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Mudar por mudar, o caos na administração pública
por Andre Motta Araujo
Há uma cultura na política brasileira em confundir novidade como virtuosidade, sendo novo é bom, vai dar certo. Assim aparecem candidatos ditos “novos”, quase sempre piores que os antigos porque têm a mesma mediocridade sem a experiencia, que também é um valor. A cultura atravessa a política para chegar à administração pública. É raro o governo federal, estadual ou municipal brasileiro que não mude a cada gestão o organograma da administração.
POR QUE MUDAR?
Ministérios e Secretarias deveriam ser colunas institucionais reconhecidas como tal, com suas normas e divisões, seus núcleos de mando e responsabilidades.
AO MUDAR SE CONFUNDE A POPULAÇÃO. Para que mudar, em que circunstâncias e por quê? Há pouquíssimas razões de racionalidade e eficiência.
É MUDAR POR MUDAR, sem preocupação com o ridículo, a ineficiência, o desperdício. Ministérios do governo central deveriam ser imutáveis, só em circunstâncias especialíssimas se justificaria uma mudança. A tradição institucional TEM UM VALOR por si só. Grandes e experientes Estados como a França, a Alemanha, o Reino Unido e os Estados Unidos, só RARAMENTE mudam o organograma, mantendo a coluna institucional, a simbologia e, especialmente, a eficiência de máquina funcionando. Evolui-se pelo decurso do tempo, mas lentamente, com ajustes finos, sem traumas e fraturas.
O VÍCIO BRASILEIRO DO MUDAR POR MUDAR
O Ministério da Fazenda em qualquer País é uma espécie de coluna mestra da Administração, é uma irresponsabilidade total mudar como se fez no Brasil neste Governo, juntando numa sacola outros Ministérios, alguns que em qualquer lugar do mundo não têm relação com Fazenda e tem funções totalmente separadas e até antagônicas. Trabalho e Finanças são contrapontuais, jamais podem estar juntos, são objetivos diversos e até contrários.
Nos Estados Unidos, em um século, a mudança ministerial nova foi a criação do Ministério da Segurança Interna (Deparment of Homeland Security) após os ataques do 11 de Setembro. No Reino Unido, o Ministério da Fazenda tem um nome de séculos, CHANCELLOR OF THE EXCHEQUER, Chanceler do Cofre, a Marinha é chefiada pelo Primeiro Lorde do Almirantado, na Alemanha o Primeiro Ministro é o Chanceler, na França o Premier, não mudam.
AS RIDÍCULAS MUDANÇAS DE NOMES
O Ministério da Justiça é o mais antigo do Brasil nação. Jamais deveria mudar de nome, assim como as Secretarias de Justiça nos Estados´. Mudam de nome como se muda de camisa, sem uma razão lógica. O Ministério da Agricultura também muito antigo, por que mudou de nome, acrescentando Pecuária e Abastecimento? Pecuária e Abastecimento estão implícitos, não precisa detalhar. A Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, histórica, mudou para Justiça e Cidadania, significa o que exatamente? Pura vontade de mudar, de alguém deixar sua marca, Cidadania é tudo e nada, mais confunde que ajuda.
O CAOS NA ADMINISTRAÇÃO
Fusão, ajuntamento, separação de Ministérios e Secretarias, causam enorme confusão de cargos, carreiras, funções, obrigações, objetivos, no período de arrumação paralisam estruturas, confundem funcionários e quem precisa desses organismos, tudo para nada além da fantasia da mudança. Neste governo, fusões de ministérios criaram monstros híbridos como um Ministério da Família e um balaio de funções, conhecido como Ministério da Damares porque ninguém se lembra do nome do Ministério, o da Cidadania é outro caixote confuso, um erro fatal em Administração Pública. Os nomes dos Ministérios precisam ser claros, a ponto de se reconhecer suas funções.
Na tradição clássica francesa e americana, os Ministérios são identificáveis facilmente por suas funções, são estruturas centenárias que não mudam de nome por capricho de algum iluminado, nomes emblemáticos que não precisavam mudar como Ministério dos Transportes, como Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Ministério da Indústria e Comércio, tudo mudado várias vezes para aumentar a confusão e em nada contribuiu para a eficiência do serviço público. A clássica Casa Militar da Presidência, de tradição que vem do Império, alterada para um absurdo Gabinete de Segurança Institucional. Tem nome mais obscuro e que nada explica?
A vontade de mudar é brega, ofende a liturgia do Estado, é coisa de país pobre e inculto, de políticos medíocres e que nada realizam, trocam a realidade por fantasia. Os nomes de organismos têm um valor por si só, como uma MARCA da Administração, que não se deve perder.
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Já começa em mudar o nome da moeda. Nem sei quantas o Brasil teve desde a independência. Provavelmente é o país de dimensões continentais que mais mudou o nome da moeda ( pegue os romances dos gênios Tostoi e Dostoievsky e o nome da moeda é rublo) Aqui no país o mudar segue a regra do livro O Leopardo ” Muda-se tudo pra ficar tudo como está”.
Creio que o passo seguinte desse governo é passar lei que tira a estabilidade do funcionário público – algo que será bem visto pelo povão. O certo é manter a estabilidade junto com um sistema de medição do rendimento do funcionário rigoroso, uma peneira permanente pra estimular o bom funcionário. Mas não, se quer fazer o mais simples e errado. Na prática, o fim da estabilidade do funcionário público (imagino que só os policiais ficariam com a estabilidade) faria com que não os mais eficientes e comprometidos mas os mais habilidosos no jogo político é que ficariam. O pior iria piorar.
Parabéns pelo texto.
Que texto admirável!!! Parabéns!
9 décadas de Estado CENSURADOR. Estado Caudilhista Ditador Fascista Absolutista Esquerdopata Assassino. FEUDOS. Uns 30 milhões de uma Elite Nababesca dentro do Coronelato do Estado. Outros 180 milhões ainda creem que vivem numa tal Democracia criada a partir de simpatizantes do Fascismo, Nazismo e Stalinismo. E dizem não saber como chegamos até aqui, depois de quase 1 século? Tentaremos desenhar !!! Voto Obrigatório em Urnas Eletrônicas agora com Biometria Castradora e Obrigatória. Eleitores marcados como gado em Feriado Nacional. A Argentina, aqui ao lado faz prévias. O abismo entre Nós e os Argentinos é abissal. Não precisa de comparações com países desenvolvidos ou industrializados. Hoje divulgado que as investigações da morte de Marielle indicam o mando do Presidente de Contas do Estado do RJ (TCE/RJ). O que um Estado destes, com este nível de Representação pode produzir, fora aberração? Somos o resultado de projeto de enorme sucesso prospero de quase 1 século. Nada Mais. Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.
Nossa, como são bacanas esses Estados Unidos, né? E a gente, puá… que bela porcaria somos nós, brasileiros! Por isso é que não se pode criticar brazucas que se dobram na frente desses valorosos falcões do norte, que estendem tapetes vermelhos quando não se deitam para servir de tapetes a esses valorosos “yanks”, nem reclamar se o filhos do Tio Sam nos levam nossas riquezas, nossa soberania, nossas possibilidades de prosperidade. Levam porque somos todos, brasileiros, um bando de ineptos, bobos e com séria tendência a capitães-do-mato. Antes devemos todos nos dobrar, na ausência de “americans” legítimos, os brazucas “especiais”, os quem tem relações íntimas como eles, é ou não é?