A paralisação dos caminhoneiros pelo impeachment, por Percival Maricato

Por Percival Maricato

Quem não lembra ou não sabe sobre a paralisação dos camionheiros pela derrubada do governo Allende, no Chile, deve ler sobre o que ocorreu. Hoje sabe-se que foram financiados pela CIA americana, a quem nunca interessou governos independentes no continente. O movimento que surge no Brasil parece ter mais objetivos políticos que reivindicatórios, tanto que um tal de comando sem figura jurídica que responda por seus atos, diz que quer o impeachment. Se conseguirem, seria o fim da democracia brasileira. Afinal, porque outras categorias não poderiam fazer pedidos semelhantes, mais à frente?

Esperemos que os opositores pensem na gravidade do momento, em vez de tentarem se aproveitar de ações de grupos golpistas, tão indesejáveis como golpes de partidos ou militares. Os governos, da União e Estados, devem agir com rigor e não é difícil. A placa dos caminhões que lideram esses movimentos deve fica exposta.

A sociedade civil também pode reagir, exigindo das autoridades providências e das empresas proprietárias, ou até caminhoneiros individuais, ressarcimento por danos causados à economia, via ações civis públicas.

Cidadãos idem, podem ajuizar ações de ressarcimento se parados em uma estrada por caminhões atravessados, basta fotografar placas dos caminhões, depois ir em busca do prejuízo. Os nomes do tal comando podem aparecer e deveriam ser chamados com coréus. Diz o Código Civil que todo aquele que causa prejuízo a outrem, de forma ilícita, tem que ressarcí-lo. Não faltaram em outras épocas juízes corajosos, para enfrentarem desmandos e condenar com rigor os que rompem com as normas da legalidade e, mais ainda, da convivência civilizada.

GREVE NA PETROBRAS

Em hora bem imprópria a greve dos funcionários da Petrobrás, pior ainda por pleitearem aumento de 18%. Há quem vai dizer que os trabalhadores não tem nada a ver ou até têm que receber o aumento real devido a corrupção, inflação e etc. Em vezes anteriores, o fundamento dos pedidos era o lucro da empresa… mas agora ela só tem prejuízo.

A sociedade civil não está aceitando as explicações. No momento, milhões de brasileiros procuram por serviços onde a remuneração seria no máximo 1/5 do que ganham os petroleiros e sem nenhum de seus benefícios. A remuneração de funcionários de uma estatal devem estar coerentes com os interesses públicos qualquer que seja a situação da empresa, sem tanto distanciamento com as que são pagas na sociedade civil, devem eles colaborar em crises que atingem as mesmas.

O GOVERNO PARALISADO E DESGASTANDO-SE

As entidades dos petroleiros exigem, ainda, que não mais se transfira produção de petróleo ou setores da estatal a particulares. O que estamos vendo é o contrário: os privatistas apontam a greve como um dos motivos mais que justo para privatizar a empresa. E apontam a
paralisia do governo, mais ainda, sua cumplicidade. O governo, desgastado, deveria agir, mas não o faz, não acha pertinente agir contra potenciais apoiadores. Apoiadores?  A popularidade de Dilma cai pelas tabelas.

MARTA E O PMDB

Marta Suplicy, depois de foto ao lado de Renan e Cunha, declarando a importância do combate a corrupção, assinalou em sua coluna na Folha que é necessário um ampla frente política para liderar a recuperação do pais e que o PMDB seria o partido destinado a liderar essa missão. A Senadora se baseou em um documento recente do PMDB, com ampla repercussão nos jornais da TV Globo.

INCOERÊNCIA

Seria preciso de fato um ampla frente política, uma base majoritária no Congresso. O problema é que nunca um partido colaborou tanto para a instabilidade política e institucional como faz o PMDB: está com o governo na divisão de cargos, com a oposição na hora de capitalizar o
desgaste desse mesmo governo e se aproveitar das posições políticas da mídia (ex jornal nacional acima) e consigo mesmo na hora de aprovar obrigatoriedade do governo destinar verbas orçamentárias e outras prebendas aos congressistas.

No momento, como chantagem, inclusive para manter Cunha na presidencia da Câmara, recusa-se a votar até os vetos a projetos de lei da pauta bomba, o que sabidamente aumenta a insegurança e a crise econômica. Na campanha a senadora deverá responder se pelo menos pode definir questões básicas: o PMDB é da situação ou oposição? É de esquerda ou de direita? Renan e Cunha são mesmos honestos? Que papel exercer o PMDB com relação a
instabilidade política?

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

As decisões do Judiciário obrigando a União, Estados e Prefeituras a fornecerem caríssimos medicamentos a determinados doentes que vão a Juízo, internação em UTIs por tempo indefinido, ida de UTIs a casa dos doentes, etc, tornaram-se quase unânimes.

Só o SUS  gastou R$ 554 milhões, com produtos farmacêuticos importados, para alguns poucos beneficiários. É difícil ser contra uma decisão como essa, sabendo-se que uma pessoa, as vezes uma criança, precisa do tal remédio para aliviar uma dor. Mas sem dúvida, é um problema que tem que ser discutido com profundidade e coragem.

O dinheiro destinado a salvar uns poucos, fará falta para salvar muitos outros, pois não existem recursos infinitos, para todas as necessidades médicas. Não é possível ser correto, e excelente com todos. A Justiça tem privilegiado um ou outro individualmente, mas e se todos forem a Justiça?

Trata-se de gravíssimo problema a ser discutido na sociedade e no Congresso, com priorização de recursos dados pelo legislativo, cumpridos pelo executivo e sem tanta intervenção do Judiciário. Aliás, faz parte do que vimos criticando da judicialização de decisões administrativas, que caberia aos executivos.

DEFICIENTES

Da mesma forma tem que ser pensado políticas para deficientes. Não é possível de uma hora para outra, resolver todos os problemas, equipar todas as cidades com tudo que deficientes tem necessidade. Já se fala que a Avenida Paulista terá pelas calçadas sinais eletrônicos que
permitirão deficientes visuais os seguirem com bengalas, desviando-se de obstáculos. A prioridade não seria levarmos redes de esgoto há dois milhões de paulistanos pobres….onde também há muitos deficientes que jamais estiveram ou estarão na Paulista?

OPERAÇÃO ZELOTES

O juiz que cuida da Operação Zelotes, voltou à sua vara, após cumprir período de convocação para ajudar no STJ. A mídia fez blitz de violentas acusações de suspeição sobre esse retorno. O motivo: ele negara as diligências que sua substituta aprovou, entre elas a devassa na empresa de um filho de Lula, que seria objeto de uma denúncia que nada tinha a ver com as prioridades. Nenhuma palavra sobre as questões jurídicas que embasaram a decisão do juiz ou da substituta.

Os jornalistas da CBN e TV Globo particularmente, usaram horas para esse fim. O juiz voltava do STJ por ter terminado o prazo com que se obrigara e descobriu-se agora que pedira meses antes do comemorado episódio, para voltar. Alguém acha que os jornalistas se desculparão? Que se o juiz voltar às prioridades da operação (corrupção promovida por bancos e grandes empresas nas decisões do CARF, coisa de centenas de milhões de reais) e esquecer o filho do ex-presidente, a mídia deixará de lançar suspeitas sobre sua honra?

MAR DE LAMA

O Estadão, que há poucos dias noticiou a saída de Haddad do PT e frontalmente desmentido, não se preocupou em se explicar, parece ter parado, também, de chamar o governo de Mar de Lama. Alguém deve ter lembrado os editores que na opinião pública mais esclarecida e nos
livros de história, Lacerda e Cia, continuam a ser os malfeitores que levaram Getúlio ao suicídio e o país ao golpe militar que impôs uma ditadura de mais de duas décadas aos brasileiros. Para quem é mais jovem, Mar de Lama era como Lacerda e a UDN chamavam o governo de Getúlio Vargas. Havia um golpe de estado a caminho, detido pelo suicídio do presidente, o que atrasou o nefasto evento de 1954 para 1964 e permitiu o governo de Juscelino. Entre os  brasileiros que foram fundamentais para viabilizar dez anos de democracia estavam vários militares, em especial um general do exército: Teixeira Lott.

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