Por Antonio Corrêa de Lacerda
Cerca de 700 economistas e estudantes de economia brasileiros se reuniram no XXVI Congresso Brasileiro de Economistas (CBE), sob o tema “Desenvolvimento Sustentável: Reconstrução, Desafios e Oportunidades”, realizado em Porto Alegre/RS, de 7 a 9 de outubro. No evento, em 40 painéis com mais de 100 palestrantes foram discutidos temas sobre o momento vivenciado pela economia brasileira, suas condicionalidades e perspectivas. No final do evento foi divulgada a Carta de Porto Alegre, registrando as principais conclusões do evento e o posicionamento da plenária final dos congressistas.
Na questão do cenário externo a Carta de Porto Alegre destaca que “A economia mundial vive um período de grandes transformações. Nos últimos anos, a Pandemia Covid-19, os impactos da crise climática e das guerras representam reflexos profundos nas cadeias produtivas internacionais, mais recentemente também influenciadas pelo tarifaço imposto pelo governo dos EUA.”
No que se refere ao cenário doméstico, o documento desta a importância dos “programas governamentais em curso, tanto do ponto de vista econômico quanto social e ambiental precisam ser preservados e aprofundados. As ações do Plano Nova Industria Brasil (NIB), o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e o Programa de Transformação Ecológica (PTE) e seus desdobramentos representam avanços significativos na retomada do papel do Estado na condução de um projeto de desenvolvimento sustentável”.
A Carta também destaca os programas sociais com a reformulação a aprimoramento do Novo Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Programa Pé de Meia e outras importantes iniciativas são relevantes para minimizar os efeitos de uma sociedade desigual e injusta.
Também mereceu menção a relevância da “política de Valorização do Salário-Mínimo com impactos diretos nas aposentadorias, pensões e benefícios tem sido relevantes para a preservação do poder de compra da parcela mais vulnerável da população, No mercado de trabalho, a baixa taxa de desocupação tem favorecido a recuperação da renda das famílias brasileiras, sobretudo as mais vulneráveis.”
Os progressos no campo tributário também foram ressaltados: “a aprovação no Congresso Nacional da primeira fase envolvendo os impostos indiretos e a discussão em andamento da desoneração do Imposto de Renda para as menores faixas de renda e a tributação dos super-ricos, corrigindo distorções históricas nesse campo”.
O documento alerta, no entanto, que no âmbito das políticas macroeconômicas “urge reduzir o custo do capital representado por uma taxa Selic de 15% ao ano, ainda excessivamente elevada comparativamente à rentabilidade esperada dos projetos, inibindo investimentos e ainda onerando excessivamente o financiamento da dívida pública e privada”.
A COP-30 também mereceu destaque com a proximidade da Cúpula do Clima em Belém no mês de novembro, apontando que “será outra oportunidade para o posicionamento brasileiro na geopolítica do clima e do meio ambiente. O Brasil aumentou a ambição da sua meta de redução de gases de efeito estufa e retomou componentes fundamentais do plano nacional de ação climática rumo à implementação de medidas concretas para atingimento das metas”.
A inserção internacional do Brasil também foi objeto de destaque: “o reposicionamento do Brasil, exercendo seu papel geoeconômico e político de pertencer ao grupo das dez maiores economias do mundo tem sido primordial para garantir uma reinserção internacional soberana e autônoma, no sentido da preservação dos nossos interesses comerciais e estratégicos, com a defesa do Estado Democrático de Direito e da liberdade de expressão.”
Finalizando, a Cata enfatiza os “desafios impostos pela nova configuração da economia mundial, por outro lado, também representam oportunidades para a recolocação do Brasil, considerando nossas potencialidades de autonomia alimentar, hídrica e energética”. O documento destaca que é “a partir desse referencial que, no nosso papel de entidades representativas dos economistas brasileiros, apoiamos e defendemos as iniciativas e ações em curso em prol da consolidação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento autônomo e sustentável.”
O evento se traduziu em importante oportunidade de discussão dos vários temas da área e principalmente quanto ao papel dos economistas e das suas entidades representativas. A integra da Carta de Porto Alegre e um panorama do Congresso Brasileiro de Economistas pode ser conferido no link: https://cbe.cofecon.org/
Antonio Corrêa de Lacerda, professor-doutor da PUCSP, ex-presidente e conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon)
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