As suspeitas de atentado e a certeza da insegurança jurídica, por Jânio de Freitas

 
Jornal GGN – A morte de Teori em um ápice da Operação Lava Jato, não desejada por ele nesta forma, e as declarações contraditórias de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, de que a investigação não só não prejudica o mercado brasileiro, como “atrai investidores porque gera segurança jurídica” mostram o desastre que o país vive hoje. A manifestação é de Jânio de Freitas.
 
Para o colunista, “entre os possíveis méritos da Lava Jato não há contribuição alguma para a segurança jurídica”. Também recorreu às suspeitas de que a morte do ministro do Supremo tenha sido um atentado, ainda que sem qualquer provas. Nelas, autoridades como Janot tiveram posturas “arrasadoras”, a de presumir o assassinato com atentado político para atrasar a Lava Jato – suspeita possível, mas sem qualquer confirmação.
 
Por Jânio de Freitas
 
 
Da Folha de S. Paulo
 

As mortes, as incógnitas da Lava Jato, a alteração perigosa na formação do Supremo –tudo isso em um só desastre, e a esta fase do Brasil ainda pareceu pouco. Com motivo justificado pelo próprio acúmulo do desastre, o pasmo foi depressa sucedido por suspeitas, apesar da ausência de indício imediato. Hoje em dia, suspeitas são o mais típico sentimento dos brasileiros.

As suspeições que se tornaram públicas foram acompanhadas de um curioso pormenor: com poucas exceções, foi evitada a palavra definidora do suposto –atentado. Os pedidos de investigação criteriosa, especial, meticulosa, indispensável, e por aí, jorraram com rapidez, entre o exótico pudor vocabular e o impulso dado pelas circunstâncias.

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Teori Zavascki era, sim, passível de sofrer um atentado. Embora o Brasil não tenha tradição em atentados políticos fora dos períodos ditatoriais, como a têm os Estados Unidos e alguns países latino-americanos.

Havia o risco e a consciência dele: além do seu recolhimento natural, o relator da Lava Jato contava com proteção pessoal constante.

As possibilidades de atentado no avião seriam remotas e propensas a outras causas, como sugerem as condições do desastre sob chuva forte, visibilidade reduzida, sem copiloto, últimos dois quilômetros de voo. Ainda assim, só uma perícia competente dará a resposta.

Mas o acréscimo aos males do desastre não espera por ela. Aqui e fora. Lá, Rodrigo Janot e Henrique Meirelles, submetidos ao frio suíço, esquentaram suas declarações com dados interessantes.

O primeiro não só negou que a Lava Jato afaste investidores, como sustentou que “é justamente o contrário. Atrai investidores porque gera segurança jurídica”.

Entre os possíveis méritos da Lava Jato não há contribuição alguma para a segurança jurídica. Os “investidores” só vêm buscar o lucro fácil dos juros nas alturas e as pechinchas nas “liquidações” de empresas, de jazidas de petróleo e de partes da Petrobras.

Ao inverso do que Janot propaga, o escândalo que associou Lava Jato e imprensa/TV fez do Brasil, ao olhar do mundo, o país da bandalheira. A mudança do tratamento ao Brasil é drástica, o que se pode confirmar a cada dia tanto na imprensa estrangeira como na internet.

Agora, com um acréscimo arrasador: a presunção de assassinato com atentado político. Como meio de atrasar ou desviar processos da Lava Jato, a mesma que, segundo Janot, “traz segurança jurídica”.

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Henrique Meirelles, por sua vez, disse lá que o crescimento econômico estará de volta já ao fim do primeiro trimestre, fim de março. O problema da segurança jurídica, vê-se, começa pela que falta às afirmações das chamadas autoridades brasileiras. Lá e cá.

Entre as louvações à memória de Teori Zavascki, a de Sergio Moro teve a relevância de atribuir ao ministro a existência da Lava Jato.

Mas a que existe não é, por certo, a Lava Jato desejada por Teori Zavascki. Foram muitas as suas críticas aos “vazamentos” dirigidos.

Não escondeu suas irritações com vários procedimentos de Moro, sobretudo com a gravação e divulgação de conversa da então presidente Dilma com Lula, que o ministro trancou sob sigilo de justiça.

Na véspera do recesso judicial, Teori Zavascki fez a exceção de uma breve entrevista: criticou a Lava Jato, aborrecido com o “vazamento” de delações da Odebrecht.

Para dar sentido ao que disse, Sergio Moro precisaria corrigir o criticado por Teori Zavascki.

Seria então a Lava Jato de quem, disse Moro, a fez existir. Mas talvez não fosse mais a Lava Jato de Sergio Moro.

 

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17 comentários

  1. Janot, Moro e a turma do

    Janot, Moro e a turma do golpe não passa nenhuma confiança. Quando deputados americanos vem criticar as atitudes desse Moro, porque juiz é um ser imparcial, a ONU aceitou as denúncias contra o mesmo… E o Janot esquece que a história marca com selo forte aqueles que agem com imparcialidade. Teori sempre esteve a anos luz na frente do Moro e do Janot. E o Temer como será que a história irá carimbar para sempre o seu currículo?

  2. Com a devida venia de Ivan

    Com a devida venia de Ivan que se foi de Union.”o escandalo que associou Lava Jato e imprensa/TV ,fez do Brasil,ao olhar do Munro,o pais da bandalheira”Mais presciso impossivel.Talvez o mais contundente dos ultimos artigos do mestre Janio de Freiras.

  3. Concordo, e digo mais.
    A
    Concordo, e digo mais.

    A insegurança jurídica começou no exato momento em que um punhado de deputados e senadores bandidos derrubaram Dilma Rousseff com ajuda da imprensa e dos juízes gananciosos que queriam aumento salarial.

    Não existe nada pior para o capitalismo do que a insegurança jurídica.

    Isto explica tanto o fracasso econômico de Temer quanto o aumento da crise política que já se transforma em “razão de Estado” para assassinatos políticos.

  4. “Embora o Brasil não tenha

    “Embora o Brasil não tenha tradição em atentados políticos fora dos períodos ditatoriais”:

    A ultima vez que eu vi esssa estatistica o Brasil tinha um assassinato politico a cada 11 dias!

  5. Um dia com tempo fechado, um

    Um dia com tempo fechado, um avião moderno, um piloto experiente que em procedimento de pouso arremeteu uma vez, na última tentativa faz uma manobra em curva e mergulha para o infinito.

    Nao estou falando do avião do Zavaski, mas do Eduardo Campos. 

    Notou as semelhanças?

    Ao se desvendar uma morte se desvendará a outra.

    Existe a possibilidade de aguém em terra com um equipamento que desnorteasse algum aparelho do avião e que levasse o piloto a confusão?

     

    • Parecia realmente que o

      Parecia realmente que o piloto estava confuso e foi pego de surpresa. Provavelmente morreu sem saber o que estava acontecendo com seu avião.

    • Quase me prenderam porque eu tinha um transmissor de FM

      O pretexto para a prisão seriam os perigos para a aeronavegação e para a navegação, e não o cerceamento da minha liberdade de exporessão nem a concorrência com os donos dos meios de comunicação da Casa Grande.

      “Em que pese a redação da conduta penal descrita no art. 183, da Lei nº 9.472/97, e ora imputada aos réus, não deixar margem a dúvidas: “Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações”, foi a mesma abrandada por diploma legal posterior – Lei nº 9.612/98, que disciplina o Serviço de Radiodifusão Comunitária -, considerando como tais os serviços que operem em baixa potência (máximo de 25W), altura de irradiação não superior a 30m, outorgados a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos (art. 1º e §§ da Lei 9.612/98).

      Do cotejo de toda documentação colacionada, mormente do Laudo Técnico pericial de fls. 32 e 33, e 47, vê-se, claramente, que os equipamentos apreendidos, apesar de possuírem potência de 48W, estando acima do permitido legalmente, que é de 25W, operavam em faixa de transmissão de 94,9MHz, estando dentro daquela destinada à radiodifusão (76 a 108MHZ).

      Inocorreu, na espécie, perigo concreto à aeronavegação, navegação ou similares, mas, somente, possibilidade de interferência em rádios FM em funcionamento no Estado, hipótese também afastada pelos peritos, os quais informam inexistir outra rádio FM, licenciada pela ANATEL, operando na mesma frequência.

      Efetivamente, a ausência de autorização para funcionamento, observadas as singularidades do caso, enseja apenas a sanção administrativa, o que já ocorreu com a interrupção dos serviços e perda dos equipamentos.

      Com isso, aliado às provas colhidas na fase pré-processual e em Juízo (fls. 37/38, 199), em que restou configurado o objetivo de atendimento à comunidade local e sem fins lucrativos, colhe-se, induvidosamente, não se coadunar tal conduta, atribuída aos acusados, ao quanto previsto no tipo penal do art. 183 da Lei n.º 9.472/97.”

      https://www.jfse.jus.br/sentencas/penais/penais2000/sentpenric9910680.htm

      Espero ter deixado você com mais dúvidas ainda

        • Interferência

          Eudes, é possível, voluntariamente, com um emissor de ondas de mesma frequencia nas ondas usadas no avião, interferir na comunicação, desnorteando a tripulação. Mas se de fato algum parasita social quisesse se livrar do Teori, eles não iriam com esse amadorismo. Um drone faria um trabalho mais seguro.

  6. o suposto atentado

    entendo que todos os depoimentos e opiniões sobre a suposta e apenas suposta trama envolvida no acidente de paraty só reforça o discurso de endeusamento da rídicula operação lava-jato, vaza-jato ou seja lá como queiram chamar esta pantomima midiático-policial-judiciário que há dois anos imobiliza o país. se as delações eram tão sinistras a ponto de justificar o atentado por que o agora excelso magistrado não as publicizou/homologou antes. será que o faria agora? quem pode honestamente responder? o kajuru ?

  7. Se pensam que o Teori foi

    Se pensam que o Teori foi “acidentado”, esperem para ver. A Lava-jato importunou quem não suporta ser importunado, o “capitalismo de compadrio”, conforme dito pelo Janot. Em qualquer parte do planeta, não perdoa quem atravessa seu caminho. Mata mesmo. O caso Teori é o primeiro de alguns acidentes envolvendo certas autoridades que, certamente, vão pensar duas vezes antes de pegar carona em jatos e jatinhos de amigos empresários. Teoria da conspiração? Bobagem!  Já tivemos tantos assassinatos do tipo ao longo de nossa história que mais alguns neste momento de tanta conturbação não  me causariam estranheza.

  8. Morte do Ministro Teori Zavazki

    PERGUNTAS QUE FICAM NO AR.

     

    E A SEGURANÇA DO MINISTRO?

    ELE NÃO TINHA UMA PERMANENTE PROTEÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL?

    O QUE FALHAOU?

    COM A RESPONSABILIDADE QUE O MINISTRO TINHA, ELE PODIA VOAR EM QUAÇLQUER AERONAVE?

    O QUE ELE IA FAZER EM PARATI?

    • Que segurança ?

          A segurança particular de ministros, mesmo que do STF, é efetivada somente sobre demanda do interessado, e é obvio que como qualquer pessoa, exceto o PR , ele pode viajar em qualquer aeronave, veiculo,metro, onibus, bicicleta, ainda mais quando em lazer.

           O Filgueiras tem uma tremenda propriedade em Paraty, quase um resort, ia para lá direto, neste caso levou um amigo pessoal com ele, até ministros precisam de uma folga e um banho de mar.

  9. As perguntas ficam no ar e o oportunismo grassa.

    È obvio e impossível que diante das circunstâncias perguntas não  sejam feitas.  Interpretá-las como Teorias da Conspiração, também é possível, e bastante óbvio. Mas usar tudo isto para mais uma vez ganhar pontos na luta pelo poder é oportunismo. Um Janot, que apenas vê Franciscos mas continua perseguindo Chicos,   se une a Moro   na utilização do fato para pedir mais e mais poder, como se o enterro ou não da da Lava Jato  dependesse  de Teori. Mas com certeza  a nossa incerteza jurídica  vem dos que declaram que  estamos em tempos de excessão,

    Quanto ao acidente, acho que jamais saberemos, afinal quem esta por traz da morte de  JFK ? 

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