Judiciário: da anarquia ao motim, por Aldo Fornazieri

Judiciário: da anarquia ao motim

por Aldo Fornazieri

Na semana passada publicamos o artigo “A Anarquia Judicial e o Brasil na Noite Trevosa“. Bastou apenas uma semana para que não só se confirmasse a existência da anarquia judicial, mas para que, também, se revelasse a sua gravidade: agora a anarquia se transformou em motim, em desobediência aberta, em quebra da hierarquia – ações perpetradas pelo juiz Sérgio Moro, pelo desembargador João Gebran Neto e por setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao não cumprirem ordem de soltura do presidente Lula, determinada pelo desembargador Rogério Favreto. O próprio presidente do TRF4, Thompson Flores, participou desse motim ao sobrepor-se arbitrariamente, cassando o Habeas Corpus concedido a Lula.

Antes de tudo, é preciso saudar o desembargador Favreto pela coragem de enfrentar os conspiradores do Judiciário e os interesses golpistas que querem manter Lula preso injustamente e de impedi-lo de ser candidato à presidência da República. Nesse momento em que o país está mergulhado nos  tormentos do desengano, em que a Constituição está sendo rasgada por aqueles que deveriam defendê-la e guardá-la, em que a lei está sendo vilipendiada por juízes e desembargadores, a coragem cívica de Favreto deve iluminar os políticos, outros juízes e desembargadores corretos que põem o dever constitucional e a sacralidade da função como metros de suas condutas. Nesta noite trevosa do Brasil, somente a coragem e o destemor dos democratas, dos constitucionalistas e dos civilistas podem barrar o aprofundamento do caos jurídico e institucional instalado pelo golpe judicial-parlamentar.

Conceitualmente, a anarquia judicial se define pela quebra da jurisprudência; pela aplicação de regras jurídicas diferentes para cada caso e para casos semelhantes; pelo estabelecimento do juízo, não segundo os fatos, mas segundo a pessoa do réu; pelo uso da vontade arbitrária do juiz na sentença em substituição da lei. O motim judicial efetivado no último domingo se caracteriza pela desobediência explícita por parte de Moro, de Gebran e de setores da PF de Curitiba à ordem judicial legítima, naturalmente competente, emitida pelo desembargador Favreto. Este motim se reveste de maior gravidade por ter havido uma trama, uma conspiração, entre membros da PF, do MPF e do Judiciário para descumprir a ordem e manter Lula preso. Se no juízo de Moro, de Gebran e da PF a decisão de Favreto era equivocada, cabia cumpri-la para depois recorrer às instâncias competentes. Mas preferiram a insubordinação ao caminho da lei.

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O motim e a conspirata se revestem da mais alta gravidade porque encaminham a sociedade para a desobediência civil, para o dilaceramento moral, para o agravando o caos instalado, para a desordem e a violência. O principal promotor desse vilipêndio do ordenamento constitucional, legal e moral do país é o próprio poder Judiciário, secundado por um governo falido, desmoralizado, corrupto e indigno. Os tiranetes de toga, hoje, decidem ao sabor do arbítrio de cada juiz, ao sabor da violação das hierarquias, das normas, da lei e da Constituição.

Não há mais senso de autoridade legítima no país, pois a desmoralização dos poderes e sua falência são coisas amplas e percebidas por todos. Como exigir que o cidadão comum cumpra a lei, se os juízes são os primeiros a pisoteá-la? Como o Judiciário quer ser respeitado, se não respeita a Constituição, viceja através de privilégios criminosos e inescrupulosos e se afunda na lama da pior forma de corrupção possível que é a corrupção amparada pelo manto de uma falsa legalidade? Como respeitar um Judiciário que, além de corrompido por privilégios escandalosos, é corrompido no princípio moral por ministrar uma Justiça elitista, enviesada, contra os pobres e de proteção aos ricos? Quem pode acreditar no Judiciário, presidido por Carmen Lucia, que prega a impessoalidade da Justiça e agiu descaradamente para salvar Aécio Neves? Quem pode acreditar no combate à corrupção quando o Judiciário é corrupto e foi um dos artífices do golpe para colocar no governo uma quadrilha que vem destruindo o país?

A luta nos tribunais e a luta nas ruas

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Sim, mesmo que a ordem legal e constitucional esteja destruída, é preciso percorrer todos os caminhos legais possíveis para tentar conquistar a liberdade de Lula. Esta também é uma forma de luta política necessária. Mas acreditar que Lula será liberto por esse Judiciário é uma ilusão. Somente a pressão das ruas pode libertá-lo.

Quando se fala em pressão das ruas é preciso entender que os ativistas, os movimentos sociais e os setores populares não se mobilizarão espontaneamente. Em regra, se mobilizam quando há uma liderança legítima, reconhecida, autêntica e competente que chama o povo para a mobilização. Para que haja grandes manifestações é preciso que a mobilização seja persistente, podendo começar pequena, mas crescendo com o tempo.

Agora, com o motim que impediu a liberdade de Lula, oferece-se outra oportunidade para que os movimentos sociais e, particularmente o PT, organizem uma escalada de manifestações variadas, grandes e pequenas, para exigir a liberdade e a candidatura de Lula. O tempo e a história cobram dos atuais líderes populares, sindicais e partidários atitudes de coragem e de desprendimento como as praticadas pelo desembargador Favreto. Esses líderes, os partidos e os movimentos sociais terão que escolher como serão julgados pelo tempo e pela história. Não há mais espaço e nem tempo para protelações.

Quem tem força, liderança, organizações, partidos e movimentos para convocar, precisam convocar. Caso contrário, nós todos, que estamos vivos neste momento, trilharemos os caminhos do amargor e do desengano até o fim dos nossos dias, pois novas derrotas nos aguardarão nas dobras dos meses vindouros. É possível perceber que a militância quer lutar. Mas esta militância precisa de líderes virtuosos, corajosos, firmes, que disseminem confiança no seu comando. As esquerdas e os progressistas, se não conseguem se unir eleitoralmente, precisam se unificar e caminhar juntos na frente democrática e contra o golpe. Uma das questões essenciais da luta democrática passa pela liberdade e pela garantia da candidatura de Lula. Parece que há uma compreensão generalizada a esse respeito. O que falta é transformar essa compreensão, essa consciência, essa ânsia, em mobilização, organização e força.

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Não há incompatibilidade entre eleições e mobilização. Pelo contrário, a mobilização pela democracia e pela liberdade de Lula é o caminho que pode potencializar as candidaturas progressistas e de esquerda. O processo eleitoral só poderá trazer esperanças se for aquecido pela mobilização. Caso contrário, as eleições podem se tornar sepulcrais e serão uma estrada de passagem do desalento, pois a esperança continuará presa nas masmorras e a ideia de Lula não se tornará realidade.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP). 

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19 comentários

  1. Bananolandia, uma terra sem lei

    Em regra, nas ferias forenses e nos feriados não se praticarão atos processuais, exceto se o Magistrado plantonista, a depender da matéria a ser solucionada. Além dos declarados em lei, são feriados, para efeitos forenses, os sábados, os domingos e os dias em que não houver expedientes forenses. Portanto, Moro, Gebran e Flores não estavam autorizados a praticar atos processuais no domingo.

  2. JUDICIÁRIO : DA ANARQUIA AO MOTIM

    Prezado Professor Aldo.

    Concordo totalmente com seu texto. Se não bastasse um processo fraudulento e uma condenação sem provas, vemos agora essa conspiração escancarada das ditas autoridades para manter Lula preso.

    Até na época da última ditadura, o poder Judiciário, apesar de seu secular elitismo, mantinha-se como um poder com certa respeitabilidade. Tanto que foi necessário decretar o AI-5 para acabar de vez com a concessão de habeas corpus. Agora, qualquer resquício de decência acabou. Esse poder  está completamente desmoralizado.

    Claro, há muitos juízes decentes e honestos, talvez a maioria, mas que estão manchados por pertencerem a um poder que emprega a violência seletiva para manter na cadeia — ilegalmente, o líder das pesquisas para as próximas eleições. Se pudessem, talvez condenassem Lula à pena de morte.

    Talvez o único paralelo em nossa história seja o Tribunal de Segurança Nacional, criado depois do levante comunista de 1935, para perseguir os inimigos do governo Vargas. Bastava um denúncia, uma “convicção” e a pessoa era condenada a longos anos de cadeia.

    Todavia, a comparação mais adequada, seja com os tribunais do fascismo, do nazismo e do stalinismo. Nesses regimes, os juízes obedeciam o que o regime determinava. Aqui, tribunais de segunda instância seguem as determinações de um juíz de primeiro grau. Isso para grande alegria da elite e de amplos setores da classe média que apóia o autoritarismo fascista de Bolsonaro.

    Não há mais autoridade. Esses poderes estão completamente desmoralizados. A única saída é uma revolta popular. E se houver uma revolta violenta a responsabilidade é única e exclusiva da elite brasileira e de seus capachos do ministério público e do poder judiciário (com mínúsculas mesmo).

    Um abraço e vamos à luta

     

  3. QUEBRA DA HIERARQUIA E DA INSTITUCIONALIDADE

    O REI ESTÁ NÚ E O POVO ESTÁ SÓ

    Por: MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA

     

    Alguns episódios recentes e outros não tão recentes, envolvendo o Poder Judiciário e os setores e atores do Estado Brasileiro, além de causar estupor e perplexidade, demonstra o total descalabro, desregramento e derretimento das Instituições.

    É bom revisitarmos o lamentável episódio da quebra do sigilo e divulgação do conteúdo de gravações do telefone privativo da Presidência da República, quando ainda estava à frente da presidência a Presidenta Dilma Dana Rousseff. O ato hediondo foi perpetrado em franco abuso de autoridade e menosprezo e menoscabo pelas atribuições e competências exclusivas do Supremo Tribunal Federal.

    A época o Juiz, verdadeiro herói de parte da Nação, foi incensado, elevado a condição de santo, de verdadeiro libertador e salvador da pátria.

    Bem mais recente tivemos o episódio da ordem de soltura do ex-ministro José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal e a resistência do Juiz, que, mais uma vez, exorbitando da sua competência e querendo ser mais realista do que o rei, determinou o uso de tornozeleira. Medida Cautelar que não estava prevista na decisão que concedeu a ordem de soltura.

    O certo é que, após a primeira licença e consentimento tácito para o cometimento de toda sorte de abuso e violações, não apenas o Juiz que preside os processos da chamada Operação Lava Jato se sentiu autorizado pela Nação e pelos próceres a prosseguir na prática de abusos e ilegalidades, mas, também, todo e qualquer Juiz, promotor, procurador e delegado brasileiro passou a se sentir livre e autorizado a adotar seu próprio Código de Ética, escrever sua própria Constituição Federal e promulgar seus próprios Códigos de Leis.

    De fato estamos a vivenciar uma verdadeira barafunda. Muitas vezes os burocratas atuantes no âmbito do Direito, nos órgãos da Justiça, passaram a atuar com a maior desenvoltura de modo voluntarista, como se fossem estafetas do grande empresariado, com vozes altissonantes em defesa do “mercado” ou apenas “técnicos dentro da técnica”, com diria Fernando Pessoa em um dos seus famosos poemas, por seu heterônimo Álvaro de Campos, sem qualquer preocupação com o fator humano.

    Diante do silêncio de vociferante da Nação e daqueles a quem cabe e deve deter os audaciosos, o que se assiste é figuras que se deveriam guiar pela discrição e pela imparcialidade, passarem a ostentar a visibilidade e a fama de grandes atores, espécies de comediantes famosos, ou até mesmos de sequazes e seguidores de setores do pensamento político nacional ou estrangeiro.

    Os acontecimentos dos últimos tempos, sobretudo as desavenças e desacertos quanto a ordem de soltura do ex-presidente Lula, em decorrência de um Habeas Corpus concedido por uma hierarquicamente autoridade superior a um Juiz de Primeira Instância, o ato de insubordinação e voluntarismo demonstrado pela autoridade que encontrava no patamar hierarquicamente inferior, demonstram o alto grau de corrosão da Institucionalidade, a ausência de neutralidade e contaminação dos órgãos do Aparelho do Estado pelos interesses ideológicos, partidários e do empresariado.

    De fato, o rei está nu e o povo está, diante da mais do, a mais completa confusão entre ou que seja democracia e demagogia, uma vez que o que tem imperado são os apetites e o dissenso, com a complacência de grande parte da Nação e o perigosíssimo endosso de grande parte da Imprensa, mídia e empresariado nacional.

     

     

  4. Judiciário: da anarquia ao motim

    -> Quando se fala em pressão das ruas é preciso entender que os ativistas, os movimentos sociais e os setores populares não se mobilizarão espontaneamente. 

    -> Quem tem força, liderança, organizações, partidos e movimentos para convocar, precisam convocar. Caso contrário, nós todos, que estamos vivos neste momento, trilharemos os caminhos do amargor e do desengano até o fim dos nossos dias, pois novas derrotas nos aguardarão nas dobras dos meses vindouros. 

    em 21/04/1978, no discurso de posse para seu segundo mandato como Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de S. Bernardo e Diadema, Lula afirma:

    “Depois de sete meses, cheguei lamentavelmente a conclusão que a classe empresarial não quer dialogar com os trabalhadores, mas tirar toda a sua força física, até a última gota de suor. Por isto está na hora de deixar o diálogo de lado e partir para a exigência. Sem medo de nada.”

    algumas semanas depois, a greve na Scania inaugura um longo e vigoroso ciclo de lutas em todo o Brasil.

    arrastado pela força do movimento, Lula deixa de ser um bem comportado burocrata sindical para se tornar em apenas três anos maior liderança dos trabalhadores brasileiros.

    com a rendição voluntária na  primeira eleição direta após o Golpe de 1964, este ciclo de lutas e este Lula combativo tem seu fim. desde então permanecemos girando em círculos, aprisionados por falsas questões e incapazes de enfrentar os autênticos desafios.

    o motim e a conspiração do Judiciário e da PF durante o dia de ontem caracteriza uma situação-limite. todas as fronteiras do Estado Democrático de Direito foram derrubadas.

    situações-limites expõe a necessidade de se romper com aquilo que já está morto, para poder renascer para a vida, rompendo com a paralisia progressiva imposta pela estagnação e pelo impasse de uma morte em vida.

    frente a extrema situação-limite que vivemos atualmente no Brasil, já passou há muito do tempo de se despir de todas as ilusões: Lula e o Lulismo não são parte da solução e sim do problema.

    enquanto a hegemonia do Lulismo paralisar a Esquerda brasileira continuaremos trilhando o rumo do desalento, da masmorra e do sepulcro. e tudo o que Lula continua simbolizando será apenas uma mortiça idéia na mais trevosa noite em que já estivemos.

    vídeo: Rendição Voluntária

    [video: https://www.youtube.com/watch?v=XiDPV6-2uRE%5D

    .

    • Lula e o Lulismo são parte da solução sim

      “enquanto a hegemonia do Lulismo paralisar a Esquerda brasileira”….

      É dessa esquerda que você fala?

      Manuela D’ Ávila (PC do B): 1%

      Guilherme Boulos (PSOL): 1%

      Eles são a solução do problema? Pelo menos eleitoralmente são bem nanicos.

      • Judiciário: da anarquia ao motim

        -> Lula e o Lulismo são parte da solução sim

        mas num é que vc está com a razão! todos juntos, na maior união: “- Bom-dia, Presidente Lula!”.

        .

  5. O abismo aumenta de tamanho

    O Judiciário e o Legislativo rasgaram a Constituição e são os operadores do golpe. Todas as ilegalidades têm a aparência de legal e a mídia faz sua parte na manipulação. O Executivo é composto por uma quadrilha que opera em harmonia com saqueadores estrangeiros.

    Os fascistas ampliam seus espaços e se preparam para ocupar cargos políticos com a legitimidade do voto (Bolsonaro, general Paulo Cagas, general Mourão etc.).

    Enquanto isso, os democratas (liberais e socialistas) ficam disputando entre si a primazia da hegemonia.

  6. O Plantonista errou./ A Defesa fez trapalhada com consequências:
    Interrogações sobre esse domingo(Respostas apriorísticas, repetitivas, ou absorvidas não valem. A torcida devia se conter nas emoções que turvam a visão).Num primeiro momento, vi a notícia do Haddad, o que saudei num ou nouro espaço de facebook..Logo depois é que vi a notícia que mexeu o resto do dia.Fui de um partido que se regia sob o centralismo democrático, que de democrático não tem nada (militaresco, válido pra situações de guerra no sentido estrito de guerra, 1917, e alguns anos posteriores,  p.ex.). Os tempos mudam. Fui pro PT simbolicamente porque não mais militava e logo saí quando houve a intervenção da Direção sobre o RJ, filme que já tinha cansado de ver bem antes, com repercussões até hoje. No interior do PT (e naquele anterior partido, escrevi interna mas que era publicamente divulgado pelo seu jornal, nacionalmente, em que critiquei a não renovação que, por fim, tava tudo preparado pra “eleger” Roberto Freire), e escrevi, noutro artigo, pela máxima aproximação ao PT.Há correntes internas (PT) que se regem pelo “centralismo democrático” e, mesmo discordando da maioria da Direção, sentem-se disciplinados a repetirem o discurso oficial (mesmo que discordem). Estão em guerra “permanente”.Acompanhei o máximo que pude das versões de todos os lados neste domingo. Claro que os bastidores a gente não sabe.A tentativa de habeas-corpus bem planejada foi, porém, com tal ânsia, que leva a 2 consequências (gostaria de estar enganado, mas aprecio a exposição sincera e livre de centralismos):1 – se fosse solto Lula, isso , creio, aumentaria a antipatia por parte da população, não só das classes médias. A esperteza foi uma jogada pra manter o único líder na vitrine.2 – se o resultado fosse mantê-lo, a consequência seria a mesma: as ligações do Desembargador plantonista, o horário planejado, suas argumentações pífias, em 10, 100 laudas que fossem.Foi uma trapalhada. Joga água pro moinho do fascista, prefiro não nomear.Em ambas as hipóteses.Creio que outras hábeis tentativas acontecerão.Foi um erro e serão novos erros.O plantonista errou. A defesa também errou. deu um tiro no pé. José Dirceu disse a Mônica Bérgamo que, “sem Lula, o PT se divide em 4 ou 5 facções” FSP). É isso que cola a hierarquia e os seguidores parecem não ver uma DIreção que nunca se renova e a seguem acriticamente como seguissem a verdade e a luz. Que sempre afastou lideranças várias pro único líder, de inegável carisma e superior inteligência. Lulismo x Petismo (André Singer trata bem da diferença, não só ele. Chico de Oliveira tem palavras que enrubesço em reproduzir aqui pra não ferir suscetibilidades)Aqui, não nego a seletividade, as arbitrariedades, os abusos da Lava-Jato, MPF, Judiciário. Outro ditado: panela que muito mexe ou sai torrada ou sai crua (o ditado popular é mais ou menos assim).Hoje, dividem as esquerdas significativas.O tempo das expulsões, das claras intervenções e das saídas já passou.Como seus 2 bons governos com a tentativa de avanço por Dilma (v. A. Singer) que se perdeu, infelizmente.———————————————

    • Um conselho, petista

      Um conselho, petista arrependido e magoado: se ofereça ao MBL para redator de matérias anti-PT, eles estão precisando de ajuda, e com certeza não vão lhe negar um ombro amigo pro chororô.

       

  7. O juiz Sérgio Moro introduziu

    O juiz Sérgio Moro introduziu o novo conceito de que ordem judicial só se cumpre se nos agradar. Acabou o regime de obediência às leis neste país. Quem pagar dívidas bancárias a partir de agora é um otário. A nova ordem diz: compre uma arma, arme seus amigos e familiares e enfrentem juntos quem lhes vier tomar o carro financiado, o imóvel hipotecado, tentar cobrar a dívida do Cheque Especial etc!

  8. Eh um espanto!

    Mas para nos não é uma supresa. O que aconteceu ontem entre o TRF-4, a 13 Vara Federal em Curitiba e o comportamento não não, sim sim da presidente do Supremo entra para a Historia dos anais do Direito Mundial!

    Sergio Moro é o orquestrador da prisão de Lula e da destruição moral do PT. Como é ainda possivel julgar alguma coisa corresponda a Lula e ao PT? Até quando vão continuar com essa farsa? Vai meu povo, vai pra rua, pois quem sabe faz a hora não espera a espada cair em cima da cabeça. Ou querem mesmo Bolsonaro presidente?

    • Paciência. Revoluções não

      Paciência. Revoluções não acontecem do dia para noite. Revoluções são um processo social.

      Em 2016 tivemos a instauração do estado de caos social, que vem se agravando. Nesse domingo, mais uma máscara caiu e finalmente percebemos que o diálogo no campo jurídico morreu. Aliás, o diálogo em qualquer esfera está morrendo na sociedade brasileira.

      Ou seja: a população está sofrendo e não existe mais reconciliação.

      Os próximos passos são:

      – A conscientização da população do que é classe social. Pobre finalmente vai entender que é pobre e que o patrão não é seu amigo (e isso vai acontecer). E que não existe mais diálogo com rico!

      – A radicalização da esquerda. Já está acontecendo. 1 ano atrás quase ninguém falava de pegar em armas, agora está se tornando lugar comum.

      – Organização. A parte boa é que nós temos lideranças de esquerda. Tímidas, é verdade, mas elas ainda existem e quando o tecido social rasgar de vez, elas estarão lá.

      – Uma hora a canoa vai virar. A bandeira vai ficar vermelha sim, de sangue.

      Na verdade, Bolsonaro presidente só iria acelerar esse processo.

  9. Soltar um preso condenado com

    Soltar um preso condenado com o argumento de que sua pré-candidatura é um fato novo.

    Pode haver argumento mais pífio? Quem realmente acredita que esta decisão prosperaria?

    Para mim isto só tem uma explicação.

    E, incrivelmente os caras caíram na armadilha.

    Se o objetivo fosse realmente por Lula em Liberdade, bastava entregar o habeas corpus a algum delegado da P.F. e mandá-lo fazer cumprir a decisão, pegando todos na sede da PF de surpresa.

    Mas decidiram anunciar na imprensa antes, dando tempo dos caras se articularem para impedir a soltura.

    Junte um argumento pífio para justificar um habeas corpus com uma estratégia fadada ao fracasso para fazê-lo cumprir e o que temos?

    Nunca foi pretensão soltar Lula. O objetivo era outro.

    Graças ao expediente, viu-se um juiz que estava de férias no exterior correr para despachar contra o habeas corpus em tempo recorde. Da mesma forma, um desembargador, igualmente de férias, despachou em tempo ainda mais exíguo. Viu-se o presidente do Tribunal, que também gozava de férias, entrando em cena para decidir a questão.

    Nada disso jamais aconteceu antes com nenhum habeas corpus, com nenhum outro réu.

    Não há mais como negar, exceto a partir de puríssimo cinismo, que o caso Lula é tratado de maneira singular. Que a impessoalidade do judiciário foi para as cucuias há muito tempo.

    A meu ver era este o objetivo.

    E ele foi plenamente alcançado.

     

  10. Desvantagem

    Professor Fornazieri,

    Estamos neste estágio atual do Brasil, em larga desvantagem com as forças pró-golpe. A paralisia da sociedade diante dos saques ao patrimônio brasileiro e a destruição do direitos dos cidadãos, tem raízes e forças nos instrumentos criados ao longo do tempo para aculturar e alinhar o pensamento da população com os interesses destes grupos. Não são criações de amadores. Já estão nisto há muito tempo. Destruíram povos e países inteiros para abocanhar as riquezas que lhes interessavam. Nos centros mais populosos, creio, a maioria da população ainda acredita que o Lula é ladrão, e o maior de todos. Eu lhe digo mais, como professor de Geografia, se abrirmos um planisfério para a população e pedirmos para apontar o Brasil, é possível que uma parcela considerável nem consiga identificar. Portanto, o Brasil para uma grande parte da população, possivelmente é uma abstração onde a associação seja com a seleção de futebol. Por mais que tentemos esclarecer os fatos, toda esta tragédia é incompreensível, é complexo demais para a maioria. Neste sentido eu tenho uma opinião: a formação cultural e outras, da massa brasileira, se dá através de novelas e programas de tv alinhados com o pensamento da direita que assola o país. Acho difícil uma mobilização à esquerda por algum tipo de ideologia. Se a empresa dos programas de tv não ordenar, não vai.

    Um abraço.

  11. Ontem pregaram o último prego

    Domingo pregaram o último prego no caixão do Judiciário brasileiro. Falta apenas marcar o data do enterro. 

    O que assistimos ontem, em resumo? Um desembarcador da Justiça Federal acolhe um Habeas Corpus e determina a soltura de um preso. Para o caso, ou até essa parte do episódio, não interessa as razões, as justificativas, nem quem é o “paciente”. Tal procedimento é corriqueiro em qualquer país civilizado do Mundo. 

    Na sequência, após instado pelos advogados do preso, o diretor – o chefe, seja lá o que for – da entidade prisional examina os aspectos formais pertinentes, cumpre o roteiro de conformidades(a exemplo do exame médico) e…….simplesmente solta o custodiado. 

    Estaria satisfeito um dos primados básicos do Estado de Direito: ordem judicial não se discute, se cumpre. Os insatisfeitos que procurem as instâncias próprias para reclamar-recorrer. 

    Simples assim. 

    Entretanto, ou infelizmente, o presidiário se chama LULA., o maior líder popular da história do país e potencial vencedor de uma eleição presidencial, cujas condenações longe estão de serem pacíficas. Claro que não sairia barato. Afinal, invertendo a máxima usada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, os processos de Lula só tem capa. E foi por ela que foi condenado a  mais de dez anos de prisão. 

    Se não sairia barato, mas que pelo menos não saísse tão caro! Vejamos resumidamente:

    O delegado da PF responsável não cumpre e apela um juiz que não é parte da causa que está no exterior de férias. Este, na maior cara-de-pau ainda exara(um parecer? uma ordem? sabe-se lá o quê) na qual CONTESTA o desembarcador com o argumento da INCOMPETÊNCIA, ou seja, deu o HC por ser um enxerido. Lula era dele e ninguém tasca por lasquei primeiro, faltou escrever no despacho. Um juiz de primeiro grau, sem parte no desiderato, em conluio com um delegado federal afrontando um ato jurídico perfeito de uma instância legítima e superior!

    E o delegado enrolando. 

    Nesse interim o rebuliço já era grande na mídia corporativa. Ao tempo em que faziam os indefectíveis beiçinhos de espanto e revolta, buscava-se, sofregamente no google quaquer coisa para deslegitimar o desembarcador que ousou ir a tanto. Acharam um “tésouro”: o danado tinha sido petista! Pior: tinha trabalhado no governo Lula. Aí partiram para o abraço. E tome pressão.

    Retornando ao Juiz Moro: para contornar o problema da hierarquia apela para um para um cúmplice, ou melhor, par do Dr. Fraveto, o indefectível  e insuspeitíssimo (milhão de aspas)desembarcador Gebran. E este não faltou ao amigo: mandou o delegado desconhecer o HC. 

    Como não era um Fachin desses da vida, o Dr. Rogerio Fraveto desconheu a bazófia do Gebran e reiterou o cumprimento do HC. Na sequência, para o bem da Ordem Jurídica e o respeito ao Estado de Direito o delegado solta Lula? 

    Não, continua enrolando à espera de um anjo salvador.. E este chega na pessoa de um 3º intrometido: o lord de olhos azuis, o fleumático Thompson Flores, também de férias, que, para resolver a parada, INVENTA um tal de “conflito de competência” entre Gebran e Fraveto. Assim, caberia a ele decidir a parada.

    E decidiu. De forma incompetente e previsível. Ao custo do bom Direito, da segurança jurídica, da reputação e credibilidade do Judiciário, do respeito aos pares e da previsibilidade das decisões judiciais. 

  12. Unir para vencer.

    Os líderes dos movimentos sociais e  dirigentes de partidosde esquerda infelizmente ainda não entenderam que muitos que foram às ruas pedir a derrubada de Dilma estão arrependidos e desejam participar das manifestações contra o arbítrio e o Lula Livre. Porém, tem medo pois são discriminados e tratados ainda como “coxinhas golpistas”. Está mais do que na hora de dar as boas vindas a outras siglas que engrossem a luta pela democracia,venham elas seja lá de qual partido for. Além disso, precisamos colorir mais esses atos com a bandeira nacional. Não é possível que num movimento nacional só existam bandeiras vermelhas. Não que seja um erro, mais passa a impressão de divisão, de segregação. Os dirigentes precisam deixar desse discurso de eles contra  nós. Isso é um erro monumental. Tá na hora de unirmos forças e não dividir.

  13. A coisa, de fato, descambou

    A coisa, de fato, descambou para a anarquia. Mas não é de hoje. Já faz tempo que o pessoal togado perdeu a vergonha. Por falar em vergonha perdida, vem aí mais uma lamentável querela dessa turma. Querem aumento salarial. Eles, que ganham a bagatela, em média, de R$ 30.000. Preparemos nossos bolsos de contribuintes.

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