Paulo Kliass
Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.
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Brasil, austericídio e IDH, por Paulo Kliass

O PIB/capita também se revela pouco apropriado para compreendermos a questão das desigualdades no interior de uma formação social.

Brasil, austericídio e IDH

por Paulo Kliass

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acaba de divulgar seu relatório global, com as informações relativas ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O documento apresenta as estatísticas para um total de 189 países, com dados coletados para o ano de 2019.

Uma das maiores dificuldades existentes no campo da teoria econômica tradicional se refere a mecanismos e metodologias para avaliar, de forma abrangente e multidisciplinar, as capacidades de um determinado país. A informação que foi utilizada durante décadas resumia-se àquilo que era extraído da contabilidade nacional: o Produto Interno Bruto, o famoso PIB. Ocorre que tal número, tomado de forma isolada e a frio, pouco contribui para expressar e analisar a complexidade da realidade social, cultural, política e mesmo econômica de um país.

É compreensível que países com população mais reduzida e menor extensão territorial, por exemplo, venham a apresentar em média PIBs mais modestos. Afinal, esse indicador pretende refletir tudo aquilo que foi produzido sob a forma de bens e serviços em uma sociedade ao longo de um determinado período. Porém, o fator populacional não resolve toda a questão, pois ele depende da capacidade instalada de produção. Se não fosse assim, a China e a Índia deveriam ter há décadas os maiores PIBs do mundo. E o primeiro só agora começa a alcançar os Estados Unidos, em razão de seu elevado desenvolvimento econômico recente e não apenas por conta da condição de nação mais populosa do planeta.

Indicadores de desenvolvimento econômico e social.

Em razão dessa dificuldade, começaram a surgir novos indicadores, com o objetivo de comparar a evolução de um determinado país no tempo e também permitir algum grau de comparação entre nações diferentes. O PIB per capita tenta avançar por esse caminho, ao dividir a capacidade de produção pelo número de habitantes. Porém, ainda assim permanecem dúvidas a respeito da qualidade de vida da população de tal país. E também não são esclarecidas questões a respeito de como os diferentes grupos sociais se apropriam daquilo o que é produzido. Ou seja, o PIB/capita também se revela pouco apropriado para compreendermos a questão das desigualdades no interior de uma formação social.

Assim foram sendo construídos novas famílias de indicadores. O IDH nasce desse tipo de insuficiência, a partir dos trabalhos elaborados ao longo das décadas de 1980 e 1990 por alguns economistas críticos do establishment, dentre eles Amartya Sen e Mahbub ul Haq. O PNUD incorpora tais contribuições e passa a divulgar o índice em seu Relatório Anual a partir de 1993.

A intenção dos proponentes era oferecer uma abordagem mais abrangente para avaliação da realidade de países. Assim o IDH incorpora três dimensões: i) saúde: ii) educação; e, iii) renda. Pra cada uma destas variáveis são aplicados indicadores que permitam uma comparação global. Assim temos a ponderação entre: i) expectativa de vida ao nascer; ii) taxa de escolarização e alfabetização; e, iii) PIB/capita.

IDH no Brasil e no mundo.

Apesar dos avanços proporcionados pelo IDH, há um intenso movimento para que sejam incorporadas novas dimensões a tais indicadores, a exemplo da questão da sustentabilidade ambiental, dos padrões de concentração e desigualdade socioeconômica no interior dos países e de novas variáveis envolvendo a mensuração da qualidade de vida, dentre outros. Tudo isto deve ser uma questão de tempo para que sejam adicionadas nos relatórios oficiais.

No relatório recém divulgado, o Brasil caiu 5 posições, passando da posição 79a para 84a. Assim, apesar de o IDH brasileiro ter melhorado de 0,762 em 2018 para 0,765 em 2019, fomos ultrapassados por outros países ao longo do período. A metodologia adotada pressupõe que quanto mais próximo de 1, melhor o indicador. Assim por exemplo, nesse mesmo levantamento a Noruega apresentou um IDH de 0,957 na primeira posição, enquanto a última colocação é do Níger com um IDH de 0,394.

O Brasil se mantém próximo à média dos países da América Latina (0,766), mas permanece atrás de alguns como Chile (0,851), Argentina (0,845), Uruguai (0,817), Peru (0,777) e Colômbia (0,767). Caso a comparação seja com países membros da OCDE, a distância fica ainda maior, uma vez que a média dos mesmos é 0,900.

A evolução do IDH do Brasil pode ser observado no gráfico abaixo. Ao longo dos trinta anos de mensuração do índice, o país saiu de um valor 0,613 em 1990 para os atuais 0,765. Com certeza esse desempenho guarda relação com a taxa média de crescimento do PIB e também com a melhoria de acesso aos serviços públicos e/ou privados de saúde e educação. O fato é que durante esse período o PIB/capita cresceu, assim como ocorreu também com os indicadores de longevidade e taxas de alfabetização e escolaridade.

A observação do IDH guarda particularidades quando se divide a sua evolução em períodos. No primeiro quinquênio, o crescimento foi mais expressivo (5,2%), inclusive porque a base de comparação era muito fraca. Já no segundo quinquênio, observa-se uma redução para 2,2%. O terceiro e quarto períodos apresentam uma recuperação de 3,9% e 4,0%, respectivamente. E a grande novidade foi exatamente o período 2015-2019, com o menor crescimento de todos – apenas 1,2%. Caso fosse possível incorporar os efeitos da tragédia de 2020, com certeza os números seriam ainda menores.

O importante a reter, porém, é que esse último período coincide exatamente com o início do austericídio. Todos devemos nos lembrar que Dilma Roussef, depois de eleita em outubro de 2014 em vitória apertada contra Aécio Neves, resolveu praticar um grave estelionato eleitoral. Chamou Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e o economista conservador implementou uma política de redução de despesas orçamentárias, combinada com uma política monetária de juros elevados. A partir daí, a pauta da austeridade fiscal rigorosa entrou para a agenda dos sucessivos governos e nunca mais foi abandonada. A dupla Temer & Meirelles aprofundou a estratégia e Bolsonaro & Paulo Guedes estão dando as mostras de que os limites da maldade sempre podem ser ultrapassados.

Austericídio reduz o IDH.

Os resultados de tal opção foram desastrosos para o país, em especial para a população de mais baixa renda. O desemprego foi buscado de forma ativa como solução para o equilíbrio macroeconômico e o nível de atividade foi sendo reduzido a cada ano. Os resultados dos PIBs desde então foram sofríveis e as despesas com saúde e educação foram comprimidas, na busca de atingir as sacrossantas metas de superávit primário.

Ora, como os três componentes do IDH são justamente PIB/capita, longevidade e taxa de alfabetização/escolaridade, não tinha como os resultados do quinquênio serem diferentes. O austericídio foi realmente nefasto para o conjunto da sociedade brasileira e os indicadores do IDH expressam muito bem essa triste realidade.

Apesar de todas as críticas que podem ser direcionadas à questão metodológica e também à insuficiência do IDH como único instrumento para avaliação de efetividade de políticas públicas, o fato concreto é que uma abordagem como essa de longa duração não desmente as intuições que se possam ter “a priori” na análise do caso brasileiro. Entre 2001 e 2012, por exemplo, o número de cidadãos em pobreza extrema foi reduzido em 75%. Ainda segundo o mesmo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 2014, o número de brasileiros subalimentados caiu 80% entre 2002 e 2013. Assim, de acordo com o documento, o Brasil teria saído do Mapa da Fome naquele ano.

No entanto, em razão das políticas equivocadas que apontamos acima, o Brasil voltou novamente a esse mapa em 2018. Triste realidade para um país que já tinha trilhado o caminho da superação desse tipo de cicatriz de seu passado escravista e colonial. O IDH apenas reflete essa volta a um atraso secular.

Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.

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Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.

1 Comentário

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  1. Os “mitos” fundadores do pensamento de esquerda do Brasil.
    Há no pensamento de esquerda, principalmente na tradição brasileira, alimentada pela interpretação canhestra das ciências humanas europeias, alguns vícios cruciais que a interditam desde e para todo sempre.
    Não menciono os erros de análises estruturais e conjunturais do capitalismo.
    Este também é um problema recorrente, que se manifesta na ilusão passada e atual de que ela construiria um capitalismo nacional desenvolvimentista, e de bem estar social nas periferias do capital, a partir de uma plataforma política de acúmulo gradual de capital eleitoral e representatividade.
    Uma leitura equivocadíssima de Grasmci sobre hegemonia, que se limitou a entender os aspectos da luta por hegemonia, sem considerar a natureza anti-hegemônica dos atores empenhados nela, e acabou por reduzir o alcance desta luta em movimentos políticos que alcançassem governos dos Estados capitalistas.
    Tudo isso acima impediu tais forças políticas de esgarçarem as regras do chamado “jogo democrático” capitalista, que como eu defini ontem, é mais ou menos como apostar uma corrida de natação em uma piscina com um tubarão.
    Ainda que por milagre você o vença, certamente perderá ao ser devorado por ele…
    Este então, é um dos mitos fundadores da esquerda, que ela atribuiu a si mesma, como tarefa “salvadora” ou messiânica, ou seja, consertar o capitalismo e dotá-lo de instrumentos de amenização dos efeitos da acumulação capitalista.
    Bem, tem gente que dirá, o que fazer, deixar os pobres à míngua, ou abandonar as lutas por direitos que trouxeram alívios para tais efeitos, principalmente na relação capital e trabalho, e outros de natureza “constitucionais”?
    Esse é outra simplificação comum, que se apresenta como ingrediente do auto-engano.
    Entender as lutas sociais e políticas como fins em si mesmas é um erro mais grave talvez que negar a eficiência (ainda que transitória) destas lutas no bem estar (temporário) das camadas mais pobres.
    Embora pareça complicado de entender, não é.
    As lutas por direitos dentro do sistema capitalista nunca podem perder de vista que este modelo é justamente o que gera a cassação destes direitos, ou as situações precárias que dão razões a luta por eles.
    Elas devem ser, portanto, ao mesmo tempo, lutas por direitos e acima de tudo, uma luta anti-capital!
    A partir do erro estratégico em imaginar que é possível construir uma “realidade alternativa”, onde o capitalismo deixe de ser o que é, as esquerdas criaram outros mitos.
    Geralmente tais mitos são refletidos em personagens singulares nas histórias dos países, mormente os mais pobres e mais atingidos pelas desigualdades estruturais.
    Como estão apoiados em edifícios teóricos ruins, não raro o perfil destes líderes é algo de messiânico, uns com mais, outros com menos força e alcance, mas todos cientes de si mesmos como portadores, de forma bem resumida, da missão de promoverem ascensão social e dinamismo econômico via intervenção estatal, e que isso se dará em um amplo condomínio de “vontades políticas”, onde os conflitos serão tratados e resolvidos dentro de regras pré-estabelecidas e aceitas por todos, incluindo os adversários do projeto em andamento.
    No Brasil, Lula e Dilma se definem no trecho acima.
    As posturas de Lula e Dilma, cada qual ao seu modo, refletem estas crenças sebastianas de que a política se resolve com predicados individuais, que por sua vez, movimentam toda a estrutura ao seu redor.
    Sim, os sistemas representativos, sejam parlamentares ou presidencialistas têm sempre uma referência pessoal importante, isso é inegável.
    Mas este é justamente o truque, que na maioria das vezes apanha os líderes de esquerda, e que os equipara aos líderes autoritários de direita, só que com muito menos eficiência e consciência de si mesmos. e óbvio, com muito menos apetite para destroçar adversários.
    Explico:
    O pacto lulista de 2002, fermentado e cozido nas panelas da negociação permanente, tanto dentro do PT e das forças de esquerda, como dentro das forças conservadoras que comandaram o país após 1985 (fim “legal” do movimento de 64), partia de um pressuposto pessoal incontornável por qualquer urgência:
    – De que Lula era o fiador de um consenso reformador do capitalismo nacional, uma nova Era Vargas, sem os vícios ditatoriais do gaúcho, e com um trabalhismo muito mais independente e eficaz que o petebista, e melhor ainda, com uma direita (bem comportada) que rejeitaria qualquer saída tipo golpe ou “de força”.
    Lula, como o gênio que é, sabe que todas as estruturas e alianças políticas, enfim, todas as circunstâncias se movem ao sabor dos interesses, e que estes últimos não são estáticos.
    No entanto, apesar de saber disso, e de enxergar que algo vinha em sua direção, Lula não foi capaz de alterar sua imagem e seu capital político, ou a direção deste capital político, talvez embebedado (sem trocadilhos) pelo sucesso aparente de suas políticas sociais (ainda que pálidas no quesito de superação de desigualdades) e das esmagadoras vitórias eleitorais, principalmente nas presidenciais.
    Era preciso insistir no cálculo político do “interesse maior”, que a todos uniria, porque esta era a sua razão de ser (política).
    Aí começam os problemas, porque a ilusão, ou a ignorância que as placas tectônicas políticas se moviam embaixo dos seus pés o impediu de tomar as decisões corretas na contenção ou reversão do quadro que nos trouxe até aqui em 2020.
    Poderá você dizer, e com certa razão, que nenhum líder, por mais Lula que seja, é capaz de prever tudo.
    Sim, mas a partir de 2006, quando o lawfare já lhe arreganhava os dentes, com a ação 470 (mensalão), Lula seguiu acreditando na sua capacidade de mobilizar corações e mentes ao redor de seu pacto, quando ali ele já estava desfeito há tempos.
    Tudo bem, tudo bem, não dá para pensar, executar tudo isso, e anda governar um enorme arco de alianças, grande e heterogêneo…
    Bem, fazer política é definir prioridades.
    Qual a principal prioridade de um líder que enfrenta ameaças sérias ao seu governo, com iminência de golpes judiciais, sendo ele o personagem principal de um movimento político que é tido como “anti-estamento” (apesar de nunca tê-lo sido, e nem ele sequer houvesse dito ser de “esquerda” em seu governo), e que como tal é hostilizado como um anticristo, inclusive pelas forças que tenta abrigar em seu governo?
    Aqui o ponto de inflexão…
    O “autoritarismo” de Lula em insistir em ser “Lula” (O Pacificador), enquanto a realidade lhe exigia que jogasse duro com adversários e traidores, limpasse as FFAA, colocasse freios na mídia, e no judiciário, custou a ele, ao nosso movimento político, e enfim, ao País, todas as melhorias que ele disse acreditar que justificavam o pacto com o demônio (MDB, e outros).
    Então qual foi o sentido disso tudo?
    Preservar Lula como “pacificador”, como o “gênio da negociação”?
    Sim, e para quê, se ninguém estava disposto a negociar?
    Na esteira de Lula vem o “mito” Dilma, ela mesma crente e ciente das suas dificuldades e limitações como negociadora, e que poderia enfim nos redimir pelo enfrentamento necessário, mas que desmoronou na sua (auto) ilusão da “honestidade”, “eficiência anti-carisma” e “anti-guerrilheira” convertida ao jogo democrático, em uma complexa expiação de culpas que a levou a uma imobilidade ainda pior que a de Lula, até porque Lula é Lula…
    Foi honesta quando a honestidade não era vantagem alguma, ao rejeitar acordos com Eduardo Cunha, foi eficiente e mal-humorada quando todos queriam a festa e tapinhas nas costas, mesmo que ineficientes como método de gestão, e enfim, quis dizer a todos que apesar de se orgulhar de seu passado de luta, ela havia se redimido, e nunca se levantaria contra a “democracia”, isto é, nunca adotaria medidas que os “democratas” dissessem que seriam “antidemocráticas”.
    Foi, enfim, A Republicana, quando os adversários eram monarquistas absolutistas!
    Ora, vários erros decorreram desta narrativa…
    Sim, primeiro porque parecia que ela se culpava por ter sido quem foi, e que quando foi (guerrilheira) tivesse sido para atacar um sistema constitucional e “democrático” em pleno funcionamento, e não uma ditadura sanguinária.
    Ninguém mais que Dilma teria a força e a moral para trazer à tona os crimes destes facínoras, dando a comissão da verdade poderes DE VERDADE, e não aquela coisa catártica sem valor normativo algum.
    Ela era uma das poucas que poderia dar a sua vingança o nome de REPARAÇÃO HISTÓRICA, e deliberadamente, não o fez…
    Como não o fez, deu o sinal aos gorilas, mercado, direita e juízes: “opa, ela não vai reagir”.
    Dilma foi Alice quando deveria ser Rainha de Copas.
    Ao mesmo tempo Lula disse o mesmo quando se entregou para a prisão: “Opa, ele vai cumprir as “regras”, mesmo que sejam ilegais, ou injustas”.
    Lula foi a primeira vítima de sequestro da História que se foi ele mesmo para o cativeiro.
    Uai, quando duas pessoas da estatura e da História de Lula e Dilma mandam estes sinais, a canalha toda se agita, e foi o que aconteceu, eles se agitaram e estamos aqui, em 2020.
    Lula segue a espera de sua “redenção” pelo mesmo sistema judiciário que o jogou nas masmorras de Curitiba, ele quer que a “Inquisição” confesse seus delitos.
    Eu sei, eu sei que este é um movimento político, mas qual seu sentido senão o de resgatar antes sua biografia, como sendo “inocente”?
    Seria dizer a todos que um sistema judicial pode agir como agiu com ele?
    Sim, esta mensagem é poderosa, mas ainda carece de substância quando constatamos que são aqueles que o acusaram injustamente que o declararão inocentes…
    Uai, se o sistema é capaz de corrigir erros desta monta, por que lutar contra injustiças deste sistema ou alterar este sistema?
    Basta se submeter às regras deste sistema, e esperar que ele assim o declare, não?
    (risos, de desespero).
    Já Dilma deu sinais claro aos golpistas e a toda a direita que a espancava, que ela nunca faria com eles o que eles faziam com ela, e mais, disse aos militares, com seus gestos de “convivência democrática” que ela nunca seria violenta com eles, como foram com ela.
    Essa “superioridade” personalíssima é o autoritarismo torto da esquerda, seu mito fundador original.
    A esquerda tenta seguir as regras do capitalismo quando o próprio capitalismo lhe diz que a regras são fajutas.
    É um dilema moral, este da esquerda, apenas moral, infelizmente…
    A esquerda, personificada aqui em Lula e Dilma, quer ser dizer mais civilizada que a civilização, e finge não saber que esta mesma noção de civilização já lhe mostrou que a violência é um elemento dela (civilizatório).
    Como pessoas, Lula e Dilma têm o direito de crerem nisso, nesta versão cristã ou hinduísta (Ghandi) da não-violência política levada às últimas consequências.
    Como líderes de esquerda, NUNCA…
    Suas consciências tranquilas, seu bom mocismo, nos custou uns 40 anos de vida e História…
    Apesar da precariedade, e de todas as dificuldades, Cuba resiste…Venezuela resiste…Bolívia resistiu, Chile idem..

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