O retorno do cidadão, por Yakov M. Rabkin

O retorno do cidadão

por Yakov M. Rabkin

Tradução do francês: Abel de Castro

“…Vocês sabem, a sociedade não existe. Existem apenas homens e mulheres individuais e há as famílias…as pessoas devem primeiramente se ocupar de si-mesmas”. (Margaret Thatcher, 1987).

Esse discurso, transformado em dogma, teve um impacto sobre nosso mundo, e hoje, a crise atual do Covid-19 coloca em evidencia as palavras da ex-ministra Margareth Thatcher – uma das profetisas da privatização e da redução do Estado. Ela mesma deu o exemplo na Inglaterra que foi posteriormente seguido por vários líderes políticos pelo mundo.

O Estado foi reduzido na maior parte dos países ocidentais e, alguns anos depois do pronunciamento dessas palavras, esse dogma encontrou convertidos entusiastas mesmo nos antigos países socialistas. De um lado e do outro do Muro de Berlim, nós vimos a transferência maciça de riquezas do setor público para o setor privado.

As reduções de impostos e as privatizações resultaram num enfraquecimento considerável do Estado e de seus serviços. Algumas empresas da iniciativa privada dispõem de um orçamento maior que inúmeros Estados Nacionais.

Quando os incêndios florestais arderam nos arredores de Moscou causando milhares de mortes por asfixia durante o verão de 2020, certas pessoas se lembraram que um Serviço Florestal Federal – especializado em combate à incêndios – foi dissolvido sob a presidência de Boris Iéltsin. O serviço empregava 70.000 guardas florestais que patrulhavam as florestas identificando e apagando incêndios. Nos EUA, a equipe de Segurança Sanitária foi dissolvida sob a presidência de Donald Trump.

Mas o problema é mais grave do as personalidades envolvidas no desmonte. Antes, o Estado protegia o cidadão contra os abusos do setor privado. Foi assim que surgiu a legislação antitruste há mais de um século. O direito ao trabalho, ao seguro desemprego e a proteção aos consumidores seguiram nessa esteira de proteção ao cidadão. Esses direitos sociais, mais fortes na Europa, mais frágeis nos EUA, fizeram parte da defesa contra o capitalismo no contexto da Guerra Fria. Quando a URSS começa a capitular, os poderosos interesses privados mundiais compreenderam que não havia mais necessidade de um “capitalismo de fachada”, travestido de “social”. Então, se lançaram ao desmantelamento dos direitos sociais nos países capitalistas.

Um desses direitos atingidos foi a saúde. Uma rápida olhada no número de leitos hospitalares disponíveis por país (https://data.oecd.org/healtheqt/hospital-beds.htm) é suficiente para observar quais são os quatro países que encabeçam a lista daqueles mais preparados: o Japão, a Coréia do Sul, a Rússia e a Alemanha. A Itália é 25 no ranking, a Espanha o 27 e os EUA o 31. Essa correlação é inquietante em relação à dinâmica da pandemia atual. Os quatro países que encabeçam a lista não somente possuem mais leitos, mas eles rapidamente reconheceram o perigo que se aproximava e agiram prontamente.

Contrariando o dogma de Thatcher, as pessoas não podem “se virar sozinhas “quando o Covid-19 bate à sua porta. Elas buscam o Estado para se proteger da pandemia. Alguns estados se mostraram à altura da tarefa, outros claramente fracassaram. Pouco importa que o Estado seja democrático ou autoritário, o que conta realmente, é sua capacidade de proteger seus cidadãos em caso de urgência.

Certos Estados ricos provaram não estar preparados para emergências. A inadequação de suprimentos médicos estratégicos se deve em grande parte ao fato de que o Estado passou a depender da inciativa privada para manter suas necessidades de suprimentos e produtos. O Estado se tornou um pálido retrato de uma empresa privada.

Uma vez passada a pandemia, algumas conclusões vitais devem ser observadas e colocadas em prática. Numerosos cidadãos tomaram dolorosamente a consciência de que o mito da mão invisível do mercado não é mais que um mito inútil – perigoso até – pois a sacrossanta lei da oferta e procura fracassou. Isso vale também para a mundialização ancorada nesse modelo.

No curso das últimas décadas, os cidadãos se transformaram em “clientes”. Este termo omnipresente emprestado do mundo dos negócios, fundiu os cidadãos, os passageiros, os estudantes, os pacientes – e vários outros grupos – em uma massa amorfa de “clientes”. Nós sabemos que as palavras possuem poder. Mas as palavras podem também remover o poder.

Ao recuperar seu status de cidadão e, portanto, seu poder, depois de reduzido a mero “cliente”, o cidadão poderá assumir sua responsabilidade política e libertar o aparato estatal do controle do setor privado. Só assim, porá fim à abdicação pelo Estado de sua principal função de protetor do cidadão.

Yakov M. Rabkin é historiador e professor emérito da Université de Montréal.