Torvelinho, por Wilson Ramos Filho (Xixo)

Em Brasília um zumbi, tossindo, tossindo, apoia escancaradamente os reclamos pelo fechamento do congresso e do stf.

Torvelinho

por Wilson Ramos Filho (Xixo)

Um enorme ralo. Restos na água suja. Girando, girando em direção ao buraco fétido.

Na última sexta-feira o stf, minúsculo, por sete votos a três, fez sua opção pelo Terraplanismo Jurídico, aquele que exibe sua régua contra o horizonte, para demonstrar que o Direito é plano, exercendo despudoradamente sua função no capitalismo.

Os Terraplanistas Jurídicos, Alemanha x Brasil na copa da indecência, 7 x 3, humilharam os que defendem o Damarismo Jurídico, aqueles que vêem a Constituição na goiabeira. Um julgamento paradigmático. O Direito diz o que o juiz diz que o Direito diz. Um jogo do bicho invertido: não vale o que está escrito. A Constituição é papel molhado, girando, girando, despedaçada, no torvelinho rumo ao esgoto.

A evidência da pequenez da consistente maioria dos semideuses do decadente Olimpo de tantas ridículas vaidades descortina a feia realidade institucional brasileira. O judiciário, sob o capitalismo, é aquilo. Engana, esconde, opaco, quando a democracia formal está funcionando. Todavia, sob o regime de exceção ele se mostra como realmente é e para que serve. E a que interesses é servil, lacaio.

A mensagem foi recebida. Os fascistas se agrandaram, faceiros. Carreatas contra o isolamento, buzinaços, em várias cidades. Um covarde dá um murro na cara da senhora que ousou sair de casa com uma camiseta vermelha. Um meganha aponta a arma em direção aos que, na favela do Vidigal, vaiavam o desfile motorizado fascista no Rio de Janeiro. Dejetos no redemoinho, girando, girando, girando, harmônicos, fragmentos do que tínhamos, com o papel molhado, picotado pelos 7 x 3, água suja a esconder o ralo.

Em Brasília um zumbi, tossindo, tossindo, apoia escancaradamente os reclamos pelo fechamento do congresso e do stf. A genuflexão, constrita e deferente, ao mercado naquele vergonhoso julgamento consagrador do Terraplanismo Jurídico não acalmou os cães raivosos. Bem ao contrário, atiçou-os. Isca, isca, isca; pega, pega, pega. Não vou negociar nada, rosnou o arfante jaguara. Sintomático.

Os damaristas jurídicos, ainda lambendo lanhadas feridas, reagiram, cautelosos, com notas à imprensa lidas no Fantástico. As instituições estão funcionando, disse um dos anões morais. Outros, acadelados, aludiram a protocolares indignações. O show da vida. Os que tiverem que morrer que morram. A constituição, balzaquiana, extirpada de seus princípios e fundamentos, papel molhado, na goiabeira, contempla as desinteligências. Mito, mito, mito.

O Direito diz o que o juiz diz que o Direito diz. A parte da constituição que assegurava direitos sociais, o não-retrocesso, a ordem democrática, despedaçada, lixo, girando, girando, em torvelinho, com nossos sonhos e esperanças. Sob o capitalismo é assim. O Judiciário, ao não funcionar, funciona. Cumpre sua funcionalidade, indica o caminho, em um determinado sentido, em uma dada direção. Ralo.

Wilson Ramos Filho (Xixo) é doutor em direito, professor da UFPR e integra o Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.

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