O país tem direito à lista e à delação da Odebrecht, por Tereza Cruvinel

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Por Tereza Cruvinel

Do Brasil 247

Quando divulgou a conversa ilegalmente grampeada entre Lula e Dilma, o juiz Sergio Moro alegou  “interesse público” no assunto.  Acrescentou que os governados têm o direito de saber o que fazem (inclusive na intimidade) os governantes.  Os mesmos argumentos , e muitos outros, podem ser invocados pela sociedade  para exigir a divulgação da “lista da Odebrecht”, contendo mais de 300 nomes de políticos que receberam “capilés” da empreiteira, logo posta sob sigilo por Moro.  Por que nela há pessoas “com foro” ou porque ela não atende a seuis critérios de seletividade?  Da mesma forma, a sociedade tem direito de exigir do Ministério Público que aceite a proposta da construtora para uma “colaboração definitiva”, afastando a suspeita de que a recusa se relaciona com a amplitude do esquema de financiamento partidário-eleitoral que a Odebrecht planejava desnudar.

O desinteresse de Moro  e dos procuradores pelas revelações da construtora  transpareceu já na noite de terça-feira, conforme registrou este blog. O Jornal Nacional , ao noticiar a Operação Xepa, que fez buscas e apreensões em várias unidades da Odebrecht, destacou trechos da nota pública da empresa,  passando ligeiramente sobre o trecho em que afirma não ter a construtora “responsabilidade dominante” pelos fatos apurados e pela existência de “um sistema ilegítimo e ilegal de financiamento do sistema partidário-eleitoral”.  A seguir, William Bonner informa que “nossos repórteres” ouviram do  Ministério Público que tal acordo não havia sido assinado e que seria analisado segundo as prioridades da Operação Lava Jato.  O desinteresse do Ministério Público confirmou-se nesta quarta-feira logo que começaram a ser divulgados nomes da oposição que figuram na lista da Odebrecht, tais como Aécio Neves, José Serra, Rodrigo Maia e Eduardo Cunha, para ficar só em quatro importantes lanceiros do impeachment.  Moro colocou o material sob sigilo e os procuradores praticamente descartaram a delação da Odebrecht.

A sociedade  tem o direito de conhecer este “sistema ilegal e ilegítimo” de financiamento do conjunto de partidos que a representa.  Quando diz que não tem  “responsabilidade dominante”  por sua existência, a Odebrecht diz implicitamente que não o criou sozinha,  que  ele não nasceu agora, nos governos do PT, que ele envolve um conjunto de empresas e partidos, enfim, que este é o sistema político-eleitoral que temos, fomentador da corrupção.   A lista contém informações que remontam aos anos 1980.   Se o objetivo é passar o país a limpo, tal sistema precisa ser conhecido  para ser desmontado e substituído.  Moro, em seu já muito citado artigo sobre a Operação Mãos Limpas da Itália, refere-se  à necessidade de “deslegitimação” do sistema partidário que lá estava fortemente associado à corrupção. Já a Lava Jato parece querer deslegitimar apenas uma parte do sistema partidário,  composta pelo PT e partidos aliados.

A divulgação da lista iluminaria uma parte do porão. Mas a “colaboração definitiva”, expressão cunhada pela Odebrecht para indicar a disposição de seus dirigentes de falar tudo o que sabem, e certamente sobre todos, é fundamental para o completo desvelamento do esquema. Na colaboração eles não apenas citariam nomes mas apontariam mecanismos operacionais ainda não de todo conhecidos.   A parte ainda lúcida da sociedade, que não se deixou cegar pelo ódio, que mesmo não gostando do PT percebe a seletividade do processo, tem o direito de conhecer a lista e as revelações da Odebrecht. Depois do desgaste com as ilegalidades cometidas contra Lula, Dilma e outros políticos grampeados, a Lava Jato faria bem em afastar as evidências de que seu propósito não é uma faxina mas sim uma chacina política.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

28 Comentários

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  1. Como explicar a incoerência brutal?

    “O levantamento (do sigilo) propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.” Juiz Sérgio Moro

    1. Errado. A posição do então

      Errado. A posição do então Ministro da Justiça foi a correta e inclusive foi ratificada pelo STJ no julgamento de habeas corpus do demostenes. O juiz do demostenes, ao contrário do moro deliquente, inutilizou os diálogos privados e determinou a abertura de autos apartados (sob SIGILO!) para que o MPF examinasse o possível encontro fortuito do demostenes. Já o moro deliquente além de afastar o sigilo (imposto por lei, sob pena de crime) sem inutiilizar as conversas pessoais ainda vazou tudo para a globo, incluindo a conversa da Presidente protegida pela Lei de Segurança Nacional.

      Voto do Ministro Schietti do STJ:

      “O que é possível aferir dos autos é que os magistrados que atuaram em primeiro grau, ao serem cientificados da existência de conversas em que um dos interlocutores era pessoa com prerrogativa de foro, não se mantiveram inertes e muito menos negligenciaram o dever de proteção da prerrogativa processual do então Senador, ora paciente, haja vista que: a) um deles determinou o descarte do material, como se vê à fl. 2.779, em relação à Operação “Vegas”; b) o outro impôs, nos autos da Operação “Monte Carlo”, a sua autuação separada, a pedido do próprio Ministério Público Federal, baseado na inexistência de relação de tais conversas com o objeto da investigação e no risco de efetivo prejuízo ao sigilo e à efetividade da própria investigação desencadeada (fls. 833 e 888).”

      Seu amigo cometeu um crime.

  2. Como é o nome disso?

     

    Lava Jato exige dados sobre Lula em eventual acordo de delação da Odebrecht

    Por Estadão Conteúdo | 

    24/03/2016 11:36

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         Tamanho do texto  

    Na última terça-feira (22), o grupo tornou pública a intenção de executivos da empresa em fechar uma colaboração efetiva

    Estadão Conteúdo

    A força-tarefa da Lava Jato critica a divulgação do possível acordo com o Grupo OdebrechtReutersA força-tarefa da Lava Jato critica a divulgação do possível acordo com o Grupo Odebrecht

    Para a força-tarefa da Operação Lava Jato, um ponto visto como essencial para os investigadores em uma negociação é que os executivos do Grupo Odebrecht revelem dados sobre os pagamentos de palestras, doações e reformas feitas em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     

     

    Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de tirar das mãos do juiz federal Sérgio Moro os inquéritos envolvendo o ex-presidente, a empreitera poderia negociar seu acordo tanto na Justiça de Curitiba, quanto no STF – nos casos dos processos envolvendo alvos com foro privilegiado. Em nota, o grupo mandou um sinal ao mercado de que quer falar sobre doações eleitorais.

    Além de confessar ter conhecimento sobre o “departamento da propina” revelado pela Operação Xepa – 26ª fase deflagrada na terça-feira (22) –, os procuradores da força-tarefa querem detalhes sobre a corrupção em outras obras e áreas do governo. Algumas delas já estão no radar da Lava Jato, como o setor de plataformas na Petrobras, o estádio Itaquerão, em São Paulo, o Porto Maravilha, no Rio, entre outras.

    Por outro lado, a tentativa de negociação de uma delação premiada por executivos do Grupo Odebrecht começou mal, na avaliação dos procuradores. Na nota de esclarecimento divulgada nesta quarta-feira (23), em que afirmou não existir sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com o Grupo Odebrecht, a força-tarefa critica a divulgação do possível acordo.

     

    http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-03-24/lava-jato-exige-dados-sobre-lula-em-eventual-acordo-de-delacao-da-odebrecht.html

  3. “logo posta sob sigilo por

    “logo posta sob sigilo por Moro.  Por que nela há pessoas “com foro” ou porque ela não atende a seuis critérios de seletividade?”:

    Nao, para esconder provas devastadorasa contra Aecio, os Marinhos, Jose Serra, etc.  Esses sao documentos sob sigilo real.

    O “sigilo” das planilhas eh mentira intencional.

  4. Todos são ladrões já sabiamos.

    Todos são ladrões já sabiamos.

    O erro dos brasileiros como eu foi acreditar que o PT faria diferente….

    O erro dos brasileiros como eu foi acreditar que o PT depois do mensalão iria se purgar….

    O erro dos brasileiros é acreditar no controle social das massas, diga-se democracia…

    1. “Todos são ladrões, mas eu só falo do PT!”

      “É todo mundo ladrão, mas só o PT me incomoda. Nos ladrões não-petistas eu voto!” – tá boa essa frase pra você?

    2. É exatamente assim que os

      É exatamente assim que os corruptos de todas as matizes querem que você pense, por isso nada muda desde as capitanias hereditárias.

    3. Controle das “massas”

      Não existe controle social das “massas”. As “massas” não pensam; sua lógica é a da torcida de futebol: é uma lógica afetiva, irracional. As massas são sedentas de alguém que as controle; as daqui, do Brasil, parece que escolheram (escolheram?) o moro de camisas pretas.

  5. Ate para montar mentiras voce é fraco.

    Primeiro lugar, voce diz que o PT vazou…..?????????

     Isto é ridiculo.

     

    Segundo ninguem contestou gravações. mas sim a quebra de sigilo e a divulgação de uma gravação que sequer tem relação com o sitio de Atibaia ou o trplex.

     

    Isto chama-se ma fé

  6. Eu espero que nenhum de vocês
    Eu espero que nenhum de vocês seja capaz agora de ainda ter dúvidas sobre se a “lava-jato” é uma operação puramente política para forçar a troca do governo.

  7. É muita cara de pau

    Lava Jato exige dados sobre Lula em eventual acordo de delação da Odebrecht

    Na última terça-feira (22), o grupo tornou pública a intenção de executivos da empresa em fechar uma colaboração efetiva

    Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de tirar das mãos do juiz federal Sérgio Moro os inquéritos envolvendo o ex-presidente, a empreitera poderia negociar seu acordo tanto na Justiça de Curitiba, quanto no STF – nos casos dos processos envolvendo alvos com foro privilegiado. Em nota, o grupo mandou um sinal ao mercado de que quer falar sobre doações eleitorais.Para a força-tarefa da Operação Lava Jato, um ponto visto como essencial para os investigadores em uma negociação é que os executivos do Grupo Odebrecht revelem dados sobre os pagamentos de palestras, doações e reformas feitas em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Além de confessar ter conhecimento sobre o “departamento da propina” revelado pela Operação Xepa – 26ª fase deflagrada na terça-feira (22) –, os procuradores da força-tarefa querem detalhes sobre a corrupção em outras obras e áreas do governo. Algumas delas já estão no radar da Lava Jato, como o setor de plataformas na Petrobras, o estádio Itaquerão, em São Paulo, o Porto Maravilha, no Rio, entre outras.

    Por outro lado, a tentativa de negociação de uma delação premiada por executivos do Grupo Odebrecht começou mal, na avaliação dos procuradores. Na nota de esclarecimento divulgada nesta quarta-feira (23), em que afirmou não existir sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com o Grupo Odebrecht, a força-tarefa critica a divulgação do possível acordo.

     

     

  8. Sim

    Éóbvio que opais tem o direito de conhecer a lista, por isso ela foi anexada aos autos.

    Mas a lista contém muitos nomes com foro privilegiado, e conforme decisão do dia anterior do Ministro Teori Zavaski respondendo a um Mandado de Segurança da AGU, quando há pessoas com foro privilegiado, as informações devem ser remetidas ao STF antes de tornarem-se públicas.

    Foi essa a decisão tomada por Sérgio Moro. E está escrito na Decisão dele.

    Mas, parece que de ambos os lados, todos só querem confusão e acirramento de ânimos.

    Mas atitudes extremistas como a da autora desse texto é que dão o direito dos extremistas do outro extremo ficarem nos enfiando na cara que o tal de Bolsonaro não está na “lista de compras”  da Odebrecht.

    Fazer o que ? É da democracia. Mas algumas pessoas que tem um canal de esclarescimento a a mão, como o 247, deveriam ser mais responsáveis.

    Uma pena, é uma oportunidade histórica para esse país e muitos não estão percebendo. Ou isso, ou têm interesses inconfessos escondidos em suas opiniões publicadas.

     http://www.diariodecanoas.com.br/_conteudo/2016/03/noticias/pais/299650-moro-decreta-sigilo-sobre-planilhas-da-odebrecht.html

  9. Estava pensando comigo… se

    Estava pensando comigo… se a mídia no Brasil é tendenciosa e contra a democracia, por que a oinvés da PF utilizar da mídia privada anti-democrática para vazar informações… Porque não utiliza um canal no youtube e um site próprio para o povo ir direto a fonte sem intermédios? Através destes sites conseguiriam derrubar a todos, inclusive o império da Globo.. pois a os meios de mídia não teria controle sobre a população que iria direto a fonte. Se a PF não quiser criar que o Ministério da Justiça crie, ou qualquer outro órgão do governo. 

  10. “Lava jato exige dados sobre

    “Lava jato exige dados sobre Lulla em eventual acordo com Odebrecth”.

    No iG. Ora, o alvo é somente Lulla. Mesmo que não haja nada sobre Lulla, se não tiver nada, o Marcelo não sai da cadeia. Simples assim.

    Essa obstinação em investigar o Lulla, inicialmente me parecia coisa de quem já sabe de fatos mas não podia usá-los (gravações ilegais e quebra de sigilos ilegais) mas a escuta clandestina desmontou minha tese!

    Se eles tivessem mesmo algo concreto contra Lulla, já tinham jogado pra mídia. O que parece é que a lava jato já está igual à cão no meio de uma festa, perdida e os caras agora vão começar à apelar pra tudo ou nada!

    É pressão em cima da Odebrecth pra entregar o Lulla e somente o Lulla e o resto, ah o resto, não vem caso!

  11. Ou é escrita a soldo, va lá,

    Ou é escrita a soldo, va lá, carregada as tintas na militância chapa branca ou se trata de questão médica, de esquizofrênia intelectual, e não me refiro somente a autora da postagem.

    Primeiro, porque até ontem, batia-se sem dó nas tais delações premiadas. Escreveu-se de tudo a respeito e sempre colocando-as sob viés negativo. Agora se grita pela delação premiada que até onde se sabe, não ocorreu ainda salvo na imformação da própria empresa. A turminha reclamava e isso é certo, que a delação precisa trazer fato importante ou ser prova de outras delações e testemunhos. Como os executivos se mantêm quietos em silêncio obsequioso, porque a sanha de querer “essa” delação especifica?

    Segundo, a planilha estava a publico fazia tempos, razão unica para o juiz decretar sigilo. Porque até então a quantidade de indicios e provas é muito maior que o que já foi publicado.

    Restaria como explicação para esse dicotomia de raciocinio a luta inglória de atenuar crimes chapa branca apontando crimes não chapa branca. E pouco importa se na lista a turminha da base de governo esteja aos montes, e pouco importa que todos os partidos até o pt recebam de fato contribuições legítimas e declaradas aos tribunais. O que importa é fazer estardalhaço com nomes da oposição para depois gritar que faltaria “moral” para esses gritarem “impeachment” e portanto trata-se de golpe.

    Até agora não vi nenhum desses, como direi jornalistas, demonstrando por a + b, que petistas de grosso calibre não se beneficiaram com dinheiro tirado da petrobrás. que doações, mesmo algumas regulares são frutos de dinheiro tirado da petrobras, logo fruto de arvore podre e nesse caso não importa seu registro mas sua origem.

    Que politicos da oposição tenham recebido dinheiro dessas empresas não é surpresa, mas não tinham o poder da caneta de assinar contratos e influenciar decisões do governo. Os demais tinham.

    Por fim, não é seria preciso lembrar, mas é preciso, que alguns desses nomes já foram citados em delações e o MPF mandou abrir inqueritos e processos. É certo que o MPF só tonou réu, por enquanto, o presidente da camara, mas os processos estão lá.

    De resto, temos duas situações: Uma, a do ex-presidente que inacreditavelmente ganha milhões das empresas pegas com a boa na botija para dar palestras. Ato continuo essas mesmas empresas estão envolvidas sem custo direto para o mesmo, em fazer obras em imóveis “que não estão no nome do ex-presidente” mas que o mesmo usa como se fossem seus. Corrupção, meu caros, não precisa ser em dinheiro vivo. E benesses por conta do “grande” presidente que foi? benesses vindas da “elite” que é xingada vezes sem conta? A segunda é a presidente de plantão que o TCU recusou suas contas apontando ilegalidades que estão tipificadas como crime de responsabilidade. Qual a defesa utilizada? Oras, o governo FHC fez a mesma coisa… E não quer que a população nem a oposição gritem e peçam o impeachment, porque faze-lo é golpe.

    A turminha deveria lembrar que Dilma se elegeu com 51,64% dos votos contra 48,36% para Aécio. A diferença de 3,28% para Dilma que a elegeu foi menor que nulos e brancos que somaram 6,34%. 21% da população votante absteve-se. Esses números demonstram que Dilma não se elegeu com uma larga vantagem dando-lhe a definiitiva legitimidade popular. Se voce considera apenas os nulos, já que para os brancos tanto faz, 50,07%, portanto mais da metade da população não a escolheram. A eleição foi legitima (salvo se a grana foi ilicita), mas não significa que elevamos a posição de monarca absolutista a atual presidente ou sua eminencia parda, o lula.

    Amanhã, se alguem da atual oposição se tornar governo, os atuais defensores dos petistas cerrarão fileiras contra o governo, o partido a e b, pipocarão as denuncias, as manifestações da une (quieta a mais de 8 anos), mst, como foi no governo fhc, collor, sarney…

     

     

  12. Faria bem, não, ela…

    …a Lava Jato faria bem em afastar as evidências…

    O dito acima me parece meio sofismático porque a LJ não faria bem nenhum, antes ela tem a obrigação, o dever imperioso, ético, moral e, ao menos de honrar as calças que vestem, de fechar o acordo com a empresa e tornar seu conteúdo público.

  13. Falando em listas……

    Por onde andará a lista de pessoas com contas fora do Brasil , no HSBC p. ex. ?

    Tomou Doril, nada a ver, isto não interessa. ou o que ?

  14. ótimo artigo….
    esse sigilo

    ótimo artigo….

    esse sigilo protege os partidos ´pelos quais a lava-jato

    tem uma admiração um poiuco estranha…

    comprova, portanto, que a operação só existe para punir um lado só…….

  15. O país tem direito à lista e à delação da Odebrecht, por Tereza

    E a lista do HSBC??? vai ficar na gaveta também?

    é muito seletista….

     

  16. O que está por trás disso?

    O que me intriga mais nessa história do Moro (que de ingênuo não tem nada) é POR QUÊ ele deixou a lista ser amplamente divulgada pela impresa e mídias socias e depois colocou-a em sigilo. Alguém poderia me dar uma luz sobre esse “ato falho”?

  17. Moro, o Grande Ditador

    Parece-me que o recado do Moro liberando e remetendo ao STF a lista foi claro e dirigido dirigido:

    – Ao STF: não atrapalhem o golpe senão o PiG vai denunciar seu conluio com o sistema político corrupto há muito tempo.            

    – Aos deputados e sanadores da lista: cumpram o papel que cabe a vocês neste golpe e f. a Dilma.

  18. sobre a reportagem
    Esta matéria deveria estar como editorial de todos os jornais e teles-jornais do País, para mostrar a toda sociedade que ela ‘e imparcial de verdade e não atende a uma parte dos envolvidos.

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