Vinte por cento de fetiche: o que a taxa das blusinhas esconde
por Erick Kayser
O Congresso vota nesta semana, sob pressão do relógio, o prazo se esgota em 8 de setembro, o fim dos 20% cobrados sobre compras internacionais de até US$ 50. É a chamada “taxa das blusinhas”, instituída em 2024 e que agora o próprio governo corre para revogar, transformando a extinção em bandeira de campanha para outubro. O debate público se organiza, quase sem exceção, em dois campos apenas. De um lado, o Planalto promete alívio ao bolso do consumidor, com a possibilidade de comprar mais barato numa economia ainda pressionada pela inflação de itens básicos. De outro, a indústria nacional, pela voz da CNI, alerta para R$ 21,8 bilhões em produção doméstica e mais de cem mil empregos em risco e pressiona por um mecanismo de monitoramento. É uma disputa legítima, com números concretos e efeitos reais sobre emprego e renda. Mas há uma pergunta que nenhum dos dois lados formula, porque nenhum dos dois tem interesse em formulá-la: por que uma peça de roupa que atravessa meio mundo (fábrica, armazém, porão de avião, van, aplicativo de entrega) pode custar menos que o feijão do almoço? A resposta não está na planilha tributária. Está no que toda mercadoria, por definição, se recusa a mostrar.
Marx chamou isso de fetichismo da mercadoria, não como acusação moral contra o consumidor (a acusação fácil, a que sobra sempre para quem tem menos escolha), mas como descrição precisa de um mecanismo: a mercadoria aparece no mercado já destacada das relações sociais que a produziram, como se seu preço fosse propriedade natural sua, e não cristalização de trabalho humano concreto, executado por corpos concretos, em condições concretas. A blusinha de R$ 25 que chega em três dias não é mágica logística, é a ponta visível de uma cadeia que começa em fábricas chinesas onde, por exemplo, segundo investigações já documentadas contra fornecedores da Shein, a prática de jornadas de trabalho extenuantes não é exceção, mas método de precificação. E termina, no Brasil, no motoboy ou entregador de aplicativo que sustenta, pedalando ou pilotando sob risco próprio, sem vínculo empregatício e sem cobertura, a “última milha” que faz a promessa de entrega em três dias parecer natural, quase gratuita. Entre a fábrica em Guangdong e a porta do apartamento em Porto Alegre, há uma cadeia inteira de trabalho precarizado que o preço final sistematicamente invisibiliza; e é essa invisibilização, não a alíquota de importação, o verdadeiro objeto que mereceria debate público.
É por isso que a dicotomia “consumidor vs. indústria”, tal como estruturada no debate atual, é uma falsa dicotomia ou, mais precisamente, uma dicotomia verdadeira colocada sobre um terreno errado. Os dois lados discutem circulação: quem paga o quê na alfândega, que fatia do preço final vai para o Tesouro, que fatia protege qual setor produtivo doméstico. É uma disputa sobre onde o valor já criado será apropriado: pelo Estado, pela indústria nacional ou pelo consumidor, via preço mais baixo. Nenhum dos lados discute produção: em que condições esse valor foi criado, por quem e a que custo humano. O governo que promete “consumo mais barato” não pergunta em que jornada de trabalho esse barateamento se sustenta. A indústria que reclama de concorrência desleal não denuncia as condições que tornam a manufatura chinesa tão mais barata que a nacional. Isso porque fazer isso obrigaria a olhar também para as próprias condições de trabalho da indústria têxtil brasileira, historicamente sustentada por oficinas de costura com mão de obra imigrante em situação análoga à escravidão, sobretudo boliviana e haitiana, em São Paulo. O nacionalismo industrial não é solidariedade de classe; é na melhor das hipóteses, disputa entre frações da burguesia por uma fatia de mercado, travestida de defesa do emprego.
O que a isenção da taxa efetivamente fará, se aprovada, não é libertar ninguém de exploração alguma. É realocar o excedente entre os elos de uma cadeia que segue intacta em sua lógica interna: mais margem para as plataformas chinesas, mais volume de vendas processado pelos aplicativos de entrega brasileiros e talvez algum alívio real e mensurável no orçamento familiar, o que não é pouco, e seria desonesto fingir que é. Mas nenhuma dessas realocações altera a relação de exploração na ponta da cadeia. A costureira em Guangdong continua trabalhando a jornada que trabalha. O entregador de aplicativo continua sem vínculo, sem cobertura e sem previsibilidade de renda. A votação desta semana decidirá quem fica com uma fatia maior do valor gerado por esse trabalho invisível (o Tesouro, a indústria nacional ou o consumidor), mas não decidirá, porque não está em sua alçada decidir, se esse trabalho continuará sendo extraído nas condições em que é extraído hoje.
Não se trata, portanto, de defender a manutenção da taxa, armadilha nacionalista que trocaria a invisibilização do trabalho chinês pela celebração acrítica da indústria nacional, como se esta última fosse alheia a formas equivalentes de superexploração. Tampouco se trata de comemorar sua extinção como conquista de “liberdade de consumo”, celebração que confunde acesso mais barato à mercadoria com emancipação, quando é, quando muito, redistribuição de excedente entre frações do capital e alívio pontual, bem-vindo, mas sem efeito estrutural. O convite, no fim, é mais modesto e mais exigente ao mesmo tempo: olhar para o que ambos os lados do debate preferem manter fora de quadro: o trabalho que torna a blusinha barata possível, dos dois lados do Pacífico, e que nenhuma reforma tributária, por si só, tem o poder de tocar.
Erick Kayser é historiador
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