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Por Luiz Gonzaga Beluzzo
Este texto é o prefácio do livro:
Previdência, o debate desonesto, de Eduardo Fagnani
É preciso coragem intelectual para marchar na contramão das unanimidades construídas em torno da Reforma da Previdência. Nas manchetes da mídia impressa e nos blá-blá-blás dos tediosos debates promovidos pelas emissoras de televisão, a cabo e abertas, a reforma é apresentada como a Panaceia Universal. Eduardo Fagnani vai além da coragem e nos oferece uma análise percuciente e abrangente das ameaças que rondam os brasileiros, embuçadas nos disfarces do equilíbrio fiscal e da justiça social.
“Na perspectiva democrática”, diz Fagnani, “para que se façam ajustes, o diagnóstico técnico elaborado pelo governo, apontando os reais problemas a serem enfrentados, deve ser amplamente discutido pela sociedade. Entretanto, no Brasil, o diagnóstico é intencionalmente distorcido, impõe falsa ideia da realidade e induz intencionalmente ao erro. Não há debate real, de questões reais. O que se ouve é uma fala convulsiva, mentirosa, ativamente falseada, baseada na desonestidade intelectual de grande parte dos especialistas hoje no poder no Brasil, do próprio governo, do mercado e da mídia corporativa”.
Passeio na História. Na década dos 80 do século XIX, Otto von Bismark, o Chanceler de Ferro sob o acicate da industrialização e das pressões do movimento socialista alemão, criou a Seguridade Social fundada no regime de repartição. Empregados e empregadores passaram a contribuir para o fundo comum destinado a prover defesas contra os infortúnios do mundo do trabalho. O Kaiser anunciou o programa em 1881. O auxílio-doença foi criado em 1883, o seguro contra acidentes do trabalho em 1882 e o sistema de aposentadorias em 1889. Os proventos dos aposentados eram modestos e o período de qualificação muito longo.
Nos Estados Unidos Franklin Delano Roosevelt entregou o Social Security Act ao povo americano em 1935. Na Inglaterra, na primeira eleição realizada depois de 1945, o trabalhista Clement Attlee derrotou o grande liberal Winston Churchill. Acompanhado por Aneurin Bevan, seu Ministro da Saúde, pai do National Health Service, Attlee desenhou a arquitetura do Estado do Bem-Estar britânico, inspirado no relatório preparado por outro liberal, Sir William Beveridge.
Em 1942, na Inglaterra ainda maltratada pela guerra, pelo racionamento e pela debilidade econômica, o liberal Sir William Beveridge, em seu lendário Relatório, fincou as estacas que iriam sustentar as políticas do Estado do Bem-Estar. O Relatório Beveridge recebeu a colaboração das concepções da Teoria Geral do Juro, do Emprego e da Moeda– obra magna do liberal, porém iconoclasta, John Maynard Keynes.
O liberal Beveridge apontou os “Demônios gigantes da vida moderna” que os governos estavam obrigados a enfrentar: carência, doença, ignorância, miséria e inatividade. Em seu Relatório, Beveridge proclamou que a ignorância é uma erva daninha que os ditadores cultivam entre seus seguidores, mas que a democracia não pode tolerar entre seus cidadãos.
Essa forma de financiamento da Seguridade Social, o regime de repartição, conheceu seu auge e glória na posteridade da Segunda Guerra, à sombra do Estado do Bem-Estar. O pleno emprego foi colocado como uma meta a ser perseguida pelas políticas econômicas. Muitas Constituições europeias consagraram este princípio. A nova Constituição dizia ser a Itália uma República baseada no direito ao trabalho, assegurado a todos os italianos no artigo 4º. Os Estados Unidos promulgaram uma lei. No pós-guerra, o rápido crescimento das economias capitalistas esteve apoiado numa forte participação do Estado, apoiada na elevação da carga tributária abrigada em um sistema tributário progressivo, medidas destinadas a impedir flutuações bruscas do nível de atividades e a garantir a segurança dos mais fracos diante das incertezas inerentes à lógica do mercado.
O Estado do Bem-Estar estava fundado, sobretudo, na articulação entre trabalhadores e capitalistas, empenhados na construção de instituições destinadas a reduzir a angústia de quem se propõe a assumir riscos e enfrentar os azares do mercado.
As políticas econômicas tinham o propósito de criar empregos e elevar, em termos reais, os salários e demais remunerações do trabalho. O continuado aumento da renda e do emprego fazia crescer a receita dos governos. Os regimes de Seguridade Social nasceram sob a consigna da solidariedade.
Há quem diga que o Brasil, ao promulgar a Constituição de 1988, entrou tardia e timidamente no clube dos países que apostaram na ampliação dos direitos e deveres da cidadania moderna. É um exagero. No primeiro governo Vargas, entre 1930 e 1945 as Caixas de Aposentadoria e Pensões, submetidas ao regime de capitalização, foram progressivamente substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões ocupados em servir suas respectivas bases profissionais. Assim surgiram o IAPI para os trabalhadores da indústria, o IAPC para os comerciários, entre tantos outros.
As reformas de 1965-67 contemplaram a universalização do regime de repartição com a criação do INSS. A Reforma da Previdência da dupla Guedes-Bolsonaro vem embalada nos conceitos e preconceitos que animam os paladinos do conservadorismo econômico. A inteligência brasileira, ou a falta dela, está a se afogar nas esperanças angustiadas da cura redentora. Entre tantas propriedades milagrosas da Reforma, a mais proclamada é a volta do crescimento vigoroso amparada nas expectativas favoráveis dos mercados, embevecidos com a coragem e presteza do novo governo. Finalmente, dizem, um governo empenhado em exorcizar definitivamente o demônio do desequilíbrio fiscal.
Os desconfiados que ainda deambulam nos vazios das certezas, indagam de seu bom senso se a badalada Reforma tem mesmo as virtudes apregoadas urbe et orbi. Os alegados propósitos de maior equidade estão negados nos golpes assentados nos miseráveis amparados pelos Benefícios de Prestação Continuada e nos trabalhadores rurais.
Os argumentos dos reformistas partem de um fenômeno demográfico: o Brasil envelheceu. Uma boa notícia: o IBGE informa que a esperança de vida dos brasileiros e brasileiras alcança 74,4 anos.
O envelhecimento juntou-se à queda acentuada da taxa de natalidade, promovida pela rápida urbanização que acompanhou a industrialização eloquente das três primeiras décadas do pós-guerra. Se há males que vêm para o bem, há bens que vêm para o mal. No regime de repartição, já foi dito, os que trabalham financiam os que estão aposentados. No galope do tempo, a “nova” dinâmica populacional promete um desequilíbrio perverso entre os que trabalham e contribuem com a Previdência e aqueles que se aposentam e abocanham os benefícios.
Os estudos sobre as consequências da globalização produtiva e da rápida introdução das novas tecnologias vislumbram o crescimento dos trabalhadores ditos independentes, em tempo parcial e a título precário, sobretudo nos serviços, e a destruição dos postos de trabalho mais qualificados na indústria. O inchaço do subemprego e da precarização não só achata, como torna incertos os rendimentos dos trabalhadores, além de desobrigar os empregadores de prestar sua contribuição.
Na nova economia “compartilhada”, “do bico”, ou “irregular”, prevalece a incerteza a respeito dos rendimentos e das horas de trabalho. As projeções da Organização Internacional do Trabalho estimam que, nos próximos cinco anos, mais de 40% da força de trabalho global estará submetida ao emprego precário. Essas transformações nos mercados de trabalho fragilizaram inexoravelmente o regime de repartição. A carteira verde-amarela de Paulo Guedes vai jogar mais água na fervura.
É uma ilusão imaginar que o regime de capitalização possa remediar os riscos embutidos nas transformações em curso nos mercados de trabalho. A experiência das últimas décadas nos Estados Unidos revela os riscos das reformas previdenciárias apoiadas no regime de capitalização.
Os professores Deborah Thorne, Pamela Foohey, Robert M. Lawless e Katherine Porter publicaram recentemente o estudo A Falência dos Aposentados nos EUA: a vida em uma sociedade de risco. O estudo demonstra de forma cabal e insofismável que a rede de segurança social para os norte-americanos mais velhos encolheu nas últimas décadas. Para não maltratar a excelente introdução da pesquisa, em muitos parágrafos vou reproduzir quase ipsis verbis a argumentação dos autores.
Para começar, abro aspas: “Os riscos associados ao envelhecimento, redução da renda e aumento dos custos de saúde têm sido descarregados no lombo dos aposentados”. Os velhos aposentados estão cada vez mais propensos a buscar a proteção da falência pessoal (personal bankrupcy), uma instituição inexistente no Brasil.
Os dados obtidos pelos professores comprovam que, desde 1991, dobrou a taxa anual de ingresso de idosos nos processos de falência e quase quintuplicou a porcentagem de idosos (mais de 65 anos) em situação de falência pessoal. A velocidade do crescimento das falências na população idosa é de tal ordem, diz o estudo, que fatores demográficos, como a expectativa de vida, explicam apenas uma parte modesta do fenômeno. “Nossos dados constataram que os fatores predominantes estão associados aos riscos financeiros, ou seja, rendimento insuficiente e aumento incontrolável dos custos dos cuidados com a saúde”. Como resultado, aumentaram os encargos financeiros: entre os idosos que recorreram à falência pessoal, a mediana do patrimônio líquido acusa uma posição negativa de 17.390 dólares, em comparação com mais de 250 mil positivos para seus pares não falidos.
A história dos Estados Unidos registra um longo período de desprezo pelos mais velhos, vistos como párias. Muitos passaram seus últimos anos sem abrigo ou em um asilo igualmente horrível. No início do século XX, as atitudes para com os norte-americanos mais velhos mudaram e os riscos da velhice diminuíram. Em vez de descartá-los, começou-se a aceitar o bem-estar do idoso como uma responsabilidade coletiva.
Franklin Delano Roosevelt, como já foi dito, entregou o Social Security Act em 1935. A lei fortaleceu o consumo de massa ao proteger os mais débeis dos problemas criados pela insegurança econômica. A elevação da carga tributária e o caráter progressivo dos impostos transferiram renda dos mais ricos para os mais pobres e remediados. A rede de segurança social para os idosos evoluiu para incluir na segurança social o Medicare, o Medicaid e a pensão de benefício definido. Consequentemente, o envelhecimento tornou-se uma condição de risco mitigado.
A preocupação nacional com o bem-estar dos mais velhos retrocedeu a partir do início da década de 1980. Conservadores, defensores do livre-mercado e a mídia promoveram a imagem dos velhos como “uma ameaça à viabilidade econômica”, como ladrões de nossos filhos e como os “responsáveis por problemas econômicos da nação”. Certamente, os atentos leitores perceberam que qualquer semelhança com a argumentação tosca das autoridades e comentaristas midiáticos brasileiros não é mera coincidência.
Nos momentos que se seguiram à apresentação das medidas, o governo prometeu uma reforma tributária. As propostas vão desde o imposto único sobre transações financeiras até o igualitarismo do Secretário de Política Econômica, Afonso Sachsida: todos pagam a mesma alíquota de imposto de renda, a mais baixa possível.
Fagnani argumenta com razão que os reformistas iludem a plateia com o “embuste fiscalista [que] foca apenas no aumento das despesas previdenciárias e omite a drástica redução das receitas provocada pela ́’austeridade’ ́econômica praticada desde 2015, que colocou a economia, o mercado de trabalho, a Previdência e o bar da esquina ́no fundo do poço ́”. Não se admite o óbvio: a ampliação do desemprego e da informalidade derrubou as receitas da contribuição dos empregados e empregadores, para a Previdência; a atividade econômica débil reduziu o faturamento e os lucros das empresas sobre os quais incidem as contribuições sociais que financiam a Seguridade; a reforma trabalhista, que cria postos de trabalho temporários, parciais, precários e intermitentes, prejudicou a arrecadação previdenciária. E não se faz ajuste fiscal com reforma excludente da Previdência, porque há fortes movimentos de antecipação das aposentadorias, que ampliam os gastos”.
Especialistas da finança proclamam os efeitos deletérios dos direitos sociais, exigindo a revisão da Constituição de 1988, dizem eles, a culpada pela crise das finanças públicas – não obstante os superávits primários de 1998 a 2013. A pertinente e necessária demanda por equilíbrio ao longo do tempo entre receitas e despesas públicas encontra nos aposentados e trabalhadores os criminosos responsáveis pelo “ataque” ao orçamento público.
Sob o véu diáfano da economia científica (sic) abriga-se no orçamento o conflito de interesses entre quem recebe e quem paga no esforço coletivo de construção da riqueza social e de sua distribuição entre agentes e pacientes.
Uma análise da carga tributária no Brasil publicada pela Receita Federal apontou que a maior incidência é sobre bens e serviços, que representam 51,02% do total da carga tributária. Esses tributos incidem sobre os gastos da população na aquisição de bens e serviços, independentemente do nível de renda. Pobres e ricos pagam a mesma alíquota para comprar o fogão e a geladeira, mas o Leão “democraticamente” devora uma fração maior das rendas menores.
Já os tributos incidentes sobre renda contribuem com parcos 18,02% para a formação da carga total, enquanto os impostos sobre o patrimônio representam desprezíveis 4,17%, superando apenas os tributos sobre transações financeiras, que contribuem com 1,61% da carga tributária.
Nos liberais Estados Unidos aproximadamente 45% da carga tributária incidem sobre a renda, lucros e ganho de capital e menos de 20% sobre bens e serviços. Na desenvolvida Dinamarca, a participação da tributação sobre renda, lucros e dividendos chega a quase 65% da carga.
Comparações de carga tributária devem ser feitas com cuidado, mas os dados não deixam dúvida de que o Brasil ocupa o pódio na disputa entre as estruturas tributárias mais regressivas do mundo.
Para o Comando de Caça aos Direitos Sociais, as narinas do Dragão da Maldade fumegam as irracionalidades das demandas das camadas subalternas, aquelas que não cabem no Orçamento, flagrante no déficit de R$ 151,9 bilhões da Previdência Social em 2016.
Após sete anos de superávits sucessivos, a previdência urbana fechou 2016 com déficit de R$ 46,8 bilhões, decorrente da queda de 6,5% na arrecadação e aumento de 7,4% nos gastos com pagamento de benefícios em relação a 2015. As bocas tortas do austericídio não se cansam de sugerir que a fornicação desregrada do passado produziu um envelhecimento súbito e sincronizado da população urbana em 2016. Esse descontrole imaginário da libido coletiva despreza o desemprego dobrado de 2014 para cá, combinado com o aumento de pedidos de aposentadoria – um clássico ante os anúncios de reformas que prometem penalizar os trabalhadores.
A Previdência Rural, criticada como a principal responsável pelo chamado “rombo”, pagou R$ 113 bilhões em benefícios rurais e arrecadou R$ 8 milhões em 2016. Segundo estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 83,6% dos ocupados agrícolas brasileiros não contribuem para a Previdência, já que 67% não são assalariados.
Ana Magalhães, da agência Repórter Brasil, realizou um trabalho edificante ao ir a campo e dar vida aos números da previdência. O agricultor Espedito (com S mesmo) Eusébio de Souza, de 73 anos, ao entrar para o grupo de 9,5 milhões de pessoas beneficiadas pela Previdência Rural, retirou sua família da linha da miséria, não precisando mais caminhar 60 km do interior do Piauí até a divisa com Pernambuco em busca de “uma diariazinha”, e conseguiu pagar R$ 4.800 por um poço artesiano, em parcelas.
Na cidade de Paulistana, no Piauí, onde as aposentadorias rurais injetaram R$ 77 milhões no ano de 2016, a reportagem de Ana Magalhães observou a simbiose entre distribuição e formação da renda: segundo comerciantes do município, as vendas aumentam 40% na época do pagamento dos benefícios.
A dissonância entre a ciência (sic) dos sábios e a vida real fica patente na entrevista do prefeito da cidade, que sinaliza ser favorável à Reforma da Previdência, mas reconhece: “quando as aposentadorias eram de meio salário mínimo, não dava para nada. Quando passou a ser de um mínimo, os comerciantes viram o dinheiro circular”.
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2016 foi de R$ 1.283,93. A maior parte dos benefícios (68,6%) – incluídos assistenciais – pagos, em dezembro de 2016, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,1, milhões de benefícios.
“Cientistas” da Economia malsinam: “o sistema de Previdência Rural atual funciona como um programa de distribuição de renda, como o Bolsa Família, e isso é um erro”. Não por acaso, a ironia de Dostoiévski registrou em Crime e Castigo: “o senhor Liiebiesiátnikov, que está a par das novas ideias, explicou-me, não há muito tempo, que a compaixão, em nossos tempos, é proibida pela ciência e que é assim que se procede na Inglaterra, onde existe a Economia Política”.
Os brasileiros deram na Constituinte os primeiros passos para alcançar os direitos do indivíduo moderno, e hoje aspiram à liberdade não só porque têm direito a escolher seu presidente, mas, sobretudo, porque anseiam exercer os direitos da cidadania, o que ultrapassa a simples condição de eleitor. É uma ilusão imaginar que mais um acordo “pelo alto”, respaldado numa suposta “racionalidade econômica” possa encaminhar uma solução “estrutural” para o financiamento dos encargos e responsabilidades do Estado brasileiro.
O advogado Lùzin, personagem de Crime e Castigo, propagandista das ideias do liberalismo econômico pondera: “Há um limite para tudo. A Teoria Econômica não é ainda um convite ao homicídio”.
Diante das transformações dos mercados de trabalho, os sistemas de seguridade social não podem mais depender da contribuição tripartite empresas-trabalhadores-Estado. Devem estar apoiados na solidariedade: todos contribuem para o fundo comum. Assim as “contribuições” se aproximariam dos impostos sobre os rendimentos e sobre o patrimônio. Os impostos gerais de caráter progressivo teriam participação crescente no financiamento da seguridade.
Mas, nos santuários neoliberais, cresce a resistência à utilização de transferências fiscais e previdenciárias, aumentando ao mesmo tempo as resistências à capacidade impositiva do Estado. A globalização, ao tornar mais livre o espaço de circulação da riqueza e da renda dos grupos privilegiados, desarticulou a base tributária assentada na prevalência dos impostos diretos sobre a renda e a riqueza.
A ética da solidariedade é substituída pela ética da competitividade e da eficiência e, dessa forma, os programas de redistribuição de renda, reparação de desequilíbrios sociais e assistência a grupos marginalizados têm encontrado forte resistência na casamata dos enriquecidos. Hoje, o novo individualismo encontra reforço e sustentação no aparecimento de milhões de “empreendedores” terceirizados e autonomizados, criaturas das mudanças nos métodos de trabalho e na organização da grande empresa.
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Sempre brilhante nosso Professor Belluzzo!
Que alívio lembrar que inteligência, sagacidade e cultura sobrevivem ao maremoto angustiante de boçalidade e ignorância que nos engolfou.
Parabéns GGN pela publicação!