A semana começa com as atenções voltadas para o decano Celso de Mello, que teria antecipado em dois dias a volta ao STF da licença médica por estar irritado com o relator substituto, Marco Aurélio Mello, que revogou sua decisão de convocar Jair Bolsonaro para depoimento presencial no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. Marco Aurélio jogou a decisão para o plenário virtual, defendendo depoimento por escrito. No mínimo, espera-se uma bronca do decano. A verdade, porém, é que, a esta altura, esse assunto é secundário. Até as paredes do STF sabem que a investigação, provocada pelo ex-ministro Sergio Moro, andou pouco e dificilmente resultará em denúncia contra o presidente.
O que interessa nos últimos dias de Celso de Mello na Corte — ele antecipou sua aposentadoria de 1 de novembro para 13 de outubro — é o assunto que está sendo varrido para debaixo do tapete há mais de um ano: o prosseguimento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula questionando a parcialidade de Moro e pedindo a anulação da sentença do triplex do Guarujá.
A narrativa: a Segunda Turma interrompeu o julgamento com um pedido de vista de Gilmar Mendes, em junho de 2019, diante de um empate de 2 x 2, para aguardar a posição do decano para concluí-lo. Gilmar, preocupado com a repercussão de um julgamento de tanta importância, defendeu que se esperasse, para sua conclusão, também o retorno das atividades presenciais da Turma no pós-pandemia — que ocorrerá sabe-se lá Deus quando, mas seguramente depois da aposentadoria do decano.
Os fatos: O STF está com medo de devolver a condição de elegibilidade a Lula, uma decisão que pode mudar os rumos da eleição de 2022. Por isso, vai procrastinando o fim do julgamento, embora já tenha declarado Moro parcial em outra ação penal contra o ex-presidente – aquela que inutilizou a delação de Palocci divulgada oportunisticamente por Moro às vésperas da eleição de 2018. Essa foi mais uma de uma série de decisões recentes da Segunda Turma que revogaram ou reformaram sentenças da Lava Jato. Não houve, nesses casos, inibição alguma de fazer isso em sessões remotas, e nem com menos um ministro no Zoom: boa parte delas resultou de empates de 2 x 2, o que pelas regras do Judiciário gera decisão em favor do réu.
A bola agora está com o decano. Observadores do STF dizem que, se ele não quisesse de todo se posicionar no caso Lula, poderia ter emendado sua licença de saúde com a aposentadoria. Só que ele voltou, e sabe que vai ter que encarar essa questão. Celso de Mello não é exatamente um admirador do ex-presidente Lula — aliás, diz-se nos bastidores que não tem a menor simpatia por ele.
Mas, também segundo os mesmos observadores, ele tem uma longa e brilhante carreira como juiz garantista, defensor do direito de defesa contra os abusos de poder. Nessa linha, as apostas são de que, se votar, a coerência indica um voto pela anulação da sentença em razão da parcialidade demonstrada de Moro. Mas será que vai votar? Ou vai fugir da raia, arranhando a imagem de uma irretocável história na magistratura?
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Isso remete ao insigne Aparício Barão Torelly de Itararé: "de onde blá blá blá blá!"
JUIZ VERDADEIRO, HONESTO E JUSTO NÃO TEM DE SIMPATIZAR OU NÃO COM UMA DAS PARTES! TEM DE SER ISENTO E APLICAR A LEI FRIAMENTE! É ISSO QUE SE ESPERA DE UM JUIZ DE CARÁTER! OU QUE SE DECLARE IMPEDIDO!
Aparentemente, deve ser difícil para ele confirmar neste caso tudo o que sempre disse pensar e agir como o fez em casos semelhantes. Entre se desmentir e se abster parece ter preferido a segunda alternativa. Infelizmente, para a Justiça e para a sua biografia.
Tutorial: Como abrir uma segunda vaga no Supremo nos próximos 30 dias.
Não é o que vcs estão pensando. O decano Celsão de Mello anunciou aposentadoria para meados do mês que vem. Marco Aurélio de Mello assume a vaga de decano (ô glória!), passa a ser o mais velho da corte. Até 12.07.2021, quando completa 75 anos e a compulsória o atinge.
Até lá, o ministro Rolando Lero não quer saber de encrencas, processos complicados, em suma, quer sossego. Completar o tempo que resta na moralzinha, como diz o Jota Bê.
Por tradição ou norma, sei lá, o espólio do ministro Celsão língua presa de Mello cairia sobre a cabeça do próximo decano. Mas o próximo decano já gritou e esperneou - jus sperneandi - que não aceita herdar por gravidade um espólio cabeludo como esse que o ora decano nos estertores NÃO QUIS concluir, em linguagem de botequim, correu do pau. Rolando Lero quer tentar a sorte na roleta (viciada) do STF, pelo menos.
Voltando ao início. Quer abrir mais uma vaga? Despeje na cabeça do Marco Aurélio Mello o espólio cabeludo do Celsão de Mello. No dia seguinte, o presidente Luiz força-na-peruca Fux receberá do recém e breve decano uma cartinha com uma única palavra: FUI
Ora onde já se viu, querem atormentar meus últimos dias no Supremo?
Luiz" Força-na Peruca" Fux.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!!!!!!!!!!
Saulo Ramos bem definiu o Celso numa ligação telefonica onde Saulo termina com a sequinte frase:
Voce é um juiz de merda
O Brasil, em termos de justiça, é isso que conhecemos e que somos obrigados a aceitar e conviver, infelizmente.
A justiça imparcial, é resultante da verdade, do direito e da misericórdia. A verdade, é pura luz ao passo que, a insinuação, a mentira, a injustiça e todo o mal, são trevas que não se sustentam na presença da luz.
Ao juiz, como árbitro imparcial de conflitos de direitos pessoais, de pessoas jurídicas ou institucionais, caberia tempestivamente, a responsabilidade de afastar da sociedade essas trevas, no fiel, ético e imparcial cumprimento de suas sagradas funções ao promover seu julgamento em quaisquer casos, amparado na CF e nas leis em vigor, após ouvir as partes conflitantes, declarar inocente, quem for inocente e, culpado, quem for culpado e ainda, aferição da pena a ser cumprida pelo condenado.
É esse procedimento jurídico imparcial que assistimos e que temos no Brasil? Não! Quem sabe o decano não venha a nos surpreender agora, nesse caso, será? Aguardemos.
Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro nordestinamazônida