O Programa Arroz da Gente é democracia pura
O programa do governo Federal “Arroz da Gente” e seu apoio técnico e financeiro provoca uma revolução na vida dos camponeses. O aumento da produtividade, a diminuição da penabilidade da colheita e o apoio à comercialização produzem melhoria de vida dos integrantes do programa.
por Virgínia Pignot
Contexto de secas e enchentes e Reatividade do Governo
O programa « Arroz da Gente » foi criado à pedido do presidente Lula, que anunciava em julho 2024 o projeto de apoio aos agricultores produtores e compra pelo governo de quinhentas mil toneladas de arroz para grupos que comercializam o produto, com preço pré-fixado. As secas pelo país em 2023, e as enchentes e catástrofe climática em abril-maio 2024 no Rio Grande do Sul, deixaram o país na mão dos grandes produtores brasileiros que começaram a dizer que “não tinha arroz”. Houve um contexto de penúria, alta de preço, e até de desaparecimento do arroz das prateleiras do comércio. O RS era então responsável por 70% da produção nacional de arroz. O Brasil é grande consumidor, com o Maranhão em primeiro lugar, consumindo 50 Kg per capita ao ano. O Maranhão já tinha sido o maior produtor de arroz de terras altas do Brasil, hoje é o quinto. Segundo a coordenadora nacional do programa, a agrônoma, mestra em Desenvolvimento Territorial Sustentável, e indígena Maria José da Costa o programa é “uma encomenda” passada pelo Presidente Lula para estimular a produção do arroz em regiões nos quais a cultura já era praticada de forma limitada, para melhorar as condições de vida dos agricultores, e para contribuir à formação de estoques pelo país.
Estratégia e Metodologia. Como aumentar a produtividade e diminuir a penabilidade
O programa faz parte de quatro planos estratégicos do governo brasileiro, entre eles os Planos Nacionais de abastecimento e de segurança alimentar lançados no Plano Safra da Agricultura Familiar 24/25.
O grupo recrutado para lançar o programa organizou rapidamente um grande encontro, uma Oficina Técnica Nacional, que reuniu e ouviu pessoas dos movimentos sociais, das cooperativas de pequenos agricultores, participantes do Consórcio Nordeste, universitários, secretários de agricultura familiar, financiadores, esboçando então as grandes linhas do projeto. Um concurso foi realizado, recrutando 76 técnicos agrônomos, que começaram com o estudo do terreno, delineando: “Quem já produz arroz e em quais territórios, quais as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores, e quais as medidas cabíveis para reduzir a penibilidade da colheita e aumentar a produtividade”. A construção e execução do programa nasceu deste debate democrático “horizontal” que gerou a decisão coletiva de criar um espaço territorial de governança para cada um dos 40 territórios delineados do programa, com a participação de secretários do governo, universitários, presidentes de cooperativas locais de pequenos agricultores, etc. Essa construção democrática, igualitária certamente contribui ao enorme sucesso do programa.
Breve lembrete histórico do Arroz brasileiro e o ioiô do Brasil no Mapa da Fome
Populações indígenas brasileiras já cultivavam o arroz em terras trabalhadas por eles, em terras inundadas, seis mil anos atrás, como provam descobertas arqueológicas recentes em S. Baqui de Montecastelo-RO, nos ensina a Coordenadora Nacional do Programa Arroz da Gente, Maria Cazé. O Delta do Rio Parnaíba no Piauí, desenvolve uma produção importante e estratégica de arroz em terras inundadas pela sua proximidade com o litoral. O arroz é um dos cereais mais consumidos no Brasil e no mundo. Algumas Universidades brasileiras promovem pesquisas e estudos específicos sobre o arroz, produzem bio insumos que melhoram a produtividade se comparados ao uso de agrotóxicos. Elisabetta Recine, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e nutricional (CONSEA) lembra que “é preciso uma produção que não envenene a terra, a água, as pessoas, que dialogue com a natureza e com a nossa biodiversidade, que a comida chegue boa e barata no prato”. Com efeito, após 10 anos de politicas de combate à fome nos governos do PT, o Brasil tinha saído do mapa da ONU da fome em 2014, quer dizer que tinha menos de 2,5% da população que sofria de carência alimentar grave, e permaneceu fora deste mapa até 2018. Voltou a entrar no mapa da fome em 2019, no governo Bolsonaro, saindo novamente deste em 2025.
Financiamento do “Arroz da Gente” e compra de colheitadeira, silo secador, empacotadeira
Dezessete milhões de reais é pouco para um programa que está tendo uma expansão territorial e crescimento importantes. Felizmente existem parceiros, como o BNDES, o Banco Do Brasil, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar), o programa “Mecaniza mais”, do Governo Federal, entre outros, que também “botam a mão no bolso”, contribuindo para a formação dos agricultores para substituir agrotóxicos por bio insumos, para financiar os seis mil Reais de apoio aos agricultores do programa que estão no CAD único (que identifica as famílias de baixa renda), ou para a compra de equipamentos, como colheitadeira, piladeira, o silo secador e armazenador, empacotadeira. A ONU e a CONAB também contribuíram com a campanha mulheres protagonistas da cadeia de abastecimento alimentar. No programa “Arroz da gente” 55% das pessoas contratadas são do sexo feminino. Será feminina a Revolução do arroz?
Funcionamento e Evolução, retomada de Politica de Aceleração do Crescimento
Em apenas dez meses de funcionamento o numero de famílias recrutadas pelo o programa quase dobrou, passando de cinco mil famílias previstas inicialmente para oito mil e setecentas famílias. O numero de estados, municípios e territórios participando do programa também cresceu, contando atualmente com dezessete estados, cento e sessenta municípios, 40 territórios. A presidente da Cooperativa Cooperxique e assentada da reforma agraria no assentamento Mulunguzinho, em Mossoró-RN, Francisca Eliane de Lima,lembra que a Politica de Aceleração do Crescimento, havia beneficiado pequenos agricultores nos governos de Lula e Dilma. Com o abandono das PACs nos governos Temer e Bolsonaro, os pequenos agricultores foram penalizados pela ação às vezes extorsiva dos atravessadores, por aqueles que forneciam maquina para a colheita, ou que comercializavam o produto. Ela destaca a revolução produzida na vida dos camponeses pelo programa Arroz da Gente. Com incentivo financeiro e técnico para multiplicar e vender suas sementes crioulas, com o apoio técnico colocado de colheitadeiras de pequeno porte compradas pelo governo aos chineses, de empacotadeira à vácuo que permite que o arroz produzido chegue à prateleira de supermercados, à disposição dos agricultores do programa nos espaços de governança territorial, eles vêem com encanto sua produção render, se expandir.
A EMBRAPA e a riqueza das sementes crioulas
A EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e seu braço de Recursos Genéticos e Biotecnologia, a CERNAGEN, vem recrutando sementes do arroz crioulo desde 1977, contando atualmente com 466 variedades destas sementes. Existem sementes de arroz vermelho, preto, pintado, cateto, agulhão, agulhinha… O tempo entre o semeio e colheita também varia de 160 dias, até o recorde de 70 dias com o arroz vermelho, também chamado arroz da fome, porque era o primeiro a estar pronto para a colheita e a vir matar a fome do povo. A parceria do “Arroz da Gente” com a EMBRAPA, e com a CONAB, Companhia Nacional de abastecimento, resulta no processo de multiplicação dessas sementes, que são repatriadas para seus territórios de origem e podem ser comercializadas. Lembremos que na média cada Real investido pela EMBRAPA rende 27 Reais. Como diz o Presidente Lula, isso não é gasto, é investimento. As sementes crioulas são consideradas um patrimônio histórico, adaptadas ao clima e ao solo especifico de cada região.
Descoberta, Pérola da democracia e Conclusão
Descobri o “Arroz da Gente” assistindo à emissão “Fala FADS” sobre o assunto, (Frente Ampla Democrática Socioambiental), da TV GGN nas redes sociais, e fiquei literalmente apaixonada por ele. O programa nasceu como uma pérola da democracia, robusta eficiente e bela, que entusiasma e enche de orgulho e esperança os agricultores que participam do programa, e que satisfaz os consumidores que se deliciam de provar e aprovar, por exemplo, um prato de carne de sol com o arroz vermelho do sertão do Apodi, no RN. Particularmente rico em fibras e nutrientes, o arroz vermelho foi discriminado e até proibido de ser plantado no passado, sendo considerado como “uma praga”, pelos grandes produtores de arroz. A presidente da CooperXique Neneide Lima fala desta perseguição, da burguesia que fede, diria Cazuza, justamente com o arroz que vinha matar a fome do povo.
Vamos concluir com uma fala do presidente Lula, transmitida por Maria Cazé: “ O Brasil é dos brasileiros de bucho cheio, com arroz saudável, do Arroz da Gente.”
Virginia Pignot é pedopsiquiatra, apaixonada pela psicanálise e, depois do golpe contra Dilma, o jornalismo de Luis Nassif se tornou sua cachaça. Pernambucana de Surubim, mora em Toulouse França e escreve regularmente para dois jornais pernambucanos, Surubim, Terra da Gente, impresso, e O Poder, pelo “Zap”.
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