Ex-Lava Jato, Erika Marena sofre nova derrota na tentativa de censurar Marcelo Auler

Ao rejeitar o Embargos, a mesma relatora classificou o recurso da defesa da delegada como uma espécie de esperneio; tentativa para julgarem novamente o caso

Por Marcelo Auler

Perseguição ao blog: DPF Erika sofre nova derrota

Em mais uma tentativa de condenar o editor deste blog na Justiça do Paraná, a delegada de Polícia Federal Erika Mialik Marena – hoje diretora de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do ministério da Justiça -, sofreu nova derrota. Ela nos move três ações. Perdeu novamente ao recorrer, com um Embargos de Declaração, da sentença que, como narramos em Justiça comprova denúncias do Blog contra DPF Erika Marena, nos inocentou da acusação de lhe ter atingido a honra. O Embargos foi rejeitado por unanimidade.

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Érika acionou o blog judicialmente pelas matérias “Novo ministro Eugênio Aragão brigou contra e foi vítima dos vazamentos” e “Carta aberta ao ministro Eugênio Aragão”, publicadas em 16 e 22 de março de 2016. No mesmo mês de março, ela conseguiu censurá-las, por decisão do juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, do 8º Juizado Especial Civil de Curitiba. Tentou também, sem êxito, censurar reportagem que escrevemos na revista Carta Capital, em um processo ainda em curso. Por esta reportagem da revista, nos acionou ainda com uma ação criminal, na Justiça Federal do Rio.

A censura inconstitucional às duas matérias durou três anos. Só foi suspensa em maio passado com o voto da juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, acatado à unanimidade na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná. No voto, a juíza confirmou serem verdadeiras as informações das duas postagens censuradas apressadamente. Com isso anulou a sentença do 8º Juizado Especial Civil que manteve a proibição das reportagens e nos obrigava a pagar R$ 10 mil a título de indenização. Contra essa absolvição a delegada recorreu. Ao rejeitarem este recurso, os três juízes da turma reafirmaram o que consta na decisão anterior:

“(…) após análise dos autos esta Turma Recursal entendeu que a notícia vinculada pelo embargado teve cunho meramente informativo, não restando demonstrado qualquer abuso do exercício da liberdade de informação e expressão”.

Ao rejeitar o Embargos, a mesma relatora classificou o recurso da defesa da delegada como uma espécie de esperneio; tentativa para julgarem novamente o caso:

“(…) inexiste qualquer contradição em relação aos argumentos e provas aptos a modificar a decisão proferida por este Colegiado, de modo que os questionamentos alegados pela Embargante revelam apenas o inconformismo ante a solução conferida à lide, pretendendo que a Turma Julgadora enfrente novamente a questão“. (grifo do original).

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