Artigo por Coletivo Transforma MP

Há nítida contradição entre restrições jurídico-fiscais e as diretrizes constitucionais de concretização de direitos sociais.

Bom ressaltar que a existência do povo negro no território brasileiro e de seus descendentes ocorreu num contexto  de expansão capitalista.

A sociedade , de modo geral, não sabe o que é a Procuradoria-Geral da República e qual o seu papel na realidade constitucional brasileira.

Enfatize-se que embora nomeado por um Presidente da República, o Presidente do Banco Central não se submete a nenhum Ministério

A Era Barroso se inicia com a autopromoção do STF à condição de protagonista do processo chamado de “Reforma Trabalhista”

Diz a lei que a adulteração de local de crime e o ato de constranger profissional de saúde a atender pessoa morta configura delito