Dossiê CoronaChoque: O vírus da austeridade (Parte 1)

Who sustains life? | Quem sustenta a vida? Nova York, Estados Unidos. Belén Marco Crespo / The People’s Forum

Em 1 de dezembro de 2019, médicos em Wuhan (China) começaram a atender pacientes com uma espécie de pneumonia viral. No final do mês, uma investigação se iniciou e as autoridades de saúde chinesas enviaram um aviso público e notificaram a Organização Mundial da Saúde (OMS). As autoridades chinesas isolaram um novo tipo de coronavírus no dia 7 de janeiro e no dia 12 do mesmo mês compartilharam sua sequência genética para uso no desenvolvimento de kits de diagnóstico. O governo, o Partido Comunista e o povo chinês iniciaram um grande esforço para conter sua disseminação. Esse misterioso agente patógeno recebeu o nome oficial de SARS-CoV-2; ao contrário de outros vírus respiratórios, este é capaz de viver tanto no nariz quanto na garganta – onde é altamente contagioso – e nos pulmões – onde pode tornar-se mortal para o hospedeiro e para quem geralmente não apresenta sintomas imediatamente. O vírus se espalhou rapidamente pelo mundo, atingindo quase todos os países, causando lockdowns e quarentenas e, portanto, tendo um imenso – e contínuo – impacto na vida social e econômica. Mesmo que pareça estar contido em muitas partes do mundo, o retorno dessa cepa e de outras milhares de cepas do coronavírus é esperado. Essa pandemia global, como o surto de cólera em 1832 e o da gripe de 1918, retornará em ciclos.

Diversos países, um depois do outro, aderiram a várias formas e tamanhos de isolamentos, enquanto o vírus infecta cada vez mais pessoas e mata milhares. Como resultado das quarentenas e ordens de isolamento, a atividade econômica estremeceu quase ao ponto de parar. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um relatório sugerindo que 25 milhões de empregos serão perdidos devido ao choque do corona e que os trabalhadores perderão cerca de 3,4 trilhões de dólares em renda até o final do ano. Isso pode piorar, já que empresas e corporações estão aproveitando a crise para reestruturar suas operações e tornar-se mais “eficientes” com menos funcionários. Uma consequência do desemprego de longo prazo e do subemprego, bem como da incerteza no mercado de petróleo, é que a taxa de crescimento global provavelmente cairá para cerca de 1%, como sugere o Fundo Monetário Internacional (FMI); essa estimativa se baseia no crescimento chinês que, embora afetado, deve aumentar à medida que o SARS-CoV-2 parece ter sido controlado dentro das fronteiras do país asiático. As bolsas de valores, de Hang Seng a Wall Street, sofreram perdas significativas, com seus valores já inflados em colapso.

Vastas quantias de financiamento de emergência foram resgatadas por governos e organismos internacionais. O dinheiro foi acumulado pelo Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (15 milhões de dólares), pelo Banco Mundial (12 bilhões de dólares) e pelo Fundo Monetário Internacional (1 trilhão de dólares), e os bancos centrais abriram novas possibilidades para emprestar dinheiro a instituições financeiras e empresas. O Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei de astronômicos 2,2 trilhões de dólares em fundos de emergência, boa parte dele destinado a fortalecer as corporações. Ficou muito claro que o problema não era a falta de liquidez nos mercados financeiros, uma das causas da crise financeira de 2008-09, mas uma concatenação de eventos: a falta de certeza sobre o coronavírus, o rápido declínio nos preços do petróleo e os problemas de longo prazo do desemprego e subemprego. O dinheiro arrecadado deve ser empregado para lidar com o CoronaChoque, mas o problema é precisamente como ele será gasto. Na sociedade capitalista, existe o hábito de se destinar o dinheiro a bancos e grandes corporações. A experiência nos mostra, no entanto, que essas entidades raramente usam essa verba para atender os principais problemas da nossa situação: aliviar as dificuldades do povo em geral – incluindo a provisão de renda e emprego – e fornecer uma solução a longo prazo para a desigualdade social. É por isso que o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e a Assembleia Internacional dos Povos produziu um documento, cujos 16 pontos reproduzimos na parte 2 deste dossiê, que busca responder ao choque do corona do ponto de vista dos povos do mundo.

Este dossiê está dividido em três partes. Na parte 1, falamos das características estruturais que resultaram em nossa crise atual. A parte 2 traz o programa de 16 pontos da Assembleia Internacional dos Povos e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Um dos pontos é a Renda Básica Universal, uma proposta complexa que requer um debate. Na Parte 3 do nosso dossiê, fornecemos uma breve introdução à ideia da Renda Básica Universal (RBU) e oferecemos algumas críticas ao conceito e algumas formas de pensá-la e aprimorá-la.

Parte 1. O vírus da austeridade.

A pandemia global deixa às claras as tendências destrutivas do capitalismo em sua fase neoliberal. A conjuntura, com a desaceleração da atividade econômica e a turbulência nas bolsas de valores, transformou líderes capitalistas neoliberais e instituições multilaterais em keynesianos – sejam Angela Merkel (Alemanha) e Emmanuel Macron (França) ou o Banco Mundial e o FMI. Cada um abriu janelas em seus bancos centrais e em seus ministérios de Finanças para despejar dinheiro no setor privado (e expandir programas estatais). Em contrapartida, fez com que líderes da extrema direita – como Donald Trump (EUA), Narendra Modi (Índia), Jair Bolsonaro (Brasil), Recep Tayyip Erdoğan (Turquia) e Viktor Orbán (Hungria) – se aferrassem ainda mais a seus programas já obscenos, o que inclui a xenofobia. Para eles, é muito mais fácil culpar a China pelo vírus que assumir a responsabilidade em relação a suas próprias falhas ao lidar com a pandemia, mesmo depois de serem amplamente advertidos. Esses líderes dos Estados do Atlântico Norte e as instituições que controlam criaram as condições para essa crise, que levou a uma situação social insustentável para as pessoas de todo o mundo – principalmente no Sul Global. Eles trataram a crise como se esta tivesse emergido meramente de uma confluência de circunstâncias que poderiam ser totalmente explicadas pela pandemia; as manchetes anunciaram que “a crise é provocada pelo coronavírus”. Este vírus – como outros desse tipo – levanta a questão fundamental da invasão humana nas florestas e o equilíbrio entre a civilização (agricultura e cidades) e a natureza. Como escrevem Miguel Tinker Salas e Victor Silverman, no La Jornada, o vírus é o produto da natureza, enquanto a crise é o produto do neoliberalismo.

No entanto, desde a década de 1970 (e mais intensamente desde a queda do Muro de Berlim, em 1991), o projeto de globalização neoliberal mostrou níveis cada vez mais impressionantes de desumanização – incluindo cortes nas instituições públicas e austeridade em relação às políticas sociais. Essa desumanização convulsionou em um ciclo de crise, muitas vezes motivadas pela turbulência gerada pelo trabalho precário, pelo crédito insustentável concedido a pessoas com renda reduzida para produzir demanda e pela transferência do capital industrial para o setor financeiro. As crises que surgiram não vieram de um ciclo de lutas populares que desafiaram o capitalismo; elas vieram, em vez disso, da lógica desumanizada do capital em sua fase neoliberal e foram resolvidas através de remédios que eram frequentemente piores que a doença.

O novo coronavírus revela a decadência da civilização capitalista. Talvez o mundo não seja o mesmo depois que a pandemia for controlada. O estado neoliberal erodido pode ser suplantado por uma estrutura estatal que favoreça o projeto neofascista, ou por uma outra que construa instituições e ações públicas que coloquem as necessidades das pessoas acima do lucro. Será uma escolha importante. Existe um receio em setores do bloco neoliberal de que quaisquer políticas de natureza social que sejam postas em prática em caráter de emergência durante o choque do corona possam se tornar difíceis de desfazer; será necessário mais que inércia para garantir que quaisquer ganhos obtidos nesse período permaneçam em vigor quando a crise imediata terminar.

A crise gerada pela pandemia global excede em muito a questão da saúde. Além do caos e da incerteza do presente, coloca-se a questão da possibilidade de um novo modelo social e ordem política em um futuro próximo. Em uma discussão entre os filósofos Slavoj Žižek e Byung-Chul Han, eles colocaram uma ideia de futuro: o que virá se assemelhará a algum tipo de “comunismo refundado” ou um tipo de Estado policial baseado no uso de big data?

Não há resposta a priori para essas perguntas. A crise atual faz parte de uma série de tendências acumuladas ao longo das últimas décadas e que explodiram no contexto da pandemia global. Quatro características estruturais da crise precisam ser elaboradas: aprofundamento da financeirização, declínio da hegemonia dos EUA, deslocamento de mão de obra por meio da tecnologia e aumento de produtividade e, por fim, a crise do Estado neoliberal.

Uma nova onda de financeirização

O que foi apresentado como uma saída para o colapso financeiro de 2008 não era de fato uma saída. A política de resgate para bancos de investimento e grandes empresas não financeiras adotadas pelos países da zona do euro, assim como pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, gerou um processo de hiper liquidez global (ou seja, uma abundância excessiva de dólares). Sempre que o capital enfrenta baixa rentabilidade, ele prefere atividades fictícias especulativas – correndo, por exemplo, para as bolsas de valores; no período atual, a extensão quantitativa do setor financeiro em relação à economia real é impressionante, e é isso que a torna única.

Existem vários elementos no processo de financeirização. Por processo nos referimos ao inchaço do setor financeiro desde os anos 1980, com grandes volumes de mais-valia criados pelo setor produtivo sendo absorvidos pelas empresas financeiras. Imensas dívidas de vários tipos são acumuladas pelas famílias – principalmente as da classe trabalhadora – para financiar a vida cotidiana; essa dívida é transformada em pacotes de títulos e vai para o gigantesco cassino do mundo financeiro. O que observamos é uma mudança qualitativa na atividade econômica, para que novas crises se desenvolvam a partir da instabilidade das finanças no campo da circulação, ao lado das antigas crises de rentabilidade das atividades produtivas.

Essa grande abundância de dinheiro não desencadeou um processo global de investimentos produtivos. Ao contrário, a maior parte do dinheiro do mundo acabou mais uma vez aumentando a dívida soberana e os ativos financeiros (inclusive por meio de compras de ações renovadas), fazendo com que o processo de financeirização se acelere. Novas bolhas de ativos foram infladas por meio de instrumentos como os títulos do governo, e as finanças se deslocaram para capitalizar as empresas nos novos setores de tecnologia.

As empresas de tecnologia começaram a dominar as bolsas de valores e absorveram uma parte considerável da liquidez do mundo; essa absorção era geralmente caracterizada pela centralização do capital, especialmente por empresas estadunidenses (Apple, Amazon, Alphabet, Microsoft e Facebook eram as empresas que tinham as maiores avaliações). Essas empresas de tecnologia dos EUA foram fundamentalmente desafiadas pelo crescimento das chinesas do ramo – como a Huawei, cujo avanço em áreas como o 5G ameaçam o domínio das empresas estadunidenses em relação aos direitos de propriedade intelectual, o que lhe confere a vantagem dos impostos monopolista sobre esses direitos. A guerra comercial dos Estados Unidos contra a China pode ser entendida diretamente pela ameaça representada pelas empresas de tecnologia chinesas contra as poderosas empresas de tecnologia dos EUA.

O Norte e o Sul viram o aumento da financeirização. Enquanto as finanças no Norte canalizavam capital para novos setores hiperlucrativos (como capitalismo de plataforma e tecnologia), as finanças do Sul assumiam a dinâmica do endividamento seguida pela fuga de capitais. Em 2015, o Federal Reserve dos EUA adotou a política de fortalecer o dólar americano, aumentando a taxa de fundos federais (ou seja, a taxa overnight que as instituições depositárias cobram mutuamente por empréstimos), o que tirou dinheiro do resto do mundo para os EUA, fortalecendo-os. Como resultado de tais políticas, os Estados Unidos recuperaram seu papel de líder como destino de capital após mais de uma década dos “mercados emergentes” atraírem o capital mundial. Em 2018, os três países com maior entrada de capital líquido foram Estados Unidos (258 bilhões de dólares), China (203 bilhões de dólares) e Alemanha (105 bilhões de dólares). Os Estados Unidos atraíram grande parte da liquidez do mundo, sobretudo devido à política do Federal Reserve dos EUA de praticar taxas de juros mais altas, o que atraiu capital do Sul para o Norte.

O aprofundamento do poder das finanças sobre a sociedade e a economia levou a três resultados: a dependência política dos países do Sul, economicamente endividados, a estagnação dos setores produtivos da economia no Norte Global e a instabilidade crônica do sistema mundial, que coloca o interesse do capital sobre as necessidades das pessoas. A aparição do coronavírus acelerou esse processo. As fábricas chinesas se tornaram centrais globalmente; a interrupção da produção na China, que levou a uma queda de 15% em sua produção industrial (em comparação com o desempenho do ano anterior), dificulta a compreensão de como a liquidez dos grandes bancos do Norte Global espera reviver não só a cadeia de suprimentos, mas também agregar a demanda global.

A aceleração do declínio dos Estados Unidos

Giovanni Arrighi, em Adam Smith, em Pequim: origens e fundamentos do século XXI (2007), considera o aumento e a aceleração do processo de financeirização como um indicador da crise de hegemonia dos EUA. Este conduziu uma guerra híbrida contra vários Estados não alinhados (Irã e Venezuela), a fim de ganhar domínio sobre a China na Eurásia, e usaram seu poder financeiro para esse processo, além de restabelecer sua posição de eminência sobre seus aliados. Esse impulso, no entanto, marca a debilidade do unilateralismo de Washington.

A crise humanitária e de saúde agravada por esta pandemia global fortaleceu o papel da China, em particular, como um Estado capaz de controlar o vírus dentro de suas fronteiras e, depois, de usar sua experiência e recursos para ajudar as pessoas que sofrem para além de seu território. Em contrapartida, a atitude insensível de Trump em relação ao seu próprio povo – colocando o “cuidado” com a economia antes do desastre humanitário – tornou evidente o declínio da liderança dos EUA, uma vez que não conseguiram liderar qualquer tipo de reação, mesmo uma mais flexível via G20. Qualquer que seja a falta de clareza sobre o que virá no futuro – se entramos no século asiático, na era bipolar ou no período multipolar –, é evidente que a civilização liberal ocidental não foi sequer capaz de responder às necessidades do povo em sua própria parte do mundo.

Digitalização contra o trabalho

A concentração de capital no setor de tecnologia não deve passar despercebida. Ela levanta ao menos dois debates importantes: primeiro, gera uma bolha especulativa de ativos focada nas empresas de alta tecnologia; segundo, expande a influência do capitalismo global em todo o mundo e permite o controle de dados que por sua vez são usados para gerenciar pessoas. O crescimento exponencial do “capitalismo de plataforma” – ou atividade econômica enraizada nas plataformas baseadas na Internet – e da coleta e análise de big data produz novas lógicas de consumismo; essa é uma parte essencial do que é conhecido como a quarta revolução industrial. Esse capitalismo de plataforma molda e canaliza as necessidades do consumidor, produz novas formas de subjetividade e até intervém na produção de identidades políticas. A criação generalizada da individualização através da atomização da atividade social cria novas maneiras de ser no mundo.

A pandemia global e as políticas de isolamento que ela ocasionou em diversas partes do mundo propiciam o desenvolvimento do capitalismo de plataforma. O trabalho remoto por meio da Internet possibilita dar continuidade ao trabalho durante a quarentena. Google, Amazon, Facebook e Zoom tornaram possível trabalhar de casa e sugerem que isso é benéfico para os trabalhadores do mundo. Dizem, por exemplo, que assim podemos usar nosso tempo com mais liberdade e que, por meio de contratos flexíveis, é possível mudar de emprego com maior frequência. Certamente, a ideia de emprego vitalício para os trabalhadores, sob o capitalismo de hoje, é anacrônica, e o trabalho flexível tornou-se o paradigma desse período neoliberal. Dentre os trabalhos que se pode realizar remotamente, ignora-se a carga crescente de mão de obra não remunerada que o acompanha – como o cuidado com as crianças que estão sem aulas devido à crise e o cuidado de membros da família com risco de adoecimento. Além disso, o papel central desempenhado pelo capitalismo de plataforma no meio desse período de isolamento faz avançar a agenda neoliberal – notadamente a segmentação da força de trabalho e a fragmentação dos trabalhadores – subordinando ainda mais a força de trabalho aos interesses irrestritos do capital.

A crise do Estado neoliberal

O sistema do Estado neoliberal mostrou que é incapaz de resolver os problemas que seu modelo cria. Em 2008, por exemplo, esse sistema, liderado pelos Estados Unidos, apressou-se em injetar enormes quantidades de capital no sistema financeiro e em grandes corporações em particular (como a General Motors). Essa intervenção era conhecida como “keynesianismo financeiro” ou intervenção estatal para sustentar a arquitetura projetada por empresas financeiras para promover e beneficiar o projeto neoliberal. As questões subjacentes – ou seja, a falta de renda para bilhões de pessoas que vivem com crédito caro e insustentável – não foram abordadas.

Em muitos países, políticos neoliberais e da “terceira via” (ou centristas) desacreditados deram lugar a projetos da extrema direita e neofascistas. Álvaro García Linera, ex-vice-presidente da Bolívia, chama esse estágio do capitalismo de neoliberalismo zumbi – um projeto que favorece o ódio e o ressentimento. Nesse contexto, o Estado burguês entra em crise, pois não pode reconhecer as demandas democráticas do povo, muito menos dar atenção a elas; um “Estado de exceção” prevalece, com o autoritarismo neofascista eclipsando as instituições democráticas liberais já desgastadas. O teórico político William Davies chama isso de neoliberalismo punitivo – um neoliberalismo que responde à crise aprofundando suas políticas de austeridade e rigor fiscal e impondo maior endividamento, especialmente no Sul Global. Nas palavras de Davies, isso leva a “uma condição melancólica na qual governos e sociedades desencadeiam ódio e violência contra membros de suas próprias populações”.