Não haverá Floresta Amazônica sem o Cerrado, alertam cientistas
por Lauro Veiga Filho
Se pretende assumir papel de protagonista global no processo de transição rumo a um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, o Brasil terá que colocar sob um mesmo guarda-chuva a Amazônia e o Cerrado, criando novos formatos de políticas públicas que contemplem simultaneamente a preservação dos dois biomas e de toda sua riquíssima biodiversidade, até aqui pouco explorada como solução para construir uma nova economia. “A janela política e tecnológica para o Brasil liderar um novo modelo de desenvolvimento está aberta, mas isso exige abandonar a fronteira rígida que trata o Cerrado como território sacrificável para ‘salvar’ a Amazônia”, alerta um grupo de cientistas em recente artigo publicado pelo portal The Conversation Brasil, plataforma de colaboração entre acadêmicos e jornalistas para a produção de notícias e análises baseadas em pesquisas e fatos.
Liderado pela reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Angelita Pereira de Lima, também professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG, o grupo inclui ainda Laerte Guimarães Ferreira, doutor em ciência do solo e professor na mesma universidade; o doutor em ecologia pela Universidade de São Paulo (USP), Mário Barroso, sênior advisor na The Nature Conservancy (TNC); Paulo De Marco Júnior, professor adjunto na UFG e doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); o geógrafo, mestre em ciência ambiental pela USP e doutorando em ciências ambientais pela UFG, Pedro da Costa Novaes.
Instituto Nacional do Cerrado
A proposta defendida pelo grupo e endereçada especialmente ao governo federal no dia mesmo em que a Conferência das Partes para o Meio Ambiente das Nações Unidas (COP) abria sua 30ª edição, em Belém (PA), sugere objetivamente transformar a COP30 numa “conferência Amazônia-Cerrado” e a criação do Instituto Nacional do Cerrado (INC), com a missão de “articular ciência, inovação e políticas públicas” voltados para o bioma – “nos moldes dos outros institutos de pesquisas” atualmente instalados na região amazônica, a exemplo do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem) e do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). “Temos pesquisa e conhecimento de ponta no Cerrado, mas eles não contam ainda com uma instituição de pesquisa de referência, diferentemente de outros biomas”, acrescentam os cientistas.
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o futuro INC deverá ganhar o formato de uma organização social, com “estrutura enxuta e flexível”, e ao mesmo tempo “ambiciosa”, para “articular conhecimento e orientar a inovação, subsidiando políticas públicas e atuando como um verdadeiro porta-voz do bioma”. Neste momento, relata o grupo de especialistas, universidades e instituições de pesquisas sobre o bioma já se mobilizam em defesa do novo instituto, num movimento que “levou à criação de um comitê científico de assessoramento na Universidade de Brasília”.
Novo modelo
Num cenário de instabilidades geopolíticas e de mudanças na clima, em ritmo aliás mais acelerado do que projetavam os modelos climáticos, a transição energética ganha urgência ainda maior, abrindo “uma janela de grandes incertezas”, acirradas pela perspectiva de um “salto tecnológico” com o desenvolvimento em larga escala de sistemas baseados em inteligência artificial. Ao mesmo tempo, abre-se a oportunidade política para o Brasil liderar a transição rumo a modelos de crescimento mais justos, inclusivos e ambientalmente sustentáveis. Para que tanto a liderança antevista pelo grupo de cientistas assim como a transição se consolidem como realidade, o País mandatoriamente terá que reconhecer o que aqueles mesmos especialistas apontam como óbvio, mas até aqui esquecido: “sem Cerrado, não há Amazônia; sem Amazônia e Cerrado integrados, não haverá liderança climática brasileira”.
O passo imediato exigirá o abandono das fronteiras, definidas de forma rígida pela política, que transforma o Cerrado em “território sacrificável” a pretexto de “salvar” a Amazônia. As áreas de Cerrado atualmente, segundo dados da plataforma MapBiomas, mantêm pouco mais da metade de sua vegetação original. Adicionalmente, apenas 8% do bioma estão protegidos em unidades de conversação, o que não parece muito quando se considera que o desmatamento, embora em queda no ano passado, tenha alcançado 652,0 mil hectares – um dos maiores índices entre todos os biomas, reforçando o cenário ameaçador para o Cerrado.
“Em vez de corrermos o risco de uma conferência ‘sobre a Amazônia’, é preciso um olhar integrado Amazônia–Cerrado. Que permita discutir uma agenda nacional de pastagens, atrelada a crédito e indicadores de carbono no solo, pagamento por serviços ambientais em escala e debates sobre mecanismos de governança Amazônia–Cerrado. Tudo isso com assentos para a ciência, o setor produtivo e, de forma qualificada, os povos indígenas e comunidades tradicionais. Não como figurantes, mas como coprodutores de soluções”, defendem os cientistas.
O papel dos produtores
Envolver os donos de terras nesse processo, como parceiros, para ser um ponto estratégico, na visão daqueles especialistas, principalmente se o objetivo relevante for de fato conservar a biodiversidade e promover seu uso sustentável. Mesmo porque, acrescentam eles, enquanto se discute “se a manutenção e recuperação das reservas legais devem onerar ou não o produtor rural, o Cerrado segue desaparecendo em ritmo veloz”.
Nesta linha, o grupo de cientistas entende que serão necessários instrumentos legais para estabelecer “um ambiente econômico favorável à sustentabilidade”. A aprovação da Lei no 15.042/2024, criando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, caminha na direção desejada. Estratégias como essa, embora positivas, demandam monitoramento e avaliação “para que as evidências de seu sucesso contaminem o ambiente econômico como um todo”, oferecendo novas formas de uso do Cerrado. Aqui, o Instituto Nacional do Cerrado poderia assumir papel essencial de “avaliação científica coerente”, gerando “as melhores informações para” formuladores de políticas no setor público assim como para orientar a tomada de decisões no setor privado.
Lauro Veiga Filho – Jornalista, foi secretário de redação do Diário Comércio & Indústria, editor de economia da Visão, repórter da Folha de S.Paulo em Brasília, chefiou o escritório da Gazeta Mercantil em Goiânia e colabora com o jornal Valor Econômico.
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