Trump/Bolsonaro: um amor não correspondido, por Paulo Nogueira Batista Jr.

OCDE é um organismo normativo, que fixa princípios e práticas para políticas públicas em numerosas áreas. O controle está nas mãos dos EUA e os outros desenvolvidos

Trump/Bolsonaro: um amor não correspondido

por Paulo Nogueira Batista Jr.

Causou escândalo o vazamento de uma carta do governo dos EUA à OCDE em que propôs “convidar apenas a Argentina e a Romênia” para entrar na organização. O escândalo é compreensível. O apoio de Trump ao ingresso do Brasil na OCDE havia sido alardeado como o grande resultado da visita de Bolsonaro a Washington em março.

É preciso que se diga que houve até certo exagero na divulgação do assunto – a começar pela Bloomberg que obteve a tal carta e estampou em manchete que “os Estados Unidos haviam rejeitado o pleito do Brasil depois de endossá-lo”. O governo americano apressou-se a esclarecer que continuava apoiando o ingresso brasileiro na OCDE. Mas o estrago estava feito. Ficou claro que os americanos colocaram o Brasil numa fila, com data incerta para obter a tão almejada entrada na organização.

Repare, leitor, no absurdo da situação. Por um lado, o Brasil vem fazendo uma série de concessões aos EUA, sem contrapartidas claras. Por outro lado, não nos interessa, considerados os interesses nacionais estratégicos, entrar para a OCDE. Portanto, temos que agradecer ao companheiro Trump por se limitar a embolsar as concessões feitas por Bolsonaro, sem viabilizar por enquanto a nosso problemático ingresso na OCDE.

Não são poucas e nem irrelevantes as concessões feitas aos EUA. Por ocasião da visita de Bolsonaro em março, o presidente brasileiro concedeu ou confirmou os seguintes pontos de interesse dos americanos: 1) apoio a Juan Guaidó, um fantoche dos EUA, como presidente encarregado da Venezuela; 2) a intenção de isentar unilateralmente os cidadãos americanos de vistos de turistas; 3) a assinatura de um acordo de salvaguardas tecnológicas para permitir o uso da base de Alcântara; e 4) uma quota tarifária, permitindo a importação anual de 750 mil toneladas de trigo americano com tarifa zero.

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Em setembro, logo após visita de Eduardo Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo a Trump, o governo brasileiro anunciou um aumento de 600 milhões para 750 milhões de litros na cota de importação de etanol sem tarifa, que vigorará por doze meses. Isso favorece principalmente os produtores dos Estados Unidos, que são os principais exportadores de etanol para o Brasil.

Na visita a Trump em março, houve ainda outra concessão problemática: em troca do apoio dos EUA na OCDE, o Brasil concordou em começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado (TED) nas negociações da OMC, prerrogativa de que se valem os países em desenvolvimento. Cabe ressaltar que essa vinculação entre TED e OCDE foi uma inovação arrancada de Bolsonaro por Trump. Até então, não havia sido pedida a países em desenvolvimento membros da OCDE (México e Chile, por exemplo) e tampouco aos que pleiteiam ingresso ou já foram convidados para ingressar na organização (Colômbia e Argentina, por exemplo).

Em fevereiro, um mês antes da visita de Bolsonaro, os EUA haviam apresentado na OMC a proposta de não permitir que membros da OCDE ou países em vias de ingressar na organização invocassem TED nas negociações correntes e futuras da OMC. A concordância de Bolsonaro, em março, foi um impulso poderoso para a proposta dos EUA. Em consequência, entretanto, o Brasil perdeu a confiança dos demais países emergentes, muitos dos quais, provavelmente a maioria, não têm a menor intenção de abrir mão do TED. A Índia chegou ao extremo de vetar o Brasil para a presidência do grupo negociador sobre subsídios ao setor pesqueiro – um gesto raríssimo na OMC, que dá a dimensão do desgaste do Brasil junto a outros emergentes.

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A ironia é que ingressar na OCDE não é uma proposta nada atraente para o Brasil. Trata-se, volto a dizer, de um organismo normativo, que fixa princípios e práticas para políticas públicas em numerosas áreas. O controle está nas mãos dos EUA e os outros desenvolvidos, com um punhado de países em desenvolvimento fazendo mera figuração. Tornar-se membro implica implementar normas que levam a perda de soberania em diversos campos. Por exemplo, os compromissos exigidos pela OCDE em matéria de liberalização dos movimentos de capital aumentam a vulnerabilidade externa e podem ser muito perigosos, como mostra a experiência de diversos países em desenvolvimento, inclusive a do Brasil.

Tudo isso é deplorável e até vergonhoso, acompanhado como vem de demonstrações de subserviência e até juras de amor. Como dizia Nelson Rodrigues, “subdesenvolvimento não se improvisa; é obra de séculos”.

Paulo Nogueira Batista Jr. é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países. Acaba de lançar pela editora LeYa o livro ‘O Brasil não cabe no quintal de ninguém’.

E-mail: paulonbjr@hotmail.com

Twitter: @paulonbjr

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4 comentários

  1. E bolsonaro continua ai, calaram as criticas do Mourão e o Brasil virou um paria internacional (corre pelo whatsapp: de Trump para Bolsonaro: fiz OCDE bobo). E a previsão para sairmos dessa escuridão não é muito alvissareira: bem provavel que tenhamos mais do mesmo com Witzel ou Doria.

  2. Essa puxada de mão que o Trump deu no bolsonaro, já vi muitas vezes isso em casa de prostituição,
    nos homens puxando a mão das moças para contratar o serviço.

    O bolsonaro age como uma prostituta oferecida para o trump. E daquelas que nem cobram pelo
    serviço, fazem por que gostam. Sim, existe prostituta que fazem o serviço de graça por que se
    encantam com o freguês.

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