Por uma saúde pública universal e em defesa dos profissionais da saúde
Nesse 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, reitero: só com uma saúde pública e SUS mais fortes o Brasil vai superar a pandemia, a fome, produzir mais tecnologia, crescer economicamente e voltar a ser respeitado no mundo.
Esta importante data representa o tamanho do nosso sistema de saúde público, que é a porta de entrada para o atendimento de saúde a todos os cidadãos brasileiros, seja na atenção básica, especializada ou de urgência/emergência, seja na resistência dos profissionais de saúde em meio ao cenário desolador causado pelo governo Bolsonaro na pandemia da Covid-19 e no corte de recursos e desmontes de importantes programas na área.
Temos muitos desafios para o próximo período de reconstrução das políticas sociais no Brasil. Perdemos muito nos últimos anos com o negacionismo e a falta de incentivos à ciência. O SUS é uma das políticas mais ousadas já implantadas no país. Além disso, é um dos maiores sistemas públicos do mundo, sabemos que ainda tem muitos problemas e que precisa ser aprimorado com ampliação da tecnologia para produção de medicamentos, insumos e serviços, mas muito foi feito nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma e vamos voltar a fazer.
O SUS ainda tem o desafio de ser universal e há caminhos para seu financiamento para a defesa da vida, como: revogação da Emenda Constitucional 95 – aquela que congelou recursos para saúde por 20 anos – , ampliar os investimentos da União e aprovar uma Reforma Tributária justa.
Todo o setor da saúde – não só o SUS – significa cerca de 9% PIB do país e emprega mais de 9 milhões de pessoas. São trabalhadoras e trabalhadores que dedicam suas vidas para diminuir o sofrimento dos brasileiros. A valorização das categorias são primordiais para o desenvolvimento.
Em meio às altas taxas de contágio e óbitos por covid, em especial dos profissionais de saúde, conseguimos aprovar a Lei 14.128/21, de minha autoria, que garante indenização tanto a trabalhadores da área da saúde que tiveram sequelas da Covid e ficaram impedidos de exercer suas funções, quanto a dependentes e familiares de profissionais da saúde que morreram em decorrência da doença.
Está prestes a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.564/20, que cria o piso salarial da enfermeira/o, da técnica/o de enfermagem, da/o auxiliar de enfermagem e da parteira. Este PL foi aprovado no Senado e entrou em discussão em um grupo de trabalho na Câmara, onde fui relator e, junto com sindicatos e entidades das categorias, conseguimos demonstrar que é possível sim um piso salarial justo sem prejuízos ao orçamento público, que era a desculpa do Ministério da Saúde.
A defesa da saúde e dos trabalhadores da área precisam ser constantes. Só assim teremos um sistema público robusto e que seja universal.
Nesse Dia Mundial da Saúde, além de parabenizar todas e todos que fazem parte desta construção diária, vamos à luta por um sistema de saúde pública justo para todos os brasileiros.
Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
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