Vamos falar do Capitalismo?, por Marcio Tenenbaum

A acumulação de capital nas mãos de um setor urbano que está distante do controle feudal rural, das guildas corporativas, do sistema de vassalagem, angaria tamanho poder econômico que torna anacrônica as relações do antigo regime.

da ABJD – Associação Brasileira de Juristas para a Democracia

Vamos falar do Capitalismo?

por Marcio Tenenbaum*

Em outubro de 1973, dois países árabes, Egito e Síria, simultaneamente, invadem Israel no dia mais sagrado do calendário judaico, Yom Kippur, dando início à guerra que levaria o mesmo nome. No mesmo mês, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) se reúne e decreta o que ficou conhecido como o primeiro choque do petróleo, aumentando o preço do barril de $2,90 para $11,65, um salto de 300%. Paulatinamente os preços se estabilizam, mas o valor do barril do petróleo jamais voltará ao patamar anterior, causando enormes estragos nas economias mundiais, especialmente em países periféricos como o Brasil. Em 1979, após a Revolução Iraniana, o segundo choque do petróleo é o tiro de misericórdia na ilusão de que a economia mundial poderá voltar a navegar em um mar de almirante. No Brasil, a década de 1970, com os dois choques do petróleo, e o fim do chamado milagre econômico da era Delfim – dada a escassez de recursos externos que alimentou o crescimento e a popularidade da ditadura civil-militar – inaugura a hiperinflação, que atinge, no final de 1979, uma taxa de 77% ao ano.

É nesse cenário de fim de festa do autoritarismo que se inicia o governo Figueiredo e sua abertura “lenta, gradual e segura”, que desemboca na anistia política. O presidente estava tão obstinado que chega a ameaçar seus opositores da linha dura com a célebre frase: “eu prendo e arrebento quem não abrir”.

É também nesse cenário de crise do capitalismo brasileiro – e, de certa forma, crise mundial – que surgem as greves do ABC e a figura do sindicalista Lula. A hiperinflação, que leva o governo Figueiredo à criação de uma lei que autoriza a correção semestral dos salários, viabiliza uma concessão que a ditadura burguesa-militar agonizante faz aos trabalhadores desesperados com a perda do poder do salário. E uma nova palavra surge nas conversas entre os brasileiros: carestia.

Em 1980, os trabalhadores oriundos das organizações das greves do ABC, em aliança com diversos setores do espectro político brasileiro, fundam o PT, Partido dos Trabalhadores. Pela primeira vez no país um conjunto de trabalhadores cria um partido político com uma base genuinamente popular. A luta de classes, com a criação do Partido dos Trabalhadores, toma outra configuração, demonstrando o que Marx havia identificado mais de um século antes: transformação da classe “em si” em classe “para si”. O país jamais será o mesmo, ainda que a burguesia não tenha se modificado.

Segundo Marx, a luta histórica de todas as sociedades é a luta de classes. A burguesia, quando consegue a vitória contra a nobreza parasitária do antigo regime europeu, através da Revolução Francesa, é uma deflagração da luta de classes de um setor que emergia. Desde o século XVI, na gênese do capitalismo, as grandes navegações criam as condições objetivas de acumulação de capital, denominado de capitalismo comercial, com a explosão do comércio internacional.

A acumulação de capital nas mãos de um setor urbano que está distante do controle feudal rural, das guildas corporativas, do sistema de vassalagem, angaria tamanho poder econômico que torna anacrônica as relações do antigo regime. É necessária a liberdade dos movimentos, a liberdade das mercadorias, a liberdade de expressão, a liberdade, enfim, sonhada por uma burguesia que aos poucos se transformava em revolucionária para romper com as restrições impostas pelo sistema feudal. Desta forma, como tudo se transforma, gradativamente, em mercadoria para a livre circulação, para o lucro, também é necessária a liberdade dos indivíduos não sujeitos aos grilhões que os prendiam perpetuamente à terra. Em última análise, é necessária a liberdade de colocar a sua própria força de trabalho à disposição do novo modelo econômico de produção. Após todas as espoliações feudais inicia-se, sob o manto da liberdade, uma nova espoliação, dessa vez em nome da liberdade absoluta de circulação das coisas. Os antigos servos da gleba se transformam em proletários livres, ainda que não tenham nenhuma propriedade material além de sua própria força de trabalho, de seu próprio corpo. Nascem os proletários da era moderna, da Revolução Industrial.

A compreensão da história da constituição do capitalismo com a exploração que esse sistema acarreta nas relações produtivas e, mais ainda, nas relações sociais, dividiu e ainda divide os movimentos de esquerda ao redor do mundo entre aqueles que desejam apenas uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores – mas ainda mantendo as relações capitalistas de produção – e aqueles que desejam simplesmente a extinção gradativa e completa dele. A implantação do neoliberalismo, há mais de 40 anos na Inglaterra e em seguida ao redor do mundo, colocou urgentemente essa questão. Nunca se falou tanto em capitalismo ao redor do mundo e, especialmente, aqui no Brasil.

Palavra praticamente interditada no passado, a propaganda burguesa, direta ou subliminar, passava a impressão que o regime capitalista era algo dado como um desenvolvimento natural do processo histórico e não como uma consequência da luta de classe. Sem dúvida que, a qualidade de vida que a classe trabalhadora desfrutava em alguns países europeus, através da social democracia, alimentava essa ilusão que o capitalismo reformado ainda era o melhor dos sistemas, mesmo mantendo a lógica do lucro acima de tudo, mesmo transformando tudo em mercadoria, como demonstrado por Marx em sua Teoria do Valor.

Mas com o nascimento do neoliberalismo recomeçou o ataque da burguesia com a invenção de novas teorias de “modernidade” sobre a livre circulação de mercadorias, de pessoas e, do mais importante, da desnacionalização das empresas estatais, através de privatizações, agora vistas como mastodontes corruptos e ineficientes, além do ataque frontal à organização histórica dos trabalhadores e seus sindicatos. A ilusão de um bem estar social dentro do sistema capitalista que minorasse seus efeitos sobre a classe trabalhadora foi jogado na terra.

Nessa conjuntura internacional, o Brasil entra na redemocratização. Os primeiros governos eleitos após a volta à plena democracia, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, deram os primeiros passos em direção ao neoliberalismo; contudo, as contradições herdadas da construção do capitalismo brasileiro impediram o ataque final, por força do naufrágio político da proposta burguesa, naufrágio esse que levou ao poder o Partido dos Trabalhadores. Os governos Lula e Dilma iniciaram uma incipiente tentativa de construção de bases sociais que mitigassem a exclusão, econômica e social, imposta pelo regime econômico denominado, desde a ditadura civil-militar, de “capitalismo selvagem”. Mas mesmo essa incipiente base social não foi tolerada pela burguesia pátria, ficando claramente demonstrado com o golpe do impeachment de 2016, quando o neoliberalismo foi rapidamente reintroduzido pelos governos Temer e Bolsonaro.

Não existem forças revolucionárias suficientes, nem condições objetivas, para a transformação gradativa do capitalismo para o socialismo em nosso país. Se em 1917 a Rússia, ao implantar a primeira experiência socialista sofreu uma guerra civil de três anos, além de bloqueio e invasões internacionais, o que diríamos das consequências sobre uma eventual tentativa em nosso país, reconhecido pela maior potência mundial como seu quintal de exploração?

Mas, apesar de não termos condições objetivas, não significa que deveríamos nos conformar pela inércia e abandonar a transformação do capitalismo. É um desafio, considerando que qualquer eventual aliança com a burguesia que extrapole as chamadas “questões democráticas” e ingresse na limitação da exploração capitalista não terá respaldo deles, como já demonstrado na prática. Um Partido dos Trabalhadores precisa sonhar muito mais além da mera liberdade de locomoção, liberdade de expressão, liberdade de circulação, liberdade da propriedade privada e outras liberdades exclusivas da burguesia simplesmente porque, a liberdade de locomoção, quando é reivindicada pela parcela excluída do povo brasileiro, tem como resposta as balas da Polícia Militar nas favelas; a liberdade de expressão é monopólio dos meios de comunicação da burguesia, haja vista a absoluta interdição de matérias nesses mesmos meios de comunicação quando se referem à discussão da natureza do capitalismo que vivemos; e por fim, a tão propalada liberdade da propriedade privada, esta sim está ao alcance dos excluídos, mas, ao contrário da propaganda burguesa, enquanto a liberdade da propriedade privada permite à burguesia entesourar bens materiais de valor, aos excluídos é somente permitida a liberdade da propriedade de seus próprios corpos para serem vendidos no mercado como força de trabalho a serviço da exploração.

** Advogado. Membro da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD) e do Grupo 

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN

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