Aldo Fornazieri
Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.
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Desordem Constitucional, Constituinte Exclusiva e Lula, por Aldo Fornazieri

Desordem Constitucional, Constituinte Exclusiva e Lula

por Aldo Fornazieri

O golpe político que derrubou a presidente Dilma, a sucessão de omissões do STF e a sua desastrada decisão de abrir mão de ser a última palavra no controle da Constituição e em matéria penal levaram o Brasil à mais grave desorganização constitucional desde a redemocratização. Políticos golpistas e ministros do STF, alguns igualmente golpistas e outros covardes e medíocres, produziram esse destroçamento da Constituição.

As recentes salvações de Aécio Neves e de Michel Temer expressam o absurdo a que se chegou na destruição moral e constitucional do país. A rigor, o STF, o Senado e a Câmara dos Deputados decidiram que é legal que o Brasil seja governado por criminosos e que criminosos podem permanecer em seus cargos até o final de seus mandatos. E, se forem reeleitos ou eleitos para outros cargos, podem continuar isentos do alcance da mão da Justiça. A mesma mão da Justiça que pude os pequenos, os ladrões de galinha, e que tem um viés vingativo contra negros e pobres e outras minorias, e que acaricia os criminosos de colarinho branco e os políticos corruptos e quadrilheiros, acumpliciados com juízes e ministros do STF.

A desordem constitucional chegou a tal ponto que um dos princípios fundantes das repúblicas modernas foi destruído: a Corte Constitucional já não é mais a última palavra e o poder político é um poder supremo, com prerrogativa pronunciar a última sentença quando se trata de crimes de seus membros. Com as recentes decisões do STF, do Senado e da Câmara, deu-se validez à seguinte possibilidade anti-republicana: um presidente honesto e correto, que não tenha maioria parlamentar e que não cometeu nenhum crime pode ser derrubado pelo desastroso mecanismo do impeachment e, um presidente criminoso, denunciado inúmeras vezes, pode continuar como presidente, desde que compre seu mandato obtendo maioria parlamentar. Esta situação é vergonhosa e indigna de uma democracia e de uma república. É esta situação que o Brasil está vivenciando hoje.

O STF tornou-se a casa do arbítrio jurídico, da anarquia constitucional e da indecência moral de alguns de seus ministros. Por meio de sofismas baratos e sem rubor e nem vergonha, os ministros desdizem hoje o que disseram ontem. Aplicam decisões diversas para casos da mesma natureza e julgam aqueles que assessoram e servem, como é o caso notório de Gilmar Mendes, conhecido como conselheiro noturno de Temer e estafeta de Aécio Neves.

O STF é a casa da mãe joana, hoje presidido por uma carmen vai com os outros. Cada um decide ao sabor de seu arbítrio, de suas cumplicidades e de seus interesses, e menos ao sabor da Constituição. Decide por liminares, não decidindo em última instância. É a casa das protelações, da impunidade, do albergue de bandidos de alto coturno. É o antro da permissividade que abriu mão da prerrogativa de proteger a Constituição, deixando-a desprotegida e desguarnecida, o que leva o próprio país à deriva.

Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana

O Brasil precisa de uma Constituinte Exclusiva com urgência para restabelecer ou estabelecer uma nova ordem democrática e republicana. A relação de equilíbrios, pesos e contrapesos precisa ser redefinida de acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito, da Constituição limitada e do controle constitucional sobre o poder político. A excrescência anti-republicana do Foro Privilegiado precisa ser eliminada. Os fundamentos do sistema judicial e processual precisam ser revistos para impedir que um juiz, a exemplo de Sérgio Moro, tenha o poder absoluto de investigar e julgar, de ser o acusador e o emissor de sentenças.

A Constituição reformada, além de expressar uma nova ordem republicana, precisa abrigar uma concepção de democracia como justiça e igualdade, precisa remover os entraves que consagram a ignominiosa desigualdade de fato e perante a lei, consagrando comandos que permitam levar o Brasil e um desenvolvimento conjugado com a dignidade humana e um efetivo equilíbrio socioambiental. A Constituição que emergir da Constituinte exclusiva precisa ser levada ao referendo popular, pois isto nunca aconteceu no Brasil. Sem o referendo popular da Constituição o povo não será soberano e o poder carecerá de legitimidade.

A candidatura Lula

As pesquisas do Ibope e do instituto Ipsos, divulgada no final de semana, confirmam a liderança de Lula na corrida eleitoral e ascensão de sua respeitabilidade e credibilidade. As lembranças de seu governo em contraste com o desastroso e anticivilizatório do governo que está aí, a autenticidade popular de sua liderança, a falta de provas das acusações lançadas contra ele, a ação persecutória da Lava Jato e a saciedade que as acusações provocaram na opinião pública são fatores que fazem a sociedade rever o seu juízo acerca do ex-presidente.

Mas a possibilidade da candidatura Lula ser barrada pela Justiça não está produzindo as consequências necessárias nos setores democráticos e progressistas, nos movimentos sociais, nos partidos de esquerda e, principalmente, no PT. Independentemente de que se venha votar ou não em Lula, o fato é que o direito à sua candidatura é uma questão democrática crucial para o futuro da democracia. Este entendimento parece fraco na sociedade e mesmo no PT. Pensa-se que se Lula não for candidato, surgirá um plano B qualquer.

A única ação efetiva que está ocorrendo, são as caravanas de Lula. Mas isto é insuficiente. O PT, os partidos progressistas e de esquerda e os movimentos sociais deveriam desencadear uma mobilização nacional pelo direito à candidatura de Lula, criando uma base organizada  para dar-lhe sustentação. Caso contrário, se a Justiça decretar o impedimento da candidatura, o que se verá será a mesma passividade que se viu o processo do impeachment, que se viu na votação da reforma trabalhista e que se viu nas decisões acerca das denúncias contra Temer. Será uma nova derrota histórica das esquerdas e da democracia.

Os progressistas e as esquerdas deveriam se organizar para levar o país a um impasse político caso a candidatura seja barrada. Mas para isto é preciso coragem, liderança, clareza estratégica e organização. Argumentos não faltam: ilegalidades de Sérgio Moro e da Lava Jato, condenação sem provas, perseguição política, desordem constitucional do país, omissão e conivência do STF e de outros tribunais superiores com as arbitrariedades de Moro e da Lava Jato etc.

Diante das arbitrariedades e dos desmandos legais e constitucionais, não se pode aceitar o impedimento da candidatura Lula. Ela se entrelaça com a necessidade da reorganização constitucional do Brasil por meio de uma Constituinte Exclusiva. O direito à candidatura precisa ser sustentado e garantido pelas mobilizações da sociedade e pelos protestos de rua. Se os progressistas, as esquerdas e o PT forem consequentes e corajosos ou arrancarão uma vitória sobre este último ato do golpe ou levarão o país para um impasse a para a desobediência civil. Neste ponto não há meio termo, nem tergiversações e nem protelações. Nele se decidirá não só o futuro dessas forças, mas também o futuro da democracia e do Brasil.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

 
Aldo Fornazieri

Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.

9 Comentários

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  1. E os problemas de uma constituinte polarizada?

    Com a divisao atual da populacao, pro-lula e anti-lula, com a composicao do congresso (que foi eleito pelo poder economico, conforme delacoes da odebrecht e da JBS), QUEM garante que a constituinte sera pro-Brasil e nao vendida como as instituições estão hoje?

  2. Desordem Constitucional, Constituinte Exclusiva e Lula

    Constituinte Exclusiva.

    Para tanto nós temos aí dois grandes problemas.

    A possiblidade de o tiro sair pela culatra. Com a dominância de uma ideologia reacionária, entreguista e anti popular liderada pela grande mídia teremos, no máximo, uma parcela de eleitos que imponham algum entrave ao retorno, via Constituição, aos tempos da colônia. O rentismo, já se organizando para 2018, irá despejar o montante de recursos necessário para obter a maioria dos votos. Teremos mais do mesmo conjunto de canalhas, ou mais.

    Outra é dúvida que uma Constituinte moderna e restauradora seja aprovada. Dado o conjunto da obra do que se chama no exterior de “Justiça” as convições dominantes no “stf” derrubarão qualquer veleidade progressista. Não se pode ter nenhuma esperança que dali sairá algo em favor do Brasil e sua nacionalidade. O “stf” virou um circo mambembe a atuar em praça pública, dispensaram até a lona. Agora é a céu aberto mesmo.

     

    A candidatura de Lula

    Sem dúvida, a liderança de Lula é disparada dos demais personagens. As caravanas apenas trouxeram a constatação do fato. É o único lider num mar de mediocridades à direita e postulantes sem força à esquerda.

    Entretanto a esquerda ou centro-esquerda não consegue fixar plataforma mínima para unir forças em torno de Lula. Queiram ou não é o candidato que se impõe.

    A mosca azul anda rondando diversas cabeças e é insistente. Alguns apostam na ineligibilidade de Lula e se lançam.  A mobilização popular Enquanto não houver uma consistente união das lideranças progressistas, ainda divididas pelos apetites pessoais, não haverá peso suficiente para movimentar o povo. Essa é a aposta maior do reacionarismo. A divisão, velha como o mundo, mas sempre atual. 

  3. desordem…..

    ConstituiçãoEscárnioCaricaturaCidadã. 40 anos de medíocres produziram esta aberração em 2017. 30 anos de leis produzidas por estes ditadores esquerdopatas. Enquanto o Planeta, a Catalunha decidem seu futuro em cédulas de papel em urnas de papelão ou plástico reciclado. Aqui teremos a coleira impositiva de eleições obrigatórias em urnas eletrônicas que gastam cerca de 50 bilhões de reais ou algo em torno de 17 bilhões de dólares por ano ( maior que PIB de muitos países) para ter esta Aberração. Com a cumplicidade da Imprensa e Intelectualidade Ideologizada e Elitizada.E se dizem surpresos e indigandos por a Latrina que produziram? Querem outra Constituição? Para que? Mais da tal Liberdade Esquerdopata? Mais Elite no Poder, fingindo não ser Elite? É Surreal !! Mas é muito bom, deixa claro o porque da bárbarie produzida nestas décadas todas por tais Progressistas. E mostra quem nos jogou numa Ditadura em 1964. A tal “Elite” que são sempre os outros. O Brasil é de muito fácil explicação.   

  4. É a mídia ?
    O articulista não cita a chamada Grande Mídia, comandada pela Globo , incompatível com qualquer tipo de democracia e Estado de Direito. Sem sua regulamentação fica impossível qualquer saída desse caos. Ela pauta ( e é pautada , no caso dos interesses externos e do sistema financeiro ) a aceitação do novo “normal” .
    É ela ( dependendo de seu interesse ) que faz com que o ” Estado da Meganhagem ” permaneça . Destrói a reputação de todos que queira em pouco tempo. A única exceção é o Lula , que só cresce…

  5. Não sei se pela minha idade

    Não sei se pela minha idade meio avançada, leio ultimamente as matéria de aldo Fornazieri com o olhar no retrovisor. Embora esteja de acordo com todas elas, não me convenço muito do espírito que as move.

    Aldo Fornazieri não era o mesmo durante o impeachment de Dilma. Não apenas lia seus textos nas redes sociais, como o escutava através da CBN, de onde ele desapareceu, não sabemos por que razão. 

    Posso até estar enganada, mas acho que Aldo ficou na mesma situação dos coxinhas: todos arrependidos.

  6. Pregando um peça

    Bom dia meu caros debatedores.

    Bom dia Nassif e equipe.

     

    Normalmente, mais concordo que discordo da opinião/análise do r. sociólogo Aldo. 

    No entanto, desta vez, farei o inverso. Vejamos.

     

    Concordo que a ex-presidente foi afastada do cargo em desacordo com as normas. Muitos juristas dizem isso. Eu também, pelo que li e vi,  cheguei a essa mesma conclusão. 

    Mas, dizer que isso foi um “golpe”, aí já não concordo. Prefiro dizer que foi um “teatro”.

    Sim, a ex-presidente foi afastada pelo TEATRO DEMOCRÁTICO à brasileira. 

    Propaganda dessa peça? Não, não faltou e por isso mesmo, bombou  a venda de ingressos.

    Bilheteria cheia durante meses.

    Ingresso  do Tipo A , mais elitizado, em forma de camisa amarela 7×1, bombava na venda. O pessoal da “elite” o comprava para toda a “família”, inclusive, para as “ajudantes”(*) 

    (*)aquelas trabalhadoras  que cuidam dos filhos das “famílias de bem”, conforme publicado.

     Ingressos para o “povão” também bombaram   nas vendas.  Esses foram vendidos em forma de panelas. 

    E a “estratégia” comercial, convenhamos, foi boa. Senão vejamos.

    “Todo mundo” , toda “família de homens e mulheres do bem” , queria ver a “peça teatral”.

    Aqueles , “mais espertos”, correram na frente e esgotaram os ingressos do tipo “camisa amarela 7×1”.

    Esse ingresso era aquele que  fazia você saír de casa para ver a peça democrática na praça “pública”. E você “saía” na televisão! 

    Era o máximo!

    Outros  pessoas, talvez por serem “mais  reservadas”, optaram pelo ingresso do tipo “panela”. 

    Enclausurados em seus lares batiam nas panelas mostrando que “compraram” o ingresso. 

    Não “foram para rua” mas compraram. 

    E essa escolha, desses mais reservados,  foi “genial”.

    Ora, o “Brasil” era dirigido por um “mulher honesta”. Ops, não exatamente aquela do diploma legal bem moderno. Refiro-me a  uma senhora que tinha e tem todo o meu respeito!

    Pois bem, o brasil era “dirigido” por ela. ( dentro do possível)

    Voltando ao ingresso das panelas: Nada , portanto, mais “representativo” ! 

    As mulheres mostraram que , de fato, “nunca abandonaram a cozinha”.

    Bateram suas panelas com a ajuda do marido – “chefe da família do bem” – festejando a peça teatral.

     

    Em suma, foi um “Teatro” , ó, smack! , “ótimo!”

     

    Portanto, pelas razões expostas,  discordo do r. sociólogo.

    Não se trata de “golpe” mas sim de um “teatro”.

    E a partir dessa “diferenciação” básica, é possível discordar do restante da análise do r. sociólogo.

    O STF , por exemplo, não é “órgão” que fica  do lado de fora desse “teatro”.

    Aliás, qualquer “órgão” democrático, não pode ficar de fora do ” conjunto teatral democrático brasileiro”.

    O próprio vocábulo “órgão” nos mostra que ele “está contido” no corpo. Logo, é interno e não externo. 

    O coração está para o corpo humano assim como o “órgão do poder legislativo” está para a “peça teatral”.

    O intestino grosso está para o corpo humano  assim com o órgão do poder judiciário está para a famigerada peça teatral. 

    “Órgãos, portanto, estão contidos, são subconjuntos do  conjunto maior, qual seja, o  nosso teatro democrático.

    Não há falar em golpe, portanto.

    Quanto à constituinte e nova constituição. Convenhamos,  não mesmo!

    Pra quê gastar tempo e dinheiro ( e ainda mais paciência) em busca de mais uma “nova constituição”?

    Será mesmo que mais um “monte de palavras escritas” mudarão o “enredo” do nosso “teatro democrático”? 

    Convenhamos, não! Não mesmo!

    Verbos, substantivos, adjetivos, pontuação, preposíção, enfim “coisas” escritas , servem para formar “algum texto” dentro de um “contexto” que no final “SERÁ DEVIDAMENTE INTERPRETADO”. 

    Só isso.

    Mas, eis que o nosso “teatro democrático” sabe “interpretar textos”.

    Hã, hã! Agora te peguei!

    E como a maioria do povo – conquanto queridos irmãos –  não sabe ler nada,   analfabetos que são,  desde sempre e para todo o sempre, ficamos assim.

    Ano que vem tem mais TEATRO DEMOCRÁTICO com o “sufrágio universal de araque”. 

     

    Abração a todos!

     

     

    Campanha: vá ao teatro!

     

    1. A Minoria tambem.

      “E como a maioria do povo – conquanto queridos irmãos –  não sabe ler nada,   analfabetos que são,  desde sempre e para todo o sempre, ficamos assim.”

      Pelo que temos visto, a MINORIA conquanto queridos amigos, tambem não sabe ler. Pior, se recusa  a enxergar.

      Temos aqui mesmo, uma turma de bobos se vendendo como sábios e alguns sábios se fazendo de bobos, pois

      nunca sobem um pouco a mais no morro, ao ponto de dar nome aos bois. Deve ser porque não são bobos!!

      Resumindo, é praticamente impossível  que Nassif, Fornaziere, Coelho Neto, Daher e tantos outros não

      saibam muito, más, muito mais do que expressam aqui. Sei que estou sendo repetitivo. Paciência por favor.

  7. E quem elaboraria essa

    E quem elaboraria essa Constituinte Exclusiva? Membros dos diversos partidos representados na Câmara e no Senado? Juristas? Ministros do STF? Acho que precisamos sim de reformar a Constituição Federal, mas não seria melhor que isto ocorra apos as eleições de 2018? A atualidade é tão tragica e cafajeste, que acho que “o tiro pode sair pela culatra”.

    Sobre as eleições, esta certo o professor Aldo. Vamos desencadear uma mobilização nacional pelo direito à candidatura de Lula. Eh preciso levar essa proposta e discuti-la com a presidente do PT e membros do partido e toda a frente progressista do Pais. No entanto, o PT ja deve ter pensado nisso. Por que não move-se? Esperando o julgamento da segunda instância? Eh bom ficar de olho no tempo disso tudo e não deixar para ser pego de toca em cima da hora.

  8. que democracia, que

    que democracia, que congresso, que stf? que BRASIL? eleição? então por que o medo do fundo para eleger a direita? ora, nova constituinte sem um tribunal penal popular constituinte para enjaular “todos esses que estão aí”, será nova ordem sem destruir a anterior, como foi ou tem sido a tal “nova república”. se cem milhões consomem a midia vagabunda que temos, outros cem milões talvez estejam a esperar um “startizinho” que seja, para incendiar os ânimos…

    e depois, no alvorecer da nova onda, que se use a tecnologia para fazer correr os bacilos irmãos de koch, as ongues tais e quais, os embaixadores golpistas. é preciso estar atento e forte!

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