Entreguismo e soberania: quem decide o futuro do Brasil?
por Maurício Martinelli Luperi
“Entreguista.”
Poucas palavras aparecem com tanta frequência no debate político brasileiro e, ao mesmo tempo, são tão pouco definidas. Curiosamente, ela é utilizada por praticamente todo o espectro ideológico. A esquerda acusa governos liberais de entregarem o patrimônio nacional. A direita acusa governos de esquerda de entregarem o país a interesses estrangeiros ou organismos internacionais. Recentemente, o termo voltou a ganhar força nas redes sociais e no debate público, sendo empregado por atores das mais diversas correntes.
Mas, afinal, o que significa ser entreguista?
Antes de responder a essa pergunta, vale observar a própria origem da palavra. “Entreguismo” deriva do verbo entregar. Em seu sentido mais antigo, remete à ideia de entregar alguém, revelar um segredo ou trair uma confiança. No futebol, a expressão “entregar o jogo” tornou-se sinônimo de favorecer deliberadamente o adversário. Em todos esses casos existe um elemento comum: a percepção de que alguém abriu mão de defender os interesses do grupo ao qual pertence.
Quando o termo migra para a política, essa carga moral permanece. Passa a designar governos ou lideranças que supostamente colocam interesses externos acima dos interesses nacionais. O problema é que raramente se explica o que, exatamente, estaria sendo entregue.
Território? Recursos naturais? Empresas estratégicas? Tecnologia? Capacidade produtiva? Política monetária? A autonomia para formular políticas econômicas? Sem essa definição, o conceito deixa de ser analítico e transforma-se apenas em um rótulo para desqualificar adversários.
Essa reflexão ganha ainda mais importância quando observamos a história econômica brasileira.
Durante o período colonial, a economia estava organizada para atender aos interesses da metrópole portuguesa. A produção de açúcar, ouro e outras commodities destinava-se fundamentalmente ao mercado externo, enquanto a industrialização era proibida ou fortemente restringida. Seria correto chamar esse período de “entreguista”? Talvez não. Afinal, o conceito sequer existia. Tratava-se de uma relação colonial típica daquele período histórico.
Com a Independência, a estrutura econômica pouco se alterou. O Brasil permaneceu essencialmente agroexportador ao longo do século XIX. Como mostrou Celso Furtado em Formação Econômica do Brasil, a abolição da escravidão e a expansão do mercado consumidor elevaram a demanda por bens industrializados que o país não produzia. Surgiram déficits externos recorrentes e uma crescente dependência de importações de maior valor agregado. O que Furtado chamou de “estrangulamento externo” revelava justamente os limites de uma economia especializada na exportação de produtos primários.
Foi somente a partir da década de 1930 que ocorreu uma mudança estrutural. O governo Getúlio Vargas iniciou uma estratégia de industrialização voltada para reduzir a vulnerabilidade externa e ampliar a autonomia econômica nacional. Posteriormente, governos como o de Juscelino Kubitschek aprofundaram esse processo por meio da industrialização pesada e dos investimentos em infraestrutura. É evidente que essas experiências apresentaram problemas e custos. Mas também representaram uma tentativa deliberada de reduzir a dependência histórica de uma economia baseada quase exclusivamente na exportação de produtos primários.
Entre as décadas de 1930 e 1980, o Brasil construiu uma das maiores estruturas industriais do mundo em desenvolvimento. A partir da crise da dívida externa dos anos 1980, entretanto, esse modelo passou a enfrentar enormes dificuldades. Ao mesmo tempo em que a abertura econômica e a integração internacional trouxeram ganhos importantes em diversos setores, reduziram o espaço para políticas industriais e para uma estratégia nacional de transformação produtiva.
É justamente nesse ponto que o debate contemporâneo costuma perder profundidade.
Hoje, chamar alguém de entreguista frequentemente substitui a análise das escolhas concretas de política econômica. Em vez de discutir quais setores estratégicos devem permanecer sob controle nacional, qual deve ser o papel do investimento público, como atrair capital estrangeiro preservando interesses nacionais ou como fortalecer a capacidade tecnológica do país, limita-se o debate a acusações recíprocas.
Talvez a pergunta relevante não seja quem é entreguista.
Talvez devêssemos perguntar: o que significa preservar a soberania nacional em uma economia globalizada?
Antes, porém, é preciso definir outro conceito fundamental: soberania. Durante muito tempo, ela foi compreendida principalmente como a capacidade de um Estado exercer autoridade sobre seu território e proteger suas fronteiras. Com a crescente complexidade da economia mundial, entretanto, a soberania passou a envolver outras dimensões igualmente relevantes: a capacidade de desenvolver tecnologias estratégicas, garantir segurança energética e alimentar, construir uma estrutura produtiva competitiva, preservar autonomia financeira e monetária e formular políticas públicas compatíveis com um projeto nacional de desenvolvimento. Sob essa perspectiva, o entreguismo deixa de ser apenas a entrega de ativos físicos e passa a significar qualquer processo que reduza, de forma duradoura, a capacidade de um país decidir seus próprios rumos.
Atrair investimento estrangeiro, por si só, não caracteriza entreguismo. Da mesma forma, defender empresas estatais em qualquer circunstância não garante soberania econômica. A questão central é saber se determinado arranjo institucional amplia ou reduz a capacidade do país de definir e executar seu próprio projeto de desenvolvimento.
Se, para Celso Furtado, uma das principais vulnerabilidades brasileiras era o estrangulamento externo decorrente da dependência produtiva e tecnológica, talvez o desafio contemporâneo seja ainda mais amplo. Além da dependência comercial e financeira, o país pode enfrentar também uma dependência institucional e intelectual, quando modelos teóricos, diagnósticos e regras passam a limitar sua capacidade de formular estratégias próprias de desenvolvimento.
Nesse sentido, talvez seja necessário atualizar o próprio conceito de entreguismo.
Ao longo da história, ele esteve associado principalmente à cessão de riquezas, empresas estratégicas ou recursos naturais. No século XXI, entretanto, talvez exista uma forma menos visível, porém igualmente relevante: a perda da autonomia para formular políticas públicas compatíveis com um projeto nacional de desenvolvimento.
Essa perda de autonomia não decorre necessariamente da ocupação de território ou da privatização de ativos. Ela pode ocorrer quando um país passa a adotar, de forma quase automática, diagnósticos, modelos teóricos ou arranjos institucionais que restringem sua capacidade de decidir. No campo da política monetária, por exemplo, a discussão deixa de ser apenas técnica quando determinadas premissas — como a inevitabilidade de juros reais estruturalmente elevados ou a predominância quase absoluta do combate à inflação sobre outros objetivos econômicos — passam a ser tratadas como verdades incontestáveis, reduzindo o espaço para estratégias alternativas de desenvolvimento.
Isso não significa defender maior ou menor intervenção do Estado, tampouco rejeitar a responsabilidade fiscal ou a estabilidade monetária. Significa apenas reconhecer que soberania econômica também envolve preservar a capacidade de debater, revisar e adaptar instituições às necessidades do país em cada momento histórico.
Aqui talvez resida a principal evolução do conceito. Durante séculos, a ideia de entreguismo esteve associada sobretudo à entrega de riquezas materiais. Hoje, ela pode assumir uma forma mais sutil: a renúncia à capacidade de formular, de maneira autônoma, um projeto nacional de desenvolvimento. Não se trata apenas de quem controla empresas, recursos naturais ou infraestrutura, mas também de quem define os diagnósticos, as prioridades e os instrumentos da política econômica.
Talvez o entreguismo do século XXI já não consista apenas em entregar riquezas, empresas ou recursos naturais, mas em abrir mão da capacidade de definir, com autonomia, o próprio destino econômico do país.
No fim das contas, o verdadeiro oposto do entreguismo não é simplesmente o nacionalismo retórico. Seja de direita ou de esquerda, discursos nacionalistas pouco significam se não forem acompanhados de instituições capazes de ampliar a soberania territorial, produtiva, tecnológica, energética, alimentar, financeira, monetária e decisória do país.
Mais importante do que perguntar quem é entreguista é perguntar quais políticas efetivamente fortalecem a capacidade do Brasil de construir e executar, com autonomia, seu próprio projeto de desenvolvimento. Talvez seja justamente nessa capacidade — ou na sua perda gradual — que resida a principal transformação contemporânea do próprio conceito de entreguismo.
Mauricio Martinelli Luperi é economista, doutor pela FGV-SP e mestre pela USP. Professor e pesquisador há mais de duas décadas, dedica-se ao estudo da macroeconomia, do desenvolvimento econômico, da política monetária e da história do pensamento econômico. Autor de trabalhos sobre equilíbrio geral, metodologia da economia, industrialização e regime de metas de inflação, tem concentrado suas pesquisas recentes na relação entre sistema financeiro, Banco Central e desenvolvimento, formulando o conceito de “autonomia capturada” para analisar a condução da política monetária brasileira.
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