De volta ao desfuturo: a miséria e a fome do Brasil, por Antonio Hélio Junqueira

A questão alimentar está – e sempre esteve, desde que o mundo é mundo –, entre as principais dimensões da garantia da vida.

Detalhe do olho do Cristo Redentor. RJ, 31/03/2010. Foto: Wilton Junior/AE

De volta ao desfuturo: a miséria e a fome do Brasil

por Antonio Hélio Junqueira[1]

No dia 16 de outubro comemoramos o Dia Mundial da Alimentação. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1945, essa data comemorativa tem a intenção de estimular reflexões e, acima de tudo, atitudes críticas, conscientes, engajadas e efetivas em prol de uma alimentação justa, suficiente, adequada e saudável para todos e por sistemas alimentares seguros e soberanos. Traduzindo, significa garantir que todos e que cada um de nós possa comer todos os dias e que a quantidade dos alimentos ingerida seja suficiente para cobrir nossas necessidades. Mas não só isso: a comida precisa ser comida de verdade. Isso quer dizer que seja reconhecida como comida, ligada aos nossos hábitos e culturas alimentares, que nos sinalizes para a vida e a saúde de nossos corpos e que se materialize em cotidianos de afetos e comensalidades que nos dignifiquem como pessoas.

Todo esse conjunto de anseios, demandas e propósitos veio a se consolidar no ideário da chamada Segurança Alimentar, conceito instável, complexo e móvel no tempo, que foi capaz de seguir incorporando novas multidimensionalidades e perspectivas cada vez mais abrangentes[2].  Muito além, portanto, das simples preocupações contabilizáveis entre oferta e demanda de alimentos que deram origem ao termo no âmbito da Segunda Guerra Mundial, Segurança Alimentar hoje busca representar um conjunto de elementos biológicos, nutricionais, sanitários, ecológicos e culturais imprescindíveis para a garantia da vida e do bem-estar humano em harmonia com o meio ambiente e sua preservação.

Assim, Segurança Alimentar se alinha e se associa, também, com a perspectivas desenhadas pelo conceito da Soberania Alimentar, que vem a refletir o direito à liberdade e autodeterminação dos povos sobre suas próprias políticas, estratégias sustentáveis e escolhas no que se refere à produção, distribuição e consumo de alimentos, sempre tendo em máxima conta o respeito e a conformidade com suas culturas, especificidades, e diversidades de modos de existência.

A questão alimentar está – e sempre esteve, desde que o mundo é mundo –, entre as principais dimensões da garantia da vida. No entanto, é muito provável que nunca tenha adquirido, ao longo de toda a história humana, a radicalidade e a urgência de transformação que experimenta nesses dias contemporâneos.

Em outras colunas exploradas aqui nesse espaço, tive já a oportunidade de comentar sobre o conceito da Sindemia Global, definida pelos cientistas congregados pela publicação inglesa The Lancet – uma das mais antigas da área médica e seguramente entre as mais conceituadas do mundo – como uma trágica superposição e confluência de três pandemias: a da obesidade, a da fome e da desnutrição e a dos efeitos deletérios do aquecimento global sobre o futuro do mundo. Agora, desgraçadamente, somos obrigados a agregar a elas, ainda, uma quarta pandemia: a do coronavírus. Posto tudo dessa forma, é quase como apontar para os quatro cavaleiros do Apocalipse, que avançam desembestados mudo afora juntando peste, fome e morte. Porém, nunca é demais relembrar que a redenção social pela solidariedade e engajamento ativo pela vida do Outro e da natureza será sempre uma opção possível.

Nesse Dia Mundial da Alimentação de 2020, muito tristemente, temos que dar o braço a torcer e reconhecer que estamos muito mal na fita, em todas essas quatro dimensões pandêmicas. Mas, se afinal a data foi estabelecida para tomarmos consciência e evoluirmos nosso pensamento crítico, pois muito bem, vamos ao “mea culpa”.

Durante muito tempo, e ainda hoje em alguns rincões mais conservadores e neoconservadores, a ideia da fome e da má nutrição mantem-se associada apenas à pobreza e à falta de acesso a comida em quantidades adequadas. Porém, a ciência moderna e a pesquisa social têm dado conta de demonstrar cabalmente que esses fenômenos não permitem ser tão binariamente separados por classes sociais, ou seja, ricos e bem nutridos por um lado e, por outro, os pobres, esfomeados e desnutridos.

É certo que muitos brasileiros não têm, de fato, o que comer e essa é a dimensão mais intolerável e nefasta da questão. Sabemos que nesses tempos sombrios, 10,3 milhões de pessoas efetivamente não têm o que comer no País, número que vem ainda aumentando com o avanço da pandemia e das perversidades socioeconômicas dela decorrentes. Somos também informados pelo IBGE que 36,7% dos lares do Brasil têm dificuldade de assegurar que todos os seus membros tenham acesso a comida e que metade das crianças brasileiras com menos de cinco anos (um total de 6,5 milhões) sobrevivem em domicílios com algum grau de insegurança alimentar[3].

Crianças passando fome – não há quem em sã consciência possa duvidar ou questionar isso –, compõem o mais triste retrato da falência social dos modelos de existência no mundo. No Brasil, em decorrência da imensa exclusão social construída nos caminhos do desenvolvimentismo a qualquer custo, parcelas crescentes de menores desnutridos desenharam as mais tristes referências de que podemos ter notícia e memória. De Josué de Castro (1908-1973) e sua Geografia da Fome (1946), às fotos das crianças barrigudas em meio a caatingas, moscas e barros secos que estamparam tantas revistas semanais de notícias, o acervo é imenso e monstruoso. Mas, chamo aqui apenas os alucinados versos de Chico Buarque (sempre presente o nosso eterno e bendito Chico) que no disco de 1984, que tem apenas o seu nome, incluiu a faixa “Brejo da Cruz”. Nela, o artista nos faz enxergar os meninos e meninas do Brasil que se alimentam apenas de luz e que, nessa condição, azuis se desencarnam aos nossos olhos e sequer perguntamos de onde essa gente vem, tampouco contabilizamos que são milhões.

O problema da insuficiência alimentar no Brasil está fortemente estruturado em condicionantes sócio-históricos e econômicos, que incluem a pobreza, questões de gênero, raça e etnia, educação e acesso a bens, serviços e programas de proteção social. Porém, sabemos que a fome não é uma condição endêmica insuperável, nem uma danação perpétua e incontornável, que nos acorrenta em ciclos de eternos e infernais retornos. Aliás, muito pelo contrário, como veremos.

Frente à gravíssima situação em que vivíamos no Brasil, nos idos anos da década de 1990, e nos quais se acumulavam, País afora, 32 milhões de brasileiros famintos, o Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea) formulou e desenhou o então chamado “Mapa da Fome”[4]. Tratou-se à época de um valioso instrumento para o dimensionamento e geolocalização das populações submetidas aos flagelos da falta de acesso a comida, ou ao menos, às suas quantidades suficientes e, ainda, como subsídio fundamental à formulação de políticas de mitigação e combate dessas misérias e tristezas sociais.

Com os avanços das conquistas sociopolíticas de governos democráticos que então se seguiram, o Brasil fez por merecer a honrosa posição de ter sido excluído desse vergonhoso e intolerável Mapa da Fome, em 2014. Sinal claro e evidente de que a atenção social e a inclusão são capazes de erradicar o tão nefasto problema da miséria e da fome no Brasil. Basta, para isso, força, vontade política, engajamento e determinação.

No entanto, passados três anos, a situação foi desgraçadamente revertida e, fato ainda pior, com uma miserabilidade aumentada em 14,1% sobre a situação anterior. O quadro se pinta de cores ainda mais graves a cada dia pandêmico, contaminado por um cenário onde coabitam 13,7 milhões de brasileiros desempregados. Dos que não perderam seus empregos, o Ministério da Economia avalia que 9,5 milhões de profissionais com carteira assinada tiveram contratos de trabalho suspensos ou a sua jornada reduzida, fatores que impactaram direta e duramente na perda generalizada de renda, aumentando, portanto, a insegurança alimentar dos trabalhadores e de suas famílias.

A instituição do pagamento de auxílio emergencial – inicialmente no valor de R$ 600,00 e depois reduzido à metade – certamente contribuiu para amenizar a situação, como pequenos sopros de ventinhos consoladores sobre a imensa e profunda ferida social da miséria e da fome. A partir dessa medida, muitos brasileiros puderam, de fato, voltar a comer, haja vista que o próprio Ipea chegou a reconhecer ter sido esse um dos fatores que contribuíram para as altas recentes no preço do arroz. Haja vergonha: se o mais reles, banal e cotidiano consumo de arroz – o alimento mais básico do prato do Brasil, presente em 72,9% das refeições – é capaz de colocar em polvorosa a mão invisível do mercado, não podemos nem de longe imaginar o que aconteceria, então, se todos se pusessem a comer o que devem e merecem. Já pensou?

De qualquer forma, a continuidade do pagamento do auxílio emergencial tem futuro incerto já a partir do próximo mês de janeiro, assim como é também incerta a mais simples sobrevivência de boa parte das gentes desse País. Para não dizer que se mata a cobra, mas não se mostra o pau: estudo recém divulgado pela FGV Social aponta, por A mais B, que o fim do auxílio emergencial devolverá 15 milhões de brasileiros à pobreza[5].

Mas, dizíamos atrás, se essa é a pior dimensão do problema, está longe de ser a única. De fato, muitos brasileiros não têm o que comer, porém muitos dos que comem, se alimentam muito mal e contra sua própria saúde. Comida de baixa qualidade alimentar e nutricional – especialmente se baseada em gêneros ultraprocessados – conduzem o País a contextos agravadíssimos de incidência das chamadas doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que não apenas atingem e deterioram a vida dos seus portadores, como acumulam danos e custos sociais inestimáveis. Entre elas: cardiopatias, obesidade, hipertensão, diabetes e diferentes tipos de câncer.

Recentemente, o Ministério da Saúde traçou o perfil do brasileiro em relação as doenças crônicas mais incidentes no país e concluiu que 7,4% tem diabetes, 24,5% tem hipertensão e 20,3% estão obesos. É o que aponta a mais recente pesquisa “Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico” (Vigitel 2019)[6]. A partir dos dados revelados, sabemos que no período de 13 anos, desde o início do monitoramento, a obesidade passou de um índice e incidência de 11,8% (2006) para 20,3% (2019), com um acréscimo de 72%.  Considerando o excesso de peso, metade dos brasileiros está nesta situação (55,4%). A pesquisa mostrou ainda que, no período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4% e a hipertensão arterial subiu de 22,6% para 24,5%. No Brasil, as DCNT foram responsáveis, já em 2016, por 74% do total de mortes, com destaque para doenças cardiovasculares (28%), neoplasias (18%), doenças respiratórias (6%) e diabetes (5%)[7].

Segundo o Ministério da Saúde, a condição brasileira frente à incidência de diabetes e hipertensão tornou-se ainda mais preocupantes no contexto da pandemia da Covid-19. Pesquisas realizadas em muitas partes do mundo vêm comprovando riscos de agravamento dos sintomas e aumento de mortes entre pessoas com doenças crônicas pré-existentes, como obesidade, hipertensão e diabetes.

Explorando, ainda, nossa outra dimensão pandêmica – a das causas, efeitos e sintomas do aquecimento global – temos que destacar que os sistemas alimentares contemporâneos estão entre os principais fatores responsáveis pela trágica situação ambiental que estamos vivendo. Estudos e pesquisas conduzidos em muitas partes do mundo são unânimes em apontar para a produção e o consumo excessivo de carnes vermelhas, o uso desmesurado de agrotóxicos e dos recursos naturais como os vilões de primeira hora na escalada da insustentabilidade agroalimentar.

Dados de estudos e pesquisas internacionais são conclusivos a respeito: é necessário reduzir o consumo de carnes vermelhas para o bem da saúde humana tanto quanto para a sustentabilidade e a sobrevivência do planeta. Nesse sentido, os esforços têm que ser globais. Não bastarão as ações de ONGs e de coletivos ativistas, por mais bem-intencionadas e bem-vindas que sejam. Serão necessários investimentos educativos de larga escala por organizações nacionais e internacionais, corporações, empresas e governos em todos os seus níveis de mando e direção.

Mas, quero concluir esse artigo com um aceno de esperança.  O Prêmio Nobel da Paz de 2020 foi concedido ao Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). Instituído em 1961, o programa é em parte financiado por doações voluntárias governamentais e privadas. A agência internacional responsável pelo programa confirma a ajuda a 97 milhões de pessoas, em 88 países, em um contexto em que se estima que cerca de 270 milhões de pessoas caminham céleres para a miserabilidade a fome.

Que o PMA possui lá suas contradições e limitações é fato. Mas que sua presença e atuação contribuem para mitigar a fome e dar alguma assistência humanitária a tantos sofredores e perseguidos, não resta dúvida. Certo é que a sua distinção com o Nobel da Paz de agora acende uma luz na direção da fraternidade apontada pelo Papa Francisco em “Fratelli Tutti”, sua terceira encíclica, anunciada no dia 3 de outubro passado.

Assim, esperamos e lutemos para que a comida nos irmane, cumprindo sua vocação social para a comensalidade em paz e comunhão em nossos dias e nos que ainda virão.

[1] Doutor em Ciências da Comunicação (ECA/USP), com pós-doutorado e mestrado em Comunicação e Práticas de Consumo (ESPM/SP). Engenheiro Agrônomo (ESALQ/USP). Pós-graduado em Desenvolvimento Rural e Abastecimento Alimentar Urbano (FAO/PNUD/CEPAL/IPARDES) e em Organização Popular do Abastecimento Alimentar Urbano (FEA/USP). Pesquisador e consultor de empresas em Inteligência de Mercado, Estudos do Consumo, Tendências de Mercado e Marketing. Sócio-proprietário da Junqueira e Peetz Consultoria e Inteligência de Mercado.

[2] JUNQUEIRA, Antonio Hélio. Segurança Alimentar: a evolução de um conceito. Conjuntura Alimentos. Coordenadoria de Abastecimento do Estado de São Paulo, v.5, n.1, p. 10-13, fev. 1993.

[3] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de orçamentos familiares: 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

[4] PELIANO, Anna Maria. O Mapa da Fome: subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar. Brasília: IPEA, março de 1993. (Documento de Política n.º 14).

[5] NERI, Marcelo (coord.). Covid, classes econômicas e o caminho do meio: crônica da crise até agosto de 2020. Rio de Janeiro: FGV Social, out./2020.

[6] BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Vigitel Brasil 2020. Brasília: MS, 2020.

[7] WORLD HEALTH ORGANIZATION. Noncommunicable Diseases (NCD) Country Profiles. Geneva: WHO, 2018.

 

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