As olavices do presidente são inconstitucionais, por Fábio de O

As olavices do presidente são inconstitucionais

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os sobressaltos causados pelo uso (ou abuso) das redes sociais já se tornaram uma marca registrada do desgoverno Jair Bolsonaro. Já abordei essa questão aqui mesmo no GGN.

Volto ao assunto por causa de um fato curioso que ocorreu nos últimos dias.

Homenageado por Jair Bolsonaro com um jantar nos EUA, Olavo de Carvalho se autoproclama o maior pensador brasileiro vivo. Ele também admitiu que precisa de ajuda para pagar tratamento médico por causa de uma doença que afeta sua capacidade de ficar na frente de um computador:

“A doença de Lyme dá fotofobia, de modo que não posso olhar uma tela de computador por mais de dois minutos”

Há alguns anos o jornalista Miguel do Rosário foi implacável com o guru de Jair Bolsonaro:

“A pretexto de falar de filosofia, ele simplesmente faz um proselitismo ideológico vagabundo, onde a sigla PT aparece mais do que o nome de qualquer pensador. Lembra até o Nietzsche da última fase, já louco por causa da sífilis, xingando os cristãos por páginas a fio, mas sem o talento literário do alemão, e substituindo os cristãos por petistas.”

Nos últimos dias Olavo de Carvalho criou um novo problema para seu pupilo. Bolsonaro divulgou um vídeo em que ele desce a lenha nos militares. Não demorou muito para o presidente apagar o vídeo, fato que foi ironizado por Fernando Haddad.

É difícil dizer o que ocorre nos bastidores. As comunicações pessoais diretas e indiretas entre Jair Bolsonaro e seu mestre Olavo de Carvalho gozam de sigilo na forma do art. 5º, XII, da CF/88. A interceptação delas por Sérgio Moro está fora de cogitação, pois é cediço que o Ministro da Justiça é fiel ao presidente desde quando mandou grampear Dilma Rousseff para prejudicar sua habilidade de lidar com a crise política nomeando Lula para a Casa Civil.

A democracia é um sistema político dinâmico que reconhece a existência dos conflitos políticos. No Brasil eles devem ser administrados e dissolvidos dentro dos limites da legalidade e através das instituições que foram prescritas na Constituição Federal. Olavo de Carvalho pode dizer o que quiser sobre si mesmo, mas ele não é uma instituição constitucional. Portanto, o guru do presidente da república não poderia ser usado por seu pupilo para criar disputas artificiais.

Ninguém pode controlar o que Olavo de Carvalho diz ou escreve. Mas me parece evidente que Jair Bolsonaro não pode usá-lo para desviar a atenção do respeitável público dos conflitos políticos reais (reforma da previdência, por exemplo) que ele se recusa a dissolver mediante negociação com a oposição

Em algum momento do futuro próximo, a oposição deverá requerer ao Judiciário a liberação das comunicações pessoais entre o presidente e Olavo de Carvalho. É necessário verificar se essa dupla senil está trabalhando de maneira orquestrada para fragilizar ainda mais a democracia brasileira e para solapar as negociações políticas que deveriam ser feitas entre a presidência e o parlamento.

O presidente não pode governar o Brasil sozinho como se fosse um ditador. Ele também não pode desgovernar o país fazendo tabelinha com seu guru. Olavo de Carvalho não recebeu mandato do povo brasileiro, nem foi nomeado Ministro de Estado. As interferências dele nos negócios públicos brasileiros podem e devem ser consideradas uma afronta à CF/88 (art. 85, incisos II e IV) se estiverem sendo orquestradas por Jair Bolsonaro ou pelos filhos dele.