Como o não voto afeta a democracia, por Luis Fernando Vitagliano

Circula pela internet e causa certo frenesi a fotomontagem com dois mapas eleitorais que mostram a distribuição da votação de segundo turno na cidade de São Paulo para presidente em 2018 e para prefeito em 2020.

Mapas dos resultados das votações na cidade de São Paulo em 2018 e em 2020

O mapa das zonas eleitorais de 2018 – em que Bolsonaro venceu Haddad, é muito parecido com o desenho de distribuição em que Bruno Covas vence Boulos em 2020. As imagens sobrepostas levaram muita gente à interpretação de que um eleitorado supostamente bolsonarista manteve sua tendência à direita e foi com o PSDB em São Paulo na eleição atual. Mas não é possível chegar a essa conclusão e muito provavelmente esse tipo de interpretação não condiz com a realidade eleitoral, nem com o perfil do eleitor paulistano ou brasileiro.

Obviamente que, entre Bruno Covas e Guilherme Boulos, o eleitor mais identificado com as pautas conservadoras e neoliberais vai buscar a sua aproximação com peessedebista, porém, o que os mapas mostram não pode ser entendido dessa forma sem um exagero muito grande e até a certo preconceito contra a média dos eleitores.

Olhar simplesmente o mapa sem uma interpretação mais atenta aos fatos e aos números pode gerar equívocos. Repare, por exemplo, que entre a votação de Bolsonaro em 2018 e a de Bruno Covas em 2020 existe uma queda de aproximadamente 633 mil eleitores votantes. Bolsonaro foi votado na capital paulista por mais de 3,6 milhões de eleitores, enquanto Bruno Covas teve cerca de 3,060 milhões de votos. Também caiu a votação de Boulos em relação a Haddad. O Petista teve na capital de SP cerca de 2,424 milhões de votos. Boulos, pouco mais de 2,093 milhões de votos.  E o ponto mais importante é que em dois anos a votação em segundo turno em São Paulo caiu em torno de 964 mil votos.

Praticamente um milhão de paulistas deixou de votar em 2 anos. Isso considerando apenas o maior colégio eleitoral do país.

O não voto: soma das abstenções, brancos e nulos, venceu em boa parte do país. Obviamente é preciso descontar os cadastros defasados de eleitores que já faleceram ou superaram a idade voto obrigatório e deixaram de votar, mas é importante observar que a abstenção vem crescendo enormemente no país há pelo menos quatro eleições.

Em 2020 a abstenção superou os 30% que, somados aos tradicionais 10% de brancos e nulos, temos mais de 40% da população deixando de votar atualmente.  Em países onde o voto não é obrigatório o comparecimento é perto de50%, 55% da população. Nesses países, a disputa limita-se a propostas de direita e centro direita, é importante lembrar.

Um parêntese deve ser feito em relação a esse debate. Em 2020 uma exceção deve ser levada em consideração: nos Estados Unidos o nível de comparecimento foi o maior em 120 anos, desde 1900. Cerca de 67% dos eleitores compareceram às urnas para eleger John Biden.

Biden foi o presidente com maior votação nominal da história dos Estados Unidos. Seu concorrente, o indigesto Donald Trump, foi o segundo político mais votado da história do país. Ou seja, é possível supor que nessas eleições onde houve comparecimento recorde, as campanhas conseguiram mobilizar sua base eleitoral e levá-las às urnas, a eleição passou a ser um elemento importante da vida social daquele país e foi possível vencer as Fake News com debate público.

Muito diferente do que vimos ao sul do equador. De 2018 para 2020, abstenções saltaram de 2,767 milhões eleitores para 3,519 milhões de eleitores desistindo da escolha eleitoral só na cidade de São Paulo. A soma de brancos e nulos até caiu, de 1,011 milhão eleitores para cerca de 849 mil votos. Mas o resultado geral foi que os não votos saltaram de 3,778 milhões eleitores para 4,368 milhões.

Na cidade do Rio de Janeiro é mais clara e alarmante a despolitização medida pelo não voto. Há apenas dois anos, Eduardo Paes havia recebido 1,627 milhão de votos na capital fluminense como candidato a governador. Paes aumentos em apenas 2 mil votos sua votação de 2 anos atrás. Para prefeito em 2020 recebeu 1,629 milhão de votos. Witzel eleito governador, perdeu para Paes na capital, mas teve uma expressiva votação de mais de 1,5 milhão de votos. E os votos perdidos em Witzel ou mesmo parte dos 2,1 milhões de votos em Bolsonaro não se converteram em votos a Crivela, que teve menos de 1 milhão de votos em 2020. O mesmo Crivela em 2016 teve 1,7 milhão de votos. Enfim, parte dos votos de direita bolsonarista ou direita conservadora não se converteu em troca de candidato, mas em abstenção.

Sinal dos tempos

Por volta de 47,6% da população da cidade do Rio de Janeiro optou pela abstenção, voto branco ou nulo. Foram 35% de abstenções, em torno de 5% a mais que em São Paulo. Além de uma proporção relativa maior de brancos e nulos. 2.308 milhões de cariocas optaram pelo não voto na capital. Mais que o candidato eleito, Eduardo Paes, que recebeu 1.6 milhão de votos. Foram cerca de 24,3%de abstenções em 2018. Um aumento de 10% em 2 anos.

De frustração em frustração os eleitores fogem das urnas. Segundo dados do TSE, de 2016 para 2020 (comparando as eleições municipais) as abstenções subiram de 25 milhões para 34 milhões e o comparecimento caiu de 118 para 113 milhões de votantes. O que não se explica do ponto de vista cadastral, porque mesmo levando em consideração a desatualização cadastral, como estamos em crescimento demográfico, pelo menos o número de votantes teria que crescer para validar o argumento de que a abstenção cresce em grande medida absolvendo os erros cadastrais. Ao diminuir em cerca de 5 milhões os votantes e aumentar em 9 milhões as abstenções, podemos supor que houve um crescimento de 7% do número de eleitores que deixaram de ir às urnas em poucos anos e isso é uma tendência.

Estamos entendendo eleições com a chave da democracia. Talvez seja a hora de ligar o sensor do estado de exceção e tratar a democracia como elemento figurativo da política de hoje. Bolsonaro venceu as eleições de 2018 pela capacidade de despolitizar a política. Se Lula ganhou em 2002 com um bordão: “a esperança venceu o medo”,  podemos atribuir a Bolsonaro uma vitória uma mensagem: “a frustração venceu a esperança”.

Não é a esquerda, estúpido

Olhando para a dinâmica e não para os resultados me parece que tivemos em geral uma eleição tão ruim do ponto de vista da discussão de Rumos das políticas públicas quanto as eleições de 2016, em que o processo de impeachment ainda tornou mais nebuloso o debate público no campo das esquerdas. Se você assistiu o filme “Brexit”, sobre o plebiscito o que levou a Inglaterra a retirar-se da União Europeia, você vai lembrar que a mágica da vitória atribuída a consultoria Cambridge Analytic naquela ocasião foi o fato de convencer eleitores que tinham baixa participação política a votar pela saída.

Por isso, nossa lógica de soma de votos e troca de candidatos da tornando-se ultrapassada. A disputa de votos hoje está em torno da participação que eleitores e que tipo de eleitor vai participar da votação. Se os principais beneficiários das políticas públicas se ausentarem da política aqueles que são favoráveis a ausência do Estado vão ter suas propostas contempladas. Somado a isso ao fato de que as estratégias de redes sociais amplamente utilizados por setores nefastos da política inibem e desincentivam a participação.

Causas do fenômeno

É um fenômeno que ultrapassa as escolhas políticas, entendo que a atuação da anti-política nesse processo é muito forte, analisa a política tal qual aconteceu no Brasil nos últimos seis ou sete anos, temos como resultado uma queda de engajamento Cívico com consequências catastróficas a participação eleitoral. O eleitor simplesmente perde sua conexão com as escolhas públicas e a participação reduzida acaba por distorcer a capacidade da votação representativa expressar os anseios da população. Ainda é preciso estudar melhor o fenômeno, porque os dados preliminares mostram que esta queda de participação é ainda mais acentuada entre as classes populares. Ou seja: de um tempo para cá a população mais necessitada afastou-se da política e perdeu a ligação que tinha no sentido de esperar que melhores políticas públicas sejam formulados e aplicados.

Isso é particularmente catastrófico para as forças progressistas e das esquerdas, ou para qualquer outra força que busca se contrapor ao vício neoliberal de que a mão invisível é melhor na resolução de problemas, inclusive sociais. Se a política sai de cena o que é entra é mercado na cobertura das necessidades básicas cotidianas da vida. A crise que os partidos políticos passam no Brasil em parte se dá em função do papel exercido outras instituições que assumiram o assistencialismo como estratégia. Nas periferias igrejas e crime organizado ocupam a condição de benevolência substituindo o Estado em função de cidadania garantidos pela constituição.

Tudo isso se torna um ciclo vicioso: com menor participação política as eleições se distanciam dos problemas reais da vida cotidiana, isso destrói a capacidade dos governos em gerar boas políticas públicas, governos incapazes desestimulam a participação da população e a participar política Por que os resultados são pífios, com menor participação eleitoral, os resultados eleitorais se apresentam distorcidos e desconectados dos anseios dos cidadãos. Sem políticas públicas que cheguem universalmente, menos interesse se forma e o desinteresse gera mais distanciamento. O distanciamento é o pai da abstenção. E esse ciclo tende a prevalecer e crescer.

Para além das Fake news

Mas não é apenas a desconexão entre as políticas públicas e os eleitores que se colocam como causa do distanciamento do Cidadão no seu papel de eleitor escolhe seus representantes. Também as campanhas eleitorais regadas de Fake News baixarias e desconstruções são elementos que devem constar na nossa análise.

Sobre isso muito já se tem produzido e muito se vai produzir, mas é importante lembrar que as Fake News são mais eficientes no sentido de afastar o eleitor das urnas do quê em levar eleitores para as urnas.

As campanhas eleitorais tornaram-se especialistas em desconstruir os adversários para que eles não tenham capacidade de convencimento eleitoral. E o fundamento básico de uma campanha no sentido de apresentar ideias, propostas e elementos que dialoguem com os eleitores em busca de melhores políticas públicas fica para o segundo plano na buscar dos representantes pelo voto.

Fenômeno contínuo

Mas, como explicar então que em São Paulo, por exemplo, nestas eleições, em que as campanhas de desconstrução tiveram efeito limitado, ou pelo menos elas não foram tão eficientes quanto as eleições de 2018, a tendência abstenção ainda é crescente?

Esse fenômeno de ressaca ainda deve ser explicado pela desconstrução política que o Brasil passou desde 2013. E a criminalização da política é um terreno bastante movediço para se alimentar. Por que tal qual a Itália da “Operação Mãos Limpas”, a “Operação Lava Jato” no Brasil levou a desconstrução da política enquanto fenômeno de conexão social da população com as decisões de governo.  Bolsonaro e a sua eleição regada de Fake News, desconstrução dos adversários e vitimização pela facada é o maior beneficiário do fenômeno da Lava Jato. Seria impensável que um deputado sem expressão, sem partido e sem estrutura teria condições de se eleger presidente em outros tempos. O papel que a mídia exerce nesse caso é fundamental embora ainda estejam assustados os resultados a imprensa brasileira mantém o seu vício de manipulação das notícias, e não se converte em um movimento de reconstrução da conexão social com a política.

Obviamente que o neoliberalismo se favorece bastante do momento histórico que estamos vivendo. Coube ao neoliberalismo desconstruir a democracia enquanto forma de construção da relação entre política e sociedade, para impor sua agenda absolutamente impopular e brutalmente antissocial. Para que decisões de agenda favoráveis ao neoliberalismo fossem tomadas, a democracia necessariamente precisa ser distorcida. O desvio não calculado nesse processo é que a desconstrução da política não teve como resultado a fácil manipulação dos resultados eleitorais.

Populismo e neoliberalismo

A recente crise da democracia provocada para impor uma agenda ligada aos interesses das grandes corporações levou a deformação da relação eleitoral entre os anseios populares e às políticas públicas. Aquilo que as urnas acabaram por revelar: a onda da nova direita, expressa fortemente essa desconstrução da política provocada pelo neoliberalismo, Mas, a capacidade de manipulação quê associação entre a direita liberal e a grande mídia buscavam não aconteceu. O resultado não planejado e não esperado da crise da democracia foi uma onda de direita que trás problemas inclusive ao neoliberalismo. Talvez não tão grande quanto a socialdemocracia, mas provavelmente não é o desejo do grande capital conviver com os arrombos populistas de Trumps e Bolsonaros.

No Brasil, é fácil ver que, na incapacidade de controlar a política com seus próprios representantes, os representantes do capital preferirem a nova direita negacionista às políticas socialdemocratas. Por isso, não teremos em curto prazo nenhum revés do que está ocorrendo. Porque não há interesse em reverter as distorções construídas para a democracia.

Voltamos ao mapa eleitoral de São Paulo. Trata-se de um fenômeno de incentivar a não participação das eleições. Com um presidente que acusa o processo eleitoral de fraude sem nenhuma evidência concreta. A nova direita aprendeu rápido que deve trabalhar em um ritmo de crise e desconstrução da democracia; em uma forma anti-politica de fazer campanha eleitoral.

Enquanto isso, as esquerdas brasileiras buscam disputar os exímios votos de quem ainda busca conexões com a política. Partimos de uma conexão errada entre que tipo de abordagem fazer ou qual a melhor maneira de se apresentar diante do eleitor enquanto o fato concreto é que parte significativa do eleitorado perdeu a conexão com as eleições. Não quer saber, não quer discutir, não quer formular sua opinião, não quer o diálogo. E, mais importante que tudo isso – é constantemente reforçado pelos escândalos midiáticos, pelas redes sociais e pelo sistema político a não acreditar na política. Por mais de uma vez o STF no Brasil tratou como escândalo partidos políticos que tinham como objetivo conquistar o poder. Sim, o objetivo, a função e o papel dos partidos políticos é disputar o poder. Esse é o fundamento da sua existência.

Recuperar a política

Contra essa onda de desinformação e desencantamento com a política – que torno a repetir: não é dada simplesmente por fake news –pouco estamos fazendo. Porque o neoliberalismo pode ser o lado menos nefasto se comparado ao fascismo, mas não é o aliado de qualquer frente progressista. O que nos leva a concluir que a resposta a anti-política não é uma frente antifascista simplesmente. Falar em frente antifascista aqui, como se fez nos EUA, ignora o fato de que o neoliberalismo espera que isso seja feito para que os resultados possam ser agradáveis aos seus propósitos. Nos EUA tiraram Trump para entregar um representante dos interesses de Wall Street e colocar um lobista na Casa Branca.

O que ocorreu no Brasil desde que Aécio Neves não reconheceu a derrota nas eleições de 2014 foi o fim do pacto social pela democracia representativa que iniciou-se com a campanha das “Diretas Já!” em 1984. Nesses trinta anos que separam um fato ao outro, a preservação da política enquanto via de atuação para as relações entre os governos e a sociedade se manteve ativa. Sem esse reconhecimento, e com o engajamento da direita neoliberal no combate a democracia, será preciso um outro tipo de frente antifacista e neoliberal. E, se a democracia ficar sem defesa, perderemos nossa capacidade de unidade social. Se seremos capazes de defender a democracia a contragosto das elites financeiras desse país, só o tempo dirá.

Para nós é uma pergunta importante; se uma frente de esquerda e antineoliberal pode fazer realmente frente a despolitização? Para essas elites, que mantém suas condições sociais intactas, o incomodo com Bolsonaro é suportável e talvez seja preferível ao “retrocesso” social democrata. Enquanto perduram essas fissuras, para os vulneráveis e atacados pelas políticas opressivas, para os pobres que dependem de políticas públicas e para aqueles que querem melhores condições de vida, tudo que está ruim pode ainda piorar.

Luis Fernando Vitagliano é mestre em ciência política pela Unicamp.