Embalar já o sonho de um projeto nacional!, por José Machado

Embalar já o sonho de um Projeto Nacional!

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por José Machado

Cresce continuamente em segmentos do campo democrático progressista brasileiro o número daqueles que defendem que o Presidente Lula explicite em seu programa de governo para as próximas eleições a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento de longo prazo para o nosso país. O clamor, francamente desenvolvimentista, é por um futuro de Brasil de renda média alta, social e regionalmente mais justo, democrático, soberano e que cuida bem dos seus recursos naturais.

A percepção que se generaliza é a de que o robusto rol de avanços econômicos e sociais promovido pelos governos do PT desde 2003 já não empolgam tanto as massas como antes porque os seus efeitos, minados pelas novas expectativas trazidas, sobretudo, pelas transformações tecnológicas em curso, se fragmentaram ao longo do tempo e passam a impressão do “déjà vu” ou, como preferem alguns, desgaste de material. Acreditar que a insatisfação de parcela relevante da população com o governo atual reside apenas na comunicação deficitária e Insistir na pegada de fazer meros balanços de realizações, é um erro estratégico. Sim, precisa melhorar a comunicação –  e ela está efetivamente melhorando – , mas não é suficiente.

Cresce, assim, a compreensão de que um projeto nacional de longo prazo, pactuado e instituído, acolhe e dá coerência e sentido históricos às conquistas do passado e do presente, apontando a perspectiva de novas conquistas no futuro. Traz esperança, planta sonhos e desperta paixões.

Em todos os governos pretéritos do PT, e mesmo no atual, têm havido recorrentes iniciativas com vistas a um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil, mas todas não prosperaram.

No primeiro governo Lula foi quando se deu maior atenção a essa pauta. Na ocasião, duas iniciativas merecem destaque. Primeiramente, há que se fazer referência à criação do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – NAE, vinculado à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica. O NAE chegou a conceber um robusto roteiro metodológico para a elaboração e gestão estratégica do chamado Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022 (quando se celebraria os 200 anos de Independência). A compreensão explicitada em publicação desse órgão era a de que tal projeto deveria ser pactuado e institucionalizado e que “…um país só consegue atingir um outro patamar de progresso econômico e social se o seu processo de crescimento for objeto de uma plano de desenvolvimento integrado” (Cadernos NAE 01/2004).

Concomitantemente, o então criado Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, também deu tratos à bola e, sob a consigna de que o desenvolvimento é necessariamente um “Processo de Concertação Nacional”, conduziu um debate interno descentralizado, que culminou com um documento intitulado “Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento”, contendo 22 enunciados, publicado em 2006.

Ambas as iniciativas não seguiram adiante.

No segundo governo Lula, numa tentativa de resgatar as iniciativas frustradas anteriores, criou-se a Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE, com status de Ministério, com idêntica missão: a de se pensar e propor um projeto nacional de desenvolvimento de longo prazo. Esse órgão se manteve vivo até o primeiro governo Dilma e depois foi extinto, não conseguindo cumprir sua missão.

Agora, no atual governo, houve esforços que resultaram na apresentação da Estratégia Brasil 2050 (iniciativa nascida no Ministério do Planejamento) e dos Pilares do Desenvolvimento (no Conselhão), mas ambos igualmente carecem de sustentação política e, ao que tudo indica, soçobraram na vala comum.

Constata-se que há dezenas de planos e programas setoriais instituídos ao longo dos últimos anos, mas eles não conversam entre si e, na sua maioria, carecem de implementação efetiva.

Por que essas iniciativas, que apontam o rumo correto, fracassaram? Porque, ao que se constata, cometeu-se o erro de não lhes dar o devido status de excelência técnica e centralidade política. No passado, o comando da SAE nunca teve estrutura adequada e poder real para bem cumprir sua missão, a demonstrar que esta missão jamais esteve verdadeiramente no topo das prioridades do governo. Infelizmente.

É fato que o intrincado empenho diário para equacionar as urgências do nosso povo, num país conflagrado pela polarização política e dominado pelos interesses da esfera financeira, e com o campo democrático progressista não ter logrado ainda alcançar um maior equilíbrio de forças no Congresso Nacional, comprometendo a governabilidade, ademais das instabilidades globais, dificulta, e muito, encontrar-se espaço na agenda para se debruçar na problemática de construção de um projeto nacional de longo prazo. Mas, convenhamos, essa não é uma justificativa plausível.

Essa postura abstencionista, tímida e reticente tem que mudar. É chegada a hora de se assumir, de uma vez por todas, o compromisso férreo de se construir, pactuar, institucionalizar e implementar, com diretrizes e metas claras, um Projeto de Nação. Mas é preciso esclarecer que a explicitação no programa eleitoral de governo do compromisso com esse Projeto não pode se restringir a um mero anúncio, não pode ser tangencial. Para além da explicitação de diretrizes programáticas, será necessário demonstrar cabalmente, conferindo credibilidade, qual a engrenagem sistêmica será urdida e apresentada, desde logo (sim, porque o atual governo se encerra apenas no dia 31 de dezembro de 2026), que aponte a materialidade de construção do Projeto, de sua pactuação e institucionalização e de sua implementação. Os erros e as vacilações do passado têm que ser superados.

Para que essa virada de chave se viabilize é fundamental, antes de tudo,  que o Presidente Lula se convença e se encante com essa causa e a abrace, o que ainda não aconteceu verdadeiramente.

Todos sabemos que o Presidente tem brilho nos olhos e se dedica cotidiana e obsessivamente, desde sempre, para melhorar as condições de vida do nosso povo, defender a democracia e a soberania do nosso país e promover a transição energética, entre outras tantas virtudes como estadista. Para além do necessário pragmatismo, contudo, é um imperativo direcionar simultaneamente o seu olhar para o futuro e traçar as diretrizes estratégicas para alcançá-lo.

A expectativa é a de que o Presidente Lula mate essa bola no peito e faça o gol mais emblemático do seu legado.

José Machado – Foi Prefeito de Piracicaba/SP, Deputado Estadual, Deputado Federal (PT/SP) e Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas

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