Dilma irá ao STF atrás de pelo menos um voto contra o golpe, por Arguelhes

Jornal GGN – Se o placar do impeachment no Senado é praticamente irreversível, por que a defesa de Dilma Rousseff insiste em discutir, levando o processo total a acumular mais de 27 mil páginas (500 só de alegações finais), segundo dado divulgado pelo ministro Ricardo Lewandowski durante a semana passada?

Para o professor de direito da FGV-Rio, Diego Werneck Arguelhes, tudo faz parte de uma estratégia da defesa de Dilma, que deve levar o mérito do impeachment ao Supremo Tribunal Federal em busca de pelo menos um voto em seu favor. Dessa maneira, poderá, se vencida na Corte, recorrer a autoridades internacionais alegando que já esgotou os recursos que existem no Brasil. Além disso, poderá usar esse voto para reforçar a narrativa do golpe parlamentar. 

Por Diego Werneck Arguelhes

O julgamento de Dilma: debates no Senado, de olho no Supremo

No Jota

Defensores e opositores de Dilma já sabem que o placar no Senado está praticamente dado – pela condenação. A estratégia do governo de Temer fora do Congresso, aliás, tem sido típica de quem já sabe estar na frente. Em vez de enfrentamento direto, o silêncio e a pressão para que termine rápido. Qual a razão, então, para as mais de 500 páginas de alegações finais de Dilma? Se dificilmente mudarão o placar esperado nos próximos dias, o que ainda está em jogo no Senado?

Por trás das 500 páginas, há tanto esperança, quanto estratégia. Há mais em jogo do que a absolvição ou condenação formal. Daqui para frente, a defesa tem outras e mais amplas audiências.

Há o debate público mais amplo em curo sobre a narrativa em torno dos eventos dos últimos meses. Foi ou não um processo legal, ainda que controverso na sua substância? As garantias processuais de Dilma foram respeitadas, ou atropeladas? O placar no Senado não vai concluir as interpretações públicas dos eventos.

Mais importante no curto prazo, porém, é a discussão que se aproxima no Supremo. É certo que a defesa de Dilma recorrerá ao Supremo tão logo os senadores concluam sua votação. A chance de reverter a condenação pelo Senado é baixa. Mas não é esse o único objetivo do futuro recurso.

Judicializar a condenação, por si só, pode atrasar o fim do processo, abrindo algum espaço para mudanças no cenário político. Mais ainda, qualquer voto vencido de ministro do Supremo nesse caso será poderoso combustível em prol da narrativa mais ampla de Dilma: foi derrotada, mas fora das regras, segundo um ou mais ministros.

A verdadeira briga judicial, portanto, não é tanto para vencer, mas para dividir minimamente o tribunal e conquistar ao menos um voto. Caso a questão seja levada para esferas internacionais, uma decisão final do Supremo é necessária para indicar que todos os meios nacionais foram esgotados. E, caso um órgão como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos seja acionado, contar com um voto vencido no tribunal máximo do país será um recurso precioso.

É nesses fronts e nessas múltiplas audiências que as manifestações da defesa de Dilma daqui para frente se revelam como esperança e como estratégia.

Estratégia de registro escrito de todos os vícios e irregularidades que a defesa de Dilma vê no processo de impeachment. As alegações finais e os argumentos dos senadores pró-Dilma podem ser lidos como um mapa detalhado do que será levantado junto ao Supremo.

Alguns desses argumentos já foram discutidos e rechaçados pelos Ministros nos últimos meses; é o caso da tese que a condução do deputado Eduardo Cunha, inimigo político de Dilma, teria viciado todo o procedimento. O fato de que a defesa insiste em pontos já derrotados só mostra como o registro formal desses argumentos é importante em si, qualquer que seja seu potencial de persuadir o Supremo.

Mas há também alguns pontos novos. A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM), invocou a recente decisão do Supremo sobre a competência das Câmaras Municipais, e não dos tribunais de contas, para julgar as contas dos prefeitos. Argumentou que, com isso, o Congresso também deveria discutir as contas de Dilma antes de qualquer decisão sobre impeachment. Essa e várias outras objeções feitas nesta quinta-feira tangenciam, na prática, o mérito da decisão do Senado. Por isso mesmo, não foram aceitas como questões de ordem pelo ministro Lewandowski. Mas certamente serão levadas ao Supremo.

Por trás dessas estratégias, a esperança de que, no eventual silêncio do Senado sobre essas questões, seu lado saia fortalecido, tanto no caminho da judicialização, quanto na disputa pela narrativa. Se houve argumentos de defesa quanto a fatos e vícios de procedimentos, por que foram ignorados pelos Senadores? Mesmo que os debates no Senado não mudem o placar, tudo que ocorrer agora pode influenciar o voto de ao menos alguns ministros do Supremo e fortalecer a narrativa pública e a mobilização internacional de Dilma Rousseff.

Diego Werneck Arguelhes é professor de Direito da FGV-Rio

21 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Marcelo33

- 2016-08-29 12:35:53

O povo é covarde !!! PAgrá

O povo é covarde !!! PAgrá pela covardia com Dilma !!!

nfelizmente eu e algusn outros que não concordamos pagaremos também, mas é fato que o grosso do povo merece tudo de ruim o que advier do impeachment. 

Luiz de Souza

- 2016-08-29 03:09:50

Recurso pró-forma

Não acredito no recurso, nem para marcar posição, pois será atropelado sem consideração pelos golpistas e justiça de Gilmar e congeneres.

O que entristece mesmo é que nunca mais seremos considerados de um país respeitável, pelo menos nas próximas gerações, tudo porque nossos maiorais não aceitam que o povo saia da semi-escravidão. Quando me perguntarem no estrangeiro de onde sou direi como, Milton Nascimento, "Eu sou da América do Sul".

De qualquer forma saímos de situações piores na ditadura e mesmo no governo neoliberal de FHC.

Andre Lopes

- 2016-08-29 01:59:03

Aquela história de que o

Aquela história de que o auditor do TCU ajudou o procurador do MPU a fazer a representação que ele mesmo iria analisar é um escárnio. Ou seja o documento que serviu de base para o pedido de impeachment foi feito em conluio entre o auditor do TCU e o procurador do MPU.  É como se jum auditor-fiscal da RFB ajudasse um contribuinte a fazer a impugnação de um auto de infração que ele próprio lavrou.  E fica tudo por isso mesmo.

Edna Baker

- 2016-08-29 01:57:40

Dilma vai acabar com todos,

Dilma vai acabar com todos, um por um, isso eu te garanto. Será um espetacular espetáculo.  Salve Dilma!

Emilia Silva

- 2016-08-28 22:02:47

A maioria do povo,

A maioria do povo, infelizmente, ainda tem como única fonte de informação sobre política a grande mídia oligopolizada. Muitos tem acesso à iinternet, mas não a usam para se informar sobre política. E fora dessa mídia não existe ainda nenhum meio de comunicação alternativo com poder para atingir as massas, mostrar a manipulação da mídia e organizar manifestações populares minimamente relevantes. Eu vou a manifestações contra o golpe. Sempre só encontro lá pessoas um pouco mais politizadas, que representam uma minoria na população. Os demais, mesmo que percebem que há algo de podre no reino do Brasil, não têm informações suficientes para entenderem o que está acontecendo, não sabem quem tem razão e, justificadamente, preferem não se manifestar. 

racs

- 2016-08-28 20:07:00

E pensar que nos brasileiros,

E pensar que nós, brasileiros de um modo geral, fazemos chacota do Paraguai... Pelo jeito, estamos indo pelo mesmo caminho, e não só na "justiça", mas também na retomada irracional de voltarmos a ser a republiqueta de bananas que sempre fomos antes da era Lula.

carlos alberto rodrigues de carvalho filho

- 2016-08-28 20:00:28

Julgamento do capeta

 Como alguem que vai ser beneficiado com o afastamento da Dilma pode julgar seu afastamento, acredito que 80% dos votantes vão se beneficiar com sua saida, isso não é um julgamento .

Raul bravo

- 2016-08-28 19:52:57

Registros para a história

Entendo que assim como o senado já julgou, a história também já o fez. 

o senado condenou. A história absolveu.

visto em perspectiva histórica, livre do calor da hora, impossível compactuar com o processo. 

Nesse contexto, provocar o stf e registrar sua posição hoje é importantíssimo. 

Porque assim ficará escrito: não foi Temer. Não foi Aécio.

Foram as instituições brasileiras podres e acovardadas que derrubaram uma pessoa inocente.

Gardenal

- 2016-08-28 19:20:42

Espero, sinceramente, que eu

Espero, sinceramente, que eu esteja equivocado.

Maria das Graças

- 2016-08-28 17:59:21

Como um juiz pode julgar se

Como um juiz pode julgar se ele não está presente ao julgamento?  Plenário vazio.  O que é isso?

Justo da Silva

- 2016-08-28 17:20:34

quando a esquerda se fingindo

quando a esquerda se fingindo de direita saiu nas ruas pedindo intervenção das F.A em tais casos, a mídia que se diz esquerda fez o maior alarido para envegonhar esse ao ponto de não sair dos quartéis para nada.  Era isso que a falsa mídia petista queria

Marcia Eloy

- 2016-08-28 17:11:11

Impeachment

Vai ser muito interessante ver Dilma em frente aos seus ex Ministros que hoje são seus julgadores e ontem estavam com ela no governo. Ela conhece cada um e deve saber muito sobre eles. e me parece que Temer também será lembrado.Tomara que ela esteja inspirada. Amanhã o dia promete..

Emilia Silva

- 2016-08-28 16:56:31

Ainda que a consumação do

Ainda que a consumação do golpe seja irreversível, é de fundamental importância que nesse julgamento estejam consolidados todos os componentes, sejam eles políticos, jurídicos ou de qualquer outra natureza, que resultaram no impeachment. No Brasil e no mundo, hoje e a qualquer tempo, a primeira e principal fonte de informação a ser consultada sobre o processo de impeachment que teve curso no Brasil em 2016 será esse julgamento. E a defesa de Dilma feita pela própria será a cereja do bolo.

 

carlos alberto rodrigues de carvalho filho

- 2016-08-28 16:53:25

faltou mobilização popular

 O que faltou ao impeachment foi uma mobilização popular da esquerda muito forte, todos os dias infernizando deputados e senadores que se tiver golpe vai ter pressao sobre eles, mostrar que a opiniao contraria ao impeachment é forte, eu gostaria de sair as ruas e dizer que sou contrario ao golpe mas não houve mobilização da esquerda e o que acontece é um plenario tranquilo, como se nada tivesse ocorrendo de anormal, aí sem pressao a derrota é certa.

Dulce (Madame X)

- 2016-08-28 16:37:46

Calma Gardenal, tome mais uma

Calma Gardenal, tome mais uma dose... ahahahah

Tenho visto muita fúria contra o Min. Pres. do STF. Parece que todos ignoram (deliberadamente) que o mesmo está alí cumprindo APENAS um rito, ditado por uma lei de 1950 (quando o VICE presidente ERA também PRESIDENTE DO SENADO- e o Pres. do SUPREMO passou a presidir o processo para "evitar" que o pres. do senado apeasse O PRESIDENTE da REPÚBLICA e assumisse em seu lugar - assim , se beneficiaria nas duas pontas do processo. 

O STF AINDA NÃO ENTROU PARA JULGAR O MÉRITO... e pela cara de Levandowisk, êle não está gostando do que está vendo (inclusive dos "jurados-senadores" SE RETIRAREM DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA. 

Existe "possibilidade" de liminar impedindo a posse do usurpador. Possibilidade REMOTA, REMOTÍSSIMA, mas existe. 

Como pode ver amigo, esse processo "trouxe a minha fé, de menina", porque nos "ÔMIS" - Sábios da NAÇÃO, que julgava no SENADO FEDERAL, JÁ PERDI. 

Vejamos o que fará o STF, pela DEMOCRACIA. 

Abs. 

Jorge L. Pinto

- 2016-08-28 16:14:01

Será que é isso mesmo? Ainda

Será que é isso mesmo? Ainda acham que essas marolas adiantarão alguma coisa diante de um golpe tão acintoso e troglodita?

Só ainda não consigo entender (a parte séria) das F.A. diante desta palhaçada que agride nossa soberania e a constituição. Afinal, não seriam esses os dois principais pontos  que elas teriam a obrigação de zelar???

Macuné

- 2016-08-28 16:04:07

Temer homenageia Cristovão Buarque

Homenagem a Cristovam: Temer suspende programa Brasil Alfabetizado

POR  · 28/08/2016

 

recort

Assisti, com imensa tristeza, o papel desprezível de Cristovam Buarque, ontem, na inquirição das testemunhas no Senado.

Sinceramente, teria preferido se o senador tivesse, simplesmente, se escafedido até a hora de consumar seu gesto mesquinho de votar pela quebra da legalidade democrática apenas por seus rancores em relação ao PT, ao qual ele pertenceu e eu não.

Mas Cristovam não é apenas um covarde.

É alguém que quer glorificar sua pequenez.

 

Conseguiu.

In dubio pro societas, na dúvida favoreça-se a sociedade, disse ele na afetação intelectual com que a sordidez maquia-se.

A Folha de hoje grava sua testa a marca da traição ao que dizia ser.

A suspensão do Programa  Brasil Alfabetizado, decretada por Michel Temer e executada pelo ministro que ocupa a pasta da Educação – não é possível chamar Mendonça Filho de ministro da Educação, perdoem – é o estigma de Caim, a merecida homenagem ao sub-Alexandre Frota que Buarque se tornou.

Já minguante por conta dos cortes orçamentários que tomaram, no cérebro do senador, o papel de prioridade que ele dizia dar à Educação, foi totalmente interrompido, diz o jornal:

“Começamos a inserir os nomes dos alunos em maio, mas, no início de junho, o MEC avisou que o sistema tinha sido fechado”, diz Tereza Neuma, diretora de políticas de Educação de Alagoas.
“As aulas começariam em setembro, mas suspendemos o processo após o bloqueio, em junho”, afirma Janyze Feitosa, gestora local do programa em Pernambuco.
“Em 2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda não tiveram inicio”, disse a secretaria de Educação do Ceará.
Os governos de Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades dessa ação.

Chega a doer ouvir o seu sotaque nordestino justificar, em latim, a sua opção por Temer.

Não há no mundo nenhuma língua, viva ou morta,  capaz de traduzir o seu papel com uma palavra melhor do que traidor.

Traidor da Educação, dos analfabetos, dos nordestinos, da democracia, do Brasil.

Seria melhor se fosse apenas um covarde.

 

Messias Franca de Macedo

- 2016-08-28 15:55:17

  [Este poema é dedicado à

 

[Este poema é dedicado à Dilma Vana Rousseff ‘A Magnífica’, eita ‘Coração Valente’, sô!]

AMAREIS AINDA MAIS, MULHERES

Útero duro
eclode o mar
sob a noite escura tinta
o verde dos passos
sal da terra
látex por entre as linhas dos dedos ciliares
útero flácido,
flácido,
flácido,
ácido,
ácido,
silêncio luar nascente…

Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, sertão/ agreste baiano
– orgulho de ser nordestino!
Brasil – em homenagem ao [verdadeiro] honesto, leal, generoso, sapiente e impávido povo trabalhador brasileiro!

Gardenal

- 2016-08-28 15:21:56

Lewandowski nos surpreende ao

Lewandowski nos surpreende ao se superar no papel de Jarbas Passarinho. Mandou à MERDA seus escrúpulos da conscoência.

Luiz Antonio Antunes Machado

- 2016-08-28 14:54:53

Recurso

Acho válido o recurso. Também penso que é irreversível, dado que as forças que montaram o golpe são poderosas, envolvendo instituições publicas, as classes dominantes , a mídia corporativa, e devido às blindagens que assistimos boquiabertos. Mas serve mesmo para marcar o fato, marcar o que pensam todas as instituições brasileiras, inclusive este estranho stf, e arrematado o golpe, que se comunique ao mundo e à história tudo o que se passou. É uma página muito sinistra e comprometedora para o país, e não resta muita coisa a não ser marcar a presença de quem lutou pela legalidade. E novamente esperar por dias mais dignos.

Danilo Jorge Vieira

- 2016-08-28 14:53:45

Será uma boa alternativa?

Diante de um stf que tem suprido inúmeros indícios de estar estreitamente articulado com o golpe ou, mais ainda, faz parte de seu estilhaçado comando, cabe avaliar a pertinência e a oportunidade de acionar estes golpistas togados para que eles venham a se posicionar a respeito da (in)constitucionalidade do impedimento de Dilma. Caso eles venham (e avalio que virão) convalidar constitucionalmente o impeachment, a narrativa política que  tem sido muito bem sucedida em desnudar em público os interesses arbitrários, antidemocráticos, antipopulares e antinacional imbricados na derrubada de Dilma perde força (embora não seja anulada). Penso que se deve manter o defunto do golpe na sala de estar da República usurpada, de modo a não higienizar o processo golpista, ainda que em um mínimo. 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador