Subordinação do Circuito Produtivo ao Circuito Financeiro
por Fernando Nogueira da Costa
A Ciência Econômica convencional, amparada pelo método dedutivo-racional e pelo viés idealista, costuma tratar a determinação da taxa básica de juros (Selic) como o resultado estritamente técnico de uma função de reação mecânica de uma autoridade monetária em busca de um equilíbrio abstrato. No entanto, ao analisarmos a economia como um Sistema Complexo Adaptativo — composto por agentes heterogêneos cujas decisões e interações geram macrofenômenos emergentes —, a taxa de juros se revela como uma variável eminentemente política, fruto de um profundo conflito distributivo.
Vigora no Brasil um pacto estrutural entre as elites econômicas e financeiras voltado para a manutenção de juros reais disparatados frente ao resto do mundo. Esse arranjo institucional é blindado por uma forte pressão midiática. Sistematicamente, replica o diagnóstico idealista de os gastos sociais do governo serem os grandes responsáveis por forçar a demanda agregada e, consequentemente, gerar pressões inflacionárias.
Esse diagnóstico padece de consistência empírica e verossimilhança. A inflação brasileira recente apresenta-se historicamente controlada e baixa, caracterizando-se não como uma inflação de demanda, mas sim como uma inflação de custos, provocada por choques de oferta, commodities importadas, combustíveis, inclusive custo de oportunidade na precificação diante do ganho financeiro perdido.
A insistência na aplicação de terapias ortodoxas de compressão da demanda via juros estratosféricos — exemplificada pela manutenção da Selic em patamares restritivos como 14,25% aa — atesta a captura do aparato regulatório pela alta finança. A resiliência da estrutura de poder financeiro sobrepuja as tentativas isoladas de quebra desse padrão macroeconômico, comprometendo severamente a capacidade de crescimento de longo prazo do país.
Para compreender como a taxa de juros elevada deforma a estrutura socioeconômica nacional, é preciso recorrer à análise do circuito do dinheiro. Na visão tradicional e idealista, os bancos operam como meros intermediários neutros de recursos, subordinados à hipótese de a poupança prévia determinar o investimento (Poupança → Bancos → Investimento). Sob a perspectiva da economia monetária da complexidade, contudo, a moeda é endógena, e o crédito bancário ou público precede e viabiliza a criação de riqueza em processo de retroalimentação (Crédito → Investimento → Produção → Renda → Poupança → Crédito).
Quando a taxa de juros fixada pelo Banco Central supera a taxa de retorno esperada dos investimentos produtivos, ocorre uma bifurcação patológica no circuito da moeda. O circuito produtivo — enfraquecido pelo encarecimento do crédito, pela elevação do Custo Unitário do Trabalho e pela retração da demanda efetiva — entra em um processo de travamento ou atrofia.
Em contrapartida, o circuito financeiro é massivamente fortalecido. Configura-se, assim, uma manifestação singular da “doença brasileira”. É uma patologia distinta da clássica doença holandesa associada puramente à sobrevalorização cambial por exportação de recursos naturais.
O circuito monetário desloca seu eixo vital: deixa de operar na sequência virtuosa de produção-renda-consumo e passa a circular de forma autorreferencial no nexo dívida pública-juros-renda financeira-mais dívida pública.
O sistema de antecipação do futuro deveria transformar fluxos de renda esperados em capacidade de investimento e consumo imediato para famílias e empresas, mas passa a atuar de forma parasitária. Em vez de financiar a expansão da capacidade instalada ou a infraestrutura de alta complexidade, os recursos gerados pela sociedade são sistematicamente drenados pelo custo de oportunidade de carregar títulos públicos indexados à taxa Selic. O juro de mercado deixa de ser um mero preço regulador para se tornar um mecanismo de transferência de excedentes do setor produtivo e do trabalho para o topo da pirâmide distributiva.
A manifestação mais evidente desse processo de concentração patrimonial ocorre no segmento de Private Banking, voltado exclusivamente para indivíduos de altíssima renda. Sob um regime de taxa Selic a 14,25%, um patrimônio líquido de R$ 10 milhões aplicados em títulos de renda fixa confere ao seu detentor um rendimento nominal de aproximadamente R$ 116 mil mensais. Isso equivale a um ganho superior a R$ 5 mil por dia útil, sem haver qualquer contrapartida em termos de assunção de risco produtivo, inovação schumpeteriana ou geração direta de postos de trabalho.
Esse arranjo de juros compostos elevados atua como um subsistema de enriquecimento financeiro puramente cartorial. Consequentemente, os estoques financeiros crescem a taxas muito superiores aos fluxos de renda e produção da economia produtiva. A sustentação desse mecanismo exige o orçamento do Estado ser estruturalmente capturado para honrar os encargos financeiros dessa dívida hipertrofiada.
Dessa forma, a dívida pública no Brasil passa a representar uma peculiar e perversa forma de conciliação do conflito distributivo em uma sociedade historicamente marcada pelo antagonismo de classes. Estabelece-se um arranjo dual no orçamento da União: de um lado, o Estado financia políticas de transferência de renda e gastos sociais, focados nos estratos mais pobres e vulneráveis, atenuando as tensões sociais na base da pirâmide e cobrindo os déficits previdenciários; de outro, o Tesouro Nacional garante a transferência massiva de receitas fiscais sob a forma de juros para os detentores de títulos públicos posicionados no topo da distribuição de riqueza.
Esse modelo de conciliação atua amortecendo o conflito no curto prazo, mas cobra um preço da sociedade no longo prazo, porque perpetua a desigualdade estrutural e inviabiliza os investimentos em bens públicos essenciais e infraestrutura de alta complexidade.
Para legitimar a persistência desse cenário rentista, os porta-vozes da alta finança sugerem os juros elevados serem indispensáveis para evitar a “argentinização” do Brasil. Sob essa narrativa ameaçadora, a redução da taxa Selic deflagraria imediatamente uma fuga massiva de capitais rumo ao exterior, desvalorizando a moeda nacional e empurrando o país para uma crise cambial crônica e uma consequente dolarização informal da economia.
A análise da complexidade econômica, contudo, contrapõe-se a esse argumento. O Estado brasileiro, ao oferecer títulos de dívida pública dotados de risco soberano, liquidez diária imediata e rentabilidade real sem paralelo global, transforma a própria dívida pública em um “ativo concorrente” de altíssima atratividade. Esse prêmio de rentismo de curto prazo atua sobre a conta de capitais de forma a atrair fluxos de portfólio estrangeiros e reter o capital doméstico, apreciando artificialmente a moeda nacional (o Real).
Se, por um lado, a apreciação cambial resultante dessa política de juros altos desempenha um papel de mitigação da “inflação importada” no curto prazo — beneficiando o controle de preços em uma economia amplamente globalizada e desnacionalizada —, por outro lado, seus efeitos de longo prazo sobre o circuito produtivo são devastadores. A sobrevalorização sistemática da taxa de câmbio atua como um subsídio reverso às importações, destruindo a competitividade da indústria de transformação nacional e aprofundando aqui o processo de desindustrialização precoce. Trata-se de um curto-circuito macroeconômico: deforma-se a estrutura produtiva do país para ancorar artificialmente os preços de curto prazo, enquanto se remunera generosamente o capital rentista.
A análise baseada na Economia da Complexidade e na Econofísica demonstra a persistência de juros elevados no Brasil não responder a imperativos técnicos de controle de uma inflação de demanda por pressão de gastos públicos, mas sim à preservação de um pacto político de captura do fundo público pelas elites rentistas. A superação desse quadro e o consequente destravamento do circuito produtivo exigem uma reorganização profunda e coordenada do circuito do dinheiro no país, estruturada em quatro eixos fundamentais de política econômica heterodoxa:
- Queda sustentada e de longo prazo da taxa básica de juros: É a pré-condição macroeconômica indispensável para reduzir drasticamente o prêmio do rentismo de curto prazo e forçar a realocação do capital privado em direção a ativos reais e investimentos produtivos.
- Alteração do perfil da dívida pública: Substituição gradual dos títulos públicos indexados à taxa Selic por papéis prefixados de longa duração, explicitamente vinculados ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento nacional.
- Fortalecimento do crédito parafiscal e estratégico: Direcionamento deliberado do crédito de bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) para setores de alta complexidade industrial, transição energética e inovação tecnológica, contando com mecanismos transparentes de equalização de taxas de juros pelo Tesouro Nacional.
- Transição para uma Economia de Endividamento Público e Bancário Planejado: Abandono definitivo do projeto irrealizável de emular uma pura economia de mercado de capitais desregulada aos moldes anglo-saxões. O Brasil deve adotar o modelo de desenvolvimento bem-sucedido do Leste Asiático, caracterizado por um Estado social-desenvolvimentista, capaz de exercer um planejamento estratégico indicativo, coordenando as ações dos agentes de mercado em prol da reindustrialização e do crescimento econômico sustentável.
Apenas ao romper o curto-circuito financeiro interruptor da renda nacional será possível subordinar as finanças às necessidades da produção e do trabalho, abrindo caminho para uma trajetória de desenvolvimento inclusivo e duradouro.
Fernando Nogueira da Costa – Professor Titular do IE-UNICAMP. Baixe seus livros digitais em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected].
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