Helena Chagas: Não cabe a Moro dizer quem é jornalista ou não

 
Jornal GGN – Não cabe ao juiz federal Sergio Moro definir quem é jornalista ou não. É o que diz Helena Chagas em artigo publicado nesta quarta (22), defendendo que o magisrrado reconheça o erro de ter ordenado a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania) e peça desculpas por ter violado um direito fundamental de profissionais de mídia: manter a fonte em sigilo.
 
Na manhã de terça, Guimarães foi levado coercitivamente à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para prestar esclarecimentos sobre um furo jornalístico: a notícia de que o Instituto Lula seria alvo de busca e apreensão e o próprio ex-presidente, de condução coercitiva, tudo na Lava Jato. A força-tarefa de Curitiba descobriu não só a fonte do vazamento dessa informação como quer apurar quem mais estava envolvido em sua divulgação.
 
Criticado pela imprensa por ter atuado contra a liberdade de informação, Moro emitiu nota argumentando que Guimarães não e jornalista e que seu blog não é informativo, é uma “propaganda política”.
 
Por Helena Chagas
 
 
Em Os Divergentes
 
A liberdade de expressão e de imprensa é um assunto extremamente sensível para jornalistas, veículos de comunicação, dirigentes e proprietários de órgãos da imprensa. Não é surpresa nenhuma, portanto, ver em altos de página de grandes jornais a notícia da condução coercitiva de Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania. Atitudes desse tipo são sempre consideradas ameaças ao princípio da liberdade de informação, e se há algo que une o sempre disperso establishment midiático é isso – mesmo quando atingem um blogueiro de campo ideológico oposto ao deles.
 
O juiz Sergio Moro tem sido sempre hábil na relação com a mídia, alimentando-a de informação e tendo nela um dos principais sustentáculos do sucesso da Lava Jato. Graças a isso, conquistou o apoio que ainda tem hoje da maior parte da sociedade. Mas não há dúvidas de que pisou na bola ao determinar a condução coercitiva de Guimarães e, principalmente, com a nota da Justiça Federal justificando o episódio poucas horas depois.
 
Não cabe à Justiça, nas circunstâncias, dizer se a informação postada num blog é jornalística ou não, e se o sujeito, que faz o Blog há mais de dez anos, é jornalista ou não. Muito menos qualificar o tipo de blog que ele faz. Depois que o Supremo Tribunal Federal decretou que não é necessário o diploma de jornalismo para exercer a profissão, ficou tudo muito fluido no nosso mercado.
 
O certo é que Guimarães, como tantos outros fazem todos os dias, deu uma informação que se comprovou correta, a de que o ex-presidente Lula seria levado em condução coercitiva. E, assim como tantos outros que antecipam informações, não pode ser criminalizado por isso. Ao ir em cima do blogueiro, que divulgou uma informação incômoda, e deixar todos os demais vazamento impunes, Curitiba passa a impressão de que age com dois pesos e duas medidas, e de que quer controlar não só a informação, mas a imprensa.
 
O melhor caminho para o juiz, agora, seria reconhecer o erro e pedir desculpas.
 
 
 
 
 
***
 
Leia a íntegra da nota da Justiça Federal do Paraná:
 
“O senhor Carlos Eduardo Cairo Guimarães é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Operação Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões.
 
Neste contexto, apura-se a conduta de agente público e das pessoas que supostamente teriam divulgado informações sigilosas e que poderiam ter colocado investigações em risco. Eduardo Guimarães não foi preso, mas conduzido coercitivamente para prestar declarações e já foi liberado.
 
Pelas informações disponíveis, o Blog da Cidadania é veículo de propaganda política, ilustrado pela informação em destaque de que o titular seria candidato a vereador pelo PCdoB pela a cidade de São Paulo. Juntos aos cadastros disponíveis, como ao TSE, o próprio investigado se autoqualifica como comerciante e não como jornalista.
 
As diligências foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF de que Carlos Eduardo Cairo Guimarães não é jornalista, independentemente da questão do diploma, e que seu blog destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e a veicular propaganda político partidária.
 
Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma. A investigação, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos.”
 
*
 
Leia a íntegra da nota da defesa de Eduardo Guimarães:
 
“A Defesa repudia a nota oficial da Justiça Federal do Paraná, que, de maneira autoritária e contrariando o posicionamento do STF, pretende definir quem é ou não jornalista de acordo com juízos de valor sobre as informações e opiniões veiculadas em determinado meio de comunicação.
 
Condicionar a qualificação de ‘informação jornalística’ ao conteúdo das manifestações não tem outro nome: é censura.
 
No mais, é inquestionável que o fato em apuração (divulgação pública de uma informação) foi praticado no exercício de atividade jornalística. Pouco importa se ele também exerce a profissão de comerciante, é óbvio que ao divulgar publicamente estava se praticando atividade jornalística.
 
Mais do que um direito individual do cidadão Eduardo, viola-se a garantia de acesso à informação de toda a sociedade, essencial ao Estado Democrático de Direito.” 
 

11 comentários

  1. “O melhor caminho para o

    “O melhor caminho para o juiz, agora, seria reconhecer o erro e pedir desculpas”:

    O complexo nao deixa.

  2. SAIA DA MATRIX!  Nesse
    SAIA DA MATRIX!  Nesse momento em que os 5 maiores conglomerados da grande mídia controlam 99% das notícias que circulam nos meios de comunicação sobre política, economia, sociedade, etc… , torna-se importantíssimo divulgarmos canais alternativos de informação. Compartilhem as notícias em suas páginas e perfis do Facebook, Twitter, em seus grupos e Whatsapp e listas de e-mail!!!! Vamos fazer uma militância virtual com base em opiniões, ideias e pensamentos que estão fora da mídia tradicional e dos grandes portais. Em 64 não tinha internet mas hoje nós temos essa poderosa ferramenta na mão e não podemos abdicar de usá-la de forma inteligente para defender o nosso projeto democrático. Segue uma lista da blogsfera independente: (DIVULGUEM)  1. Jornal A Verdade: http://averdade.org.br 2. Mídia Ninja:https://ninja.oximity.com   3. A Pública – http://www.apublica.org/   4. Le monde diplomatique Brasil – http://www.diplomatique.org.br/   5. Brasil 247 – http://www.brasil247.com/   6. Revista Fórum – http://www.revistaforum.com.br/   7. Brasil Debate – http://brasildebate.com.br/   8. O cafezinho – http://www.ocafezinho.com/   9. Passa Palavra – http://www.passapalavra.info/   10. O Escrevinhador – http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/geral/37912/   11. Melhores Links da mídia alternativa –  http://osmelhoreslinksdamidiaalternativa.blogspot.com.br/   12. Blog do Sakamoto – http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/   13. Balaio do Kotscho – http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/  14. Luis Nassif – Jornal GGN – http://jornalggn.com.br/luisnassif  15. Revista Carta Capital – http://www.cartacapital.com.br/   16. Tijolaço – http://www.tijolaco.com.br/blog/  17. Carta Maior – http://www.cartamaior.com.br/  18. Blog Brasil 247 – http://www.brasil247.com/  19. Paulo Moreira Leite – http://paulomoreiraleite.com/  20. Blog Teoria Versus Prática – http://teoriaversuspratica.blogspot.com/  21. Projeto Brasil Nunca Mais – http://dhnet.org.br/memoria/nuncamais/index.htm  22. Memórias Reveladas – http://www.memoriasreveladas.gov.br  23. Carlos Brickmann – http://www.brickmann.com.br/artigos.php  24. Observatório de Imprensa – http://observatoriodaimprensa.com.br/  25. Pragmatismo Político – http://www.pragmatismopolitico.com.br/  26. Diário do Centro do Mundo – http://www.diariodocentrodomundo.com.br  27. Socialista Morena – http://www.socialistamorena.com.br/  28. Conversa afiada – http://www.conversaafiada.com.br/  29. Blog do Miro – http://altamiroborges.blogspot.com.br/  30. Pátria Latina – http://www.patrialatina.com.br/   31. Blog do Rovai – http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/  32. Jornalistas livres – http://jornalistaslivres.org/ 33. Viomundo – http://www.viomundo.com.br/ 34. Vermelho – http://www.vermelho.org.br/ 35. Rede Brasil Atual – http://www.redebrasilatual.com.br/ 36. Esmael Morais – http://www.esmaelmorais.com.br/ 37. Blog da Cidadania – http://www.blogdacidadania.com.br/ 38. Marcelo Auler – http://www.marceloauler.com.br/blogosfera/  39. Geledés – http://www.geledes.org.br/ 40. Sul 21 – http://www.sul21.com.br/ 41. MST – http://www.mst.org.br/ 42. CUT – http://www.cut.org.br/ 43. Outras Palavras: http://outraspalavras.net/  44. Instituto Lula: http://www.institutolula.org/ 45. Brasil da Mudança – http://www.brasildamudanca.com.br/ 46. Opera Mundi – http://operamundi.uol.com.br/ 47. Claudemir Pereira – https://www.claudemirpereira.com.br/ 48. Debate Progressista – http://www.debateprogressista.com.br 49. Esquerda Valente – http://aesquerdavalente.blogspot.com.br/ 50. Sputnik News – http://br.sputniknews.com/ 51. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé – http://www.baraodeitarare.org.br/ 52. Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/ 53. A Casa de Vidro – http://acasadevidro.com/ 54. O Blod do Demodê – http://grupo-demode.tumblr.com/ 55. Plantão Brasil – http://plantaobrasil.net/default.asp 56. Instituto Vladimir Herzog – http://vladimirherzog.org/ 57. Instituto João Goulart – http://www.institutojoaogoulart.org.br/ 58. Blog do Leão – http://oleaodaesquerda.blogspot.com.br/ 59. Jovens de Esquerda – https://jovensdeesquerda.wordpress.com/ 60. Imprença – http://www.imprenca.com⁠⁠⁠⁠

  3. Condução coercitiva de Eduardo Guimarães

    Será que ele vai conduzir coercitivamente o ex-ministro da justiça(sic ) alexandre de moraes por ele ter vazado uma operação da lava jato comprovada em matéria gravada em vídeo.

  4. Mimado pela Mídia Moro ainda não sabe que já virou bagaço.

    Moro  é um incômodo.

    A Mídia já está ressabiada, .

    Vejam o caso do Bolsonaro: Era o queridinho dos programas de TV e deu no que deu.

    Gilmar Mendes éoutro que não viu o tempo passar.

    Quem está com ele é sempre um suspeito.

    Todo esse pessoal devia se recolher e  entender que é tarefa difícil chegar 2018 sem o Brasil explodir !

  5. Sabujice indisfarçavel

    Moro não comete ilegalidades, crimes… Moro pisa na bola.

    Não adianta disfaçar, Heleninha, sua sabujice com a Direita é escarrada desde os tempos de ministra-chefe da secretaria de comunicação do governo Dilma.

    Helena Chagas e Zé Eduardo… Erros imperdoáveis da Presidenta Dilma…

  6. Reconhecet o erro não, ele
    Reconhecet o erro não, ele deve ser punido junto com os procuradores envolvidos. Eles agiram em conluio para cometer abuso de autoridade, o que torna tudo mais grave.

  7. Não sei, não sei…

    … talvez eu não tenha entendido a situação, é bem possível, mas… parece que se está tomando como objeto fundamental aquilo que o Moro utilizou como escada pra chegar a outra coisa; de quebra (e é nisso que me parece que se toma aquilo que é escada como se fosse o objeto fundamental), há consequências secundárias.

    Não esperemos, no entanto, que vá se colocar alguma rédea em Moro. O golpe é um conjunto de atos em curso.

     

  8. “Não cabe ao juiz federal

    “Não cabe ao juiz federal Sergio Moro definir quem é jornalista ou não.” muito menos ela.

    E a Operação Turing que fez o mesmo?

    “Eles foram levados para depor. Cerca de 80 policiais estão cumpriram 23 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luis”.

  9. + comentários

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