso, publicado no jornal GGN. Ele comemora a escolha de Kamala Harris para vice de Joe Biden e suspira por uma vitória democrata. Penso que não devemos ser tão ingênuos.

Como demonstrou recentemente Jair Bolsonaro ao tentar entregar de bandeja a exploração da Amazônia a Al Gore (isto é, caso haja uma vitória democrata), não há automatismo nenhum entre derrota de Trump, logo enfraquecimento de Bolsonaro. O curioso é que Al Gore é um ongueiro, bilionário com os negócios ambientalistas, e quase um comunista na visão bolsolavista, mas o presidente não está nem aí. Ele até parece com um outro presidente, o de uma província alemã, chamado Schreber. Já se disse que ele tinha raios de sol no cu, um ânus solar [aqui]. É porque, no hospício, durante seus ataques esquizofrênicos, ele abaixava as calças e mirava seu cu para o sol, não importa se estivesse a leste ou a oeste. E essa sempre será a posição de Bolsonaro em relação aos EUA, pouco importa se num governo democrata e republicano.

Será que é tão difícil entender pelo menos isso? Caso seja, acho que a foto que ilustra o texto pode servir como um pequeno elemento para se pensar o fenômeno esquerdista ou progressista supostamente encarnado por Biden… Ou na imprensa, que se veja como a retórica pró vidas negras é pura retórica. Ele é autor de uma lei pró-encarceramento em massa, o que atinge (como é óbvio), a população negra e mestiça. Além do mais, Harris, como procuradora, jamais foi reconhecida por sua piedade, muito menos como defensora dos direitos humanos. Mandava prender mesmo.