O escabroso caso do kit intubação, por Hugo Souza

Em março último, o subprocurador-geral da República Lucas Rocha Furtado entrou com uma representação no TCU para que se investigasse o porquê de o MS ter cancelado, em agosto de 2020, uma grande compra internacional de medicamentos do kit intubação.

O escabroso caso do kit intubação

por Hugo Souza

Há poucos meses, quando se sucediam as notícias de pacientes covid sendo intubados sem sedação no Brasil, publiquei duas imagens lado a lado, as mesmas que publico de novo agora, abrindo este post.

Uma das imagens mostra uma das mais escabrosas “técnicas” de tortura: enfiar mangueiras com água corrente na garganta e nas narinas do torturado. Há relatos de que agentes da ditadura brasileira usaram esta “técnica” como alternativa ao afogamento em balde.

A outra imagem é o esquema de uma intubação hospitalar. No desenho, o paciente está sedado, ao contrário de muitos brasileiros com covid-19 que foram intubados sem os medicamentos apropriados para o procedimento, porque o Ministério da Saúde deixou faltar remédios do chamado kit intubação.

Dizia eu, naquela feita, que no terceiro andar do Palácio do Planalto alguém vinha passado os dias em excitação, veias saltantes, corpo quente, mangas dobradas, suor, sala escura, tesão.

Mas será que foi mesmo “só” isso? Estamos falando “só” de orgasmos tântricos do fã da Ditadura e de torturador diante das consequências da falta do chamado kit intubação, tendo em vista que o atraso da vacinação no Brasil, agora sabemos, não foi só sadismo, negligência, estupidez?

Vejamos:

Em março último, o subprocurador-geral da República Lucas Rocha Furtado entrou com uma representação no TCU para que se investigasse o porquê de o Ministério da Saúde ter cancelado, em agosto de 2020, no meio da pandemia, com as pessoas agonizando em hospitais, uma grande compra internacional de medicamentos do kit intubação.

Pela ordem, para situar:

Em julho de 2020, o governo federal comprou de empresas uruguaias e distribuiu no Brasil, principalmente na região Sul, um lote de mais de 50 mil unidades de medicamentos para intubação. Isto ficou conhecido como “Operação Uruguai”.

Em agosto, aconteceria a “Operação Uruguai II”, nos mesmos moldes, mas ela foi cancelada de última hora e sem explicação. Conass, Conasems e Conselho Nacional de Saúde alertaram para o risco da falta desses medicamentos, em vão.

“O desabastecimento desses medicamentos coloca em risco toda a estrutura planejada para o atendimento de saúde durante a pandemia do novo coronavírus, pois, mesmo com leitos disponíveis, sem esses medicamentos não é possível realizar o procedimento, podendo levar todo o sistema de saúde ao colapso”, dizia, na época, recomendação do CNS.

Ainda agorinha, no fim de março, o Ministério da Saúde conseguiu atrapalhar, aparentemente via mais uma inocente “trapalhada” do Itamaraty de Ernesto Araújo, um esforço da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) de tentar intermediar a compra de medicamentos do kit intubação no mercado internacional para ajudar o Brasil.

Logo em seguida, em abril, o TCU concluiu relatório sobre as “trapalhadas”, sempre elas, na gestão de remédios do kit intubação na pandemia. No relatório, o tribunal aponta “omissão” do Ministério da Saúde:

“Os trabalhos de controle e monitoramento do MS [Ministério da Saúde] para os medicamentos de IOT [intubação orotraqueal] foram ineficazes por falta de controle em tempo real e de sistema apropriado e, principalmente, por desconsiderarem o agravamento da crise, as condições sanitárias do país e as reais necessidades das secretarias de saúde”.

Entre maio e junho, diversas matérias publicadas na imprensa de referência deram conta de várias pesquisas realizadas por diferentes entidades representativas dando conta da disparada dos preços de medicamentos do kit intubação no primeiro semestre de 2021.

O anestésico Propofol, por exemplo, que em dezembro de 2020 custava algo em torno de R$ 13,00, em abril estava sendo vendido a não menos que R$ 33,00, mais de 150% mais caro. O preço do relaxante muscular Rocurônio disparou 216%. O preço do sedativo Midazolam chegou a subir retumbantes 894%.

Neste momento, agora mesmo, concomitantemente à CPI da covid no Senado, acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a CPI dos Medicamentos e Insumos, para apurar denúncias de achaques a prefeitos gaúchos no mercado de produtos para intubação. A palavra que o presidente da comissão usou para se referir a dados sobre o assunto foi: “estarrecedores”.

Matéria publicada no último 10 de maio na Folha de Londrina tratava do assunto, não propriamente de preços, mas do desabastecimento de insumos hospitalares para tratamento de pacientes internados com covid-19.

Um dos ouvidos pela reportagem foi Emanuel Ramalho Catori, CEO da Belcher Farmacêutica, que, segundo o próprio Catori, era “uma das únicas empresas em condição de fornecer insumos hospitalares” diante da escassez.

No site da Belcher Farmacêutica, na seção “Bula”, constam seis, não mais que seis medicamentos. Três deles são precisamente o anestésico Propofol, o relaxante muscular Rocurônio e o sedativo Midazolam. O quarto é Midazolam injetável. O quinto é Enoxaparina, um anticoagulante também usado em pacientes covid. O sexto não é remédio; são “seringas hipodérmicas”.

Lendo as bulas Belcher do Propofol, do Rocurônio e do Midazolam, verifica-se que eles estão sendo comprados de três diferentes fabricantes chineses e distribuídos no Brasil emergencialmente, sem avaliação da Anvisa, pela farmacêutica de Catori e do filho de um velho amigo de Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.

Só para não esquecer: a Belcher era a representante no Brasil da empresa CanSino, chinesa também, e foi quem entrou na mesma Anvisa com pedido de uso emergencial da vacina Convidecia, da CanSino.

O Ministério da Saúde chegou a assinar com a Belcher uma intenção de compra de 60 milhões de doses da Convidecia a US$ 17,00 por dose, o que tornaria esta a vacina mais cara comprada pelo Brasil.

Tornaria: após denúncia feita no dia 26 de junho, neste mesmo mural, das conexões da Belcher com Barros, a Anvisa anunciou a extinção a jato do processo de aprovação emergencial da vacina. O negócio com a Belcher, da ordem de R$ 5 bilhões, foi por água abaixo.

Emanuel Catori, que é ligado a Luciano Hang e Carlos Wizard, está convocado pela CPI, que está investigando o caso CanSino. Catori ainda não tem data para depor.

Voltando aos medicamentos para intubação:

A distribuição pela Belcher de Propofol, Rocurônio e Midazolam chineses no Brasil sem avaliação da Anvisa só vem sendo possível graças à resolução 483 de 19 de março de 2021, da própria Anvisa, que “dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2”.

Entre esses medicamentos previstos na resolução 483/2021 da Anvisa estão o Propofol, o Rocurônio e o Midazolam.

A Anvisa publicou no mesmo 19 de março uma outra resolução, a 484/2021, esta sobre “medicamentos injetáveis destinados ao uso hospitalar” temporária e extraordinariamente no surto de covid-19, entre eles os que possuem os insumos farmacêuticos ativos como o Cisatracúrio.

Onze dias depois, a Anvisa aprovou em caráter emergencial a comercialização de um bloqueador neuromuscular injetável com o princípio ativo Besilato de Cisatracúrio, fabricado pela União Química, a farmacêutica que tem como diretor de Negócios Internacionais um ícone do Centrão, o ex-deputado Rogério Rosso, presidente da comissão do impeachment de Dilma na Câmara e ex-governador do Distrito Federal.

A União Química é a intermediária no Brasil da vacina Sputnik V. Nesta quinta, 8, o Intercept Brasil mostrou que o Ministério da Saúde vai pagar US$ 2,00 a mais por dose da Sputnik V do que o Consórcio Nordeste acordou pela mesmíssima vacina russa.

No Brasil, a principal fabricante dos medicamentos do kit intubação é a farmacêutica Cristália, de Itapira, cidadezinha de 75 mil habitantes do interior de São Paulo.

A Cristália viu sua receita aumentar 25% em 2020, para R$ 3 bilhões, por causa da pandemia. O dono da Cristália, Ogari de Castro Pacheco, é suplente do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes. Vários sócios da farmacêutica doaram ao todo R$ 2,1 milhões para a candidatura de Gomes ao Senado, pelo Tocantins. O valor representa 87% do total declarado por Gomes à Justiça Eleitoral.

“No acordo que eu tenho com o Eduardo, ele é que vai tomar posse, mas eu vou começar a trabalhar já, não vou esperar assumir o mandato para trabalhar. Eu vou ter dentro do gabinete do Eduardo um ‘subgabinete’. As matérias de saúde vão ficar sob minha responsabilidade”, disse Pacheco, em fevereiro de 2019, ao site Repórter Brasil, sem maiores pudores para reconhecer que “investiu” em, digamos, um gabinete paralelo no Senado para fazer lobby farmacêutico.

Em abril, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão subordinado à Anvisa, aplicou multa de R$ 1,3 milhão à Cristália por especulação com preços de remédios, após denúncia da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Entre os remédios oferecidos pela Cristália a preços abusivos estava o Cloridrato de Biperideno. No dia 21 de setembro do ano passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria, a de número 2.516/2020, autorizando repasses para municípios de recursos específicos para aquisição de medicamentos utilizados no âmbito da saúde mental, “em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19”. Um desses medicamentos é Cloridrato de Biperideno.

Entre os medicamentos oferecidos pela Cristália a preços abusivos estava também o Sulfato de Morfina, usado para aliviar o sofrimento, a dor, de pacientes com maus prognósticos internados em UTI.

Naquele gabinete paralelo viabilizado pela Cristália no Senado da República, Itapira, com “p”, é apenas uma fotografia na parede, mas como dói…

Ogari Pacheco, de resto, segundo informa a imprensa brasileira, é amigo de Francisco Maximiano – aquele, o da Precisa e de Ricardo Barros.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, responsável por coordenar parcerias com a iniciativa privada para fabricação de medicamentos e outros insumos, é ocupada desde junho de 2020 pelo médico olavista Hélio Angotti Neto.

Na época, por um triz a secretaria não foi parar nas mãos de Carlos Wizard, o homem que se ri todo de pessoas que tentaram fazer isolamento e mesmo assim morreram de covid-19.

A chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), subordinado à SCTIE, é Sandra de Castro Barros. Servidora de carreira, ela foi nomeada em 2016 para o cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento da SCTIE. Foi nomeada por Ricardo Barros, quando Barros assumiu o Ministério da Saúde no governo usurpador de Michel Temer. No ano seguinte, ela foi novamente nomeada por Barros, desta vez para o cargo de confiança de assistente técnica do DAF.

No início do governo Bolsonaro, Sandra de Castro Barros foi nomeada para o cargo que ocupa até hoje, o de diretora do DAF. Foi nomeada diretamente pelo então ministro-chefe da Casa Civil, o falsificador Onyx Lorenzoni. Ela foi uma das figuras mais atuantes no Ministério da Saúde nos esforços pró-cloroquina no SUS ao longo da pandemia.

Quanto às vacinas, por trás da “omissão”, “negligência”, “incompetência”, “descaso” aparentes do governo Bolsonaro para comprá-las da Pfizer, Butantã e Covax Facility, esteve – todos lo saben – o fomento deliberado de demanda salpicada com um clima de urgência, tudo para tentar fazer passar contratos intermediado$ pelo cocô do cavalo do Centrão; por milicos, empresários bolsonaristas, até por evangélicos ligados a clubes de tiro e à própria família Bozo; por todos os tipos, portanto, da Grande Marcha Para Trás em que meteram este país.

Estaria um esquema semelhante por trás das cenas de brasileiros amarrados a leitos hospitalares para não arrancarem em desespero o tubo traqueal? Não sei. Há fogo? Não sei, mas tem fumaça.

Há fumaça fedorenta saindo de todas as janelas do Ministério da Saúde. “Os odores irrespiráveis que empestearam o Brasil”, acaba de dizer Renan Calheiros.

O que sei é que, quando da instalação da CPI da Covid no Senado, um dos temas aventados para investigação era justamente a gestão do Ministério da Saúde, ou a falta dela, no que diz respeito a medicamentos do kit intubação. Outros assuntos acabaram pedindo passagem, impondo-se. Diante do que se descobriu sobre as vacinas, talvez seja o caso de voltar àquele.

É que já morreram mais de 530 mil brasileiros de covid-19. Ficaram os retratos nas paredes. E como dói.

Hugo Souza é jornalista

Este artigo não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN

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