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Neoliberalismo, pandemia e a crise do capitalismo
por Nasser Ahmad Allan[1]
Para Eric Hobsbawn, a eclosão da Primeira Guerra Mundial colocou fim ao século XIX, notabilizado, entre outros caracteres, pela formação e expansão de grandes impérios coloniais a partir da Europa, e deu início ao “Breve século XX”.
Em 1917, antes do final da guerra, na Rússia, ainda um imenso país agrário, a Revolução de Outubro logrou êxito em destronar o czarismo e instituir o que se transformaria em um novo modo de produção concorrente – porque em alguma medida considerado antagônico – do capitalismo.
Ao cabo da Primeira Grande Guerra, os rastros trágicos da destruição no continente europeu, somados à persistente crise econômica, contribuíram para o recrudescimento do pensamento e de movimentos antiliberais, de índole autoritária, que rapidamente se espraiaram pelo mundo. Em pouco tempo, as combalidas democracias liberais europeias foram substituídas por regimes autocráticos, alguns dos quais protagonistas de um novo conflito bélico mundial.
Foi a junção de uma democracia capitalista liberal, os EUA, com um bloco formado pela união de alguns países autoproclamados socialistas, a essa altura já URSS, que conseguiu brecar os ímpetos dos países do eixo e derrotar o nazifascismo. Certamente, sem a decisiva participação dos soviéticos o desfecho da Segunda Guerra Mundial seria outro.
Por ironia, foi a existência da União Soviética – e o medo da constante ameaça socialista – que conduziu ao rearranjo do capitalismo pós-guerra, a partir da consolidação das sociais-democracias e do Estado de Direito, instaurando-se um ciclo “dourado” de prosperidade de quase trinta anos, atribuindo-se seu encerramento, comumente, à primeira grande crise do petróleo em 1973.
Constatou-se durante esse ciclo virtuoso, nos países desenvolvidos do Ocidente, a sedimentação dos regimes democráticos, a partir de economias fortes, com largos períodos de pleno emprego, quando se realizou alguma distribuição de renda, permitindo à classe trabalhadora experimentar parte das benesses da riqueza por ela produzida.
É comum atribuir-se à primeira crise do petróleo o início da guinada das políticas econômicas do keynesianismo desenvolvimentista para o neoliberalismo ainda nos anos 1970. No entanto, foi na década de 1980 com Ronald Reagan, nos EUA, e Margaret Thatcher, na Inglaterra, que as políticas neoliberais de supressão de direitos sociais, desregulamentação do mercado de trabalho, efetivamente tomaram corpo.
Na mesma década, as economias dos países soviéticos pareciam encontrar-se em colapso e um capitalismo, seguro de si, destemido e descomplexado, passaria a recuperar as concessões realizadas no passado. Assim, um movimento inverso ao verificado ao final da segunda guerra ocorreu. Direitos foram suprimidos; altos índices de desemprego e grande arrocho salarial constatados; tudo isso, resultando em um inevitável aumento da desigualdade econômica e social.
A essa altura, a alternativa ao capitalismo neoliberal não se apresentava mais viável. O socialismo real fracassara e o desmoronamento do regime soviético, em 1991, constituiu-se no marco selecionado pelo mencionado historiador para reputar por findo o “Breve século XX”. Final causado não somente pelo ocaso da Guerra Fria, mas, pelo forjar de uma nova sociedade, com a vitória de um individualismo egocêntrico, centrado na satisfação dos interesses individuais, em detrimento de qualquer laço de solidariedade social[2].
Morto em 2012, HOBSBAWN pôde acompanhar as duas décadas neoliberais que sucederam o fim do socialismo real e a extinção da então União Soviética, período de hegemonia de políticas públicas de austeridade, de subtração de direitos da classe trabalhadora e, fundamentalmente, de perda de prestígio das democracias e de nova ascensão do pensamento autoritário pelo mundo.
Por aqui, os ares da abertura democrática após 21 anos de ditadura militar parecem ter sido decisivos a mitigar os efeitos da racionalidade neoliberal na Constituição Federal de 1988. Apesar disso, o texto constitucional muitas vezes apresenta uma aparente contradição entre o ímpeto social-democrata, do Estado de bem-estar social, com as medidas neoliberais de austeridade e desregulamentação do mercado, resultante da correlação de forças em movimento durante a Constituinte.
Tal hibridismo constitucional parece ter sido acentuado pelos governos Collor e FHC quando se constatou a tomada de medidas efetivas em prol da flexibilização negativa de direitos, em especial, trabalhistas, mediante o pretexto de sempre, isto é, combater o desemprego.
Depois de um período de sumiço durante os governos do PT, a despeito de gracejar com uma ou outra aparição, a partir do golpe de 2016, as políticas neoliberais voltaram ao cenário, com a adoção de medidas de desregulamentação do mercado de trabalho, mediante a retirada de direitos de trabalhadores (as) pela reforma trabalhista, e de cortes em gastos sociais, com a adoção da Emenda Constitucional 95, a mãe de todos os programas de austeridade, segundo o jornal Washington Post.
Desde a instituição de tais medidas no final de 2017, o desemprego e a crise econômica – doenças crônicas para as quais foram administrados remédios errados em doses cavalares – não só não arrefeceram como cresceram. Como afirmou Mark Blyth, cientista político estadunidense, impressiona como as ideias de austeridade, repetidamente reprovadas em todos os lugares do mundo, por não funcionarem na prática, insistentemente ressurgem e, quando concretizadas, importam aos pobres pagarem a conta pelos erros dos ricos.[3]
Neste cenário de contenção de gastos públicos com saúde e em meio a mais uma crise do capital, a pandemia causada pelo Coronavírus, tragicamente, encontrou-se com o mundo ocidental. Como alertou o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, o vírus deparou-se com sistemas públicos de saúde que estariam melhor preparados para enfrenta-lo há 20 anos.[4]
No campo econômico, antes da chegada do vírus, já se realçava um crescente desemprego acompanhado de redução da massa salarial da classe trabalhadora, frutos de políticas de desregulamentação e flexibilização negativa do Direito do Trabalho, gerando, assim, a desvalorização do trabalho.
As políticas de austeridade tão arduamente defendidas pelos ideólogos neoliberais do mercado apresentavam sua conta: desemprego e aumento da desigualdade econômica, com a concentração de renda propiciada. Em suma, nada diferente da clássica fórmula do capitalismo latino-americano: aos ricos à riqueza; aos pobres o trabalho.
A pandemia causada pelo Coronavírus parece ter precipitado a aguda crise do capitalismo que estava por vir. O necessário isolamento social, medida adotada, no mundo civilizado afeito à ciência, para combater o vírus, potencialmente, imporá uma grande recessão mundial e mais desemprego. Muito mais desemprego.
Apesar disso, a pandemia demonstra possuir potencial para promover modificações sociais e econômicas profundas, produzindo-se efeitos para além do período de sua devastadora passagem.
Tais modificações parecem permitir (ou quem sabe obrigar) uma nova forma de viver e de relacionar-se em sociedade. No capitalismo, o capital coloca-se em situação antagônica ao homem e à natureza, sugando a ambos até conduzi-los à destruição, tal como vaticinado há mais de cento e setenta anos por um jovem Karl Marx.[5] A seguir esse rumo, a atual pandemia será sucedida de outras, o que tornará necessário observarem-se novos protocolos sanitários acarretando outra forma de se conviver em sociedade e, quem sabe, uma maneira de existir bem distinta da atual, sob o capitalismo.
Mostra-se razoável, portanto, a partir deste cenário, imaginar um futuro algo diferente. Os rumos a trilhar tal diferença, no entanto, pertencem ao presente. As sociedades podem tornar-se menos furtivas, podem abdicar do individualismo e resgatar os velhos valores de solidariedade ou, quem sabe, forjar novos; a democracia direta poderá ser a resposta à crise da democracia representativa; a grande debacle do capital poderá conduzir a novas utopias e novas formulações anticapitalistas que poderão, por sua vez, levar à superação do histórico modo de produção ou, simplesmente, obrigarão a mais uma arrumação intrassistêmica com a reaparição da socialdemocracia ou algo similar.
Ou, tudo isso poderá ceder lugar à hegemonia do neoliberalismo e, com ela, a vitória do individualismo, a valorização de espaços privados em detrimento dos públicos, o aumento da desigualdade social e econômica com a maior concentração de renda, o recrudescer da fome, da miséria, da exclusão social, do autoritarismo, enfim.
Cabe-nos elaborar uma nova utopia a apontar-nos no horizonte uma alternativa à predatória maneira de existir sob o capitalismo, a preservar a vida humana e à natureza. Como disse Eduardo Galeano, utopia que – mesmo inatingível – permita-nos caminhar.
[1] Doutor em Direito pela UFPR. Pós-doutorando em direito na UFRJ. Advogado em Curitiba, sócio do escritório GONÇALVES, AUACHE, SALVADOR, ALLAN & MENDONÇA ADVOCACIA. Integrante da Rede Lado. Diretor do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora.
[2] HOBSBAWN, E. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 15-25.
[3] BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Tradução Freitas e Silva. São Paulo: Autonomia Universitária, 2017.
[4] SANTOS, B. S. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
[5] MARX, K. Manuscritos econômicos e filosóficos. Tradução Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 105.
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Aos que almejam um mundo melhor, mais igual, esses doutos analistas ajudam muito a sonhar. É gratuito e não ocupa espaço. Sempre a mesma tônica: tudo ocorrerá apenas tendo em conta movimentos dos donos dos meios de produção, contando com a estrutura de apoio em todos os países dentro do aparelho de Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), como se fossem tomados por algo como conscientização do erro que cometem, a tão somente procurar maximizar seus lucros, tudo o mais irrelevante como sempre foi, seja no neoliberalismo ou na socialdemocracia. Aliás, como está acontecendo nessa pandemia. Não é, nem de longe, admitido que os explorados, os que somente tem para vender a sua força de trabalho, minimamente influirão para que surja uma nova ordem, sabe-se lá qual seja, teoricamente não são muitas as alternativas, mas pelo que fica subentendido nas análises, não é propriamente a superação do capitalismo que desponta. Neste caso, até dá como possível consequência, a continuação do neoliberalismo, nada improvável, principalmente nos EUA, seja sob o tacão dos Republicanos ou dos Democratas, vale dizer o mesmo para os demais países sob sua área de influência. O problema será fazerem as contas erradas, não dar certo.
Olá!
Minha análise não passa – nem de longe – por ser possível uma autoconsciência transformadora do capital. Como Marxista, acredito na dialética e na força da classe trabalhadora, principal protagonista desse processo. É preciso apresentar a antítese ao capital. Qual será ela? Me parece que um retorno à social-democracia, logo, algo dentro do horizonte capitalista, muito pouco. Precisamos, sim, sonhar. Mas, acima de tudo será necessário movimento e força.
Pois é, depois que se dá carne fresca a cão feroz que se pretendia domesticar, só sacrificando…
Vai ser bem difícil para os capitalistas aceitarem menos ferocidade, mais sustentabilidade em seus procederes. Um ou outro grande, enorme, gigante emṕresário pode até vir a público e, em tom brando e conciliador, com ares responsáveis quase vetustos, dizer que é preciso conter-se. Mas vai falar isso para figuras como o tal de “véio da Havan”… E se essa figura é assim, que dizer da molecada oriunda da “jeunesse dorée” e gente como os bolsonarinhos, filhos de uma elite e crescidos no limiar das ilegalidades em que seus pais lhes ensinaram o conforto da impunidade própria das elites, mesmo.
Não dá para esperar que quem não se conforma com as leis, com obediência e domesticidade vá deixar as feras um dia. E capitalista que não é fera não é capitalista.
Até aprendermos e ensinarmos, amargaremos…
“Ah, mas pior seria se fosse socialismo.”
Será? A China parece ir bem… O que muda tanto se, socialistas, votarmos bem?